O respeito e salvaguarda da democracia e dos direitos do Homem em cada um dos Estados constituem elementos essenciais da participação nas Comunidades Europeias
(Conselho Europeu de Copenhaga)
No ano de 1978, depois da morte de Paulo VI, dá-se a eleição de um novo Papa, João Paulo I (26 de Agosto de 1978), o patriarca de Veneza Albino Luciani (1912-1978) que, entretanto, vai também falecer, sendo, então, sufragado o cardeal-arcebispo de Cracóvia, Karol Wojtila (1920-), que assume o nome de João Paulo II (22 de Outubro de 1978). Entretanto, o chefe do governo italiano, Aldo Moro (1916-1978), depois de ser raptado pelas Brigadas Vermelhas (16 de Março de 1978), aparece assassinado (9 de Maio de 1978) e começam as negociações formais entre Portugal e a CEE (1 de Dezembro de 1978).
Cronologia oficial da história da União Europeia
Janeiro 1 A Dinamarca assume a Presidência do Conselho das Comunidades Europeias.
Fevereiro 2 Djibuti deposita junto do Secretariado Geral do Conselho os instrumentos de adesão à Convenção de Lomé.
6 Entrada em vigor a Convenção de Barcelona sobre a Protecção do Mediterrâneo, assinada em Fevereiro de 1976.
13 Abertura das negociações entre a Comunidade e a Jugoslávia para assinatura de um acordo de cooperação para substituir o acordo comercial que expira em 30 de Agosto.
Março 6-11 A Comunidade participa na reunião ministerial do Conselho de Comércio e Desenvolvimento da CNUCED, realizada para discutir o endividamento dos países em vias de desenvolvimento.
9 Acórdão Simmenthal. O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias consolida o princípio do primado do direito comunitário.
22-24 No final das consultas CEE - Japão realizadas em Tóquio, Japão, sobre as medidas que devem ser tomadas para superar os problemas suscitados pelo excedente da balança comercial do Japão com a Comunidade, é publicada uma declaração conjunta
28-19/5 A Comunidade participa, enquanto observador, na sétima sessão da 3ª Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre o Direito do Mar.
Abril 3 A Comunidade e a República Popular da China assinam um acordo comercial, que entra em vigor em 1 de Junho.
7-8 Conselho Europeu de Copenhaga, Dinamarca. Acordo sobre as primeiras eleições directas para o Parlamento Europeu; os Chefes de Estado e de Governo associam-se à declaração comum do Parlamento, do Conselho e da Comissão sobre o respeito pelos direitos fundamentais (07 a 08-04-1978).
Maio 8 A Comissão adopta um parecer favorável sobre a candidatura de adesão de Portugal.
Junho 6 O Conselho aprova a candidatura de Portugal para se tornar país membro da Comunidade e a abertura das respectivas negociações.
29-30 A Comunidade inicia negociações com os EUA sobre os problemas surgidos com a aplicação aos produtos comunitários da lei de controlo das substâncias tóxicas.
Julho 1 A Alemanha assume a Presidência do Conselho das Comunidades Europeias.
6-7 Conselho Europeu em Bremen, Alemanha. Acordo sobre uma estratégia comum para se conseguir obter uma mais elevada taxa de crescimento económico de modo a reduzir o desemprego e planear a criação de um sistema monetário europeu (SME) (06 e 07-07-1978).
13 Adopção de uma declaração comum sobre a situação do "Tokyo Round".
16-17 A Comunidade participa pela segunda vez na totalidade da cimeira económica ocidental, realizada em Bona, Alemanha.
24 Negociações para uma nova Convenção ACP-CEE, para substituir a Convenção de Lomé, que expira em 1 de Março de 1980, oficialmente iniciadas com uma reunião ministerial em Bruxelas.
25 O Conselho adopta a decisão que determina as datas de realização das primeiras eleições directas para o Parlamento Europeu.
Setembro 26 O Conselho adopta alguns acordos de cooperação com a Argélia, Marrocos, Tunísia, Egipto, Síria, Jordânia e Líbano e protocolos financeiros adicionais com Israel, Portugal e Malta.
27 As Ilhas Salomão depositam os instrumentos de adesão à Convenção de Lomé.
Outubro 9 Os representantes dos governos dos Estados membros, reunidos em Conselho, assinam a Convenção sobre a Adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido à Convenção sobre a Jurisdição e a Execução de Sentenças em Matérias Cíveis e Comerciais.
24 Assinatura da nova Convenção NAFO sobre a cooperação multilateral no Noroeste Atlântico, em Otava, Canadá.
Novembro 1 Entrada em vigor dos acordos de cooperação com os países do Magrebe (Argélia, Marrocos, Tunísia) e os países do Machreque (Egipto, Síria, Jordânia, Líbano) e dos protocolos financeiros adicionais com Israel, Portugal e Malta.
9 4º Conferência tripartida com a presença dos ministros das Finanças, da Economia e do Emprego e dos representantes dos empregadores e dos trabalhadores, em Bruxelas, Bélgica. Os participantes examinam o documento da Comissão, que apresenta uma estratégia integrada abrangendo a promoção de medidas de readaptação estrutural para intensificar o crescimento, certas medidas de repartição do trabalho e, para o futuro, um papel reforçado do sector dos serviços.
29 A Comissão adopta um parecer favorável sobre a candidatura de adesão da Espanha. Abertura das negociações em 5 de Fevereiro de 1979.
Dezembro 4-5 Conselho Europeu em Bruxelas, Bélgica. É criado o Sistema Monetário Europeu, assente numa unidade monetária europeia (ecu), e é solicitada a assistência de um comité de altas individualidades para analisar os ajustamentos a introduzir, tendo em vista o alargamento, nos mecanismos institucionais e nos procedimentos (04 e 05-12-1978).
19 Os representantes dos governos dos Estados membros renovam o mandato de Roy Jenkins enquanto Presidente da Comissão para o período de 6 de Janeiro de 1979 a 5 de Janeiro de 1981 (19-12-1978).
Recortes da história oficiosa do Centre Virtuel de la Connaissance sur l’Europe (CVCE)
·En 1978, Helmut Schmidt finit par accepter le principe d'un accord monétaire que lui propose avec insistance Valéry Giscard d'Estaing. En contrepartie, la France doit s'efforcer de réduire le différentiel de l'inflation avec son voisin. Le but de l'opération est de créer une zone de stabilité monétaire en Europe, d'éviter les dévaluations continuelles et de favoriser les échanges commerciaux, la croissance et la convergence économique.
Ces objectifs prometteurs, affichés publiquement, servent avant tout à convaincre les milieux économiques et financiers allemands et à leur inspirer confiance à l'égard du Système monétaire européen (SME) envisagé.
La France, touchée par une forte inflation qu'elle doit juguler, compte sur l'aide de l'Allemagne pour lancer une coopération monétaire destinée à stabiliser les monnaies et à donner à l'Europe les moyens de faire face plus efficacement à l'hégémonie monétaire américaine.
L'Allemagne redoute cependant une contagion de la tendance inflationniste. La Bundesbank, gardienne du dogme de la stabilité, est hostile à une coopération monétaire trop étroite et le chancelier fédéral Helmut Schmidt hésite longuement à aller de l'avant. Les Allemands sont en effet peu enthousiasmés par l'idée de mettre en jeu leur monnaie forte et leur stabilité économique pour secourir des partenaires européens moins vertueux.
Les deux philosophies monétaires, française et allemande, en contradiction jusqu'alors, tendent pourtant à se rapprocher grâce à la volonté des dirigeants politiques et des contraintes économiques.
·Au Sommet de Copenhague, les 7 et 8 avril 1978, Valéry Giscard d'Estaing et Helmut Schmidt relancent la création d'un nouveau système monétaire européen (SME) ouvert à tous les États de la Communauté. Dans un contexte économique globalement favorable, le Conseil européen de Brême entérine, le 7 juillet 1978, le principe du SME. Les institutions communautaires et les ministres des Finances des Neuf sont aussitôt chargés d'élaborer des propositions précises qui sont formellement adoptées par le Conseil européen de Bruxelles des 5 et 6 décembre 1978.
Les relations avec le Moyen-Orient
Depuis la fondation de l'État d'Israël en 1948, le Moyen-Orient est un foyer de crises permanent. Les pays arabes n'acceptent pas la présence d'un État juif en Palestine. Ce conflit latent est réanimé par l'occupation israélienne des territoires arabes, du Golan, de la Cisjordanie et du Sinaï durant la Guerre des six jours de 1967.
Les grandes puissances interviennent massivement dans ce conflit : les États-Unis en tant qu'ami indéfectible d'Israël et l'URSS en tant que défenseur des pays arabes. Les belligérants reçoivent des quantités énormes d'armes de leurs alliés respectifs. Pendant la guerre du Kippour de 1973, Israël est agressé par l'Égypte et la Syrie qui veulent recouvrer leurs territoires occupés. Mais Israël résiste victorieusement.
La visite du président égyptien Anouar Al-Sadate à Jérusalem, en septembre 1978, permet de déclencher le processus de paix au Moyen-Orient. Le Premier ministre israélien, Menahem Begin, est prêt à rendre les territoires occupés du Sinaï en échange de la paix avec l'Égypte. Mais les autres pays arabes et l'Organisation de libération de la Palestine (OLP) refusent encore de suivre l'Égypte sur la voie de la paix.
La chute du shah d'Iran et l'avènement de la République islamique, en 1979, entraînent une nouvelle déstabilisation de la région du Golfe où l'empereur d'Iran remplissait le rôle de "gendarme des Américains". L'invasion de l'Afghanistan par l'URSS, en 1979, et la guerre entre l'Iran et l'Irak entre 1980 et 1988 ne font qu'augmenter les tensions.
La CEE et les guerres au Moyen-Orient
Grâce à une bonne entente avec les pays arabes et avec Israël, les Européens restent présents au Moyen-Orient. Leur influence sur le cours des événements est cependant relativement faible. Les Neuf, ayant des intérêts politiques et économiques assez divergents, sont souvent condamnés à jouer un rôle de supplétif de la politique américaine. Ils sont par contre directement touchés par les conséquences économiques des guerres au Moyen-Orient.
Lors de la guerre du Kippour, en 1973, le président français, Georges Pompidou, réoriente la politique française au Moyen-Orient, traditionnellement proche d'Israël, en faveur des pays arabes. A l'instar de la France, la Grande-Bretagne est considérée comme un pays ami des puissances arabes. Les Pays-Bas, par contre, appuient ouvertement Israël.
Le regain de tensions
Même si la crise économique et le retrait américain du Viêt-Nam entraînent un repli stratégique, les États-Unis continuent à défendre leurs zones d'influence à travers le monde. Ainsi, grâce aux Accords de Camp David du 17 septembre 1978 qui règlent le retrait israélien de la péninsule du Sinaï, le président américain, Jimmy Carter, réintègre l'Égypte dans la zone d'influence américaine.
De son côté, à la faveur de la décolonisation, l'URSS cherche également à conquérir de nouvelles sphères d'influence. Depuis James Monroe, président des États-Unis de 1817 à 1825, le Nicaragua, en Amérique centrale, constitue une zone d'influence américaine. Profitant du peu d'intérêt que le président Carter porte au pays, le front sandiniste réussit à évincer le dictateur Anastasio Somoza. Très vite, Cuba et l'URSS deviennent les nouveaux alliés du régime sandiniste.
L'URSS, profitant du dénouement du conflit vietnamien en 1975, prend également pied sur le continent africain, notamment en Guinée, au Mozambique et en Angola. La chute du régime impérial éthiopien de Hailé Sélassié en septembre 1974 et l'installation immédiate d'une dictature communiste dans le plus ancien État africain ne fait qu'accentuer l'emprise soviétique en Afrique au détriment de la Chine. Dans un premier temps, les États-Unis ne réagissent que mollement et ponctuellement à cette avancée soviétique dans une série d'États dits à orientation socialiste. Les Américains soutiennent ainsi la guérilla anticommuniste en Angola. N'étant pas membres du Conseil d'assistance économique mutuelle (CAEM ou COMECON), nombreux sont ces pays africains qui continuent à entretenir des relations économiques avec les puissances occidentales.
En revanche, l'invasion de l'Afghanistan par l'armée soviétique, le 24 décembre 1979, entraîne une réaction beaucoup plus vigoureuse de la part des États-Unis. L'URSS cherche à soutenir le pouvoir communiste en place confronté à une guérilla contre-révolutionnaire de plus en plus menaçante. Le président Jimmy Carter ordonne le boycott des Jeux Olympiques organisés à Moscou en 1980 et décrète un embargo sur les exportations de céréales vers l'URSS. L'ONU adopte une résolution condamnant cette invasion militaire. L'élection du républicain Ronald Reagan à la présidence des États-Unis, le 4 novembre 1980, refroidit encore davantage les relations américano-soviétiques.
La réforme des institutions
Le développement progressif des politiques communes et le premier élargissement, en 1972, des Communautés européennes amène les responsables européens à s'interroger sur la nécessité de réformer les institutions communautaires et leurs procédures afin, au-delà des contraintes économiques ou politiques, d'en améliorer le fonctionnement. La mise en oeuvre d'actions nouvelles, le développement des compétences communautaires et la perspective d'un nouvel élargissement rendent également plus urgente l'adaptation des rouages institutionnels des Neuf. En juin 1975, la Commission européenne remet à cet effet un rapport aux Neuf sur l'Union européenne dans lequel elle suggère diverses pistes pour renforcer les institutions communautaires et pour rendre leur fonctionnement plus transparent.
D'un point de vue quantitatif, la Commission européenne est ainsi passée, en 1973, d'un collège de neuf à treize membres en vertu d'une nouvelle clé de répartition nationale. Le Parlement européen est quant à lui passé de 142 à 198 en 1973 puis à 410 sièges au lendemain des élections de juin 1979 au suffrage universel. Le nombre de juges à la Cour de justice des Communautés européennes est également passé de sept juges et deux avocats généraux à neuf juges et quatre avocats généraux. Le Comité économique et social (CES), fort de ses 101 membres en 1958, en compte 144 en 1975. Une Cour des comptes des Communautés européennes, créée en 1975 en remplacement de la Commission de contrôle financier, entre en fonction en 1977 qui comporte autant de membres qu'il y a d'États membres. Mais ce gonflement numérique des institutions européennes risque de nuire à leur bon fonctionnement et de diminuer leur capacité de décision. Il risque également de renforcer davantage leur caractère bureaucratique aux yeux des opinions publiques. Cette évolution entraîne par ailleurs des répercussions budgétaires importantes et soulève des difficultés administratives et logistiques, notamment en matière de combinaisons linguistiques ou de répartition géographique des services entre les sièges de Bruxelles, de Luxembourg et de Strasbourg, toujours plus difficiles à gérer.
Le rapport du Comité des trois sages
Le 5 décembre 1978, le Conseil européen de Bruxelles décide de faire appel, sur la proposition du Président français Valéry Giscarg d'Estaing, à un comité de trois personnalités politiques pour formuler une série de propositions concrètes susceptibles d'améliorer les mécanismes et les procédures des institutions communautaires, notamment dans la perspective de l'élargissement de la Communauté à douze membres.
Le "Comité des Trois" se compose de Barend Biesheuvel, ancien Premier ministre néerlandais et ancien membre du Parlement européen, d'Edmund Dell, ancien ministre du commerce britannique, et de Robert Marjolin, ancien vice-président de la Commission européenne. Le comité se réunit pour la première fois à Bruxelles le 18 décembre 1978. Il mène pendant plusieurs mois des conversations avec les autorités politiques de tous les États membres de la Communauté ainsi qu'avec les responsables de chacune des institutions communautaires. Il rencontre également le comité présidé par Dirk Spierenburg à qui la Commission européenne a confié, en septembre 1978, la tâche de dresser un rapport sur la réorganisation de sa structure interne.
© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em:
