Namíbia

Namíbia

República da Namíbia

The Republic of Namibia

Republiek van Namibie

824 290 km2 e 1,5 milhões de habitantes. Principais etnias: Ovambo (50%), Kavango (9%), Herero (8%) e Damara (8%). Grupo separatista na faixa de Caprivi surge em 1999.

Embora os primeiros estrangeiros a atingir o território tivessem sido portugueses - Diogo Cão e Bartolomeu Dias -, em 1486, foram, contudo, os alemães que o transformaram num protectorado, designado de Sudoeste Africano, em 1884, após os britânicos anexarem o enclave de Walvis Bay, o único porto de águas profundas da Namíbia. A resistência, encabeçada pelo herero e pelos damara, resultou no genocídio dos dois povos, que perderam, respectivamente, 90% e 67% dos seus efectivos populacionais. A ocupação do território, em 9 de Julho de 1915, pelas tropas sul-africanas, durante a Primeira Guerra Mundial, abriu caminho à concessão do mandato criado em 1920 pela Sociedade das Nações à União da África do Sul, e que, após a Segunda Guerra Mundial, foi transformado pela ONU em legado. Contudo, a prática sul-africana traduziu-se na sua incorporação de facto na União, como quinta província, cujos eleitores brancos dispunham de representação no Parlamento daquela e à qual seria aplicada a política de apartheid, a partir de 1966, com a criação de dez bantustões. Os movimentos de libertação - a South West Africa People’s Organization (SWAPO), criada em 1958 e de maioria ovambo, e a South West Africa National Union (SWANU), estabelecida no ano seguinte - iniciam então a luta armada, passando a contar com o apoio da ONU, que, em 1973, reconhece a SWAPO como representante legítimo do povo da Namíbia, nome pelo qual passou a designar o território. A independência de Angola, que abrigava o braço armado da SWAPO, o Exército de Libertação Popular da Namíbia, introduziu um novo elemento no conflito, que, a partir de 1978, conheceria as primeiras tentativas de resolução, com a realização de conversações com a presença dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, contudo inconclusivas. Apenas em 1988 se assinaria o acordo que previa a retirada das tropas sul-africanas e cubanas de Angola e de tropas sul-africanas da Namíbia, permitindo, em 1989, o estabelecimento de uma missão das Nações Unidas no terreno, o UNTAG (Grupo das Nações Unidas para a Assistência à Transição), encarregue de supervisionar as eleições desse ano, que resultaram na vitória da SWAPO. A nova Constituição foi promulgada em Fevereiro de 1990 e, um mês depois, em 21 de Março, a Namíbia alcança a independência, como membro da Commonwealth. Em 1994, as relações com a África do Sul são totalmente normalizadas, com a renúncia de Pretória a Walvis Bay. Desde 1990, o panorama político tem sido dominado pela SWAPO e pelo seu Presidente, Sam Nujoma, que têm vencido todas as eleições, e implementaram uma política de reconciliação nacional, embora a comunidade branca continue a deter o controlo económico.