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Respublica
Repertório Português de Ciência Política
Total: P/Pi © José Adelino Maltez. Última revisão em: 18-02-2009 |
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Piaget, Jean ( Piçarra, Nuno Pickvence, C. Picó, J. Piedade Piemonte Pierce, John C. Pierre, J. Pierre-Caps Pierson, Cristopher Pierson, Paul Pietismo Pike, F. Pilsudski, Josef ( Pimenta, Alfredo Pimenta, Carlos Pimentel, António de Serpa 1825-1900 Pin Pina, Adolfo César de Pina, Luís Maria da Câmara Pinder, J. Pinheiro Pinheiro, D. António Pinheiro, João Henriques Pinkney, Robert Pinochet, Augusto Pintado, Valentim Xavier Pintasilgo, Governo de Maria de Lurdes Pintasilgo (1979) Pintasilgo, Maria de Lurdes n. 1930 Pinto Pinto, Pinto, A. A. de Serpa Pinto, A. Serpa Pinto, Adolfo Amaral Abranches Pinto, Agostinho Albano da Silveira Pinto, Alexandre Alberto de Sousa. Pinto, Alfredo de Queirós Ribeiro Vaz Pinto, Alfredo Vaz (n. 1905) Pinto, Álvaro Vieira Pinto, Álvaro Vieira Pinto, Amílcar Barcínio Pinto, António Florêncio de Sousa Pinto, António Joaquim de Gouveia Pinto, Basílio Alberto de Sousa (1790-1881) Pinto, Carlos Alberto da Mota Pinto, F. Cabral Pinto, Francisco Paula de Leite Pinto, Frei Heitor Pinto, Governo de Mota (1978-1979) Pinto, Jaime Nogueira Pinto, Joaquim Dias da Silva Pinto, José Madureira Pinto, Liberato Pinto, Luís Augusto Pimentel Pinto, Luís Maria Teixeira Pinto, Luís Supico Pinto, Luís Supico Pinto, Maria Céu Ferreira, Pinto, Vítor José de Deus Macedo Pintor, Michel Pio IX Pio X (1835-1914) Pio XI Pio XII Pira, Giorgio La Pirâmide normativa Pires, Francisco Lucas Pires, Francisco Videira Pirou, Gaétan Pirou,Gaétan Pisier-Kouchner, Evelyne Pissarev, Dmitri Pitch, Robert Pitkin, Hanna Pitta, Pedro Góis Pizarro, Rodrigo Pinto Pizzorni, R. Pizzorno, Alessandro |
Piaget, Jean (1896-1980) Psicólogo e pedagogo suíço. Estuda em Zurique e na Sorbonne. Professor na Sorbonne e em Genebra. A classificação sobre as ciências sociais e humanas: ciências históricas, ciências jurídicas, disciplinas filosóficas e ciências nomotéticas, as quais procurariam
enunciar leis científicas e recorrer ao método de verificação que sujeitam os esquemas teóricos ao controlo dos factos da experiência. ·Introduction a l’Épistemologie Génétique Paris, PUF, 1950 ·Structuralisme Paris, PUF, 1968 ·Psychologie et Épistemologie Paris, Gonthier, 1970 Piçarra, Nuno, A Separação de Poderes como Doutrina e Princípio Constitucional. Um Contributo para o Estudo das suas Origens e Evolução, Lisboa, 1985. Pickvence, C., Preteceille, E., eds., State Restructuring and Local Power, Loondres, Pinter Publishers, 1991. Picó, J., Teorías sobre el Estado de Bienestar, Madrid, Siglo XXI, 1987. Piedade Do lat. pietas, originário de pius. Uma disposição espiritual que leva a uma obrigação para com outrem, não por causa de um contrato ou de qualquer outra escolha voluntária do agente e que, neste sentido, contrasta com a justiça. Neste sentido, significa devoção e respeito para com aqueles que consideramos dignos de veneração. Pode também significar compaixão, dó e pena. Leibniz advoga a ligação entre o direito e a moral bem como o carácter omnicompreensivo da justiça, admitindo a existência de vários graus do bem: num primeiro grau, equivalente ao honeste vivere, temos aquilo que ele considera como a justiça universal, em relação com Deus e correspondente à piedade, abarcando todas as virtudes e tendo por fim a salvação. Num segundo grau, correspondente ao suum cuique tribuere, surge a justiça distributiva, em relação com a humanidade, correspondente à equitas e identificando-se com a caridade. Num terceiro grau, correspondente ao neminem laedere, temos o direito em sentido estrito, a relação com a sociedade política. Ö Compaixão; Leibniz; Pietismo. Piemonte O reino do Piemonte que esteve na base da unificação italiana em 1861, tem origem no Grão-Ducado da Sabóia que, no século XVII, ainda constituía uma espécie de protectorado francês. A partir do ducado de Sabóia vai-se instituindo como que por agregação o Estado saboiano, com o condado de Nice, o ducado de Aosta, o principado de Oneglia, o marquesado de Monferrato e várias cidades piemontesas que levam o duque de Sabóia a intitular-se, já no século XVI, como Príncipe do Piemonte. Foi em 1559, pelo Tratado de Cateau-Cambrésis que o duque Emanuel Filibert voltou ao seu Estado, depois de se ter aliado ao Imperador na batalha de Saint Quentin. A partir de então instala-se em Turim, criando um exército local. No século XVII desenrola-se uma luta entre a facção pró-espanhola e a facção pró-francesa, com vitória desta última. Quando em 1675 sobe ao poder Victor Amadeu, a Sabóia era quase um protectorado francês, estando totalmente dependente de Luís XIV. Em 1690 e 1704, os territórios saboianos foram invadidos por franceses, mas em 1706, com a vitória na batalha de Turim, o norte de Itália livrou-se da ocupação das tropas franco-espanholas. Nos inícios do século XVIII retoma uma certa independência no contexto do equilíbrio europeu; pela Paz de Utrecht de 1713, Amadeu de Sabóia, além de receber o título de rei, obtém da Espanha a Sicília; entretanto, em 1720, faz uma troca com os Habsburgos austríacos, cedendo a Sicília e recebendo a Sardenha. Desde 1720, o grão-duque da Sabóia passa a assumir-se como Rei da Sardenha, destacando-se Carlos Emanuel III (1730-1773), um típico déspota iluminado, que alarga os seus domínios à Lombardia, Vítor Amadeu III (1773-1796) que se assume como inimigo da Revolução francesa e que em 1796 perde os territórios de Nice e da Sabóia. Em 1798 os territórios continentais do Piemonte são anexados pela França; Carlos Emanuel IV (1796-1802) já só governa a Sardenha; no reinado de Vitor Emanuel I (1802-1821) o reino, depois da Conferência de Viena de 1815 retoma as possessões continentais e vê acrescer os seus domínios com Génova; a partir de 1821, sob a regência de Carlos Alberto, rei de 1831 a 1849, estabiliza-se o modelo Pierce, John C., Sullivan, J. L., eds., The Electorate Reconsidered, Newbury Park, Sage Publications, 1980. Pierre, J., Bureaucracy in the Modern State. An Introduction to Comparative Public Administration, Brookfield, Edward Elgar, 1995. Pierre-Caps, Stéphane, Nation et Peuples dans les Constitutions Modernes, 2 vols., Nancy, Presses Universitaires de Nancy, 1987. Pierson, Cristopher, Socialism After Communism. The New Market Socialism, University Park, The Pennsylvania State University Press, 1995. Pierson, Paul, Dismantling the Welfare State. Reagan, Thatcher and the Politics of Retrenchment, Cambridge, Cambridge University Press, 1994. Pike, F., Stritch, T., eds., The New Corporatism, Notre Dame, University of Notre Dame Press, 1974. Pietismo Movimento protestante alemão surgido nos finais do século XVIII. Influenciado por Jacob Bohme e Milton, tendo como principal propagador Klopstock (1724-1803). Pretende conciliar a razão, a fé e o coração. Piloto automático O Estado como. Michael Parkin, na linha neoliberal, considera que a intervenção do Estado na economia deve ser igual à de um piloto automático: há que desenvolver um conjunto de regras constitucionais e institucionais que desempenhem, relativamente à economia, o mesmo papel que nos aviões modernos é confiado conjuntamente aos mecanismos da pilotagem automática e aos processos electrónicos de condução em voo. Tal sistema não suprime o piloto, mas este não assume directamente os comandos, a menos que ocorra um acontecimento imprevisível, ou para cujo tratamento o sistema de condução automática não possa estar programado. Pilsudski, Josef (1867-1935) Nacionalista polaco. Deportado para a Sibéria entre 1887 e 1892. Funda o Partido Socialista Polaco em 1897 e dirige a revista Robotnik, o trabalhador suspensa em 1900. Assume a luta armada a partir de 1905, assaltando bancos e esquadras da polícia. Organiza um exército polaco na Galícia austríaca que se junta aos impérios centrais durante a Grande Guerra, mas que apenas entra em combate no território polaco contra os russos. Preso pelos alemães de Julho a Novembro de 1917. Como chefe de Estado e comandante das forças armadas polacas, vence a guerra russo-polaca de 1919-1920. Consegue, pelo tratado de Riga aumentar o território polaco, com partes da Lituânia, Bileo-rússia e Ucrânia. Resigna em 1923, desiludido com o parlamentarismo e a corrupção e sofrendo os efeitos da inflação. Promove golpe de Estado de 1926. Recusa ser presidente mas assume as funções de chefe do governo em 1826-1828 e em 1930. Com a subida de Hitler ao poder propõe à França uma guerra preventiva contra a Alemanha. Na Polónia, durante a Grande Guerra, enquanto um grupo de polacos, liderado por Pilsudski se aliou aos austro-húngaros, outro grupo, liderado pelos nacionais-democratas, colaborou com a Rússia, em troca de posterior autonomia. Contudo, em 5 de Novembro de 1916, os Impérios Centrais admitem a criação de um reino independente na zona polaca até então dependente da Rússia. Pilsudski, entretanto aliado aos nacionais-democratas, é preso pelos alemães, enquanto os antigos aliados dos russos instalam em Paris um Comité Nacional Polaco. Assim, com o apoio dos nacionais-democratas, em 10 de Novembro de 1918, Pilsudski toma o poder em Varsóvia, realizando-se eleições, logo em Janeiro de 1919, donde resulta uma Dieta que vai eleger Pilsudski como presidente. É com esta estrutura de poder que vai decorrer a guerra russo-polaca que termina com o Tratado de Riga de 18 de Março de 1921, quase ao mesmo tempo que surgia uma Constituição democrática, em 17 de Março de 1921. Entretanto, em Maio de 1923, Pilsudski demite-se, nem sequer continuando como chefe das forças armadas. Mas, em 16 de Maio de 1926, vai voltar ao poder através de um golpe de Estado. Morre em 1935, mas os respectivos sucessores mantêm o regime autoritário. Pimenta, Alfredo Augusto Lopes (1882-1950) Teórico político e historiador português. De origens anarquistas, passa para o republicanismo. Depois da instauração da república, adere ao partido evolucionista. Evoluindo, acaba por ser um destacado doutrinador monárquico. Esta passagem para o monarquista deu-se logo após o golpe de 14 de Maio de 1915, que derrubou o governo de Pimenta de Castro, aliás apoiado pelos evolucionistas. Converte-se depois ao catolicismo. Professor no Liceu Passos Manuel em Lisboa. Chega a propor uma conciliação entre as teses de Auguste Comte e o neotomismo. Assume-se como salazarista e elogia o fascismo e o nazismo. Depois da II Guerra Mundial, faz uma denúncia das perseguições aos nazis, insinuando a existência de campos de concentração entre os aliados. ·Factos Sociais Porto, Livraria Cardon, 1908. ·Estudos Sociológicos 1913. ·Política portuguesa. Elementos para uma Solução da Crise Nacional Coimbra, Livraria Moura Marques, 1913. ·Estudos Filosóficos e Críticos Coimbra, Imprensa da Universidade, 1930. ·Novos Estudos Filosóficos e Críticos Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1935. ·A Evolução de um Pensamento. Autobiografia Filosófica Coimbra, Biblioteca da Universidade de Coimbra, 1935. ·Testamento Político de Mussolini Lisboa, Edições Ressurgimento, 1949. ·Terceiro Livro de Estudos Filosóficos e Críticos Braga, 1958. – Positivismo e tomismo,28,181. Pimenta, Adriano Gomes Ferreira. Ministro do trabalho de 20 a 22 de Novembro de 192o, não chegando a tomar posse. Pimenta, Carlos, ed., Aposta no Homem, Lisboa, IPSD, 1986. Pimentel, António de Serpa 1825-1900 Lente da Politécnica, na área da matemática. Amigo de Herculano. Ministro da fazenda no primeiro governo de Fontes, entre 2 de Agosto de 1872 e 5 de Março de 1877.; Ministro da fazenda de 29 de Janeiro de 1878 a 1 de Junho de 1879. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Fontes de 14 de Novembro de 1881 a 31 de Maio de 1883. Sucede a Fontes na chefia dos regeneradores, em 1877. Tem a oposição de Barjona de Freitas que promove a dissidência da Esquerda Dinástica, até 1890.Presidente do conselho de 14 de Janeiro a 14 de Outubro de 1890, acumulando a pasta da guerra. O governo toma posse depois do Ultimatum e reconcilia Barjona de Freitas com os regeneradores. Assina o Tratado de Londres em 20 de Agosto de 1890. Cai sob a pressão da Liga Liberal. Pin-Chambly de La Charce, René Charles Humbert de la Tour du (1834-1924). Oficial, preso em 1870, com Albert de Mun, funda com ele em 1871 a obra dos círculos operários. Teórico do catolicismo social, critica o liberalismo porque à religião do Deus feito Homem, substituiu-se a religião do homem feito deus. Defende o corporativismo, uma organização social dirigida por conselhos mistos de sindicatos e organizações patronais. Funda em 1884, com o bispo de Genbra Mermillod, a União de Friburgo, centro internacional católico para o estudo das questões sociais. Influencia os teóricos da Action Française. Pina, Adolfo César de Ministro do comércio e comunicações entre 5 e 11 de Junho de 1926, durante a Ditadura nacional. Pina, Luís Maria da Câmara Oficial das forças armadas. Nomeado Chefe de Estado-Maior do Exército em Setembro de 1958, com a ascensão de Botelho Moniz a ministro da defesa. Antigo adido militar em Londres. Influencia a criação daquilo que virá a ser o Instituto de Defesa Nacional, introduzindo em Portugal as perspectivas da Escola Superior de Guerra do Brasil. Pinder, J., Harrig, S., eds., European Political Parties, Londres, Allen & Unwin, 1969 [trad. cast. Partidos Políticos Europeos, Madrid, Ediciones Pegaso, 1969]. Pinheiro, D. António (1520?-1582) Bispo de Miranda e de Leiria, mestre da oratória política, destacando-se a Oração que fez e disse o doctor António pinheiro na salla dos paços da ribeyra, nas primeyras cortes que fez o muyto alto e muyto poderoso Rey Dom Sebastião (Lisboa, 1563). Pinheiro, Bernardino (1837-1896) Republicano histórico português de marca federalista que defende expressamente uns Estados Unidos da Europa . Ensaio sobre a Organização da Sociedade Universal , in O Instituto. Jornal Scientifico e Litterario, 11 (1863), pp. 25-29, 57-60, 89-93, 113-117 e 137-142, publicado por Martim de Albuquerque, A Paz Universal no Pensamento Político Português (in Estudos d Cultura Portuguesa, 1º vol., Lisboa, Imprensa Nacional/ Casa da Moeda, 1984, pp. 408-439 Pinkney, Robert, Democracy in the Third World, Boulder, Lynne Rienner, 1994. Pinochet, Augusto Militar chileno. Autor de uma Geopolítica, na senda das teses do Estado de Segurança Nacional, onde define o poder como a força organizadora da vida social no sentido mais amplo que detém o Estado, compreendendo a organização da população para exercer a autoridade sobre o espaço e sobre a massa humana localizados no interior dos limites do Estado, tendo em vista pôr em prática a vontade do Estado. Ver Estado de Segurança Nacional Pinheiro, João Henriques Sidonista. Ministro dos abastecimentos no governo de José Relvas, de 26 de Janeiro a 27 de Fevereiro de 1919. Pintado, Valentim Xavier Economista. Um dos tecnocratas do marcelismo, quando exerce as funções de Secretário de Estado do Comércio. Depois de 1974, destaca-se como fundador do CDS, consultor da EFTA e director da secção económica da Universidade Católica. Pintasilgo, Maria de Lurdes n. 1930 Engenheira química. Militante do Graal, freira sem hábito. Colabora com o grupo CUF de 1954 a 1960 no respectivo departamento de planeamento. Procuradora à Câmara Corporativa de 1969 a 1974. Funda o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Corporações em 1970. Secretária de estado da segurança social no I governo provisório. Ministra dos assuntos sociais nos II e III governos provisórios. Embaixadora na UNESCO de 1975 a 1979. Membro do conselho executivo da mesma organização de 1976 a 1980. Primeira ministra do V Governo Constitucional em 1979. Consultora de Ramalho Eanes entre 1981 e 1985. Candidata a presidente da república em 1976. Defende o aprofundamento da democracia. Pinto, Álvaro Vieira (1909-1987) Doutor em filosofia em 1950, com uma tese sobre a dinâmica da cosmologia em Platão. Um dos fundadores do Instituto Superior de Estudos Brasileiros, extinto em 1964. Começando como neotomista, e depois de uma fase existencialista, adere ao marxismo. ·Ideologia e Desenvolvimento Nacional Rio de Janeiro, Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1956 ·Consciência ee Realidade Nacional Rio de Janeiro, Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1956. ·A Questão da Universidade Rio de Janeiro, Editora Universitária, 1962. Pinto, António Joaquim de Gouveia m. 1833 Formado em leis em 1805. Magistrado. Autor de um Manual de Apelação e Agravos, de 1813. Miguelista. orre em 10 de Outubro de 1833. Os Caracteres da Monarquia. Expostos em rezumo, para o fim de mostrar ao mesmo tempo a preferencia, que ella merece entre as mais fórmas de Governo Lisboa, Imprensa Régia, 1824. Cfr. reed., Lisboa, ro Domo, 1944, com pref. de Fernando Aguiar). Demonstração dos direitos que competem ao Senhor D. Miguel sobre a successão da Coroa de Portugal Lisboa, Impressão Régia, 1828. Pinto, Adolfo Amaral Abranches Ministro do exército de 2 de Agosto de 1950 a 12 de Abril de 1954. Pinto, Agostinho Albano da Silveira 1785-1852 Maçon. Bacharel em medicina desde 1813. Lente da faculdade de filosofia de Coimbra, de 1806 a 1814. Deputado de 1834 a 1852. Ministro da marinha e ultramar de Saldanha, entre 18 de Dezembro de 1847 e 29 de Março de 1848. I, 13-14 Pinto, Alfredo Vaz (n. 1905) Ministro de Estado do primeiro governo de Marcello Caetano, até Janeiro de 1970. Presidente do conselho de administração da TAP antes e depois do exercício dessas funções. Pinto, Alberto Moura 1883-1960 Republicano histórico. Advogado. Membro do partido unionista, colega de Malva do Vale. Administrador do concelho de Arganil. Ministro da justiça de Sidónio Pais, de 12 de Dezembro de 1917 a 7 de Março de 1918. Autor da revisão da Lei da Separação. Depois do 28 de Maio, organiza movimentos contra a Ditadura, juntamente com Jaime Cortesão e Jaime Morais. Pinto, Alexandre Alberto de Sousa. Ministro da instrução pública de 24 de Julho de 1933 a 29 de Junho de 1934. Pinto, A. A. de Serpa (1780-1839) Alexandre Alberto de Serpa Pinto. Oficial do exército. Maçon. Deputado em 1823; 1834-1836 e 1838-1839. Pinto, A. Serpa (1846-1900) Explorador africano. Oficial do exército. Nomeado, juntamente com Capelo e Ivens, para uma exploração africana. Afasta-se dos dois companheiros e conclui a travessia sozinho, atingindo o Zambeze e concluindo a travessia em Durban, em 19 de Março de 1879. Pinto, Alfredo de Queirós Ribeiro Vaz Ministro da presidência de Marcello Caetano de 27 de Setembro de 1968 a 15 de Janeiro de 1970. Pinto, Álvaro Vieira ·Ideologia e Desenvolvimento Naciona Rio de Janeiro, Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1956. ·Consciência e Realidade Naciona Rio de Janeiro, Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1960. Pinto, Amílcar Barcínio. Ministro da guerra de 8 de Julho de 1929 a 15 de Janeiro de 1930. Pinto, António Florêncio de Sousa Ministro da guerra no governo de Ávila, entre 5 de Março de 1877 e 29 de Janeiro de 1878. Pinto, Carlos Alberto da Mota n. 1936 Professor de direito civil em Coimbra. Adere ao PPD em 1974. Sai do partido no II Congresso de Aveiro, em Dezembro de 1975, mantendo-se na Assembleia Constituinte como líder dos sociais-democratas independente. Ministro do comércio e turismo do I governo constitucional de Mário Soares, de 25 de Março de 1977 a 9 de Dezembro desse mesmo ano, período em que também conclui as respectivas provas de agregação. Primeiro-ministro do II Governo presidencial de Dezembro de 1978 ao Verão de 1979. Em 16 de Março de 1979 Francisco Sá Carneiro retira o apoio crítico ao governo, invocando-se a circunstância de Eanes não apoiar a acção do ministro da agricultura, Vaz Portugal. A partir de então, 37 deputados do PSD anunciam uma dissidência que se concretizará com a formação da ASDI. Membro do Conselho de Estado desde 1982. Regressa ao convívio militante com o PSD, ainda sob a liderança de Sá Carneiro, quando apoia a candidatura presidencial do general Soares Carneiro contra Eanes, nos finais de 1980. Com a queda de Francisco Pinto Balsemão, no Congresso de Montechoro, passa a ser o homem forte do partido, assumindo a respectiva liderança na campanha eleitoral de 1983. Subscreve a formação do Bloco Central e assume a vice-presidência do governo de Mário Soares, acumulando a pasta da defesa. Pinto, Frei Heitor (1525-1584) Reitor do convento dos jerónimos em Coimbra. Partidário de D. António, Prior do Crato, será desterrado para Toledo a partir de 1581. Imagem da Vida Cristam. Diálogo da Justiça Coimbra e Lisboa, 1563-1572. Cfr. ed. com prefácio e notas de P. M. Alves Correia, Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1941. Pinto, Basílio Alberto de Sousa (1790-1881) Visconde de São Jerónimo, desde Novembro de 1862. Natural de Fundais, Barcelos. Doutor em leis desde 2 de Julho de 1817. Professor de direito da Universidade de Coimbra, por decreto de 14 de Julho de 1834. Deputado vintista e depois do regime cartista. Par do reino. Um dos primeiros opositores históricos à Regeneração. O primeiro professor da Cadeira de Direito Público Português pela Constituição, criada pela reforma de 1936, invocando Montesquieu, Bentham, Constant e Macarel. Reitor da Universidade de Coimbra, sendo demitido em Julho de 1863. Pinto, Carlos Henriques da Silva Maia (1886-1932) Ministro das colónias do governo outubrista de Manuel Maria Coelho, de 19 de Outubro a 5 de Novembro de 1921. Presidente do ministério no segundo governo outubrista, de 5 de Novembro a 16 de Dezembro de 1921. Pinto, F. Cabral, A Heresia Política de Espinosa, Lisboa, Livros Horizonte, 1990. Pinto, Luís Supico (n. 1909) Clotário Luís Supico Pinto. Jurista, filho do general Liberato Pinto. Subsecretário das finanças de 28 de Agosto de 1940 a 6 de Setembro de 1944. Nesta data passa a ministro da economia, até 4 de Fevereiro de 1947. Na altura, é convidado por Salazar para ministro dos negócios estrangeiros, mas prefere abandonar o governo, por oposição de Santos Costa. Presidente da Câmara Corporativa. A esposa, Cecília Supico Pinto, será a principal dirigente do Movimento Nacional Feminino, órgão de apoio ao regime que teve especial destaque no apoio à guerra das campanhas de África. Pinto, Francisco Paula de Leite n. 1902 Ministro da Educação nacional de 7 de Julho de 1955 a 4 de Maio de 1961.Presidente da Junta de Energia Nuclear e reitor da Universidade Técnica de Lisboa. Pinto, Jaime Nogueira Licenciado em direito. Docente do ISCSP e de agumas universidades privadas. Fundador do periódico Política em 22 de Novembro de 1969 e, depois da revista Futuro Presente. Colaborador da Polis. Autor de Portugal, os Anos do Fim. Escreve com António Marques Bessa uma Introdução à Política. Casado com Maria José Nogueira Pinto, da família Avilez. Destaca-se como comentador televisivo e ligado à Heritage Foundation. Chega a ser destacada figura do lobby da UNITA para a Europa, quando esta organização era qualificada como um dos freedom fighters, de acordo com a doutrina de Reagan. Pinto, Joaquim Dias da Silva Político português, de antes e depois de 1974. Activista da Acção Nacional Popular, nomeadamente no congresso de Maio de 1973, onde defende o movimento como força centrista. Exilado depois de 1974, será, a seguir, militante e deputado do Partido Socialista, chegando a candidatar-se à câmara municipal de Oeiras. ·Subsecretário de Estado das obras públicas de 1968 a 1970 ·Subsecretário de Estado do trabalho e previdência social desde essa data a 1974. ·Ministro das corporações de Marcello Caetano desde 7 de Novembro de 1973. Pinto, José Madureira, Ideologias. Inventário Crítico de um Conceito, Lisboa, Editorial Presença/Gabinete de Investigações Sociais, 1978. Pinto, Liberato Liberato Damião Ribeiro Pinto. Presidente do ministério de 30 de Novembro de 1920 a 2 de Março de 1921. Membro do partido democrático e chefe do estado maior da GNR. Pai de Luís Supico Pinto, alta figura do salazarismo. Pinto, Luís Augusto Pimentel 1843-1913 Militar. Por três vezes ministro da guerra em governos de Hintze Ribeiro, no crepúsculo da monarquia. Símbolo dos oficiais monárquicos portugueses na viragem do século. ·Ministro da guerra de Hintze Ribeiro de 23 de Fevereiro de 1893 a 7 de Abril de 1896. ·Ministro da guerra de Hintze Ribeiro de 26 de Junho de 1900 a 20 de Outubro de 1904 ·Ministro da guerra de Hintze Ribeiro de 21 de Março a 19 de Maio de 1906 Pinto, Luís Maria Teixeira Ministro da economia do salazarismo, de 4 de Dezembro de 1962 a 29 de Março de 1963 e de 16 de Abril desse ano a 9 de Novembro de 1964. Pinto, Luís Supico (n. 1909) Figura cimeira do salazarismo, filho de Liberato Pinto, antigo presidente do ministério da I República, pelo partido democrático e um dos chefes da GNR, enquanto guarda pretoriana do regime. Licenciado em direito. Começa como militante do nacional sindicalismo de Rolão Preto, mas logo em 1933 adere à União Nacional. Subsecretário das finanças e ministro da economia. Deputado e presidente da Câmara Corporativa. Pinto, Vítor José de Deus Macedo Político da I República, do partido evolucionista. ·Ministro da marinha do governo de Domingos Pereira, de 30 de Março a 30 de Junho de 1919. ·Nomeado ministro da marinha do governo outubrista de Manuel Maria Coelho em 19 de Outubro de 1921, não chega a tomar posse. Pinto, José Madureira, ·Ideologias. Inventário Crítico de um Conceito Lisboa, Editorial Presença/Gabinete de Investigações Sociais, 1978. Pinto, Maria Céu Ferreira, ·Islão, Fundamentalismo e Revolução Iraniana dissertação de mestrado), Lisboa, ISCSP, 1994. Pinto, Paulo Teixeira, ·Do Direito ao Império em D. Sebastião Lisboa, Universidade Livre, 1985. Pinto, Ricardo Leite, «Democracia Política Consensual», in ·Revista da Ordem dos Advogados vol. ...*, pp. 293 segs., Lisboa, Ordem dos Advogados, 1984. Pinto, Roger, ·La Crise de l’État aux États Unis Paris, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1951. ¾ , Grawitz, Madeleine, · Méthodes des Sciences Sociales Paris, Éditions Dalloz, 1964. Pintor, Michel, L’Europe de Bruxelles ou la Tentation Impériale, Paris, F.-X. de Guibert, 1994. Pio IX Giovanni Maria Mastai Ferretti (1792-1878), papa de 1846 a 1878. Proclama em 1854 o dogma da Imaculada Conceição. Emite em 1864 a Syllabus, onde condena o liberalismo. Desencadeia o primeiro concílio do Vaticano em 1869-1870, que proclama a infalibilidade papal. Assiste à ocupação de Roma por tropas italianas em 1870. Enfrenta a questão da Kulturkampf Pio X (1835-1914) Giuseppe Sarto, Patriarca de Veneza, eleito papa em 1903, sucedendo a Leão XIII. Canonizado em 1954. Pio XI (1857-1939) Papa de 1922 a 1939. Cardeal Achile Ratti, arcebispo de Milão, antigo professor de teologia, núncio na Polónia em 1919. Eleito em 7 de Fevereiro de 1822. O primeiro Pontífice que, desde 1870, lança a benção urbi et orbi voltado para a praça do Vaticano, simbolizando o fim do papa prisioneiro. Assina em 1929 o Tratado de Latrão com Mussolini, a quem ajuda a consolidar-se no poder, quando impede a aliança do Partido Popular de Sturzo com os outros movimentos de oposição ao fascismo em 1924. Mas em 7 de Julho de 1931 já denuncia a estatolatria pagã do fascismo, tal como em 1937 emite a encíclica Mit brennender Sorge contra o nazismo, não sem antes ter assinado uma concordata com Hitler em 1933. Pio XII Eugenio Pacelli (1876-1958). Morre em 1958 com 82 anos. Cardeal desde 1939, depois de ter sido núncio na Baviera e em Berlim. Dez anos como secretário de Estado do Vaticano, antes de ser eleito papa. vem depois considerar que " a ordem , base da vida social entre os homens... não é uma simples justaposição de partes numericamente diversas; é antes , e deve ser, a procura e a realização cada vez mais perfeita de uma unidade interna, que não exclui as diferenças fundadas na realidade e sancionadas pela vontade do Criador ou por normas sobrenaturais"."Os indivíduos não se apresentam desligados uns dos outros como grãos de areia, mas pelo contrário unidos por natural impulso e detino próprio, mediante relações orgânicas, harmónicas e recíprocos, variáveis,contudo, segundo os tempos". Daí considerar que "o Estado não contem em si, nem reune mecanicamente num território dado, uma aglomeração amorfa de indivíduos.É e deve ser, de facto, a unidade orgânica e organizadora dum verdadeiro Povo". Até porque na sociedade " o recurso a um automatismo mágico é pura quimera", pelo que " a ordem absoluta dos seres e dos fins , que apresenta o Homem como pessoa autónoma... compreende igualmente o estado, como sociedade necessária, revestida da autoridade sem a qual não poderia existir nem viver" Cabe, pois, ao Estado uma função supletiva que é "favorecer,ajudar, promover a íntima coalisão, a activa cooperação, no sentido de uma unidade mais alta, de membros que, respeitando sempre a sua subordinação aos fins do Estado, providenciem da melhor maneira para o bem comum da comunidade, precisamente enquanto conservam e desenvolvem o seu carácter particular e natural". Neste sentido também referia "a nobre prerrogativa e a missão" do mesmo seria a de "fiscalizar, auxiliar e regular as actividades particulares da vida nacional para as fazer convergir harmonicamente para o bem comum". Pio XII que considerava o Estado como uma "entidade viva, emanação normal da natureza humana", salientava também "os erros dos que procuram afastar o Estado e o seu poder do caminho da moral, que tentam libertá‑lo do laço eminentemente moral que o liga à vida do indivíduo e da sociedade" em discurso de 13 de Setembro de 1952 considera que "a comunidade,considerada como um todo,não é uma unidade física subsistente em si,e os individuos seus membros,não são apenas as suas partes integrantes.O organismo físico dos seres vivos,das plantas ,dos animais ou do homem possui,como um todo,uma uinidade que subsiste em si;cada um dos membros,a mão,por exemplo,o pé ,a vista,constitui parte integrante,destinad por tudo o que é ,a inserir‑se no conjunto do organismo.Fora do organismo esse membro não tem,pela sua própria natureza,nenhum sentido nem finalidade;é inteiramente absorvido pela totalidade do organismo a que se une.Sucede coisa muito diferente na comunidade moral e em cada organismo de carácter moral.O todo,neste caso,não tem uma unidade que subsista em si,mas simples unidade de finalidade e acção.na comunidade,os indivíduos são apenas colaboradores e instrumento para a realização da finalidade comum" "a vida nacional não se tornou um princípio de dissolução da comunidade dos povos senão quando começou a ser utilizada como meio para fins políticos , isto é, quando o Estado dominador e centralizador fez da nacionalidade a base da sua força de expansão. Assim, surgiu o Estado nacionalista , fermento de rivalidades e princípio de discórdias" Pira, Giorgio La (1904-1977) Activista e teórico da democracia-cristã italiana. Elabora uma doutrina cristã do Estado. Considerado um profeta da paz. Foi síndico de Florença durante muitos anos Per una Architettura Cristiana dello Stato ibreria Editrice Fiorentina, 1945) (cfr. trad. port. de Vasco de Sousa, Para uma Estrutura Cristã do Estado, Lisboa, Moraes Editores, 1965). Pirâmide normativa Kelsen adopta também aquilo que designa por estrutura escalonada da ordem jurídica ou pirâmide normativa (Stufenbau), uma construção por degraus, uma estrutura hierárquica. No vértice desta, coloca a Grundnorm ou norma fundamental, também dita constituição em sentido material, algo que seria distinto e superior às constituições formais dos vários Estados, dado assumir-se como a única norma que não é produzida através de um acto de vontade, sendo apenas mentalmente pressuposta. Uma norma não fundada noutras normas, que é válida por si mesma e, a partir da qual, surgem, em sentido descendente, várias outras normas de grau sucessivamente inferior: –as normas gerais da legislação e do costume; –as normas individuais das sentenças e dos actos de administração; –e, finalmente, no escalão mais inferior, a execução do acto de coerção. Segundo as suas próprias palavras, a ordem jurídica é uma série escalonada de diferentes zonas normativas. O grau supremo de uma ordem jurídica estadual é formado pela constituição, cuja função essencial consiste em determinar por órgãos o processo da criação das normas jurídicas gerais, quer dizer, da legislação. O grau imediato é constituído pelas normas gerais criadas pelo processo legislativo, cuja função consiste não só em determinar os órgãos e o processo, mas também, em essência, o conteúdo das normas individuais criadas ordinariamente pelos tribunais e autoridades administrativas. Pires, Francisco Lucas (1944-1998) a sLicenciado em direito por Coimbra em 1966 e assistente da mesma instituição desde então. Deputado pelo CDS de 1976 a 1981. Ministro da Cultura e Coordenação Científica da Aliança Democrática em 1982-1983. Presidente do CDS de 1983 a 1985. Deputado europeu pelo CDS desde 1987 e como independente integrado nas listas do PSD desde 1994. Pediu a demissão do CDS em Novembro de 1991. aga humana da ciência já não se baseia ,como na sua era pós‑cartesiana ou na esteira de Galileu,sobre regras imutáveis ou até intocáveis de uma memória humana do tipo mecânico,a aplicar à descoberta do 'segredo' da natureza" ·O Problema da Constituição Coimbra, FDUC, 1970. ¾ «O Estado ós-Corporativo», separata da ·Revista da Corporação dos Transportes e Turismo Lisboa, 1973. «Soberania e Autonomia», in ·Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vols. XLIX, pp. 135-200, e L, pp. 107-174, Coimbra, FDUC, 1973-1974. «Introdução à Ciência Política», in Democracia e Liberdade n.ºs 4 e 6, Lisboa, IDL, 1977-1978. ·Na Hora Europeia. Dez Ensaios sobre a Europa Lisboa, edição do autor, 1987. Estado Pós-Corporativo Lisboa, 1973, separata da Revista da Corporação dos Transportes e Turismo, nº 2, de Outubro de 1973. ·A Bordo da Revolução. Ensaios de Análise Política Lisboa, 1976 ·Teoria da Constituição de 1976. A Transição Dualista dissertação de doutoramento), Coimbra, 1988. ·O que é a Europa? Lisboa, Difusão Cultural, 1992. ·Portugal e o Futuro da União Europeia. Sobre a Revisão dos Tratados em 1996 Lisboa, Difusão Cultural, 1995. Pires, Francisco Videira ·Marx e o Estado dissertação de doutoramento), Porto, Lello & Irmão, 1983. Pirou, Gaétan ·La Crise du Capitalisme Paris, Éditions Sirey, 1936. ·Neo-Libéralisme, Neo-Corporativisme, Neo-Socialisme Paris, Éditions Gallimard, 1937. ·Essais sur le Corporatisme Paris, 1938. ·Économie Libérale, Économie Dirigée 2 vols., Paris, SEES, 1946-1947. Pisier-Kouchner, Evelyne ·Le Service Public dans la Théorie de l’État de Léon Dugui Georges Lavau, pref., Paris, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1972. · Conceptions Politiques du XXème Siècle Paris, Presses Universitaires de France, 1981. Com François Châtelet. · Histoire des Idées Politiques Paris, Presses Universitaires de France, 1982. Com François Châtelet. · Dictionnaire des Oeuvres Politiques Paris, Presses Universitaires de France, 1986. Com François Châtelet. E Olivier Duhamel, eds. Pissarev, Dmitri (1840-1868) Um dos nihilistas russos. Através da revista Russkoe Slovo, glosando a passagem do romance de Turguenev, vai dizer sou estranho à ordem das coisas que existem, não tenho, pois, que intervir nelas. Com efeito, para Pissarev multiplicar os homens que pensam é o alfa e o ómega de todo o desenvolvimento social. Por outras palavras, para esta corrente, defensora do realismo e da luta pela existência, cada um devia apenas acreditar em si mesmo e desconfiar tanto das classes dirigentes como do povo. A emancipação da pessoa apenas poderia acontecer se todos fossemos criticamente pensantes e só por esta via de independentismo é que seria possível a emancipação pessoal Pitta, Pedro Góis Ministro do comércio e trabalho no governo nacionalista de Ginestal Machado, de 15 de Novembro a 18 de Dezembro de 1923. Dirigente dos nacionalistas, opõe-se à facção de Cunha Leal. Bastonário da Ordem dos Advogados durante o salazarismo. Pirou,Gaétan ·Doctrines sociales et science économique Paris, Sirey,1929 ·Néo‑liberalisme, néo‑corporatisme, néo‑socialisme Paris, Gallimard, 1939 Pitch, Robert, ed., L’Identité Européenne. Analyses et propositions pour le Renforcement d’une Europe Pluraliste, Trans-European Policy Studies Association/Presses Interuniversitaires Européennes, 1994. Pitkin, Hanna, The Concept of Representation, Berkeley, University of California Press, 1967. Pizarro, Rodrigo Pinto Pizarro Pimentel de Almeida Carvalhais, Rodrigo Pinto (1788-1841). Barão da Ribeira de Sabrosa, Desde 1835. Colaborou na revolta liberal do Maranhão de 1821-1822. Foi portador do ultimatum de Saldanha a D. Isabel Maria, forçando ao juramento da Carta em 1826; participou nas archotadas de 1827, mas entrou em conflito com D. Pedro, impugnando a regência. Em 22 de Junho de 1834, o mesmo D. Pedro prendia-o. Deputado eleito em 1834, não chegou a tomar assento porque as Cortes anularam a respectiva eleição. Membro fundador da Sociedade Patriótica Lisbonense em 9 de Março de 1836. Voltou a ser deputado em 1837. Presidente do ministério, ministro da guerra e dos negócios estrangeiros de 18 de Abril a 26 de Novembro de 1839, o último governo inteiramente setembrista. Eleito senador em 1838 e 1840. Pizzorni, R. Il Diritto Naturale dalle Origini a S. Tommaso Roma, Città Nuova, 1985 (2ª ed.) Pizzorno, Alessandro ·Political Sociology Harmondsworth, Penguin Books, 1975. Ed. ·Lotte Operarie e Sindicati in Italia. 1968-1978 Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1974-1978. ·Il Soggeti del Pluralismo. Classi, Partiti, Sindicati Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1980. |