Não poderá querer-se uma Europa independente e jurar que os Estados não abandonarão nenhuma das suas prerrogativas
(Michel Jobert)
A instituição do Conselho Europeu
O ano de 1974 é marcado pela morte de Georges Pompidou (2 de Abril de 1974), sucedendo-se a eleição de Giscard d’Estaing (19-o4-1974), e um novo governo, presidido por Jacques Chirac (27 de Maio de 1974), com as demissões de Nixon (8 de Agosto de 1974), substituído por Gerald Rudolph Ford (1913-), e de Willy Brandt (6 de Maio de 1974), a quem sucede Helmut Schmidt, e os regressos à democracia de Portugal (25 de Abril de 1974) e da Grécia (24 de Julho de 1974), ao mesmo tempo que surge nova vitória eleitoral dos trabalhistas britânicos (10 de Outubro de 1974).
Mas não era só o choque petrolífero que abalava a construção europeia, dado que em 1974, ocorrem uma série de substituições de liderança nas principais potências da CEE. Na Grã-Bretanha, em Março, subiam ao poder os trabalhistas, liderados por Harold Wilson, que haviam conduzido uma campanha eleitoral onde se comprometeram a . Em Abril, falecia Georges Pompidou, que viria a ser substituído, já em Maio, depois de eleições, por Valéry Giscard d'Estaing, seguindo-se um novo governo, presidido por Jacques Chirac. Em Maio, Willy Brandt cedia o cargo de chanceler a Helmut Schmidt.
Harold Wilson, depois da vitória nas eleições de 28 de Fevereiro, subia ao poder em 4 de Março. Em 10 de Outubro a mudança era confirmada, em eleições antecipadas, onde os trabalhistas obtinham 319 lugares contra 276 dos conservadores e 11 liberais.
Georges Pompidou falecia nos primeiros dias de Abril, sendo interinamente substituído pelo Presidente do Senado, o democrata-cristão Alain Poher, seu antigo adversário nas eleições presidenciais. Giscard d'Estaing virá a ser eleito em 19 de Maio, surgindo o novo governo de Jacques Chirac em 27 de Maio.
Alterações substanciais do rumo político também ocorriam em Portugal, com o golpe de Estado de 25 de Abril, bem como na Grécia, com a queda do regime dos coronéis, em finais de Julho.
Aliás, ventos eurocépticos já invadiam a Grã Bretanha, onde Harold Wilson, depois de ter vencido as eleições de 28 de Fevereiro e de 10 de Outubro de 1974, propunha a renegociação da adesão britânica.
Esta pretensão vai ser conseguida no primeiro Conselho Europeu, que se reúne em Dublin, em Março de 1975, onde se adopta um compromisso relativo à contribuição financeira britânica, permitindo que o referendo que se realiza em 5 de Junho seguinte, o primeiro na própria história constitucional britânica, tenha recebido uma ampla maioria de votos favoráveis à adesão, 67,3%.
Contudo, em Fevereiro desse mesmo ano, ocorria uma alteração na liderança dos conservadores, com a eleição de Margaret Thatcher, circunstância que virá ter importantes consequênciias, a nível da história do projecto europeu.
1974, ano da Revolução do 25 de Abril em Portugal, também aconteceram outras coisas na Europa e no mundo. Em França, era a morte de Pompidou e a eleição de Giscard, os britânicos, depois da vitória eleitoral dos trabalhistas de Harold Wilson, pediam a renegociação da adesão às Comunidades Europeia, Nixon era obrigado a demitir-se, tal como Willy Brandt, e regressava-se à democracia na Grécia.
Para portugueses, o livro mais importante do ano era António Spínola, Portugal e o Futuro e quase ninguém reparava que Adriano Moreira, A Europa em Formação, Lisboa, Sociedade de Geografia, 1974. Se em França, um ex-trotskista Roger-Gérard Schwartzenberg, Sociologie Politique, Paris, 1974, eis que se questionava o Estado, tanto na perspectiva de Pierre Clastres, la Societé contre l'Etat. Recherche d'Anthropologie Politique, Paris, Minuit, 1974, como de acordo com a visão ultraliberal de Robert Nozick, Anarchy, State and Utopia
O ano comunitário começa com a crise provocada pelo choque petrolífero e pelos problemas agrícolas (Janeiro). Em 30 de Janeiro cria-se um Comité de Energia, mas os efeitos monetários do processo levam a França a abandonar o sistema monetário europeu e a decidir pela livre flutuação do franco (19 de Janeiro).
Entretanto, sucedia a vitória dos trabalhistas nas eleições britânicas (28 de Fevereiro), subindo ao poder Harold Wilson (4 de Março), cujo governo, por intermédio de James Callagahn, ministro dos estrangeiros, logo pede oficialmente aos respectivos parceiros uma renegociação fundamental do tratado de adesão e anuncia a realização de um referendo sobre a matéria (1 de Abril).
Em 10 de Outubro, em eleições antecipadas no Reino Unido, dá-se nova vitória trabalhista que obtêm 319 lugares, mais 2,1%, mas sem conseguirem a maioria absoluta, contra 276 conservadores, 11 liberais e 26 diversos.
Em França, morria Georges Pompidou; substituído interinamente por Alain Poher (2 de Abril), Giscard d'Estaing eleito Presidente da República em França (19 de Maio) e Jacques Chirac tornava-se Primeiro Ministro (27 de Maio)
Na RFA, demitia-se Willy Brandt, por causa do escândalo Günther Guillaume; sucedendo-lhe Helmut Schmidt (6 de Maio).
Na Bélgica, depois das eleições de Março, surgia o governo minoritário de Leo Tindemans (Abril)
Alterações substanciais ocorriam na Grécia. Turcos desembarcam em Chipre (15 de Julho) Queda do regime dos coronéis na Grécia; Karamanlis, até então exilado em França, forma governo civil; reactivada a associação à CEE (24 de Julho)Eleições na Grécia; vitória da Nova Democracia de Karamanlis (17 de Novembro)Referendo grego não aprova o regresso à monarquia (8 de Dezembro)
Criada a Federação dos Partidos Sociais-Democratas da Comunidade Europeia (25 de Abril)
Criado um Comité da Educação (6 de Junho)
Reunião dos ministros dos estrangeiros das CE a título de cooperação política; decidida a abertura do diálogo euro-árabe (10 de Junho)
Conselho toma medidas para atenuar a crise agrícola (15-17 de Julho)
Assembleia Geral da ONU concee às CE o estatuto de observador (11 de Outubro)
Criada uma Agência Internacional de Energia no seio da OCDE; a França recusa aderir (15 de Novembro)
Conselho adopta um projecto de tratado sobre os poderes do Parlamento Europeu em matéria orçamental e a criação de um Tribunal de Contas (26 de Novembro)
Sétima e última Cimeira Europeia, em Paris; instituído o Conselho Europeu, participado pelos chefes dos executivos e não apenas pelos ministros dos estrangeiros, a reunir, pelo menos, três vezes por ano. Decidida a eleição do Parlamento Europeu por sufrágio universal directo (9 de Dezembro)
Parlamento Europeu vota pela primeira vez o orçamento comunitário (12 de Dezembro)
Em 1974 ainda se assiste a um golpe de rins no sentido de serem domadas as desfavoráveis condições económicas e geopolíticas.
Contrariamente aos ventos anti-europeístas que sopravam na Grã-Bretanha, os novos líderes do eixo franco-alemão, membros do Comité d'Action de Jean Monnet, eram antigos ministros das finanças que bem se conheciam, augurando um novo élan para a construção da Europa.
Cabia aliás a Giscard particulares responsabilidades pela viragem de Pompidou no sentido europeísta, defendendo o projecto europeu como uma construção original, algo que seria mais do que a Europa dos Estados de De Gaulle, mas ainda não a Europa supranacional de Monnet. A Europa deveria ser inventada e ser sobretudo uma Europa existencial.
A instituição do Conselho Europeu
Em termos institucionais, terminavam as cimeiras e surgia, em lugar delas, o chamado Conselho Europeu, um formal Conselho das Comunidades a título de cooperação política, pelo qual se procuravam domar de forma europeista as linhas extra-institucionais que de Gaulle desencadeara, ao mesmo tempo que se acordava na eleição do Parlamento Europeu por sufrágio universal, como vai acontecer a partir de 1979.
Chega mesmo a declarar-se extinta a regra da unanimidade, consagrada pelo Compromisso do Luxemburgo de 1966. Contudo, esta transformara-se num provisório tão definitivo que, quanto a questões essenciais, apenas vai aplicar-se o sistema da votação no Conselho Europeu de Milão de 1985.
Schmidt substituía Brandt em 14 de Maio, depois da demissão deste em 6 de Maio, por causa do escandâlo Gunther Guillaume. Giscard d'Éstaing, que, contrariamente a De Gaulle, queria ultrapassar a Europa dos Estados, mas sem advogar a Europa supranacional, em 8 de Setembro de 1966, exprimia assim o seu pensamento sobre a matéria: é preciso inventar a Europa e esta será a tarefa da nossa geração, de definir e de propor progressivamente uma construção original: esta será a Europa existencial.
No ano seguinte, em 12 de Janeiro de 1967, considerava que a Comissão não poderá ser o embrião do governo da Europa. A delegação de soberania serviu para fazer démarrer a empresa europeia mas não poderá levar-nos mais longe. Esta delegação, tolerada aussi longtemps que ela toca poucos sectores, provoca rapidamente reflexos de defesa por parte de todas as administrações e de todos os governos desde que ele diz respeito a matérias importantes. O que é preciso fazer é organizar a colaboração sistemática dos governos e assegurar a convergência das respectivas políticas sempre respeitando as suas prerrogativas.
No decurso da campanha eleitoral de 1974 acrescentava: a Europa constitui para mim uma prioridade essencial ... a minha concepção de Europa é a que foi objecto da política externa francesa no decorrer dos últimos anos ... a França enquanto presidir às Comunidades (segundo semestre de 1974), deverá propor um método e um calendário que peritam atingir a união da Europa em 1980.
Em 9 e 10 de Dezembro de 1974, já com Valéry Giscard d'Estaing, na Cimeira de Paris, vai oficializar-se um Conselho Europeu, um órgão não previsto pelos tratados, algo que passa a ser oficial mas que não é estatutário.
Um organismo paralelo, onde chefes de Estado e de governo, se reúnem. Três vezes por ano ou sempre que for necessário, como Conselho das Comunidades e a título de cooperação política. Cimeiras mortas, Conselho posto.
Depois das cimeiras de Paris (Fevereiro de 1961), Bona (Julho de 1961), Roma (Maio de 1967), Haia (Dezembro de 1969), Paris (Outubro de 1972), Copenhaga (Dezembro de 1973) e Paris (Dezembro de 1974), ia começar a saga dos Conselhos da Comunidade, o primeiro dos quais ocorrerá em Dublin (10-11 de Março de 1975).
Neste sentido, é revisto o Compromisso do Luxemburgo dado ter-se acordado o seguinte: para melhorar o funcionamento do Conselho consideraram conveniente renunciar à prática que consiste em subordinar ao consentimento unânime dos Estados membros a decisão sobre todas as questões, qualquer que possa ser a sua posição em face das conclusões adoptadas no Luxemburgo em 28 de janeiro de 1966. Fica assente que de futuro o Conselho determinaria, por unanimidade, quais as questões que não são de considerar como particularmente importantes e que sobre estas se decidiria por maioria (MOTA CAMPOS, I, p. 255).
1974
Janeiro 1 A Alemanha assume a Presidência do Conselho das Comunidades Europeias. Entrada em vigor dos Acordos entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e a Áustria, Portugal, Suíça e Suécia. Entrada em vigor do Acordo de Comércio Livre no sector industrial entre a Finlândia e as Comunidades (01-01-1974).
31 A Comissão dirige aos Chefes de Governo uma declaração sobre a situação da Comunidade. A declaração salienta a necessidade de a Europa proceder a uma aproximação das políticas nacionais e elaborar políticas comuns. O Parlamento declara que a unidade da Europa só pode ser alcançada se for permitido que as instituições comunitárias prossigam uma política fundada numa verdadeira solidariedade europeia (31-01-1974).
Fevereiro 11-12 O Conselho reconhece formalmente o direito de o Comité Económico e Social (CES) formular pareceres por iniciativa própria. Concorda igualmente com a publicação pelo Comité dos seus próprios pareceres (11 e 12-02-1974).
Abril 1 Na sequência de uma alteração governamental no Reino Unido, o Secretário de Estado britânico dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos da Commonwealth faz uma declaração ao Conselho sobre a nova política do seu governo em relação à Comunidade. Apela para alterações importantes da Política Agrícola Comum (PAC), para "métodos mais equitativos de financiamento do orçamento comunitário" e para soluções dos problemas monetários (01-04-1974).
2 Apresentação ao Conselho de uma Declaração conjunta sobre a situação da Comunidade. Os Presidentes do Conselho e da Comissão reconhecem que o processo decisional tem de ser melhorado para se conseguirem progressos em questões importantes e para garantir a capacidade de trabalho da Comunidade a longo prazo. Apresentam igualmente uma série de propostas práticas (02-04-1974).
Maio 29-30 Reunião do Conselho (nível ministerial) da Organização de Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE). Sir Christopher Soames, Vice-Presidente da Comissão, salienta a necessidade de reforçar a cooperação internacional e de continuar a trabalhar no sentido de uma liberalização cada vez maior do comércio internacional. O Conselho da OCDE aprova uma declaração em que se salientam as dificuldades económicas nos países membros, especialmente as relacionadas com os défices nos pagamentos internacionais (29 e 30-04-1974).
Junho 4 O Conselho aprecia os procedimentos a adoptar para examinar os problemas suscitados pelo Reino Unido e discute o modo de trabalho das instituições comunitárias. Chega-se a acordo relativamente a alguns melhoramentos a introduzir no processo de tomada de decisões (04-06-1974).
10 O Conselho toma duas decisões sobre a concessão de apoio do Fundo Social Europeu para algumas medidas específicas a favor dos deficientes e dos trabalhadores migrantes.
21 Acórdão "Reyners". O Tribunal de Justiça Europeu determina que quando um nacional de um Estado-Membro quer criar uma empresa noutro Estado-Membro, este segundo Estado-Membro não pode aplicar quaisquer disposições de carácter legislativo, regulamentar ou administrativo nem adoptar qualquer prática que possam constituir uma discriminação contra esse cidadão em relação aos seus próprios nacionais.
Julho 1 A França assume a Presidência do Conselho das Comunidades Europeias.
15 O Tribunal de Justiça Europeu transmite um documento sobre a União Europeia às outras instituições comunitárias. É a primeira instituição a dar resposta ao convite feito na Cimeira de 1972 realizada em Paris, França.
25-26 Realização de uma Conferência ministerial conjunta UE - Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) em Kingston, Jamaica. É realçada a resolução política adoptada pelos Estados ACP e pela Comunidade no sentido de aprovarem a Convenção dentro dos prazos impostos pelo termo da Convenção de Yaoundé e do Acordo de Arusha. São igualmente acordadas orientações políticas que constituem um progresso numa série de pontos.
Setembro 17 Aprovação formal pelo Conselho das directivas de negociação dos acordos globais com a Espanha, Israel, Argélia, Marrocos e Tunísia e da extensão do acordo em vigor com Malta, que passa a abranger a cooperação e a agricultura.
Novembro 14-16 Realização de uma Conferência Mundial da Alimentação em Roma, Itália. A Comunidade, consciente da grave crise alimentar com que se debatem muitos países em desenvolvimento, aumenta os seus esforços no domínio da ajuda alimentar e participa nos trabalhos da Conferência no sentido de ajudar a encontrar uma solução a médio ou longo prazo para o problema do abastecimento alimentar.
26 O Conselho decide ajustar as disposições do Tratado relativas ao Tribunal de Justiça Europeu com vista a melhorar o mecanismo processual do Tribunal, a fim de lhe permitir fazer face a um volume de trabalho crescente. Foi decidido que alguns pedidos de decisão a título prejudicial relativos a questões de natureza técnica, ou em relação aos quais já existe jurisprudência estabelecida, podem ser distribuídos pelo Tribunal de Justiça às suas secções, desde que não haja objecção de qualquer Estado-Membro e nenhuma instituição solicite a apreciação do processo pelo Tribunal plenário.
30 Ratificação dos Acordos entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Noruega e a Finlândia por todos os Estados-Membros da Comunidade. Estes Acordos entrarão em vigor em 1 de Janeiro de 1975.
Dezembro 3 O Conselho chega a acordo sobre o conteúdo de um projecto de Tratado relativo às competências do Parlamento em matéria orçamental e à criação de um Tribunal de Contas (03-12-1974). Acórdão "Binsbergen". O Tribunal de Justiça Europeu determina que a legislação comunitária em matéria de livre prestação de serviços pode ser directamente invocada pelas partes perante os tribunais nacionais desde que o objecto da disposição consista em suprimir qualquer discriminação contra a pessoa que presta os serviços com base na sua nacionalidade ou no facto de residir num Estado-Membro diferente daquele onde serão prestados os serviços.
9-10 Cimeira em Paris, França. Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade decidem realizar reuniões três vezes por ano, passando a designar-se Conselho Europeu; dão luz verde para eleições directas para o Parlamento Europeu; concordam com a criação do FEDER e resolvem criar a União Económica e Monetária. Solicitaram igualmente ao Primeiro-Ministro belga, Leo Tindemans, a elaboração de um relatório sintético sobre a União Europeia até ao final de 1975 (09 a 10-12-1974).
19 Os Representantes dos Governos dos Estados-Membros decidem prorrogar até 5 de Janeiro de 1977 o mandato do Presidente da Comissão, François-Xavier Ortoli.
Demande de renégociation britannique
La victoire du Parti travailliste aux élections générales en Grande-Bretagne, en février 1974, fait naître des inquiétudes parmi les membres fondateurs de la Communauté économique européenne (CEE). Le travailliste Harold Wilson avait lui-même sollicité l'adhésion de la Grande-Bretagne à la CEE en 1967, lorsqu'il était Premier ministre. Passé dans l'opposition en 1970, il critique sévèrement les compromis acceptés par son successeur, le conservateur Edward Heath, au moment de la ratification du traité d'adhésion en 1972.
En février 1974, Wilson revient au pouvoir. Il remet immédiatement en question les conditions d'adhésion britannique à la CEE. Son ministre des Affaires étrangères, James Callaghan, réclame dès sa première intervention au Conseil des ministres, le 1er avril 1974, une renégociation fondamentale des conditions fixées par les traités d'adhésion négociés par les responsables conservateurs.
Le nouveau gouvernement britannique ne remet certes pas en question le principe même de l'adhésion britannique, mais il espère quand même obtenir des améliorations et des modifications favorisant le maintien de la Grande-Bretagne dans la Communauté. Il veut notamment obtenir le prolongement des mesures préférentielles consenties pendant la période transitoire et destinées à permettre l'entrée du sucre antillais et du beurre néo-zélandais en Grande-Bretagne.
En outre, les Anglais exigent l'allégement de leur participation financière et la reconduction des subventions directes, les deficency payments, aux paysans des régions les plus défavorisées. Acculé par l'aile gauche de son parti, Harold Wilson doit finalement accepter un référendum sur le principe de l'adhésion britannique à la CEE après une renégociation des termes de l'adhésion.
Les partenaires de la Grande-Bretagne, malgré les réticences françaises, se montrent alors prêts à accorder certaines concessions à la Grande-Bretagne pour éviter une victoire des adversaires de l'Europe jugée dommageable à l'ensemble du processus d'unification. Au sommet de Paris des 9 et 10 décembre 1974, Wilson obtient satisfaction dans la création d'un fonds régional de développement, dont l'Angleterre est largement bénéficiaire, et dans la correction du mécanisme de contribution budgétaire. La Grande-Bretagne obtient aussi un remboursement partiel de sa contribution de la taxe sur la valeur ajoutée (TVA) au Conseil européen de Dublin les 10 et 11 mars 1975.
Le gouvernement Wilson, qui recommande à ses concitoyens d'approuver les résultats de la renégociation, publie le 27 mars 1975 un nouveau Livre blanc plaidant pour un maintien du Royaume-Uni dans la Communauté. Une intense campagne d'opinion s'engage alors qui oppose des mouvements tels que Britain in Europe (BIE), qui milite en faveur du maintien dans la CEE au National Referendum Campaign (NRC) qui entretient au contraire la nostalgie de l'Empire. Les partisans de l'unification européenne réussissent à convaincre une majorité d'Anglais à approuver par 67,2 % le maintien du pays dans la CEE lors du référendum national organisé le 5 juin 1975.
En 1978, le gouvernement travailliste de Callaghan proteste une nouvelle fois contre le montant de la contribution britannique qu'il juge toujours trop élevé. L'attitude frileuse de la Grande-Bretagne à l'égard des questions européennes renforce d'autant l'efficacité du couple franco-allemand.
© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em:
