Perú

Peru

República del Perú/Piruw (Republic of Peru)

President: Alejandro Toledo Manrique (2001) PP

Chairman of the Council of Ministers: Roberto Dañino (2001)

28 Jul 1990 - 22 Nov 2000  Alberto Fujimori                   (b. 1938)

22 Nov 2000 - 28 Jul 2001  Valentín Paniagua                  (b. 1936)

28 Jul 2001 -              Alejandro Toledo                   (b. 1946)

Superf. 1 285 milliers de km2  Pop. 25 millions  PNB 53,7 mds de dollars (1999) PNB/hab. 2 130 dollars (1999) Budg. éduc. 2,9 % du PNB Serv. dette 32,7 % des exportations Mort. inf. 39 pour mille naissances Esp. vie 69 ans IDH 73e rang mondial sur 162 pays IPF 33e rang mondial sur 64 pays Budg. déf. 827 millions de dollars (2001) Armée 100 000 actifs et 188 000 réservistes

Cerca de 1 200 000 km2 num território dividido em três zonas: costa, selva, montaña. 24 400 000 habitantes, com quase metade índia. Independente desde 1821, depois da insurreição de Tupac Amau derrotada em 1780. Marcado pela memória do império inca e pela instalação do vice-rei espanhol em Lima. Herda o centralismo colonial.

Tensões e guerras com os vizinhos. Uma guerra com o Chile de 1879 a 1883. Conflito com o Equador.

Guerrilhas do Sendero Luminoso e de Tupac Amaro

Depois da gestão de centro-esquerda de Fernando Belaúnde Terry (1963-1968), com o domínio do partido APRA (Aliança Popular Revolucionária Americana), o governo militar de Juan Velasco Alavrado (1968-1975). Nas eleições presidenciais de Abril de 1985 vence Alan Garcia Pérez, aprista. Nas de 10 de Junho de 1990, Alberto Fujimori vence Vargas Losa.

1 280 000 km2 e 23,8 milhões de habitantes, com a seguinte composição: índios (45%), mestiços (37%), brancos (15%), pequenas comunidades de japoneses, chineses e negros (descendentes dos escravos das plantações).

Está implantado no território que constituiu, entre 1438 e a conquista espanhola liderada por Francisco Pizarro, em 1532, o coração do império Inca, o qual englobava igualmente as áreas da Bolívia, do Chile, do Equador e do norte da Argentina. As décadas seguintes ficaram marcadas pelos conflitos entre os conquistadores Pizarro e Diego de Almagro, devido aos extensos poderes e à riqueza das terras do primeiro. A colonização foi organizada através das encomiendas, que permitiam a cobrança de impostos sobre a mão-de-obra índia, mas a promulgação das Novas Leis, em 1542, que ameaçavam pôr fim àquele sistema, levaram os conquistadores a assassinar o vice-rei. O controlo da coroa só seria iniciado a partir de 1555, com o vice-rei Andrés Hurtado de Mendoza, e consolidado pelo seu sucessor, Francisco de Toledo, cuja política consistia em deixar aos chefes índios a administração dos assuntos da tribo, os quais deviam assegurar, ao mesmo tempo, a colecta de impostos e o recrutamento de mão-de-obra.

Contrariamente àquilo que sucedeu nas possessões espanholas na América Latina, onde a invasão napoleónica da metrópole em 1808 despoletou os movimentos independentistas, a combinação de três elementos - o conservadorismo da aristocracia local, a existência de muitos espanhóis e a concentração no território do poderio militar espanhol - impediu o Peru de tomar o mesmo rumo. Assim, a independência fez-se por mãos alheias, primeiro pela acção do general José de San Martin, por forma a garantir a independência da Argentina e a prata do Alto Peru (Bolívia), e, depois, por Simão Bolívar, que assegurou a independência, que havia sido proclamada em 28 de Julho de 1821, nas batalhas de Junín e de Ayacucho, em 1824. Após a retirada deste último, em 1826, o poder será disputado por uma série de caudillos militares, beneficiando de uma rígida hierarquia social e da inexistência de estruturas enraizadas de auto-governo, características herdadas da colonização. Foi durante o consulado de um desses caudillos, o general Andrés de Santa Cruz, que emergiu, entre 28 Outubro de 1836 e 20 Fevereiro de 1839, a Confederação Peruano-Boliviana, derrubada por uma força conjunta de nacionalistas peruanos e de chilenos. Entre 1879 e 1884, o Peru envolver-se-á na chamada Guerra do Pacífico, causada pelo aumento dos impostos sobre as empresas chilenas que exploravam o guano e os nitratos da província boliviana de Atacama. Aliado da Bolívia, o Peru será facilmente derrotado pelo Chile, que invade o território, anexa a província de Tarapacá e assume a administração por dez anos das províncias de Tacna e Arica, esta última cedida ao Chile em 1929, após mediação dos EUA.

Entretanto, o débil panorama político existente logo após a independência, período em que se haviam formado os partidos Conservador e Liberal, havia registado uma evolução, com o surgimento, em 1871, do Partido Civil, que visava combater o domínio dos militares, e do Partido Democrático, os quais, nas décadas seguintes, passariam a disputar entre si a presidência. A resistência à reforma agrária, prevista na Constituição de 1920, constituiu novo impulso para o sistema partidário, com a emergência do Partido Comunista e, em 1924, da Aliança Popular Revolucionária Americana (APRA), formada no exílio pelo intelectual Víctor Raúl Haya de la Torre, que advogava a unidade dos índios americanos, o fim do imperialismo norte-americano e a planificação central da economia. A partir de 1930, ano que um aprista assassinou o coronel Luis Sánchez Cerro, o líder da junta militar que havia tomado o poder, a APRA incompatibiliza-se com os militares e será ilegalizada pelas presidências do general Oscar Benavides (1933-39), de José Luis Bustamante y Rivero (1945-48) e do general Manuel Odría (1948-50). Em Outubro de 1968, uma junta militar, liderada por Juan Velasco Alvarado, toma o poder e institui uma série de medidas: nacionalização de amplos sectores da economia, reforma agrária, igualdade das mulheres, autonomia das universidades, censura e controlo dos meios de comunicação social, estreitamento das relações com a URSS. Em Agosto de 1975, Alvarado é deposto pelo general Francisco Morales Bermúdez, que inicia o processo de transição para a democracia com a eleição de uma Assembleia Constituinte, em 1978, encarregue de redigir uma nova Constituição, complementado no plano económico pela privatização da economia e pelo encorajamento do investimento estrangeiro, política prosseguida pelo Presidente eleito em 1980, Fernando Belaúnde Terry. Um ano depois, guerra fronteiriça com o Equador, numa disputa pelo departamento de Tumbes, entregue ao Peru pelo Protocolo do Rio de Janeiro de 1942, nunca reconhecido pelo Equador. Em 1985, as eleições presidenciais são vencidas pela primeira vez por um candidato da APRA, Alan García Pérez, que herda um país devastado por uma economia em colapso e cada vez mais dependente da produção de cocaína, à qual tenta obstar através da nacionalização da economia e de uma moratória da dívida externa, e pela acção dos grupos guerrilheiros do Sendero Luminoso (fundado nos anos 60 pelo professor universitário Abimael Guzman, de cariz maoista) e do Movimento Revolucionário Tupac Amaru (marxista-leninista, nascido em 1983).

É neste contexto que se realizam as presidenciais de 1990, onde se defrontam o escritor Mario Vargas Llosa, antigo marxista que agora se apresentava com um programa de centro-direita, pelo Movimento da Frente Democrática, e Alberto Fujimori, católico de ascendência japonesa, pelo Movimento Cambio 90, um grupo de independentes que se havia reunido para disputar as eleições. Vence Fujimori, que, beneficiando da captura de Guzman e de um programa económico bem sucedido, promolve, em 5 de Abril de 1992, com o apoio das Forças Armadas, um "auto-golpe", através de uma série de medidas: detenção dos líderes da oposição; controlo do poder judicial; intimidação da comunicação social e da população; declaração do estado de emergência; não aceitação da jurisdição do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos; controlo das promoções nas Forças Armadas e nos Serviços Secretos Nacionais; promulgação de uma lei de amnistia, em 1995, que impede os militares de serem julgados por acusações de violação dos direitos humanos; dissolução do Parlamento, substituído por um Congresso Constituinte, o qual elabora uma nova Constituição, que lhe permite a recandidatura às eleições de 1995, nas quais derrota o ex-Secretário geral da ONU, Javier Perez de Cuellar. Em 1996, é aprovada pelo Congresso a Lei de Interpretação Autêntica da Constituição, que autoriza o Presidente a recandidatar-se em 2000, acabando por vencer o escrutínio, sob os protestos da oposição, que o considerou fraudulento.