República Democrática do Congo

O ex-Congo Belga, independente desde 1960, dito República do Zaire desde 1971, voltou ao nome de République Démocratique du Congo em 1997. O Estado, presidido por Mobutu desde 25-11-1965, viu este ser derrubado em Maio de 1997, ascendendo ao poder Laurent Kabila, morto em 16 de Janeiro de 2001, sucedendo-lhe o filho adoptado Joseph Kabila.

Se com Mobutu dominava o Mouvement populaire de la révolution (mpr), fundado em 1966 e partido único ate 26-04-1990, presidido por Mobutu, a partir da subida ao poder de Kabila, passou a liderar a chamada Alliance des forces démocratiques pour la libération du Congo-Zaïre (afdl), fundada em 1996, e apenas formalmente dissolvida em 20-4-1999.

2 267 600 km2 e 43,9 milhões de habitantes, distribuídos por mais de 200 etnias, e dos quais 50% são católicos, 20% são protestantes e 10% muçulmanos.

Embora os portugueses tenham sido os primeiros europeus a alcançar a zona, em 1482, foram as explorações de Henry Morton Stanley, a partir de 1870, que desencadearam o interesse das potências colonizadoras, criando-se, para o efeito, a Associação Internacional do Congo, propriedade de Leopoldo II, da Bélgica, que, em 1 de Julho de 1885, se torna o soberano do recém-fundado Estado Independente do Congo. Em 1908, será anexado pela Bélgica, tomando a designação de Congo Belga, situação que vigorará até 1 de Julho de 1960, data da independência, após acção decisiva do Movimento Nacional Congolês (MNC).

A estrutura centralizadora do novo Estado foi a causa imediata da secessão da província do Katanga, orquestrada por Moise Tshombé, enquanto que as divergências entre o Presidente, Joseph Kasavubu, e o Primeiro Ministro, Patrice Lumumba, quanto à forma de abordar a questão motivam a intervenção do comandante do Exército, Joseph Désiré Mobutu, a favor do Presidente. Entretanto, o conflito do Katanga haveria de motivar a intervenção das Nações Unidas, sem resultados, e viria a resultar na morte do seu mediador, o Secretário Geral da organização, Dag Hammarskjöld, quando o seu avião se despenhou. Finalmente, em 1963, a tentativa secessionista é anulada, resultando no exílio de Tshombé, que regressaria, um ano depois, para ser nomeado Primeiro Ministro interino pelo Presidente Kasavubu. A luta de poder entre os dois será travada por Mobutu, que, em Novembro de 1965, funda a segunda república, promulgando nova Constituição, dois anos depois, e, em 1970, será eleito Presidente.

Em 1971, na sequência de um "programa de autentificação", que visava promover a unidade nacional e eliminar os vestígios do passado colonial, transforma a República Democrática do Congo em Zaire, e, no ano seguinte, faz do seu partido, o Movimento Revolucionário Popular, o único permitido por lei, adoptando ele próprio o nome de Mobutu Sese Seko Kuku Ngbendu Waza Banga («o guerreiro resistente e triunfador que avança de vitória em vitória, deixando um rasto de fogo»). Dissolvida a Assembleia Nacional e apoiado num sistema presidencialista, concentra em si os poderes legislativo, executivo e judicial e será apoiado pelo Ocidente, enquanto bastião anti-comunista em África.

Após a formação, em 1982, da União para a Democracia e o Progresso Social pelos oposicionistas, só em 1990 o país adoptará a democracia, marcada por constantes confrontos entre Mobutu e a nova Assembleia, que dissolverá diversas vezes. A presença de refugiados hutus no leste do país, resultado do conflito que opôs esta etnia aos tutsis no Ruanda, constituirá a causa próxima do levantamento armado que se inicia em Outubro de 1996, no Zaire, liderado pela Aliança das Forças Democráticas para a Libertação do Congo (AFDL), que incluía no seu seio o Partido Revolucionário Popular (PRP), do grupo tutsi Banyamulenge, considerado estrangeiro por Mobutu. A sua acção resultará, em Maio de 1997, na deposição do Presidente, substituído por Laurent Kabila, cuja primeira medida será a readopção do anterior nome do país - República Democrática do Congo. Suspensa a actividade política e dissolvido o Parlamento, a promessa de retorno à democracia deu lugar a um descontentamento crescente, em face da não convocação de eleições, prometidas para 1999, e da grave crise económica, situação que resulta no reinício da guerra, em 2 de Agosto de 1998. Agrupados sob a liderança de Jean-Pierre Ondekane, os grupos rebeldes (Causa Nacional, Fórum para o Renascimento Nacional, Fórum dos Renovadores pela Democracia e Partido da Renovação Democrática) contam com o auxílio do Ruanda e do Uganda e de mercenários americanos. Em Julho e Agosto de 1999, o acordo de paz de Lusaca conduziu ao cessar-fogo, que tem sido violado, e à assinatura de um acordo de paz. Em Janeiro de 2001, Kabila foi assassinado por um elemento da sua guarda pessoal, tendo sido escolhido para lhe suceder o filho, o major-general Joseph Kabila.

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: