A procura do equilíbrio europeu

Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004

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Nos séculos XVII e XVIII, principalmente depois da Paz de Vestefália, de 1648, procura-se o chamado equilíbrio europeu que, segundo Paul Kennedy, constitui um sistema muito mais indefinido de alianças instáveis e de curto prazo. Países que tinham sido inimigos numa guerra encontravam-se frequentemente como aliados na próxima .

É o tempo das guerras iluministas, onde, segundo a clássica observação de Clausewitz, a guerra não é apenas um acto político, mas um elemento, uma continuação das relações políticas, um prosseguimento destas por outros meios, onde a guerra se torna um instrumento da política, dado que, nas suas linhas gerais, não é mais do que a própria política que troca a pena pela espada .

É nesse sistema que os povos se transformam em meros peões de um grande jogo de xadrez, movidos pelos actos dos indivíduos que os governavam e que faziam e desfaziam alianças conforme as circunstâncias diplomáticas.

Ainda não havia aquilo que Erich Ludendorff qualifica como guerra dos povos apelando para as forças anímicas dos povos, aquela guerra total onde a política deve servir a guerra, onde a guerra e a política servem para a conservação do povo, como vai acontecer depois da Revolução Francesa .

Com efeito, nos séculos XVII e XVIII, continua a viver-se o ritmo da balance of power , bem caracterizada pela célebre frase de Frederico II da Prússia (1712-1786) em 1749: com os pesos iguais de um prudente equilíbrio, a política mantém a Europa independente e livre .

Nesse tempo de jogos de guerra e de Estados em movimento sobre um tabuleiro de operações militares, onde a paz se reduzia a uma simples ausência de guerra, até se concebe uma paz perpétua, entendida como uma espécie de paz dos cemitérios, como dizia Leibniz, ao analisar o projecto de paz perpétua do Abade de Saint-Pierre: vi algo do projecto de M. de Saint-Pierre para manter uma paz perpétua na Europa. Lembra-me a divisa de um cemitério: Pax perpetua; porque os mortos não se batem, mas os vivos têm outro humor, e os mais poderosos não respeitam os tribunais .

É então que alguns soberanos europeus tentam elevar as respectivas monarquias à categoria de polícias da Europa, procurando assumir-se como os árbitros supremos dos confrontos.

A França de Luís XIV (1638-1715), rei desde 1643, continuando o projecto de Richelieu, que queria mettre la France en tous lieux où fut la Gaule, já dotada de um État marcado pelo soberanismo, foi a primeira entidade a assumir um projecto devorista de expansão, tanto pela guerra propriamente dita, como pelo processo mercantilista, concebido como uma guerra perpétua e pacífica, conforme as palavras de Colbert.

A primeira operação de Luís XIV é a chamada Guerra da Devolução ou da Flandres, contra a Espanha, entre 1667 e 1668, que leva ao aparecimento da Tripla Aliança de Haia, em Janeiro de 1668, entre a Inglaterra, as Províncias Unidas e a Suécia, desta forma se iniciando as coligações contra a França que se prolongam até à queda de Napoleão.

Quatro anos depois, desencadeia nova guerra, agora contra as Províncias Unidas, um confronto que dura de 1672 a 1678 e que, em 1673, faz surgir uma nova coligação contra a França com as Províncias Unidas, o Brandeburgo, a Espanha e o Imperador.

Em 1681 já volta à guerra, agora contra o Imperador, numa contenda que só terminará em 1684.

Em 1688, ei-lo a desencadear novo conflito, a chamada Guerra do Palatinado, ou Guerra dos Nove Anos, que durará até 1697, onde a França enfrenta o Brandeburgo, a Saxónia, o Hanôver (Setembro de 1688), o Imperador (Maio de 1689), a Inglaterra (Setembro de 1689), a Espanha (Junho de 1690) e o Piemonte-Sabóia (Outubro de 1690). Era a primeira vez, que Luís XIV enfrentava um conflito europeu sem aliados.

O confronto só termina com a Paz de Ryswijk, de 1697, pela qual Luís XIV tem de devolver a Catalunha, o Luxemburgo, Mons, Ath e Courtrai aos espanhóis, enquanto a Lorena volta a ser um ducado independente. Só a Alsácia permanece francesa, incluindo Estrasburgo, mas os principados alemães deixam, por essa circunstância, de ser aliados da França.

O equilíbrio europeu é de novo posto em causa ao longo da primeira metade do século XVIII, nas sucessivas guerras que opõem os Bourbons de França aos Habsburgos austríacos. No fim do processo, se a França resiste e até consegue garantir a ocupação do trono de Madrid por um descendente de Luís XIV, eis que o Império dos Habsburgos austríacos fica obrigado a deslocar a sua influência para o Sul e o Leste da Europa, enquanto os ingleses alargam os seus domínios ultramarinos, principalmente à custa das possessões francesas e espanholas.

Entre 1700 e 1714 deu-se a chamada Guerra da Sucessão da Espanha que se transforma em novo confronto global europeu, com os Bourbons de França a apoiarem a candidatura de Filipe de Anjou, e os Habsburgos austríacos a apostarem na do arquiduque Carlos de Áustria.

A guerra termina com uma série de acordos: Tratado de Utreque (11 de Abril de 1713), Tratado de Rastadt (7 de Setembro de 1714); Tratado de Baden (7 de Setembro de 1714) e Tratado de Antuérpia (15 de Novembro de 1715).

A Espanha, já com a nova dinastia dos Bourbons, inaugurada por Filipe V (1683-1746), cede aos Habsburgos austríacos os Países Baixos do Sul, Milão, a Sardenha e o Reino de Nápoles e tem de renunciar à coroa francesa. O Duque de Sabóia recebe a Sicília e adquire o título de rei. Os ingleses ganham Gibraltar e Minorca, na Europa; nas colónias, obtêm a Nova Escócia, a Terra Nova, a baía de Hudson e importantes concessões comerciais na América do Sul; assegurando a sucessão da monarquia protestante, adquirem também preponderância naval e comercial. Finalmente, a França mantém as suas fronteiras, embora tenha que ceder algumas praças da Flandres às Províncias Unidas

Vinte anos depois, rebenta novo conflito: a Guerra da Sucessão da Polónia, que vai durar de 1733-1738, terminando com o Tratado de Viena. Se os Bourbons de França não conseguem que Estanislau fique rei da Polónia, sempre lhe asseguram a Lorena, que, depois da sua morte, reverteria para a França, que também recebe Nancy. Como compensação, Francisco da Lorena, que era casado com Maria Teresa de Áustria (1717-1780), filha do Imperador Carlos VI, recebe a Toscânia. Outra parcela de Itália era entretanto atribuída aos Bourbons de Espanha, instalando-se o príncipe Carlos, filho de Filipe V, no trono das Duas Sicílias.

Dois anos depois é a Guerra da Sucessão da Áustria (1740-1748), com os franceses aliados aos bávaros a conquistarem a Boémia e a fazerem eleger Imperador o primeiro não-Habsburgo em tal posição desde 1438. Maria Teresa tem, então, de refugiar-se na Hungria, cuja coroa conserva. entretando, com o apoio da Inglaterra e das Províncias Unidas consegue retomar a titularidade imperial em 1745.

Entre a Áustria e a Prússia, logo em 25 de Dezembro de 1745, era assinado o Tratado de Dresden que, confirmando a paz de Breslau, fazia reverter a Silésia para a Prússia. Três anos depois, pela Paz de Aix-la-Chapelle, de 18 de Outubro de 1748, surgia uma paz geral, pela qual o Império dos Habsburgos austríacos, perde o ducado de Parma, cedido aos Bourbons de Espanha, e a França tem de renunciar às respectivas conquistas.

A partir de 1756, dá-se uma importante inversão neste processo de alianças da balança da Europa, quando o Império dos Habsburgos se alia à França e a Prússia assume-se como a espada continental dos ingleses, delineando-se o perfil dos modelos de Estado do século XVIII, onde os anciens régimes se enredam nas teias de um despotismo esclarecido que, em nome da soberania, edificam um modelo imperialista de construção do político.

A Guerra dos Sete Anos (1756-1763) é a demonstração viva do novo estado de coisas, com a França, o Império dos Habsburgos e a Rússia a assumirem-se contra a Prússia, a Suécia e a Grã-Bretanha; a guerra termina com a Paz de Hubertsburgo (1763), com a Prússia a conseguir conservar a Silésia, obrigando, deste modo, os Habsburgos austríacos a voltar-se para Leste e Sudeste.

Neste conflito, eis que acontece mais uma intervenção portuguesa, entre 1762 e 1763, enquanto os ingleses, longe da Europa, aproveitando-se das circunstâncias, atacam possessões francesas e espanholas, entre 1755-1763.

Outro conflito colonial opõe franceses e americanos, a Guerra da independência norte-americana, desencadeada em 1778 que termina com o Tratado de Versalhes de 1783, onde os independentistas norte-americanos contaram com o apoio da França, a partir de 1778, da Espanha, a partir de 1779, e da Holanda, a partir de 1780.

Copyright © 1998 por José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados.
Página revista em: 05-01-1999.