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1974 |
16 de Março, 25 de Abril, 28 de Setembro, Marcelo, Spínola e Vasco Gonçalves |
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Cosmopolis |
© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006 |
Tudo como dantes – No primeiro dia do ano de 1974,
tudo se passou como em iguais dias dos anos imediatamente anteriores
(observação de Américo Tomás, nas suas memórias). Contudo, em Moçambique, na
cidade da Beira, há vários incidentes, com civis a criticarem os militares:
vão para o mato. E o capitão António Ramos já anuncia ao movimento dos
capitães que Spínola está disponível para colaborar na sedição. Este, no dia 14,
conversa com Marcello Caetano, comunicando-lhe que está a preparar um livro
sobre o Ultramar. Será nomeado, no dia seguinte, Vice-Chefe de Estado-Maior
General das Forças Armadas. No dia 17, Costa Gomes parte para Moçambique levando
consigo o livro de Spínola que, afinal, já está impresso.
O drama de Marcello – Marcello, entre a renovação
e a continuidade, hesita nas estratégias porque duvida dos fins,
desde a instauração de uma efectiva democracia à própria independência das
possessões africanas. Sabe, como ninguém, analisar as questões, fazer
diagnósticos, criticar. Fica sempre titubeante quando tenta usar o bisturi da
terapêutica. Circula então uma anedota, segundo a qual, se todos entendem
o que ele diz, raros podem saber o que ele quer, num exacto contrário da
postura de Salazar. Se é sincero quando procura liberalizar o regime, já
não é capaz de admitir que o feitiço liberalizante se possa voltar contra
o próprio feiticeiro e, quando a ala liberal propõe, para a reforma,
caminhos diversos dos programados pelo Presidente do Conselho, dá-se a
inevitável ruptura com Marcello a comprimir-se entre yesmen e
propagandistas menores, ao mesmo tempo que os chamados ultras, ameaçando
conspirar através de Américo Tomás, transformam o decadente cônsul num homem
só, cada vez mais enredado num cepticismo pessimista. Assim se geram as
circunstâncias golpistas de 1974, com o feitiço autonómico a voltar-se
contra o feiticeiro e os militares ultras a não repetirem o modelo
de Santos Costa contra Botelho Moniz. Marcello se, num assomo salazarista ainda
consegue deter autoritariamente o golpe dos militares spinolistas de 16 de Março
de 1974, mostra-se incapaz de uma medida preventiva que atalhe os
desenvolvimentos subversivos do Movimento dos Capitães. Pode ter forças
militares e para-militares suficientes para conservar o poder, mas não sabe ser
resistente. E talvez tenha sido traído pelos que eram ou pareceram fiéis.
Prefere ser avestruz no indefensável quartel do Carmo, lavar as mãos
como Pilatos e chamar pateticamente Spínola para o poder não cair na rua.
O livro – Spínola é nomeado Vice-Chefe EMGFA e
entrega a Costa Gomes fotocópia de Portugal e o Futuro(15
de Janeiro), a que não são estranhos certos conceitos do
seu colaborador Manuel Belchior, um frustrado doutor do ISCSPU, a quem não foi perdoada a
admiração que, numa dedicatória, manifestou por Marcello Caetano, sendo, por
isso, saneado da instituição. Costa Gomes submete a Silva Cunha
o livro (11 de Fevereiro). Marcello Caetano lê o texto que recebe no dia 18, e,
como confessa, ao fechar o livro tinha compreendido que o golpe de Estado
militar, cuja marcha eu pressentia há meses é agora inevitável (20 de
Fevereiro). Posto à venda o livro editado pela Arcádia, então dirigida por
Paradela de Abreu (22 de Fevereiro). O jornal República proclama em
primeira página: a vitória exclusivamente militar é inviável. No dia 23, o
semanário Expresso transcreve largas passagens do mesmo livro. Tomás queixa-se:
a publicação do livro foi estranhamente consentida sem conhecimento do Chefe de
Estado. Alguns ultras até consideram que o livro foi revisto por Marcello.
O canto do cisne – Movimento dos Oficiais das Forças
Armadas, no dia 23, faz uma comunicação sobre a situação em Moçambique (14 de
Janeiro). UNITA retoma a luta armada no Leste de Angola, suspensa desde 1972
(Janeiro). Spínola e Costa Gomes são convocados para a residência particular de
Caetano. Tomás recebe Silva Cunha e Spínola (22 de Fevereiro). Marcelo retira-se
para o Buçaco, de 22 a 26 de Fevereiro. No dia 28 é recebido em audiência por
Tomás e pede a demissão, que não é aceite. Assembleia Nacional aprova voto
de confiança no governo (8 de Março).
Soares denuncia a crise – Mário Soares escreve um
artigo em Le Monde onde considera que há algo de novo em Portugal
e que a guerra está em risco de se perder na própria metrópole.
Spínola e Costa Gomes. Rebenta granada de mão em Lamego (14 de Março). O presidente do conselho vai ao Estádio José de Alvalade assistir ao jogo Sporting-Benfica, sendo ovacionado pela multidão (31 de Março). Incidentes no Instituto Superior de Economia, escola então dirigida pelo antigo ministro de Salazar, Gonçalves Proençaö , e que vai ser encerrada.
Remodelação do Governo. Mário Oliveira, ministro de
Estado. Mota Campos, ministro da agricultura e do comércio. Daniel Barbosa
ministro da indústria e energia. Entram como subsecretários de Estado, Alberto
Xavier (Plano) e Miguel Pupo Correia (transportes e comunicações), ligados ao
grupo de Diogo Freitas do Amaral (15 de Março). Integrarão também o Centro de
Estudos Sociais e Políticos da ANP, dirigido por Silva Pinto, que também
mobiliza Duarte Ivo Cruz, Mário Quartin Graça, Lucena e Vale e João Maria
Oliveira Martins, bem como Adelino Amaro da Costa. Américo Tomás observa que
Marcello mais uma vez dá impressão de tactear, na busca do que não se
consegue encontrar.
A conspiração – Primeiro comunicado do Movimento dos
Oficiais. Defende-se a democratização e a procura de uma solução política para a
questão ultramarina (8 de Fevereiro).
Em 22 de Fevereiro reunião do Movimento dos Capitães em
Cascais, no atelier do arquitecto Braúla Reis. Aí Melo Antunes
apresenta o primeiro esboço de programa daquilo que passa a movimento das
forças armadas. Costa Gomes e Spínola são eleitos chefes do movimento.
Instituídas a comissão militar do movimento, com Casanova, Monge e Otelo,
bem como a comissão política, com Melo Antunes, Vítor Alves e Vasco
Lourenço. Tais comissões hão-de terminar com a vitória militar do movimento,
surgindo uma Comissão Coordenadora do Programa do MFA, constituída por
sete elementos e sob a presidência do então coronel Vasco Gonçalves (5 de
Março).
Governo ainda reage transferindo vários oficiais ligados ao movimento,
como Vasco Lourenço, Ribeiro da Silva e Pinto Soares.
Reunião de Almeida Bruno, Dias de Lima, Casanova, Melo
Antunes e António Ramos. Ultimam os preparativos da movimentação militar. Melo
Antunes terá defendido calorosamente os comunistas.
Emitido o segundo comunicado do Movimento dos Capitães,
quando Spínola fala com Carlos Azeredo e se dá novo almoço de Tomás em Pedrouços
(18 de Março).
Última reunião da Comissão Coordenadora do Movimento dos
Oficiais das Forças Armadas. Marcado golpe para a semana de 20 a 27 de Abril (24
de Março).
Sob o título de I Encontro da Canção Portuguesa, surge, no
Coliseu dos Recreios, um festival da chamada música de intervenção ou da
canção de protesto contra o regime, que termina com todos os
intervenientes a entoar o Grândola, vila morena (29 de Março).
Golpe das Caldas. Sublevação do Regimento de
Infantaria 5. Detidos duzentos militares. Uma anedota diz então: Lisboa é
uma cidade virgem. O das Caldas não consegue entrar... Os sublevados
rendem-se ao brigadeiro Serrano segundo comandante da Região Militar de Tomar,
brigadeiro Pedro Serrano. Paradela de Abreu, o editor de Portugal e o Futuro,
demite-se de director da editorial Arcádia (16 de Março).
Mais agitação – Brigadas Revolucionárias fazem
rebentar bomba no navio Cunene, prestes a partir para África (4 de
Abril). Manifestações em Nampula da população branca contra padres italianos
acusados de ligação à Frelimo e contra o bispo, D. Manuel Vieira Pinto que vai
regressar a Lisboa cinco dias depois (10 de Abril). Spínola tem uma reunião com
Costa Gomes no dia 14 de Abril. Este não se mostra favorável a um levantamento
militar, mas tem conhecimento de todo o processo e do próprios esquema
programático, recebendo informação de Vasco Gonçalves.
Reunião do Clube de Bildeberg em França, com a
presença do secretário-geral da NATO, falando-se na hipótese de mudança política
em Portugal. Tomás recebe Otão de Habsburgo, descendente do último imperador
austro-húngaro e futuro deputado europeu
que, então, se assume como defensor das posições
portuguesas junto das instâncias democráticas e atlantistas (19 de Abril).
O filme do golpe de Estado – No regimento
de Engenharia 1 da Pontinha, Otelo, Jaime Neves e Garcia
dos Santos ultimam os preparativos para a instalação do posto de comando do
prevista golpe de Estado (23 de Abril).
Tomás inicia às 22 horas do dia 24 de Abril a última visita
oficial, à Feira das Indústrias.
Às 22 horas e 55 minutos transmite-se a senha
para o desencadear do movimento através dos Emissores
Associados de Lisboa: a canção de Paulo de Carvalho E depois do adeus
Às 0 horas e 25 minutos a Rádio Renascença emite a canção de
José Afonso Grândola Vila Morena, senha confirmadora do movimento,
Às 0 horas e 30 minutos começam as movimentações das forças
revoltosas.
Às 3 horas, ocupação do Rádio Clube Português, da RTP, da
Emissora Nacional, do Aeroporto de Lisboa, do Comando da Região Militar de
Lisboa, do Quartel Mestre General e da Rádio Marconi, por forças do Batalhão de
Caçadores 5 e da Escola Prática de Administração Militar, do Lumiar.
Às 4 horas e 30 minutos, o Rádio Clube Português emite o
primeiro comunicado do MFA, a partir do Posto de Comando, situado na Pontinha.
Às 5 horas e 30 minutos chegam ao Terreiro do Paço os
blindados da Escola Prática de Cavalaria de Santarém comandados pelo capitão
Salgueiro Maia, começando a ocupação dos ministérios. À mesma hora, outras
tropas aderentes ao movimento, vindas de Vendas Novas e Estremoz, ocupam
posições junto ao Monumento do Cristo Rei, em Almada.
Às 7 horas e 30 minutos, novo comunicado do MFA explica que
o movimento visa a libertação do País do regime que há longo tempo o domina.
Às 8 horas, uma coluna do regimento de Cavalaria 7, da
Ajuda, vai para a zona do Cais do Sodré, a fim de fazer render as forças
revoltosas. Retiram-se às 10 horas da manhã.
Às 11 horas, forças revoltosas comandadas por Salgueiro Maia
chegam ao Largo do Carmo e são logo fechadas as portas do quartel da GNR, onde,
de forma absurda, se refugiara Marcelo Caetano.
Às 15 horas, são disparados os primeiros tiros sobre o
quartel, por não ter havido resposta ao ultimato de rendição.
Às 15 horas e 30 minutos começa a movimentação de
intermediários entre Marcelo e Spínola,
visando a entrega do poder. Destaca-se o secretário de
Estado da informação e turismo, Pedro Pinto, bem como os seus colaboradores
Feytor Pinto e Nuno Távora.
Às 16 horas, Salgueiro Maia entra no quartel e conversa com
Marcelo Caetano.
Às 18 horas o general Spínola chega ao quartel do Carmo.
Às 19 horas e 30 minutos Marcelo Caetano e os ministros que
o acompanham são metidos dentro de uma Chaimite e conduzidos ao quartel
da Pontinha.
Os regimes, em Portugal, caem de podre porque, muitas vezes,
ultrapassam todos os prazos de validade que lhe garantiam autenticidade. Só que
a apatia e o indiferentismo gerados pelas manobras da elite no poder, lançam o
colectivo numa inércia cobarde, inversamente proporcional ao activismo dos
oposicionistas, cujo vanguardismo, marginal face à opinião pública, resulta,
precisamente, da frustração de não se sentirem, entre ela, como peixe na água.
Com a data desse dia são emitidos vários diplomas
destituindo o Presidente da República e o Presidente do Conselho de Ministros,
dissolvendo a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado, exonerando os
governadores civis, extinguindo a DGS, a Legião Portuguesa e a Mocidade
Portuguesa e dissolvendo a Acção Nacional Popular.
No dia 26 de Abril, à 1 hora e 30 minutos é lida, através de um directo da RTP, a proclamação
da JSN. Esta e os dirigentes do MFA instalam-se na Cova da Moura, onde, até
então, funcionava o Secretariado da Defesa Nacional.
Às 7 horas e 30 minutos sai do aeroporto de Lisboa um avião
com destino à Madeira, para onde seguem Américo Tomás, Marcelo Caetano, Silva
Cunha e César Moreira Baptista (1915-1982).
Há várias manifestações de apoio ao MFA e é intensa a
perseguição a agentes da DGS. Amnistiados crimes políticos. O entusiasmo adesivo leva a que uma anedota
considere que afinal só havia quatro fascistas em Portugal: os líderes
desterrados para a ilha da Madeira.
No dia 27, presos políticos começam a sair de Caxias (85),
às 0 horas e 30 minutos, e de Peniche (43).
A libertação da mola desoprimida que se partiu – No
plano das consequências, o golpe de Estado do 25 de Abril de 1974, que Costa
Gomes, no plano operacional qualificará como um acaso cómico, é uma
espécie de libertação da mola desoprimida que se partiu, para utilizar-se
uma expressão de Fernando Pessoa.
Ver o que o boneco tem dentro – É que, como Salazar
tinha confessado a António Ferro, o povo português é bondoso, inteligente,
sofredor, dócil, hospitaleiro, trabalhador, facilmente educável, culto, mas
excessivamente sentimental, com horror à disciplina, individualista sem dar por
isso, falho de espírito de
continuidade e de tenacidade na acção, pelo que de tempos a tempos se
assiste ao fenómeno de nascimento de certas
ondas de pessimismo, dessa ânsia de deitar tudo a perder, não se sabe bem
porquê, porque sim, desejo infantil de variar, de mudar, de quebrar o boneco
para ver o que tem dentro.
Democracia, desenvolvimento, descolonização – Abril
é, sobretudo, essa descompressão, inicialmente gerida por uma Junta de Salvação
Nacional, donde emerge um Presidente da República, o General António de Spínola,
um Governo Provisório e um Conselho de Estado, tudo em nome de um programa do
MFA que promete a democracia política pluri-partidária, um
desenvolvimento socializante e uma descolonização com autêntica
autodeterminação das populações coloniais, admitindo-se tanto a plena
independência como a própria permanência na área da soberania portuguesa. Só que
o programa é rigorosamente vigiado por uma comissão coordenadora dos
jovens oficiais que haviam corporizado o golpe, divididos entre os operacionais,
como Otelo Saraiva de Carvalho, e os mais intelectuais, como Melo Antunes, e,
além disso, há o povo inorgânico, os homens da comunicação social e da cultura
também comunicacional, os restos da oposição clássica e os movimentos políticos
nascidos nos crepúsculo do regime, entre estudantes e sindicalistas politizados.
Todas as revoluções são pós-revolucionárias – Digamos
que nesse dia de 1974 nos vimos livres de um regime que havia sido montado por
um avô autoritário, ao estilo do pai tirano, para, depois de algumas
cenas de violência familiar, chegar o tempo da geração do pai modernaço e bon
vivant, muito viajado, que não tinha problemas de abrir as janelas, porque
resistia às correntes de ar. Por isso é que, a certa altura, no fim da década de
oitenta, os membros da família, fartos dos laxismos desse pai modernaço, que não
gostava de ler dossiers e que até meteu a ideologia na gaveta,
pediram ajuda a um tio austero, que nunca tinha dúvidas e raramente se enganava.
E é ele que trata de pôr ordem no orçamento, pinta a casa e arranja os caminhos
e as cercas do quintal. Por outras palavras, como dizia Ortega y Gasset,
todas as revoluções são pós-revolucionárias. Medem-se menos pelas intenções
dos primitivos revolucionários e mais pelas acções dos homens concretos que
fazem a história, sem saberem que história vão fazendo. Porque, na prática, a
teoria é outra...
A euforia – Vai, a partir de então, viver-se a
euforia. Libertam-se os presos políticos. Deixa de haver censura prévia.
Regressam os exilados. Surgem à luz do dia os partidos políticos. Álvaro Cunhal
atravessa a cortina de ferro e chega de avião ao aeroporto da Portela.
Soares vem de Paris, de comboio, e desembarca na estação de Santa Apolónia.
Cunhal emociona-se na frieza de ter que cumprir o papel de Lenine. Soares, sem
papel, é demagogo, fala em democracia, mas logo clama pela necessidade do fim da
guerra. Os portugueses acordam estremunhados de um sono forçado que teria quase
meio século de censuras, proibições e repressões. Embriagam-se colectivamente
com liberdade de expressão, liberdade de reunião, liberdade de associação. Com
liberdade e libertinagem. Há comícios, manifestações de apoio e de repúdio, bem
como mesas redondas que debatem o que até então haviam sido os livros proibidos,
os filmes proibidos, as palavras proibidas. Todos correm à procura de um tempo
que julgam perdido, sonhando viver em poucos dias o que outros povos polidos
e civilizados haviam levado décadas a germinar e a consolidar.
Castelos de palavras – São castelos de palavras
recortadas dos manuais de um pensamento petrificado, teorias, "slogans",
fraseologias, palavras cheias de letras amontoadas à toa, discursos, palavras
cruzadas, num qualquer xadrez sem regras. De madrugada chegara o sonho há tanto
esperado, a hora da liberdade, o país da emoção, finalmente recuperado. Abril
ressoa a nevoeiro feito aurora, é a revolução de um Portugal mais inteiro, com
justiça, com primavera, com nação de corpo vivo. E para muitos, até Spínola se
assume como o condestável da lusitana antiga liberdade, ao sinal do
antes quebrar que torcer, nesse dia que parece de ressurreição, onde
soldados nos dão crenças, horas de sonho, com liberdade e com pão. Quebrando as
algemas da tirania, parece que regressa o Portugal marinheiros, dos heróis do
mar, do nobre povo, da nação valente e imortal, gritando
às armas, às armas da libertação, sobre o silêncio das praias
desertas com direito a azuis infinitos. E
assim como que voltam o Quinto Império, as baladas
de Bandarra, a Mensagem de Pessoa, as profecias de Vieira, a luz vencendo
a bruma, com Camões regressando, numa mão a espada, na outra, a pena.
Porque ainda ontem era o triste dedilhar das guitarras, quartos escuros em
mansardas e as janelas saudosas sobre os telhados de uma cidade morta, a lua
escondida, por trás das chaminés, restos de chuva nas ruas e alguém escondido, à
luz dos candeeiros, enchendo folhas brancas de palavras negras, palavras que só
ele um dia poderia ler. Agora, a rádio vai trazendo novas de liberdade, diz que
os tiranos foram libertados e canta liberdade em hino nacional, tudo parecendo
voltar a ser o Portugal-missão. O desencanto seguirá dentro de semanas.
O fim do Estado a que chegámos – O capitão Salgueiro
Maia, em pleno Largo do Carmo, de megafone em punho, anuncia o fim de alguma
coisa que qualifica como o Estado a que chegámos. Marcello Caetano quer
entregar o poder a Spínola para que não caia na rua, manda Pedro Feytor
Pinto ter com Maia, mas este diz que é preciso pedir autorização ao PC,
isto é, ao posto de comando do MFA, instalado no quartel da Pontinha, onde
funciona a coordenação da movimentação golpista. Feytor Pinto ainda pergunta:
quem manda aqui? Respondem-lhe que mandamos todos. Questiona, depois,
sobre quem é o mais graduado, mas a resposta de Marques Júnior, Manuel Monge,
Otelo, Pinto Soares e Vítor Alves é simples: somos todos capitães.
Junta de Salvação Nacional – Contraditoriamente, a
Junta de Salvação Nacional retoma o golpismo institucional do reviralho, bem
como o próprio sentido hierarquista, como havia sido expresso pela Abrilada de
1961. Mas o movimento dos capitães, em nome da legitimidade revolucionária,
acaba por dominar um equilíbrio instável entre esses dois pólos, chegando-se a
uma espécie de solução de compromisso, como acontece quando os capitães e
majores se transformam em brigadeiros e generais arvorados, enquanto
durasse a situação transitória do processo revolucionário em curso. Mas, nos
interstícios da inexperiência política, começam a predominar os partisans
das células de alcatifa, com que o PCP oleara os mecanismos das chefias
militares e com quem Costa Gomes sabe,
quer ou é obrigado a dialogar.
Nem mais um soldado para as colónias – Só que, na
rua, a extrema-esquerda, decide lançar o grito de nem mais um soldado para as
colónias, clamando contra o exército colonial-fascista, incendiando
um rastilho que vai levar à inevitável quebra de comando de um país que, apesar
de pensar-se em festa, continua em guerra. E, no teatro das operações, algumas
tropas logo começam a abandonar os aquartelamentos e a dirigir-se para os
principais centros de concentração urbana, desertificando a quadrícula do
interior e desguarnecendo as fronteiras da Guiné, de Angola e de Moçambique.
Misturando-se a inevitável quebra de vontade de combater com alguns sentimentos
anti-coloniais, gera-se a principal contradição do processo, dado que as forças
no terreno não podem esperar pela decisão do comando do processo. O ambiente de
vivório e foguetório propaga-se até àqueles que estão destinados a conter
a guerrilha e as tropas portuguesas começam a confraternizar com os antigos
adversários.
Primeira reunião da JSN com movimentos políticos (MDP, SEDES
e Convergência Monárquica) (27 de Abril).
O Portugal político instituiu-se a contra-relógio. Os
inúmeros projectos político-partidários obedecem quase todos ao mesmo ritual. Em
dois ou três meses há que fazer o que noutros países levou décadas. E tudo num
ambiente de slogans prenhes de uma agressão ideológica
esquerdista, onde todos temem ser apodados de reaccionários. É uma liberdade
condicionada e rigorosamente vigiada pelo aparelho militar revolucionário.
Fartávamo-nos de opiniões, de opiniões de muitos outros, que não é a opinião que
cada um tinha, mas a opinião que convinha e que todos fingiam ter, mesmo quando
não a tinham. Porque todos temiam quem eram, donde tinham vindo ou para onde
iam. Porque todos tentavam ser o equilíbrio das aparências que a hipocrisia
social impunha.
Soares regressa a Lisboa com Tito de Morais e
Francisco Ramos da Costa (28 de Abril). Álvaro Cunhal também volta a Portugal,
mas pelo aeroporto da Portela (30 de Abril). Regressam de Argel Manuel Alegre e
Piteira Santos (2 de Maio).
Costa Gomes CEMGFA (28 de Abril).
Impedido o
embarque de militares no aeroporto da Portela por militantes do MRPP que clamam
Nem mais um soldado para as colónias (4 de Maio).
Começam as ocupações de casas em Lisboa, num
bairro camarário de Monsanto, também sob o comando do MRPP (29 de Abril).
Grandes manifestações comemoram o Dia do Trabalhador.
(1 de Maio). Cerca de meio milhão de pessoas. Anunciada a constituição do MES. No dia 1 de Maio,
multidões invadem as ruas e as praças. Os cravos vermelhos consolidam-se
como símbolo de um tempo novo, ao som dos discursos de
Mário Soares e Álvaro Cunhal. O povo explode em manifestação organizada pelo
espectáculo das palavras de ordem, com um Zé povinho a vestir-se
de mariana reivindicativa, confundindo a revolução com uma grande festa.
Cunhal e Soares tentam liderar o movimento de rua e juntam-se no antigo Estádio
da FNAT, em Lisboa. Soares volta ao verbalismo demagógico e clama roucamente
contra o governo fascista e colonialista de Marcelo Caetano, dizendo que
foi hoje e aqui que destruímos o fascismo, arengando contra o baronato
político-corporativo e os agentes do imperialismo estrangeiro.
Cunhal, mais calculista, julgando repetir Lenine e o livro do processo
histórico, fala na revolução do 25 de Abril e apela para a unidade da
classe operária e das forças democráticas, clamando contra a guerra. E, num
gesto ensaiado, termina o discurso abraçado a um marinheiro e a um soldado,
desprezando a tal unidade antifascista das forças democráticas. Pereira de Moura
fica ao lado e de lado. A transmissão em directo do espectáculo do povo unido
começa engasgada nessa cena de palco, bem ensaiada.
Partidos – Criado o Movimento de Libertação da Mulher
(30 de Abril). Anunciado um Partido Cristão Social Democrata, donde vai surgir o
PDC (5 de Maio). Comunicado anuncia Partido Popular Democrático (5 de
Maio). Surge o Movimento Federalista (6 de Maio). A FPLN, também em comunicado,
anuncia a constituição de comités populares 25 de Abril (8 de Maio). Surge
oficialmente o Movimento da Esquerda Socialista (9 de Maio). Constituído o
Partido da Democracia Cristã (10 de Maio). Causa Monárquica anuncia não querer
transformar-se em partido e suspende a publicação de O Debate, o semanário
de doutrinação monárquica, dirigido por Jacinto Ferreira (11 de Maio).
Vários diplomas sobre a estrutura constitucional provisória,
nova amnistia militar (14 de Maio) e fim da censura aos espectáculos.
Spínola proclamado presidente da república em
cerimónia solene realizada no Palácio de Queluz (15 de Maio)
Governo nº 104 de Adelino da Palma Carlos,
desde 16 de Maio, tendo como ministros, entre outros, Álvaro Cunhal (PCP),
Francisco Pereira de Moura (MDP), Mário Soares (PS) e Francisco Sá Carneiro (PPD)
(16 de Maio). Dura 64 dias. Conforme Ramalho Eanes vai comentar, Palma Carlos
lembrava um touro na determinação e uma pomba na acção. Era sábio e corajoso. As
suas soluções de 1974 podiam ter poupado ao país altos custos.
Na defesa nacional, Mário Firmino Miguel; na coordenação
interterritorial, António de Almeida Santos; na administração interna, Joaquim
Jorge Magalhães Mota (PPD); na justiça, Francisco Salgado Zenha (PS); na
coordenação económica, Vasco Vieira de Almeida; na educação e cultura, Eduardo
Correia; no trabalho, Avelino Gonçalves (PCP); nos assuntos sociais, Mário
Murteira; na comunicação social, Raul Rego (PS).
Toma posse em 3 de Junho a comissão para a lei eleitoral
e apresenta relatório e projecto em 22 de Agosto. Constituída por José
Magalhães Godinho, Lino de Lima, Almeida Ribeiro, Jorge Miranda, Barbosa de
Melo, José Manuel Galvão Teles e Manuel João da Palma Carlos (24 de Maio).
Partidos – Directório Democrato-Social anuncia o fim
da respectiva actuação. Subscrevem o comunicado Acácio Gouveia, Nuno Rodrigues
dos Santos e Artur da Cunha Leal (16 de Maio). Publicado nos jornais um
manifesto do PRP-Brigadas Revolucionárias (17 de Maio). Fundado o PPM, Partido
Popular Monárquico, assumindo a presidência o lendário Francisco Rolão Preto (21
de Maio). Surge o primeiro número legal de Luta Popular, órgão do MRPP
(21 de Maio). Movimento Socialista Popular de Manuel Serra decide integrar-se no
PS (22 de Maio). Criado o Movimento Nacional Pró-Divórcio (22 de Maio).
Conferência de imprensa do Partido Democrata Cristão (23 de Maio). Surge o
primeiro número do jornal Lutar pelo Socialismo, das Comissões de Base
Socialistas, ligando militantes do PRP, da LCI e da URML (24 de Maio).
Comunicado do PSDI de Luís Arouca (25 de Maio). Partido Liberal, em
conferência de imprensa, apresenta o programa (29 de Maio). Surge
um comunicado anunciador da actividade da URML, Unidade Revolucionária
Marxista-Leninista, que se diz existente desde 1970 (8 de Junho). A OCML,
Organização Marxista-Leninista Portuguesa- O Grito do Povo faz um comício
no Porto, junto ao Mercado do Bom Sucesso, onde são criticados o PCP e Álvaro
Cunhal (10 de Junho).
Otelo Saraiva de Carvalho, graduado em brigadeiro, é
designado comandante adjunto do COPCON e comandante da região militar de Lisboa
(13 de Julho).
Tomás, Marcello, Silva Cunha e César Moreira Baptista são
deportados para o Brasil (20 de Maio).
Questão colonial – Spínola encontra-se com Senghor no
aeroporto de Lisboa e este aconselha-o no sentido da concessão da independência
às colónias (8 de Julho). Começam em
Londres as conversações com o PAIGC (24 de Maio). Segue-se o encontro de Soares
com Senghor em Paris (30 de Maio). Posse dos novos
governadores de Angola (Silvino Silvério Marques) e de Moçambique (Henrique
Soares de Melo) (11 de Junho). Negociações com o PAIGC em Argel (13 de Junho).
CIP Criação da Confederação da Indústria Portuguesa,
o principal órgão do associativismo patronal (1 de Junho).
O ódio – Declarações controversas de Pereira de Moura
em Bragança sobre quem é fascista. O ministro, sem gravata, responde:
aqueles que começam a dizer ao estudante, aos jovens estudantes, que têm de
se submeter à autoridade. Virgílio Ferreira chama-lhe um demagogo
grosseiro (10 de Junho).
A esperança – Profundamente enraizado no chão
nativo, e orgulhosamente fiel à condição da origem, sempre a lição dos livros, a
dialéctica dos teóricos e a eloquência dos tribunos pesaram muito menos no meu
critério do que a sabedoria ancestral do comunitarismo agrário e pastoril que me
corre nas veias, defendendo soluções originais, específicas, em que
estejam empenhados o nosso temperamento, a nossa tradição municipalista, a nossa
cultura, e seja devidamente considerado e aproveitado o nosso condicionalismo
geográfico e étnico (Miguel Torga em comício do PS, em 2 de Junho de 1974).
Spínola e a JSN têm reunião na Manutenção Militar com
o MFA. Presidente pede voto de confiança para a condução do processo de
descolonização e autorização para se assumir como intérprete do MFA. Ataques de
Vasco Gonçalves. Não lhe sendo conferidos os votos de confiança, Spínola, que
está acompanhado pelos ministros Sá Carneiro e Vieira de Almeida, abandona a
reunião, bastante agastado (13 de Junho).
Spínola encontra-se com Nixon nos Açores (19 de Junho).
Apresentado a Spínola o plano Palma Carlos (5 de
Julho), onde se prevê uma carta
constitucional provisória, a referendar até Outubro, bem como a realização de
eleições legislativas até Novembro de 1976. A proposta é
apreciada no Conselho de Estado (8 de Julho).
Palma Carlos apresenta a demissão, sendo acompanhado por ministros
como Sá Carneiro, Vieira de Almeida, Firmino Miguel e Magalhães Mota (9 de
Julho).
Sirvo melhor, afastando-me. Sirvo melhor o meu
País, afastando-me do cargo do que permanecendo
nele, face ao predomínio das paixões políticas e das ambições
pessoais: estou a lembrar-me a propósito da presente situação, de uma
frase de Aristóteles: o homem aperfeiçoado pela sociedade é o melhor dos animais
mas é o mais terrível quando vive sem justiça nem leis (Adelino da Palma
Carlos, em Julho de 1974, pedindo a demissão a Spínola)
Procura de um novo chefe do governo Costa Gomes
propõe imediatamente Vasco Gonçalves. Spínola convida Firmino Miguel, mas este
põe como condição o apoio da JSN, o que
não se concretiza. Contacta, depois, os brigadeiros Neves Cardoso
e Almeida Freire. Finalmente sugere que Costa Gomes passe a primeiro ministro
acumulando com o cargo de CEMGFA (11 de Julho).
O ensaio de agressividade – Prosseguem as
retaliações, os saneamentos selvagens, os plenários de estudantes e
trabalhadores enfurecidos, o assalto e a pilhagem de casas, ocupações laborais
de empresas, a agressão ideológica maciça e tutti quanti patenteia a
mobilização das massas para uma agressividade revolucionária que visa abafar o
teor reformista do programa do MFA (Natália Correia, diário de 22 de Junho).
Governo nº 105 II Governo Provisório presidido por
Vasco Gonçalves que declara: não desejamos, nem admitimos, de modo algum, um
regresso ao triste passado de antes de 1926. 74 dias. Continua o equilíbrio da
anterior participação partidária (18 de Julho). Em 18 de Agosto, o
primeiro-ministro vai anunciar aumento dos preços, justificando a medida com
a pesada herança que teria sido deixada pelo regime fascista.
Ministros sem Pasta: Vítor Manuel Rodrigues Alves, Ernesto
Augusto de Melo Antunes, Álvaro Barreirinhas Cunhal e Joaquim Jorge Magalhães
Mota. Mário Firmino Miguel, Defesa Nacional. António Almeida Santos, Coordenação
Interterritorial. Manuel da Costa Brás, Administração Interna. Francisco Salgado
Zenha, Justiça. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Economia. Mário Soares,
Negócios Estrangeiros. José Augusto Fernandes, Equipamento Social e Ambiente.
Vitorino Magalhães Godinho, Educação e Cultura. José Inácio da Costa Martins,
Trabalho. Maria de Lourdes Pintasilgo, Assuntos Sociais. José Eduardo Fernandes
de Sanches Osório, Comunicação Social
Partidos – Movimento Federalista passa a Partido do
Progresso. (19 de Julho). Criado o CDS, Partido do Centro Democrático Social (19
de Julho) que vai ter
o seu primeiro comício em 20 de Agosto, em Vila Nova de Famalicão. Juventude
Centrista é criada em 31 de Agosto.
Angola – Rosa Coutinho toma posse como presidente da
Junta Governativa de Angola (24 de Julho).
Spínola reconhece o direito das colónias à independência
(27 de Julho), quando Veiga Simão,
embaixador na ONU, tinha conseguido negociar um prazo de
quatro anos para a independência de Angola e Moçambique. Muitos utilizam a
palavra traição, para qualificar os acontecimentos que precederam a declaração
de Spínola: a descolonização não serviu para desenvolver, não serviu para
fazer a paz, não serviu para descolonizar. Depois de Alcácer Quibir foi o maior
desastre da nossa história...
Mortos, feridos e desertores na guerra – A guerra em
três frentes envolve de 1961 a1973, segundo Silvino Silvério Marques, uma média
de 107 095 de efectivo (total de 796 798 homens mobilizados). 3 265 mortos e 12
878 feridos em combate. O total de mortos, incluindo acidentes, é de 6 340 e de
feridos, 27 919, ficando 3 835 deficientes. Nesse período, de 1 140 000
recenseados, foram incorporados 820 000 e apenas 8 250 fugiram à incorporação.
Formalmente, de 1961 a1969 apenas houve 103 deserções nos teatros das
operações. Na Guerra de 1914-1918, 7 908 mortos e 14 884 incapacitados,
mobilizando-se para África 32 000 soldados europeus.
Um entusiasmo infantil – Em três meses, a poeira
da excitação vai-se acamando. E com ela, a inevitável surpresa dos que vivem em
"ideias", em teorias desencarnadas que vêm nos livros... Todo o entusiasmo dos
primeiros dias – do primeiro mês, nos começa a parecer infantil. Mas ele foi
talvez necessário, inevitável. Não se é adulto sem ser criança. Mas o mais
impressionante é verificar-se a impraticabilidade de ideias armazenadas durante
o fascismo. Eterno conflito da imaginação com a realidade (Virgílio
Ferreira).
Guiné – Acordo de Argel com o PAIGC. Portugal
reconhece de jure a República da Guiné-Bissau (26 de Agosto).
Moçambique – Começa a conferência de Dar-es-Salam com
a FRELIMO, nos dias 15 e 16 de Agosto. Seguem-se as negociações de Lusaka com a
FRELIMO (5 de Setembro). Revolta em Lourenço Marques da população portuguesa,
com ocupação do Rádio Clube de Moçambique, quando se conhece o acordo de Lusaka
(7 de Setembro). Um dos líderes do
processo é Velez Grilo, antigo líder do PCP e rival de Álvaro Cunhal. Incidentes
sangrentos, com matanças mútuas entre grupos raciais.
CIA inspecciona – O general Vernon Walters,
subdirector da CIA, visita Lisboa, onde conferencia com as autoridades e os
principais partidos (17 de Agosto).
Walters, que fala português e conhecera pessoalmente Salazar e Caetano, tinha
sido adido militar em Paris de 1967 a1972. Há-de revelar
pormenores sobre esta visita em Silent Missions, Nova Iorque, Doubleday,
1978, onde confirma que o PCP recebia então 10 milhões de dólares mensais da
URSS. A partir desta visita, as autoridades norte-americanas passam
a considerar que o reforço do PS será a única forma de travar o passe aos
comunistas. Desta táctica, nasce a nomeação de Frank
Carlucci, de acordo, aliás, com o próprio director da CIA, William Colby e
graças à influência de Donald Rumsfeld, de quem o novo embaixador havia sido
colega em Princeton.
A cobardia dos intelectuais – Virgílio Ferreira
denuncia a cobardia moral, a hipocrisia dos nossos intelectuais... Há um
convénio táctico, um jogo do "faz-de-conta", e há o medo
pânico de se passar por reaccionário (5 de Setembro).
Primeiro apelo de Spínola à maioria silenciosa
para que se manifeste (10 de Setembro). Ao ouvi-lo
falar, a voz entrecortada por trémulos de agoiro, as faces cada vez mais caídas,
o monóculo ainda mais enterrado na órbita escavada por uma crescente aflição,
vejo nele a encarnação do "fatum" cravado no horizonte da bacanal
revolucionária. Uma fatalidade bizarramente corporizada na sua mão enluvada de
náufrago a agarrar-se à tábua impalpável da maioria silenciosa (Natália Correia).
PPD, no dia 11, apoia Spínola,
considerando que o discurso constitui um solene aviso e uma advertência
contra totalitarismos reaccionários e revolucionários. No mesmo sentido,
o CDS.
Documento dos
operacionais – Em 24 de Agosto começa a circular nos quartéis um documento
elaborado por militares spinolistas (Engrácia Antunes e
Hugo dos Santos), onde se propõe
a extinção da comissão coordenadora do MFA.
O documento recebe o apoio de Aurélio Trindade e Ramalho Eanes.
Partidos – Surge o primeiro número do jornal Tempo
Novo, dirigido por José Hipólito Raposo, ligado a elementos do Partido
Liberal (16 de Agosto). Explosão de bomba no Porto impede um projectado comício
do MDP (24 de Agosto). Constituída a Frente Democrática Unida, congregando
Partido do Progresso, Partido Liberal e PTDP (27 de Agosto). São presos 14
membros do MRPP quando colavam cartazes (28 de Agosto). PS sai do MDP, depois do
movimento anunciar participação nas eleições (29 de Agosto). Aparece o jornal
Bandarra, dirigido por Miguel Freitas da Costa (14 de Setembro). Conselho de
Ministros proíbe as actividades do Partido Nacionalista Português, por estar
ligado a legionários (17 de Setembro).
Tourada da Liga dos Combatentes Spínola assiste ao
concurso hípico da Taça das Nações e, à noite, acompanhado por Vasco Gonçalves,
vai à tourada da Liga dos Combatentes, onde é aclamado, enquanto Vasco é apupado
(26 de Setembro).
Começam as barricadas Começam as barricadas (27 de
Setembro). Na noite de 27 para 28 de Setembro, cerca de 70 elementos
considerados reaccionários são detidos e conduzidos para o RAL1, como
Moreira Baptista, Franco Nogueira, Kaúlza de Arriaga, Conde de Caria, Artur
Agostinho, Cazal Ribeiro e Manuel Maria Múrias.
Intentona pró MFA – A partir dos acontecimentos de 28 de
Setembro, o equilíbrio instável entre a presidência de Spínola e a governação de
Vasco Gonçalves, rompe-se, pelo que se
agrava o desviacionismo esquerdista do processo revolucionário,
com o inevitável controleirismo do PCP. Aquilo que, segundo a linguagem do MRPP,
não passa de um golpe fascista seguido de um contra-golpe social-fascista,
é então qualificado por Vasco Gonçalves
como o maior ataque em forma da reacção. E assim a direita transforma-se
num pecado, no tal inferno dos outros. Porque, para
o PPD, a direita passa a ser o CDS. Porque, para o CDS, a direita passam a ser
os partidos proibidos depois do 28 de Setembro de 1974. Mesmo o PS não se coíbe
em colaborar com o PCP na denúncia do desvio spinolista de direita,
apoiando os passos da política de descolonização, então dominante. A confusão é
tal que o próprio ministro da Justiça, um coerente defensor dos direitos
humanos, Salgado Zenha, chega a justificar a vaga de prisões por delitos de
opinião, então desencadeadas pelo PCP e pelo COPCON, alegando estar em causa uma
conspiração que tem em vista o assassinato de Vasco Gonçalves. A televisão até
mostra muitas garrafas de laranjada existentes na sede de um partido de direita
e que serviriam para cocktails Molotov.
Pelotões boçais do PCP – Um país entregue à
vigilância de brigadas civis, pelotões boçais do PCP e seus subúrbios
revolucionários que policiam as
estradas, vasculham carros e increpam autoritariamente transeuntes...
Enquanto os exploradores não enganam, enchendo
despudoradamente os tonéis com o suor dos enganados, estes enganam-se a si
próprios, vendendo a razão ao diabo por uma ditadura do proletariado que
semanticamente os inebria e factualmente os escraviza (Natália Correia).
Golpe encenado – Os acontecimentos
constituem uma nebulosa de equívocos que apenas certas vestais
revolucionárias passam a poder interpretar. Aquilo que a comunicação social e os
comunicados oficiais fazem parecer é aquilo que politicamente tem de ser e que a
populaça pensa que é. Com efeito, o MFA e os comunistas montam, a partir de
certos factos, a encenação de um golpe contra-revolucionário, obrigando as
forças políticas e sociais a terem de optar activamente pelo novo poder
estabelecido para poderem sobreviver. Porque quem não se manifestasse pela nova
situação, representada por Costa Gomes e Vasco Gonçalves, estava condenado a ser
considerado contra a revolução. Daí a vaga de manifestações de apoio e de
comunicados de júbilo a que, de forma adesiva, são obrigados o PS, o PPD e, em
certa medida, o próprio CDS.
Partir os dentes à reacção – Todos
procuram saltar para o interior, ou para os estribos, de um comboio
revolucionário, envolto na fumarada de uma intentona que, afinal, é uma
inventona, num movimento que vai conduzir ao latrocínio dito socialismo,
ao abandono, dito descolonização, bem como às violações
dos mais elementares direitos humanos que, por não serem praticadas contra
esquerdistas raramente foram denunciadas pelos meios de comunicação de massa,
nacionais ou estrangeiros. O novo poder consegue, com efeito, partir os
dentes à reacção. Ficamos assim todos a saber a lei dos mandatos de captura,
as prisões sem culpa formada e a legais justificações de tudo. Muitos
comunicados oficiais anunciam golpe que hão-de ser e Abril passa a rimar com
medo, com a repressão. Não tarda que muitos voltem a ter que ouvir a BBC às
escondidas e a ter que procurar a verdade nas entrelinhas do que os jornais iam
fingindo. Porque chega um novo chefe desgrenhado e outro esfíngico e recatado e
voltam canções de revolta para os que,
sabendo tudo, estão condenados a ficarem calados. Volta a
memória não perdida do bem do Estado e do preço que não tem a vida humana. O
temor do big brother e das máquinas automáticas registando os passos dos
suspeitos, microfilmes, fichas, computadores e as sofisticadas torturas sempre
segundo os regulamentos, a bem da nação, em nome da revolução,
porque a legalidade é agora revolucionária, teorizada pelos novos
constitucionalistas e justificada pelos antigos professores de direitos da
personalidade. Para quê saber prisões, direitos do homem. códigos penais,
processos, associações, as teorias todas do poder, os meandros do medo, com
telefones e pides, copcons, Tarrafal
Dachau, Caxias, prisões, contestações, concentrações?
Prisão de reaccionários – COPCON decide
efectuar uma vaga de prisões de reaccionários (25
de Setembro). Na rádio, começam a surgir apelos para se barrarem
acessos a Lisboa por ocasião da manifestação da maioria silenciosa.
Depois da inventona do 28 de Setembro, começa vaga de prisões políticas,
que prossegue nos dias 30, 1 e 2. Em Caxias amontoam-se cerca de mil detidos.
Utilizam-se mandatos de captura que Otelo Saraiva de Carvalho assina em branco e
que elementos de várias forças políticas executam, destacando-se Jean-Jacques
Valente, ligado ao assassinato do capitão Almeida Santos, em Caxias. Além do
COPCON, as centrais de emissão de mandatos de captura são a Comissão de Extinção
da PIDE/DGS, com o comandante Conceição e Silva, e o próprio gabinete do
Primeiro-Ministro (29 de Setembro).
Em reunião do Conselho de Estado, Spínola apresenta a
renúncia (30 de Setembro). O seu discurso foi uma oração fúnebre pelas
liberdades que confessa não poder instituir em face da hegemonia das forças que,
disse, "estão preparando novas formas de escravidão (Natália Correia).
Costa Gomes é, então, eleito Presidente da República apenas com o
voto de Pinheiro de Azevedo e a comunicação telefónica a partir de Luanda de
Rosa Coutinho (30 de Setembro).
Medidas governamentais O novo secretário de estado da
informação, Conceição Silva, anuncia a criação de uma comissão de extinção das
actividades fascistas (6 de Outubro) Em Outubro, Melo Antunes, ajudado
por Rui Vilar, começa a preparar um plano económico. Vários diplomas eleitorais
sobre o recenseamento, as incapacidades cívicas e o método de Hondt, de acordo
com as sugestões de uma comissão ainda nomeada pelo governo de Palma Carlos (15
de Novembro). Diploma sobre o regime de intervenção do Estado nas empresas
privadas (25 de Novembro).
Discurso de Costa Gomes na ONU (17 de Outubro).
Encontra-se com Gerald Ford, tendo a acompanhá-lo Mário Soares (16 de Outubro).
Henry Kissinger que recebe Soares, considerará que o mesmo estava condenado a
ser o Kerensky português. Segundo posteriores revelações do ministro trabalhista
britânico James Callaghan, Kissinger ter-lhe-á dito que uma ditadura
comunista talvez não fosse de todo destituída de vantagens, uma vez que isso
poderia servir para vacinar o resto da Europa.
PCP – Congresso extraordinário do PCP (dias 19 e 20
de Outubro). Cunhal parte em viagem para a URSS (23 de Outubro).
CDS
– Ataque a sede do CDS em Lisboa promovida pela FEML, organismo ligado ao
MRPP (4 de Novembro).
PPD. I Congresso do PPD, com aprovação do programa e
dos estatutos (dias 24 e 25 de Novembro). Sá Carneiro visita os Estados Unidos
da América, acompanhado por Balsemão, Rui Machete, Ernâni Lopes e Conceição
Monteiro (Dezembro). Sá Carneiro apresenta demissão da liderança do PPD, em
carta dirigida a Rui Machete, depois de ver Jorge Sá Borges ser designado como
responsável pela implantação do partido (29 de Dezembro).
UDP – Fundação da UDP (16 de Dezembro).
PS – Congresso do PS (dias 13 e 14 de Dezembro), na
Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa. Mário Soares é eleito
secretário-geral, mas na votação para a comissão nacional, a lista dos
históricos apenas obtém mais 94 votos que a de Manuel Serra, que consegue 44%.
Em Novembro, Mário Soares visita a Líbia, tendo recebido, segundo Rui Mateus,
importante subsídio para o PS do coronel Kadhafi, em nome da libertação dos
povos.
O punho erguido – Rejeita-se a social-democracia e em
vez de uma rosa adoçar um punho, o partido assume como símbolo o agressivo punho
erguido, proposto por Manuel Serra. Chega mesmo a provar-se uma tese intitulada
Uma Política Internacional ao Serviço da Paz, onde se propõe a dissolução
da NATO e do Pacto de Varsóvia, o desenvolvimento das relações com os países de
Leste e o apoio às forças progressistas do Terceiro Mundo. Com Mário Soares
sempre em viagens, o partido acabou por ser fortemente influenciado pelo
responsável pela Segurança e Propaganda, Manuel Serra, apoiado por Aires
Rodrigues e Fernando Oneto (n. 1929), com o soarista Manuel Tito de Morais a
assegurar o funcionamento corrente da sede do partido, no edifício do Largo do
Rato, onde antes funcionara a Comissão de Censura. Soares estava completamente
mobilizado pela recolha de fundos no estrangeiro e os partidos socialistas e
sociais-democratas da Europa temiam que o grupo pudesse transformar-se num mero
satélite do PCP. Contudo, no discurso final, Soares declara não haver
vencedores nem vencidos, mas apenas socialistas e camaradas. No
Congresso há várias delegações estrangeiras, sendo especialmente saudada a do
PCE, liderada por Santiago Carrillo, sendo recebida com frieza, a do PSOE,
liderada por Felipe González.
A luta pelo progressismo – Como o PPD inclinou à
esquerda, o PS inclinou também para descolar. O resultado foi colar ao PCP. A
luta pelo "progressismo", esse provincianismo de se ser mais papista que o
papa... (Virgílio Ferreira).
Congresso do MES: grupo de Jorge Sampaio abandona o
partido, mantendo-se nele Ferro Rodrigues, Afonso de Barros e Manuel Braga da
Cruz (22 de Dezembro).
São Tomé – Acordo de Argel entre Portugal e o MLSTP
(26 de Novembro)
Propaganda do MFA – Começam as campanhas de
dinamização cultural do MFA. Sessão em Alcobaça (5 de Dezembro). Ramiro Correia
em entrevista ao Expresso revela os objectivos das campanhas de
dinamização cultural. A campanha assenta no preconceito de uma imagem de
reaccionarismo popular que os chefes militares se vêem na obrigação de apagar
afirmando que "o Povo não é reaccionário ...é que a democracia, sendo uma
prática quotidiana, não poderia ser "ensinada" ao longo de uma simples estadia
de um destacamento militar (7 de Dezembro).
Prisão de vários
capitalistas acusados de graves crimes de sabotagem económica, lesivos
dos interesses do povo português (Jorge de Brito, do BIP, Agostinho da
Silva, José da Silva e Sarmento Rodrigues, do BIP e da Torralta). Mandatos de
captura contra João Luís de Almeida Garrett e Francisco Brás de Oliveira. Outros
detidos são Eduardo Matos Castro Paiva Correia (BIP), João Maria da Silva
Delgado (BIP e Torralta), António Manuel de Sousa Vieira (BIP) e Augusto Pinto
Barbosa Cruz (BIP) (13 de Dezembro).
MFA quer aceleração revolucionária – Conferência de
imprensa da comissão coordenadora do programa do MFA (31 de Dezembro). Presentes
Vasco Lourenço, Franco Charais, Almada Contreiras, Judas, Pereira Pinto e Pinto
Soares. Defesa da legalidade revolucionária e da aceleração do processo de
democratização.
Capitalismo é igual a fascismo – Na sua cega
correria para a meta das nacionalizações, o PCP funde na mesma imagem execrável
capitalismo e fascismo. Apanhados pela hórrida designação, os capitalistas são
sentenciados ao ódio das massas da mesma forma que os repolhos e a própria lua o
serão quando for conveniente à demagógica usurpação da semântica chamar-lhes
fascista (Natália Correia).
& Antunes, José Freire (2003): 470; Avilez, Maria João: 82, 92; Correia, Natália: 29, 31, 39, 41, 47, 55, 57, 65, 75, 77, 83, 85, 113, 114, 115; Ferreira, F. A. Gonçalves: 635; Ferreira, Virgílio (CC1): 187, 189191, 193, 194, 195, 201, 202, 223; Herculano, Alexandre (1873/1983): 35; Martins, Guilherme d'Oliveira e Sousa, António Rebelo de: 48, 51, 52, 54; Mateus, Rui: 60, 61, 63, 67, 69, 80; Spínola, António de (1978): 112 ss..
Da esquerda para a direita – Em Portugal, os
sentimentos de direita e de esquerda têm, sobretudo, a ver com questões de
tribalismo cultural quanto a interpretações históricas. O ser de esquerda talvez
passe por comemorar a Revolução Francesa e o 5 de Outubro, sofrer com a derrota
dos rojos na guerra civil espanhola e saudar efusivamente o Maio de 1968
e o 25 de Abril. Já o ser de direita é fundamentalmente assumir-se contra a
esquerda e não alinhar nas procissões comemorativas desse folclore, invocando-se
o realismo da continuidade das instituições humanas, e concluindo-se que as
revoluções não equivalem às divinais recriações do mundo. Quase subscrevo as
palavras de René Rémond, numa entrevista a François Ewald, em Dezembro de 1992:
cada vez que procurava uma definição de direita, verificava que a mesma não
funcionava senão parcialmente e que, deste modo, o mesmo tema podia alguma vez
servir para qualificar a esquerda. É que a divisão apenas pode
servir para qualificar um nível da realidade, o das escolhas políticas que,
pela força das coisas, é dualista, binário. Ou se é contra, ou se está a favor,
mas quanto à distribuição das opiniões entre os cidadãos o número da
realidade não é o dual, mas o plural.
Se optarmos pelas lentes galicistas e continuarmos na senda
do mesmo René Rémond, La Droite en France,1969, teremos que encontrar,
entre nós, três direitas: a legitimista, a orleanista e a nacionalista. Se
seguirmos Jean Christian Petitfils, La Droite en France de 1789 à Nos Jours,
1976, importa pesquisarmos a extrema-direita
(tradicionalismo, nacionalismo e fascismo) e a direita clássica (liberal e
autoritária). Poderemos até concluir como Bertrand Badie, dizendo que a direita
é menos universal nos seus ideais, mas mais universal na sua atitude,
considerando a defesa da liberdade como superior à igualdade. Porque a
identidade da direita é cultural e não política, havendo também um
reflexo plebiscitário da direita. Até será possível dizer, como Patrice
Bollon, que a direita se define como a recusa, pela impotência ou pela
vontade, de enfrentar um futuro que seja diferente do passado. Por isso é
que não subscrevemos o paradigma de Jaime Nogueira Pinto, que, na enciclopédia
Polis, indica as seguintes características da direita: pessimismo
antropológico (recusa da ideia rouseauniana da bondade natural do homem,
admitindo como primordial a ideia da "luta de todos contra todos");
anti-utopismo e rejeição do linearismo evolutivo; direito à diferença contra o
igualitarismo; defesa da propriedade e rejeição do economicismo; nacionalismo;
organicismo; elitismo. Se subscrevermos esta perspectiva, teremos que concluir
pela existência de três tipos de direita: direita
revolucionária; direita conservadora; nova direita. E enlevar-nos por esta
última, a que busca reconciliar uma divisão orgânica e comunitária do homem e
da sociedade com as concepções do
mundo baseadas nos conhecimentos actuais das ciências humanas e da natureza, ao
mesmo tempo que chama a atenção para o papel da revolução cultural e das
mentalidades na transformação do mundo, numa réplica de sinal oposto ao percurso
iluminista clássico. Continuando nesta senda, teremos que atentar no que é
definido por Alain Bénoist e pelo GRECE (Groupement de Recherches et d’Études
de la Civilization Européenne), onde a direita é
definida como: defesa da diferença ou da desigualdade natural; a vida como
luta, individual ou colectiva; indeterminismo histórico, rejeição de um sentido
da história. A direita não é apenas a que veio de Bonald e Maistre, que passou
por Charles Maurras; e apoiou Vichy. Nem a direita
bonapartista que veio da esquerda, que estava mais à esquerda do que os
liberais, quando defendia o sufrágio universal. A que foi plebiscitária com Luís
Bonaparte e que continuou no gaullismo, com democracia directa, referendo,
eleição do Chefe de Estado por sufrágio universal e não- parlamentarismo. Também
não se reduz àquela direita liberal que também veio da esquerda. A oriunda dos
liberais que em 1830 se opuseram aos democratistas, a tal direita orleanista
que, depois, funda a Terceira República e que vai de Thiers a Jules Férry, de
Poincaré a Giscard d’Estaing, pela defesa da democracia parlamentar pluralista;
do anti-bonapartismo, da luta contra um governo forte, o plebiscito, e a
democracia directa, sempre à procura do juste milieu. Prefiro pensar em
português vivido.
As muitas direitas da direita Sobre a concreta
direita portuguesa do nosso tempo, podemos dizer, muito
preambularmente, que hoje, ela não tem cartilha, raramente está de acordo quanto
à ordem de preferência dos respectivos mestres e não reconhece ninguém como
efectivo líder. Vive cada vez menos à procura do tempo perdido e começa a
perceber que a respectiva unificação política só pode conseguir-se através de um
movimento ascendente, de cima para baixo: da sociedade civil para o Estado, da inteligência
para o Poder, dos princípios para a acção.
Da direita sociológica à direita política A natural
variedade da direita implica que possam estabelecer-se
vários tipos-ideais de direita, várias direitas dentro da direita, conforme a
perspectiva de análise e os conceitos operacionais. Há, em primeiro lugar, a
chamada direita sociológica, uma grande massa de portugueses que sente
que é de direita, mesmo quando não se diz de direita, e vai votando, útil ou
inutilmente, em vários partidos. A maioria deles apenas reage instintivamente e
só de formas intermitente se congrega num determinado partido político.
Paralelamente a esta grande direita silenciosamente despolitizada, existe uma
direita politicamente comprometida com o ser de direita e é neste grupo que os
vários cortes operacionais podem adquirir
contornos adequados.
Da direita dos interesses à direita dos valores
Pensemos, desde logo, no corte que se costuma fazer entre
a direita dos interesses e a direita dos valores ou direita dos
princípios, distinção que tem utilidade, não tanto para contrapor a má
direita à boa direita, mas, sobretudo, para chamar a atenção para a
existência de uma direita que não aceita os valores do capitalismo
individualista. Uma direita que mesmo quando luta por um programa liberal de
governo, não está a confundir os meios com os fins nem as vias com os
objectivos. Com efeito, aqueles que acreditam serem os valores da direita
portuguesa globalmente incompatíveis com os valores de certos liberalismos
estrangeirados, mais ou menos traduzidos do calvinismo anglo-americano, talvez
pouco tenham a ver com certas constantes do modo português de estar no mundo,
tanto antes como depois da reforma
luterana.
Da direita tradicional à nova direita Outra
conceitualização corrente conduz à distinção entre a direita tradicional
e a nova direita, expressões bastante equívocas, porque há muita direita
velha que é revolucionariamente antitradicionalista e
muita direita nova que não é, nem gosta, de ser chamada como nova direita. Com
efeito, nem toda a direita foi salazarista e até existe uma certa direita
democrática anti-autoritarista e antitotalitária, desde a direita republicana,
independente da maçonaria, àquilo que foi oposição monárquica ao salazarismo,
primeiro integralista e, depois, personalista. Não nos esqueçamos que muita da
direita, que, hoje, dizem tradicional, até foi vanguardista, modernista e
messianicamente construtora de um Estado Novo que, em muitos aspectos, foi
efectivamente novo. E quem fala na direita saudosista esquece, pura e
simplesmente, que o saudosismo foi uma criação republicana, daquilo que
pretendia ser uma esquerda republicana e que, com o correr do tempo, acabou por
ser acolhido e difundido por certa direita filosófica.Há também a direita
que está nos partidos e a direita que se diz independente. Só que a primeira não
se torna ipso facto dependente e a segunda tem, não raras vezes, sujado
as mãos em compromissos partidários conjunturais. Quem neste momento está à
direita, apenas está à direita da esquerda, diluindo-se crescentemente num
situacionismo híbrido e de sistema que proclama não ser de direita nem de
esquerda e que segue as lições de todos os situacionismos que não são carne nem
peixe, dado conceberem a maioria de forma meramente quantitativa. Mas as
confusões e as rápidas mudanças de campo político são o normal das
anormalidades do processo demo-liberal português. Entre aquilo que um dia se
proclamou, em momento de exaltação, por simples táctica ou para poder
obedecer-se a uma directiva superior, da Igreja, da loja ou do próprio
principado governativo, e aquilo que há-de ser a postura permanente de cada um,
vai, por vezes uma longa distância. As circunstâncias mudam mais rapidamente que
as crenças, enquanto as obediências permanecem, vencendo mudanças de regime, de
governo, ou de sinais ideológicos oficiais e oficiosos. Assim, quem perspectiva
o dia seguinte a uma qualquer revolução política reduzindo-o à força que acabou
por sair vencedora de forma monista continua o vício das interpretações
retroactivas segundo o modelo da história dos vencedores, esquecendo que,
entre nós, todas as revoluções sempre resultaram de coligações negativas, de uma
federação de descontentamentos de sinais contrários.
| ÷ Da esquerda |
Para a direita ø |
|
|
Frente Socialista Popular
Liga de Unidade e Acção Revolucionária
MDP
Partido Comunista
Extrema-esquerda
MES
Comissões de Base Socialistas
UDP
URML
FAP
CMLP
O Comunista
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FEC (ML)
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Partido de Unidade Popular/PCP (R)
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Partido Socialista
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