Repertorio B

	Respublica Repertório Português de Ciência Política Total: B/Ba © José Adelino Maltez. Última revisão em: 12-02-2009
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Lista de artigos	Artigos em grosso
Baader-Meinhof BaalBaamas Ba'ath Babbit, Irving. Babenburg, Leopold de Babeuf, "Gracchus" Bachelard, Gaston Bachrach, Peter Bacon, Francis Bacon, Roger Badaloni, N. Baden Baden, Escola de Baden-Powell, Robert Badiá, Juan Ferrando Badie, Bertrand Badoglio, Pietro (18711-1956) Baechler, Jean Bagehot, Walter (. Bahro, Rudolf Baião, António Bailey, Frederick George Bainville, Jacques. Bairrismo Bajulação Bakunine, Mikhail Balança do poder Balança do terror Balandier, Georges Balbo, CesareBalbo, ItaloBalcanização Baldo Balfour, Arthur Ball, George Ballot Balmes , Jaime Balsemão, Francisco Pinto Balzac, Jean-Louis Guez de (1595-1654) Banco Banato Bandarra, Gonçalo Anes Bandeira, Joaquim da Costa Bandeira, Sá da . Bandeira Nacional Bandeirante Banditismo Bando Bandocracia Bandoleiro Bangla Desh Banimento Baptista, António Alçada (n.1927) Baptista, António Maria (1860-1920 . Baptista, César Henrique Baptista, Henrique Baracho, Dantas Baratz, Morton Barbeyrac, Jean Barbosa, António Manuel Pinto (n. 1917) Barbosa, António Soares (1734-1801) Barbosa, Daniel Maria Vieira BarbosaTamagnini Barbosa, João Morais (n. 1945) Barbosa, José (1869-1923 Barbosa , Rui Barbusse, Henri Barclay, William Barganha Barker, Ernest Barradas, Fernando Luís Pereira de Sousa (1757-1841) Barras (1755-1829) Barre, Raymond Barreiros,Velez Barrero, José Maria Barrès, Maurice . Barreto, António (n. 1942) Barreto, A. X. Correia(1853-1939) Barreto, Moniz (1865-1899) Barreto, J. C. de Melo (1873-1935) BarretoTobias BarricadasBarriga,Meireles Barrigas, 1895 Barroco Barros, Henrique da Gama (1833-1925) Barros, Henrique de (n. 1904) Barros, João de (1881-1960) Barros, Leite de BarrosLeitão deBarros, Roque Spencer Maciel deBarroso, D. AntónioBarroso, José Manuel DurãoBarruel, Abade de (1741-1820) Barry, Norman P.Barth, Karl Barthes, Roland Bártolo de Sassoferrato Basco, País Base e Superestrutura Basileia Basileus Bastiat, Claude-Frédéric Bastid, Paul Bastide, Roger BastidoresBastilha, Tomada daBastit, MichelBasto, Eduardo Alberto Lima Basto, Eugénio Ferreira Pinto (m. 1883) Basto, José Alberto da Silva Basto, José Ferreira Pinto Basto, Ludgero Pinto Basto Júnior, José Ferreira Pinto (18011875) BastosTavares Bastos, F. J. Teixeira (1856-1901) de Comte. Bastos, João Pereira Bastos, José Joaquim Rodrigues de Batava, República Battaglia, Felice Batiffol, Henri Bau und Leben des sozialen Körpers Bauch, Bruno Baudart, Anne Baudin, Louis Baudouin, Jean Bauer, Otto Baviera (Bayern) BavouvismBayard, Ildefonso Leopoldo Bayle, Pierre Bayreuth, Círculo de Backzko, BronislawBadie, BertrandBaechler, JeanBailey, Frederick GeorgeBalandier, Georges Baldwin, David A.Balibar, ÉtienneBall, TerenceBarata, Óscar SoaresBarber, Benjamin Burrin, Philippe	Baader-Meinhof Grupo terrorista alemão dos anos setenta, dito Rote Armee Fraktion, fundado por Andreas Baader (n. 1943) e Ulrike Meinhof (n. 1935). Os líderes foram presos em Junho de 1972. Ulrike suicida-se na cela em Maio de 1976. Baal. Palavra hebraica que quer dizer senhor. Era o deus supremo dos fenícios. Os judeus designavam como tal os deuses dos que consideravam gentios. Em sentido amplo, significa mestre. Baamas Independente desde 1973, depois do autogoverno instituído em 1964. Ba'ath. Em árabe, significa ressurreição. Partido político de origem síria, fundado em 1943, resultante da fusão do partido do renascimento árabe com o partido socialista. Constitui secções na Jordânia, no Líbano e no Iraque. Inspira a formação da efémera República Árabe Unida, entre Fevereiro de 1958 e Setembro de 1961. Promove novo regime iraquiano em 17 de Julho de 1968. Babbit, Irving (1856-1933) Um dos expoentes do neoconservadorismo norte-americano. Professor em Harvard, destaca-se, nos anos vinte, como representante do chamado new humanism. 1919 Rousseau and Romanticism Nova Iorque, Meridian Books, 1955. 1924 Democracy and Leadership Prefácio de Russell Kirk, Indianapolis, Liberty Fund, 1979. Babenburg, Leopold de Um dos curialistas que contraria a ideia segundo a qual o Imperador, como representante do povo romano, tem mais poder que o Papa. Babeuf, "Gracchus" 1760-1797 Jornalista. Com o nome de baptismo de François Noel Babeuf. Chefe da Societé des Égaux ou Clube du Panthéon, grupo herdeiro dos jacobinos, durante o regime do Directório. Opositor de Robespierre à esquerda. Editor do jornal Le Tribun du Peuple (Outubro de 1794 a Agosto de 1796). Ver a trad. port. Tribuno do Povo, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1977. Condenado à morte em Maio de 1796, acaba guilhotinado. Quer completar a revolução política através de uma revolução social, pela supressão da propriedade privada. Defende que o proletariado assuma o poder, através de uma revolução plebeia, sob direcção plebeia. Os seguidores de Babeuf, ditos babuvistas, promovem na primavera de 1796 a conspiração dos iguais, visando eliminar o Directório, pelo regresso à Constituição de 1793. ·Précis d'un Grand Manifeste à proclamer pour rétablir l'égalité de fait. Tribun du peuple, 1794-1796 Babeuf Babuvistas Babeuf Revolução Plebeia Babeuf Revolução Política e social Babeuf Conspiração dos Iguais, 1796 Babeuf Talmon Babeuf 4Saitta, Armand, Le Tribun du Peuple 1794-1796, Paris, Col. 10/18, 1968, textos escolhidos de Babeuf. 4Talmon, Jacob Leib, The Rise of Totalitarian Democracy, Boston, The Beacon Press, 1952, pp. 165 ss. Bachelard, Gaston (1884-1962) Começa como autodidacta e chega a professor da Universidade de Dijon, entre 1930 e 1940. Marcado pelo psicanalista Jung. Tem sensíveis influências no movimento surrealista. Actualizando as teses de Comte, fala na sucessão Estado Teológico (racionalismo religioso ou fechado), Estado Metafísico (racionalismo entreaberto que aprisiona a razão em princípios fixos) e Estado Positivo (racionalismo científico ou aberto). Considera que a imaginação é uma das forças da audácia humana, embora dirigida e limitada pela água, pela terra e pelo fogo. 1928 ·Essai sur la Connaissance Approchée Paris, Vrin, 1928 1934 Le Nouvel Esprit Scientifique 1938 La Psychanalyse du Feu Paris, Gallimard 1940 La Philosophie du Non Paris, PUF 1947 La Formation de l'Esprit Scientifique Paris, Vrin 1949 Le Rationalisme Appliqué Paris, PUF 1951 L’Activité Rationaliste de la Physique Contemporaine Paris, PUF Bachrach, Peter Um dos proponentes da teoria elitista da democracia, segundo a qual a autodeterminação popular foi substituindo pela competição entre elites, restando aos eleitores a escolha entre uma delas. Trata-se de um sistema aberto dado que as elites não convertem o seu poder em hereditário nem impedem o acesso ao sistema de novos grupos. Acrescem que as elites estão dessiminadas por vários sectores (política, economia, educação, ciência, etc.), não conseguindo criar entre elas uma aliança unificada que evite esta fragmentação. 1967 The Theory of Democratic Elitism. A Critique Boston, Little, Brown & Co Trad. cast. Crítica de la Teoria Elitista de la Democracia, Buenos Aires, Ediciones Amorrortu, 1973 1970 Power and Poverty. Theory and Practice Nova Iorque, Oxford University Press, 1970. Com Morton Baratz. 1962 «Two Faces of Power» In The American Political Science Review, 56, 949, 1962. Com Morton Baratz. Backzko, Bronislaw, Solitude et Communauté, Paris, 1974. Bacon, Francis (1561-1626) Filósofo e estadista inglês. Barão de Verulam. Considerado o pai do empirismo moderno. Estuda direito em Cambridge e assume uma postura anti-escolástica. Chega a chanceler, no reinado de Jaime I, mas é preso, acusado de crime contra o erário. Pretende construir uma Instauratio Magna, uma grande reconstrução, em seis partes, de que apenas publica as duas primeiras em 1620 e 1623. 1605 Advancement of Learning 1620 Novum Organum 1623 De Dignitate et Augmentis Scientiarum 1626 New Atlantis 4Weinberger, J., Science, Faith and Politics. Francis Bacon and the Utopian Roots of Modern Age, Ithaca, Cornell University Press, 1985. Bacon, Roger (1210-1292) Franciscano inglês, autor de uma proposta de reforma do calendário juliano. Alquimista, terá sido um dos precursores da invenção da pólvora. Conhecido como o doutor admirável. Estuda em Paris entre 1231 e 1236. Preso entre 1277 e 1292, sob a acusação de ter posto em causa as obras de Santo Alberto Magno e São Tomás de Aquino. Autor de Speculum Alchimiae, Opus majus, 1267-1268; Compendium studii theologiae, obra posterior a 1292. AlquimiaBacon, Roger Badaloni, N., Il Marxismo di Gramsci, Turim, Edizioni Einaudi, 1975. Gramsci, António Badaloni, N. Baden Antigo Estado alemão com a capital em Karlsruhe; aliado de Napoleão, transformou-se em eleitorado em 1802; será membro da Confederação do Reno e da Confederação Germânica; passou a grão-ducado em 1806; aliado da Áustria, contra a Prússia em 1866; dependente de um tratado militar com a Confederação da Alemanha do Norte, entrou no Império Alemão em 1871; em 1951, Baden, Vurtemberga e Hohenzollern passaram a constituir o land de Baden-Wurtemberg, dentro da RFA Baden, Escola de 1870-1920 Corrente de pensamento neo-kantiana, mas já com várias intersecções neo-hegelianas. Também chamada Escola Alemã do Sudoeste ou Escola de Heidelberg. Marcada pela axiologia e pelo culturalismo, onde se destacam Heinrich Rickert (1863-1936), Emil Lask (1875-1915), Gustav Radbruch (1878-1949) e Max Ernst Mayer (1875-1924). Uma escola que influencia particularmente o espanhol Manuel García Morente (1886-1942), o português Luís Cabral de Moncada (1888-1974) e o brasileiro Miguel Reale (n. 1910). Diferentemente da Escola de Marburgo, que procura, sobretudo, o Kant da razão-pura e das leis lógicas, já a Escola de Baden acentua a razão-prática e as leis axiológicas, sendo bem menos formalista, dado não aceitar a possibilidade do pensamento criar por si só o seu objecto. Coloca, acima do pensamento, os valores, considerados como entidades absolutas, independentes da razão, e admitindo, como parte integrante da realidade, aquilo que os mais presos ao formalismo kantiano consideram como um elemento irracional na realidade. Baden-Powell, Robert (1857-1941) General britânico, célebre pela participação na guerra dos boers em 1899-1900. Funda em 1900 a organização dos boys-scouts, os escoteiros. Badiá, Juan Ferrando 1980 Democracia Frente a Autarcia Madrid, Editorial Tecnos 1986 El Estado Unitario, el Federal y el Estado Autonómico Madrid, Editorial Tecnos 1987 Regímenes Políticos Actuales Madrid, Editorial Tecnos 1987 Del Autoritarismo a la Democracia Madrid, Ediciones RIALP 1988 Estudios de Ciencia Política y Teoria Constitucional Madrid, Editorial Tecnos Badie, Bertrand Politógo francês especializado no tema do Estado, tanto nas suas origens como na sua dimensão internacional. 1978 Le Développement Politique Paris, Éditions Oeconomica, 1978. 1979 Sociologie de l’État [ed. orig. 1979], Paris, Éditions Bernard Grasset, 1982. Com Pierre Birnbaum. 1979 Lexique de Sociologie Politique Paris, Presses Universitaires de France, 1979. Com Jacques Grestlé. 1983 Culture et Politique Paris, Éditions Oeconomica, 1983. 1985 «Formes et Transformations des Communautés Politiques» In Grawitz, Madeleine, Leca, Jean, Traité de Science Politique, vol. I, pp. 599 segs., Paris, Presses Universitaires de France, 1985. 1987 Les Deux États. Pouvoir et Societé en Occident et en Terre d’Islam Paris, Librairie Arthème Fayard, 1987. 1990 Politique Comparée Paris, Presses Universitaires de France, 1990. Com Guy Hermet. 1992 Le Retournement du Monde. Sociologie de la Scène Internationale Paris, Éditions Dalloz, 1992. Com Marie-Claude Smouts. 1992 L’État Importé. L’Occidentalisation de l’Ordre Politique Paris, Librairie Arthème Fayard, 1992. 1994 Dictionnaire de la Science Politique et des Institutions Politiques Paris, Librairie Armand Colin, 1994. Com Pierre Birnbaum, Philippe Braud e Guy Hermet. 1995 La Fin des Territoires. Essai sur le Désordre International et sur l’Utilité Sociale du Respect Paris, Librairie Arthème Fayard, 1995. Badoglio, Pietro (18711-1956) Militar italiano. Chefe das forças armadas italianas na guerra da Etiópia (1935-1936). Substitui Mussolini a partir de 25 de Julho de 1943, declara guerra à Alemanha, mas é obrigado a retirar-se do poder em Junho de 1944. Baechler, Jean 1970 Les Phénomènes Révolutionnaires Paris, Presses Universitaires de France 1971 Les Origines du Capitalisme Paris, Éditions Gallimard 1976 Qu’est ce que l’Idéologie? Paris, Éditions Gallimard 1978 Le Pouvoir Pur Paris, Éditions Calmann-Lévy 1985 Démocraties Paris 1994 Précis de Démocratie Paris, Éditions Calmann-Lévy Bagehot, Walter (1826-1877) Economista e jornalista inglês, formado em matemática. Evolucionista, é um dos principais responsáveis pela circunstância da darwiana struggle for life ter atingido a dimensão de teoria sócio-política. Fala na lei da imitação antes de Gabriel Tarde, referindo um conflito entre a imitação, que garante a coesão social, e a tendência para a mudança que abre o caminho para a inovação. Refre que a luta pela vida predomina nos princípios da história humana: os mais fortes matavam os mais fracos porque podiam. Depois, sucedeu a luta entre os grupos, que substitui a anterior luta entre indivíduos, surgindo, dentro de cada nação, conflitos entre vários grupos sociais. Finalmente, a luta passou a ser entre nações. A sua obra principal, Physics and Politics, de 1872, tem um expressivo subtítulo: reflexões sobre a aplicação dos princípios da herança e da selecção natural à sociedade política. 1865 The English Constitution 1865. Nova ed., Londres, Collins, 1982. 1872 Physics and Politics 1872. 1880 Economic Studies 1880. Intelectual Conservantism. Bahro, Rudolf Dissidente da República Democrática Alemã. Economista. Baião, António (1878-1961) Historiador português, director do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, autor dos Episódios Dramáticos da Inquisição Portuguesa. Bailey, Frederick George Antrópologo político. Perspectiva o sistema político como um conjunto de relações estruturadas, como um quadro dentro do qual se processa a confrontação e a luta. O sistema político é uma estrutura com regras normativas. O sistema social é o meio ambiente do sistema político oferecendo-lhe recursos e constrangimentos. Nota que há uma tendência para a desordem, um sistema autodestruidor. ·Stratagems and Spoils. A Social Anthropology of Politics Oxford, Basil Blackwell Publishers, 1969 [trad. fr. Les Règles du Jeu Politique. Étude Anthropologique, Paris, Presses Universitaires de France, 1971]. Bainville, Jacques (1879-1936) Historiador francês, um dos fundadores da Action Française. 1915 Histoire de Deux Peuples 1920 Les Conséquences Politiques de la Paix 1935 Les Dictateurs Bairrismo Do árabe barri, o mesmo que terra, que, depois, passa a qualificar uma das partes em que se divide uma cidade. Significa parcialidade, tendência para se sobrevalorizar as características de uma das divisões de um todo político ou administrativo. Bajulação Do lat. bajulatio, forma do verbo bajulo, carregar às costas. Acto de lisonjear o poderoso, visando obter deste favores, que ele o carregue nas costas. Bakunine, Mikhail Aleksandrovitch (1814-1876) Anarquista russo que mistura o romantismo e o materialismo. Proclamando a espontaneidade da organização social, defende contudo a necessidade de uma organização revolucionária cooperativa. Oficial de artilharia russo que abandona a carreira das armas para estudar filosofia em Moscovo, onde se inicia no idealismo alemão. Continua os estudos em Berlim, a partir de 1840, e Dresden, desde 1842. Contacta com os hegelianos de esquerda e transforma-se em anarquista. Do idealismo alemão à anarquia Passa a Paris, onde conhece Marx e Proudhon. Participa na revolução de 1848 e foge para a Alemanha. Entregue às autoridades russas, é preso, mas evade-se da Sibéria em 1861. Instala-se em Nápoles em 1868. Adere à I Internacional. Entra em conflito com Marx no Congresso de Haia de 1872. Prisão e desterro Preso em 1849, por implicação na revolta de Dresden e foi extraditado para a Rússia. Depois de, no cárcere, ter escrito a Confissão, foi desterrado para a Sibéria, donde, aliás, acaba por fugir em 1861. De novo no exílio, funda em 1864 a Aliança Social-Democrata Internacional. A I Internacional, criada em 1868, vai expulsá-lo em 1872, Eslavismo Bakunine não deixava de assumir o eslavismo. Num congresso eslavo realizado em Praga chegou a declarar: sinto bater em mim um coração eslavo de tal maneira que comecei quase por esquecer todas as simpatias democráticas que me ligavam à Europa Ocidental. Assim, em Dezembro de 1848, publica em Leipzig um Apelo aos Eslavos onde propõe uma federação dos eslavos dentro de uma federação geral das repúblicas europeias. Refira-se que, a este apelo, respondeu Engels, em 15 e 16 de Fevereiro de 1849, na revista Neue Rheinische Zeitung, com um artigo entitulado Paneslavismo Democrático, onde , marcado por uma clara eslavofobia, negava o direito dos povos eslavos a uma existência autónoma e desconfiava do próprio futuro de tais gentes. Abolição do Estado Assume um programa de abolição do Estado, propondo o triunfo da igualdade económica e social. Defende a ideia de sociedade natural contra a política, entendendo aquela como uma sociedade espontânea. O Estado é entendido como um imenso cemitério onde se sacrificam, morrem e enterram todas as manifestações da vida individual e local, todos os interesses das partes cujo conjunto constitui a sociedade. Quem diz Estado, diz necessariamente dominação e, por conseguinte, escravatura; um Estado sem escravatura, declarada ou disfarçada,é inconcebível, eis porque somos inimigos do Estado". Para Bakunine o estatismo é "todo o sistema que consiste em governar a sociedade de cima para baixo em nome de um pretendido direito teológico ou metafísico, divino ou cientifico", enquanto a anarquia é "a organização livre e autónoma de todas as unidades ou partes separadas que compõem as comunas e a sua livre federação, fundada de baixo para cima, não sobre a injunção de qualquer autoridade, mesmo que eleita, ou que sobre as formulações de uma sábia teoria, seja ela qual for, mas em consequência do desenvolvimento natural das necessidades de todas as espécies que a própria vida gera". Propõe a eliminação do direito jurídico pela instauração de um direito humano, o único verdadeiro direito que é o respeito da dignidade pessoal universalmente reflectida. 185.. Confissão a Nicolau I Obra escrita no cárcere na década de cinquenta do século XIX. 1871 O Império Knuto-germânico e o Socialismo Internacional 1871 Deus e o Estado 1871 A Comuna de Paris e a Noção de Estado 1873 Gosudarstvennost’i Anarchija (Estatismo e Anarquia) Trad. fr. Étatisme et Anarchie, Paris, Éditions Champ Libre, 1976 Balança do poder Do lat. bilance, isto é, bi (dual) + lanx, lancis (prato), o que tem dois pratos. Terá entrado na língua portuguesa pelo castelhano balanza. A imagem tanto é utilizada na linguagem das relações internacionais, enquanto balance of power policy, a atitude que tenta evitar que um qualquer Estado tenha demasiados poderes no contexto do sistema da política internacional, como no âmbito interno de cada Estado, balance of power, enquanto a distribuição doméstica do poder pelas várias instituições estaduais. A expressão no tocante às relações internacionais foi consagrada para caracterizar a política do rei inglês Henrique VIII que perante os dois pratos das balança da política europeia de então, as potências da Espanha e da França, tentou assumir-se como um terceiro desequilibrados e, consequentemente, como o fiel da balança. Diz-se hoje da ideia segundo a qual importa evitar que uma só potência, tanto a nível mundial, como no tocante a uma determinada zona geográfica tenha demasiados poderes militares que lhe permitam dominar os outros Estados. Os britânicos voltaram a usar o termo no século XIX visando evitar o sistema napoleónico, onde a hegemeonia solitária da França apenas foi derrubada através de uma coligação negativa de todas as outras potências, passando a ser comum o uso da expressão balança da Europa, conforme o título de uma obra do nosso Almeida Garrett, publicada em Londres no ano de 1830. Neste sentido, a diplomacia britânica considerou que as alianças não são uma questão de ideologia, mas antes uma exigência do pragmatismo no sentido do equilíbrio dos poderes capaz de evitar o surgimento de uma potência hegemónica. Depois da Segunda Guerra Mundial passou a falar-se numa balança de terror. Mas o pragmatismo continuou, desde a política soviética dos anos oitenta, quando apoiou o Iraque na sua luta contra o Irão, à política norte-americana que admitiu um Vietname forte para contrabalançar a hegemonia da China na região do Sudoeste asiático. A balança do poder no plano doméstico começou por identificar-se com o regime misto, conforme Políbio qualificou o sitema de equilíbrio de poderes da República Romana, teorizado por Cícero e, depois, assumido por S. Tomás de Aquino. Diz-se da teoria da divisão de poderes de Montesquieu, é marcada tanto por uma ideia de separação como por uma ideia de equilíbrio, através do sistema dito de checks and balance, um sistema de pesos e contrapesos. Daí que visione dois poderes, uma função e três forças sociais (o rei, a câmara aristocrática e a câmara popular). O poder legislativo é exercido por dois corpos (dos nobres e do povo). O executivo tem direito de veto sobre o legislativo. Porque o poder deve travar o poder. Aliás, no interior de cada poder, para além de uma faculdade de estatuer, o direito de ordenar ou de corrigir aquilo que foi ordenado por outro, existe a faculdade de vetar, o direito de tornar nula uma resolução tomada por outro poder. Já o chamado poder judicial não é visto como um verdadeiro poder, mas antes como uma função. Antes de Montesquieu, David Hume escreveu um ensaio sobre a matéria. Maurice Hauriou retoma esta perspectiva quando afirma a tríade poder, liberdade, ordem. 4Gulick, Luther, Europe’s Classical Balance of Power, Ithaca, Conell University Press, 1955. Balança do terror Termo utilizado por Winston Churchill para caracterizar a bipolarização da Guerra Fria, quando qulquer uma das potências passou a poder destruir a outra, devido à capacidade nuclear. A doutrina da MAD (Mutual Assured Destruction) é uma variante da ideia. Balandier, Georges (n. 1920) 1967 Anthropologie Politique Paris, Presses Universitaires de France, 1967 Trad. port. Antropologia Política, Lisboa, Editorial Presença, 1980 1971 Sens et Puissance. Les Dynamiques Sociales Paris, Presses Universitaires de France 1973 Anthropo-Logiques Paris, Presses Universitaires de France 1980 Le Pouvoir sur Scènes Paris, Librairie Balland Trad. port. O Poder em Cena, Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1982]. 1985 «Le Politique des Anthropologues» In Grawitz, Madeleine, Leca, Jean, Traité de Science Politique, vol. I, pp. 309 segs., Paris, Presses Universitaires de France 1985 Le Détour Paris, Fayard Balbo, Cesare (1789-1853) Um dos chefes do Risorgimento italiano, autor da obra Delle Speranze d’Italia, Milão, 1841. Balbo, Italo (1896-1940) Marechal italiano, um dos fascistas da primeira hora, herói da aviação. Balcanização. Termo cunhado pelos socialistas alemães do século XIX, para criticarem a acção do czar da Rússia nos Balcãs, quando este apoiou a constituição de uma pluralidade de unidades políticas, pequenas, separadas e hostis. Passou a significar o modelo estabelecido por uma potência directora numa determinada zona, para que esta pudesse influenciar decisivamente, de acordo com o aforismo dividir para reinar. A expressão vai ser retomada em 1918, qualificando o modelo de divisão estadual consagrado pelo Tratado de Brest-Litovsk. Voltou a usar-se para definir a divisão estadual africana posterior à descolonização. Uma variante da balcanização é a chamada libanização, expressão usada nos anos oitenta qualificando a divisão de um Estado em muitas facções armadas hostis. Baldo o Principe é mais do que o povo, Princeps major Populo, assinala que a translatio é uma alienação de pleno direito, já que , de outro modo,o imperador não seria dominus, mas um simples commissarius populi. refere uma "coroa imaterial ou invisível". Balfour, Arthur James, Conde de (1848-1930) Estadista e pensador britânico. Estuda em Cambridge. Sobrinho de Lord Salisbury. Deputado desde 1874 e líder parlamentar dos conservadores a partir de 1892. Primeiro-ministro em 1902-1905. Ministro dos estrangeiros em 1916-1919, num governo presidido por Lloyd George, autor da Balfour Declaration de 2 de Novembro de 1917 que promete aos sionistas a instalação na Palestina. Volta a ser membro do governo em 1925-1929, com o primeiro-ministro Stanley Baldwin. Assume-se como opositor do naturalismo positivista, numa espécie de agnosticismo espiritualista, defendendo a emoção ética e religiosa. 1879 A Defense of Philosophical Doubt Londres 1895 The Foundations of Belief Being. Notes Introductory to the Study of Theology Londres 1915 Theism and Humanism Londres 1920 Essays Speculative and Political Londres 1923 Theism and Thought. A Study in Familiar Beliefs Londres Ball, George Político norte-americano; banqueiro e especialista em assuntos internacionais; foi subsecretário de Estado de Kennedy, tendo-se imposto à intervenção no Vietname BALLADORE-PALLIERI -Política e direito,4,34 Ballot Expressão inglesa que designa o pedaço de papel onde numa votação de indica a preferência de um nome entre uma lista de candidatos individuais ou partidários. Pasou depois a designar o acto da votação ou o número de votos entrados nas urnas. Balmes Uría, Jaime Luciano (1810-1848) Sacerdote espanhol, autor de várias obras apologéticas do cristianismo. Nasce em Vic, na Catalunha, em cujo seminário estuda. Licenciado na Universidade de Cervera em 1833, é ordenado sacerdote em 1834. Nesta escola passa a professor de direito. Considerado um dos precursores do neotomismo de Leão XIII e do Cardeal Mercier. Tendo como objectivo conciliar as teses tradicionalistas do carlismo com os liberais conservadores, faz uma demolidora crítica do utilitarismo e das ideias de Guizot, bem como do cepticismo e do fideísmo. Um dos teóricos do direito natural. Funda em 1841 o jornal El Pensamiento de la Nación, onde propõe o casamento de Isabel II com o filho mais velho de D. Carlos. 1840 Consideraciónes Políticas sobre la Situación en España 1841 El Protestantismo Comparado com el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilización Europea 4 vols., 1841 - 1844. Resposta às teses de Guizot, logo traduzida em italiano, alemão e inglês. 1846 Filosofia Fundamental Obra onde, na senda de Suárez, retoma o tomismo. 1847 Filosofia Elemental 1848 Escritos Políticos Balsemão, Francisco José Pereira Pinto (n. 1937) Fundador do Partido Popular Democrático em 3 de Maio de 1974. Adjunto de Kaúlza de Arriaga, quando este foi subsecretário de Estado da Aeronáutica em 1960-1961. Chega a estar ligado a Adriano Moreira em 1965, nos tempos da fundação da Academia Internacional da Cultura Portuguesa. Deputado da ala liberal em 1969-1973. Funda o semanário Expresso em 1973. Membro português do Clube de Bildberg. Sucede a Francisco Sá Carneiro, depois da morte deste, em 4 de Dezembro de 1980, como presidente do PSD e primeiro-ministro. Chefia os dois últimos governos da Aliança Democrática. Depois dessa passagem pelo governo, volta aos negócios da comunicação social, reforçando o respectivo grupo pela fundação da principal estação privada de televisão, a SIC, tornando-se num dos homens fortes da comunicação social portuguesa. Balsemão, 1º Governo de Francisco Pinto (1981) O II Governo da Aliança Democrática, VII Governo Constitucional. Toma posse em 9 de Janeiro de 1981 e cessa funções em 14 de Agosto do mesmo ano. Continua a repartição de pastas entre o PSD e o CDS, mas Freitas do Amaral não participa, deixando a tarefa coordenadora deste partido a cargo de Basílio Horta. Primeiro Ministro: Pinto Balsemão (PSD) Ministro de Estado Adjunto do Primeiro Ministro-Basílio Horta (CDS) Defesa Nacional: Luís Aníbal de Sá Azevedo Coutinho (CDS) Finanças e Plano: Morais Leitão (CDS) Administração Interna: Fernando Monteiro do Amaral(PSD) Justiça: José Manuel Menères Sampaio Pimentel (PSD) Negócios Estrangeiros: André Gonçalves Pereira (indep. pró PSD) Agricultura e Pescas: Cardoso e Cunha (PSD) Indústria e Energia: Bayão Horta (indep. pró CDS) Comércio e Turismo: Alexandre Vaz Pinto Trabalho: Nascimento Rodrigues (PSD) Educação e Ciência: Vítor Crespo (PSD) Assuntos Sociais: Carlos de Macedo(PSD) Integração Europeia: Álvaro Barreto (PSD) Qualidade de Vida: Augusto Ferreira do Amaral(PPM) Reforma Administrativa: Eusébio Marques de Carvalho(PSD) Transportes e Comunicações: Viana Baptista(PSD) Habitação e Obras Públicas: Luís Barbosa(CDS) Balsemão, Governo de Francisco Pinto (1981-1982) O III Governo da Aliança Democrática, o VIII Governo Constitucional. Toma posse em 4 de Setembro de 1981 e cessa funções em 23 de Dezembro de 1982. São mobilizados os três chefes dos partidos da Aliança Democrática: para além de Balsemão (PSD), Freitas do Amaral (CDS) e Ribeiro Teles (PPM). Primeiro Ministro: Pinto Balsemão (PSD) Vice-Primeiro Ministro e da Defesa Nacional-Diogo Freitas do Amaral (CDS) Ministro de Estado e da Qualidade de Vida-Gonçalo Ribeiro Teles (PPM) Ministro de Estado e das Finanças e Plano-João Salgueiro Ministro Adjunto do Primeiro Ministro: Fernando Amaral Assuntos parlamentares (desde 16 de Junho)-Marcelo Rebelo de Sousa (ex- SE da Presidência do Conselho de Ministros) Administração Interna: Ângelo Correia Justiça e Reforma Administrativa: Menères Pimentel Negócios Estrangeiros: André Gonçalves Pereira (em 9 de Junho será substituído por Vasco Futscher Pereira) Agricultura, Comércio e Pescas: Basílio Horta Indústria, Energia e Exportação: Bayão Horta Cultura e Coordenação Científica: Francisco Lucas Pires Trabalho: Queirós Martins 8em 12 de Junho será substituído Por Alberto Ferreira Morales) Educação e Universidades: Vítor Crespo (em 12 de Junho será substituído por Fraústo da Silva) Assuntos Sociais: Luís Barbosa Habitação, Obras Públicas e Transportes: Viana Baptista. A nível dos secretários de Estado ligados directamente ao Primeiro Ministro, destaca-se Marcelo Rebelo de Sousa, a que sucederá Leonor Beleza, António Capucho e José Alfaia Pinto Pereira. Freitas do Amaral tem como principal colaborador José Ribeiro e Castro. Ribeiro Teles mobiliza Vaz Serra de Mora e Margarida Borges de Carvalho. Na equipa das Finanças e do Plano, José Robin de Andrade, Alípio Dias, Maria de Lurdes Vale, Alberto Regueira e Walter Marques. Na Administração Interna, Roberto Carneiro e Carlos Encarnação. Nos Negócios Estrangeiros, Vasco Futscher Pereira, Leonardo Matias, Paulo Marques, José Vitorino e Luís Fontoura. Balzac, Jean-Louis Guez de (1595-1654) Considerado um dos maiores epistológrafos da literatura francesa, actividade a que se dedicou depois de se retirar para as suas terras, nos arredores de Angoulême. ·Le Prince 1631 Prince (le), 1631 Balzac, Guez de Banco Expressão originária do alemão Bank, no século XI, por sua vez originária do italiano banca, a mesa que os cambistas utilizavam nas suas operações. O primeiro banco português apenas foi criado em 1808 por D. João VI no Brasil, o Banco Público Nacional, depois dito Banco do Brasil. Só a Revolução Liberal estabeleceu o primeiro banco português em Portugal, o Banco de Lisboa, em 31 de Dezembro de 1821, que, em 1846, depois da junção com a Companhia de Confiança Nacional, passa a Banco de Portugal. O Banco do Brasil foi liquidado em 1829, mas restabelecido em 1853, resultando da fusão do Banco Comercial do Rio de Janeiro, estabelecido em 1838, com o Banco do Brasil, criado em 1851 pelo Barão de Mauá, Ireneu Evangelista de Sousa. banditismo Banato Antiga região da Hungria do sul; ocupada pelos magiares nos finais do século IX, tendo como capital a actual cidade romena de Timisoara (em húngaro Temesvar); conquistada pelos turcos em 1551-1552; reconquistada pelo Príncipe Eugénio da Áustria em 1717; depois de um período de administração militar, integrada na Hungria pela Imperatriz Maria Teresa em 1779; no século XVIII, a região foi colonizada por 400 000 alemãs, depois de, nos séculos XIV e XV, já ter recebido uma grande quantidade de refugiados sérvios. Pelo Tratado de Trianon de 1920, a região foi repartida pela Hungria, Jugoslávia e Roménia Bandarra, Gonçalo Anes Entre 1530 e 1540, surgem umas Trovas atribuídas a Gonçalo Anes, de alcunha o Bandarra, sapateiro de Trancoso, que falam Desse bom Rei Encoberto que Tirará toda a Erronia/ Fará Paz em todo o Mundo. O autor terá nascido em 1500 e morre entre 1556 e 1603. Como dele diz Fernando Pessoa, plebeu como Jesus Cristo/ Não foi santo nem heróis, / Mas Deus sagrou com Seu sinal/ Este, cujo coração foi/ Não português, mas Portugal. As Trovas, que serão julgadas como judaizantes pela Inquisição, servirão, contudo, de elemento fundamental para a estratégia de resistência dos que se opunham à administração filipina e tratavam de lançar achas para a fogueira do messianismo sebastianista, procurando transformar aquele que fora O Desejado num Encoberto. Aliás, as Trovas surgiram antes do nascimento do próprio D. Sebastião. Gonçalo, sujeito a um processo inquisitorial em 1541, é obrigado a retractar-se para não ir para a fogueira. A maior parte das trovas são apócrifas, sendo amplamente adaptadas às circunstâncias durante os reinados filipinos. São impressas em Paris em 1644, por D. João de Castro, na Paráfrase e Concordância de Algumas Profecias de Bandarra, Sapateiro de Trancoso. Voltam a ser editadas em Barcelona por ocasião da Revolução Francesa. Bandeira, Joaquim da Costa Visconde de Porto Covo. Comerciante. Ministro da fazenda do frustrado governo da belenzada, constituído de 4 para 5 de Novembro de 1836. Bandeira, Sá da (1795-1876). Bernardo Sá Nogueira de Figueiredo. Barão em 1833. Visconde em 1834. Marquês de Sá da Bandeira desde 1864. De acordo com o epitáfio que ele próprio redigiu: foi soldado desde o dia 4 de Abril de 1810... combatendo pela liberdade, foi ferido quatro vezes e perdeu o braço direito no Alto da Bandeira. Servindo o seu país, serviu as suas convicções; morreu satisfeito, a pátria nada lhe deve. Ilustre maçon. Abastado proprietário ribatejano, herdeiro de importante massa de terras em 1831. Figura fundamental do processo de implantação do liberalismo em Portugal, como chefe militar e político, inúmeras vezes ministro e chefe do governo. Marca o ritmo do setembrismo moderado, tenta derrubar o cabralismo e assume a paternidade do movimento reformista. Ligado à generosa causa da abolição da escravatura, é assinalável ao respectiva perspectiva de fomento ultramarino, o que lhe valeu o epíteto de visionário, dado por certas camadas da alta sociedade lisboeta, principlamente quando manifesta o sonho de atribuir plena cidadania aos indígenas. Contudo, esse espírito acaba por difundir-se nalgumas elites liberais e é responsável pela criação de um razoável núcleo de elites negras e mestiças em certas possessões portuguesas, antes da própria Conferência de Berlim de 1885. O que marca os sonhos integracionistas assumidos por monárquicos como Paiva Couceiro e republicanos como Norton de Matos, infelizmente decepados pelo Acto Colonial salazarista de 1930. ·Participa na Guerra Peninsular. ·Vintista, é um dos implicados na martinhada. ·Passa para o estrangeiro até 1823. Apoia a vilafrancada. ·Combate na guerra civil pelos pedristas. ·Perde no Porto o braço direito no combate do Alto da Bandeira. ·Ministro da marinha e ultramar da regência desde 10 de Novembro de 1832, até 12 de janeiro de 1833. ·Comandante em chefe no Algarve no Alentejo em 1833-1834. ·Ministro da marinha e ultramar no governo de José Jorge Loureiro, de 18 de Novembro de 1835 a 20 de Abril de 1836. Ocupa a pasta do reino até 25 de Novembro de 1835. ·Ministro da fazenda e dos negócios estrangeiros do primeiro governo setembrista, presidido pelo conde de Lumiares, de 10 de Setembro a 4 de Novembro de 1836. ·Presidente do conselho e ministro da guerra e dos negócios estrangeiros, de 5 de Novembro de 1836 a 1 de Julho de 1837. Passa a ocupar a pasta da marinha, ocupada por Vieira de Castro, a partir de 27 de Maio de 1837. ·Presidente do conselho de 10 de Agosto de 1837 a 18 de Abril de 1839. Até 6 de Novembro de 1837, acumulou com os estrangeiros. ·Ministro da guerra de 19 de Julho de 1846, no governo de Palmela, até 6 de Outubro do mesmo ano. ·Comandante da Patuleia no Algarve em 1847. ·Ministro da marinha e ultramar de 6 de Junho de 1856 a 16 de Março de 1859, no governo de Loulé. Acumula as obras públicas, comércio e indústria até 25 de Junho de 1856. Acumula a pasta da guerra de 23 de Janeiro de 1857 a 16 de Março de 1859, substituindo José Jorge Loureiro. ·Ministro da guerra em 1860-1862. ·Presidente do conselho de 17 de Abril a 4 de Setembro de 1865, acumulando a guerra e a marinha, com a oposição de Tomás de Lobo Ávila. Nas eleições de 9 de Julho deste ano, a maioria dos ministros opõe-se a Sá da Bandeira que não defende a fusão entre históricos e regeneradores. ·De novo na chefia do governo, de 22 de Julho de 1868 a 11 de Agosto de 1869 (acumula a guerra), o primeiro governo reformista propriamente dito. ·Volta a chefiar novo governo, de 29 de Agosto a 29 de Outubro de 1870, depois da saldanhada, acumulando a guerra e a marinha. Morre em 6 de Janeiro de 1876. 4Simão José da Luz Soriano, Vida do Marquez de Sá da Bandeira, 2 vols., Lisboa, 1887-1888. Bandeira Nacional Bandeirante Banditismo Acção de bandos armados que actuam contra a autoridade estabelecida. Nome dado aos guerrilheiros pelos poderes estabelecidos que sofrem da violência daqueles. Por ocasião das guerras coloniais portuguesas, os movimentos que se diziam de libertação eram qualificados pelas autoridades estabelecidas como bandoleiros, salteadores e terroristas. Alguns desses movimentos, depois de conquistarem o poder, passaram a chamar aos congéneres que os combateram militarmente, como bandidos armados, expressão amplamente manipulada pelo governo da FRELIMO em Moçambique contra a RENAMO e pelo governo do MPLA de Angola contra a UNITA. O banditismo político teve alguns desenvolvimentos em Portugal no século XIX, com bandos guerrilheiros pró-miguelistas, como o Remexido no Sul, ou pró-liberais, como o Zé do Telhado ou o João Brandão. Bando Bandocracia Bandoleiro Bangla Desh O mesmo que Bengala Livre. Antigo Paquistão Oriental, contituído em Estado independente em Dezembro de 1971, sob a liderança de Mujibur Rahman. Banimento Baptista, António Alçada (n.1927) Escritor. Licenciado em direito, em 1950, e advogado. Director de O Tempo e o Modo de 1963 a 1969. Dirige a Livraria Moraes Editora desde 1958, introduzindo em Portugal o pensamento de Emmanuel Mounier e de Teilhard de Chardin. Oposicionista, candidato a deputado em 1961, depois de apoiar a candidatura de Humaberto Delgado em 1958. Funda em 1965 a cooperativa Pragma, que pretende divulgar as teses de João XXIII. Ligado a Jean Monnet, a Jean-Marie Domenach e o movimento da revista Esprit. Colabora com Marcello Caetano, publicando Conversas com Marcello Caetano, concluídas em Janeiro de 1972, mas apenas editadas em Outubro do ano seguinte. De 1971 a 1974 é assessor para a cultura do Ministro Veiga Simão. Em 1970, numa carta ao então chefe do governo, considera que em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas. Depois de 1974 é presidente do Instituto Português do Livro, administrador da Fundação Oriente e presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. ·Documentos Políticos Lisboa, Moraes, 1970. ·Peregrinação Interior ·O Tempo nas Palavras Lisboa, Moraes, 1972. ·A Cultura Portuguesa e a Integração Europeia In Democracia e Liberdade, Lisboa, Junho de 1979, pp. 49-55 Baptista, António Maria (1860-1920 Oficial do exército. Combate nas campanhas de África e assume-se como militante do partido democrático depois de 1910. Actor em momentos marcantes como em 1915, 1916 e 1917, quando pôs a espada ao serviço do modelo afonsista de república, contra Pimenta de Castro, Machado Santos e a restauração monárquica, passa a corporizar a esperança dos democráticos no sentido de um programa de defesa intransigente da ordem pública, contra a agitação sindical e a actividade bombista, a partir de 1919, quando exerce as funções de ministro da guerra. Pelo estilo pretoriano, consegue granjear para o situacionismo democrático o apoio das chamadas forças vivas. Chamado a organizar governo em 1920, morre no exercício destas funções, em pleno conselho de ministros, vítima de uma apoplexia, depois de receber uma carta insultuosa. Fica, depois, célere o aforismo: ou é da minha vista ou estás a edir um Baptista. Companheiro de Mouzinho em Moçambique. Membro do Partido Democrático. 1915 Participa na revolta de 1915 contra Pimenta de Castro, ao lado de Álvaro de Castro, em Santarém. 1916 Combate a revolta de Machado Santos de 13 de Dezembro de 1916. 1919 Participa na Grande Guerra. Combate a revolta monárquica de Monsanto em 23 e 24 de Janeiro de 1919. ·Célebre pela repressão das greves, já como coronel, sendo conhecido como o Baptistinha. 1919 Ministro da guerra do governo de Domingos Pereira, de 30 de Março a 29 de Junho de 1919. 1920 Presidente do ministério e ministro do interior em 8 de Março de 1920. Baptista, César Henrique Moreira (1915-1982). Ministro do Interior de Marcello Caetano em 1973-1974. Advogado, destaca-se como secretário nacional do Secretariado Nacional da Informação (SNI), de 1958 a 1968, onde sucede ao embaixador Eduardo Brasão. Presidente da Câmara Municipal de Sintra de 1953 a 1957. Com a subida ao poder de Marcello Caetano passa a Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho. Baptista, Henrique ·Eleições e Parlamentos na Europa, Porto, 1903. Baracho, Dantas Sebastião de Sousa Dantas Baracho. General. Par do reino. Depois de se assumir como apoiante dos nacionalistas, acaba por aderir aos republicanos. ¾Baratz, Morton 1962 «Two Faces of Power», The American Political Science Review, 56, 949, 1962. Com P. Bachrach. 1970 Power and Poverty, Oxford, Oxford University Press, 1970.Com P. Bachrach. Barbacena ÖFaro Barbeyrac, Jean Barbosa, António Manuel Pinto (n. 1917) Professor de Economia. Durante o salazarismo, foi subsecretário de Estado do Tesouro e ministro das finanças (1950-1965). Licenciado em 1939 e doutorado em 1941, com uma dissertação Sobre a Indústria de Conservas em Portugal. Divulgador do keynesianismo. Procurador à Câmara Corporativa. De 1975 a 1979 é consultor do Banco de Pagamentos Internacionais em Basileia. Barbosa, António Soares (1734-1801) Formado em cânones. O principal dos professores de filosofia da reforma pombalina. Tenta conciliar o sensualismo com a metafísica e a religião. Reage contra as teses de Wolff. Marcado por Muratori e Burlamaqui. Influencia Silvestre Pinheiro Ferreira e Vicente Ferrer de Neto Paiva. 1776 Discurso sobre o Bom e o Verdadeiro Gosto na Philosophia 1792 Tratado Elementar de Philosofia Moral Coimbra, Real Imprensa da Universidade, 2 tomos 1839 Subsidios para o Estudo da Rhetorica pelas Instituiçoens de Quintiliano Porto, Typographia Comercial Portuense 4Moncada, Luís Cabral, Subsídios para uma História da Filosofia do Direito em Portugal (1772 - 1911), Coimbra, Coimbra Editora, 1938, 2ª ed., pp. 21 segs.. Barbosa, Daniel Maria Vieira (1909-1986) Engenheiro, bastonário da Ordem dos Engenheiros e ministro do salazarismo e do marcelismo. Governador do Banco de Fomento Nacional. Como ministro da economia em 1947-1948, fica conhecido como o daniel das farturas, dado ter vivido uma época de abrandamento do sistema do racionamento da economia de guerra. Um dos paradigmas do tecnocrata do Estado Novo. ·Governador do Funchal de 1945 a 1948. ·Ministro da economia do salazarismo, de 4 de Fevereiro de 1947 a 16 de Outubro de 1948. Alcunhado como o daniel das farturas. ·Lança uma Junta de Fomento Industrial, logo em 7 de Abril. ·Ministro da Indústria e Energia no último governo de Marcello Caetano. Barbosa, João Tamagnini de Sousa Grão mestre da maçonaria do rito escocês em 1933. Sucessivamente, esquerdista, camachista, centrista, sidonista e nacionalista. Revela o trajecto típico do republicano não alinhado com o afonsismo e o sistuacionismo da I República. Sucede a Sidónio, depois deste ser assassinado, mas não consegue, como líder dessa transição, assegurar a permanência institucional dos sidonistas depois de 1919. ·Candidato a presidente da república derrotado em 1911, quando se apresenta como esquerdista contra o PRP. ·Circula entre os apoiantes de Brito Camacho. ·Membro do Partido Centrista Republicano que em 1917 se destacou dos evolucionistas (companheiro de Egas Moniz e Malva do Vale). ·Um dos conspiradores do dezembrismo, por banda dos camachistas. Abandona os unionistas quando estes saem do governo de Sidónio. ·Ministro de Sidónio Pais, entre 12 de Dezembro de 1917 e 14 de Dezembro de 1918. Ocupa as pastas das colónias (de 11 de Dezembro de 1917 a 15 de Maio de 1918), do interior (secretário de Estado de 15 de Maio a 8 de Outubro de 1918) e das finanças (secretário de Estado de 8 de Outubro a 23 de Dezembro de 1918). ·Entra em conflito, durante o regime sidonista, com a ala de Egas Moniz. ·Presidente do ministério de 23 de Dezembro de 1918 a 27 de Janeiro de 1919, acumulando a pasta do interior. Assume então uma posição de defesa da república, em aliança com canto e Castro e em oposição às juntas militares, favoráveis à restauração da monarquia. ·Em 1924 apoia movimentações que, pela primeira vez, invoca a necessidade de se seguir o fascismo italiano. ·Defende os revoltosos do 18 de Abril de 1925. ·Adere ao partido nacionalista e em 1926 opõe-se ao grupo de Cunha Leal que cria a União Liberal Republicana, aparecendo aliado a Pedro Pitta. Barbosa, João Morais (n. 1945) Professor da Universidade Nova de Lisboa. Militante do Opus Dei. Estuda fundamentalmente a filosofia medieval, reinterpretando o pensamento de Álvaro Pais e de Pedro Hispano. 1970 A Filosofia Política de Álvaro Pais no "Speculum Regum". Esboço de uma Fundamentação Ético-Metafísica Editado como separata do Boletim do Ministério da Justiça, 1971-1972. 1981 Reflexões sobre o Marxismo Lisboa 1984 Estudos de Filosofia Medieval Lisboa, Universidade Nova 1987 Educação e Liberdade Lisboa Barbosa, José (1869-1923 Natural da ilha do Fogo. Jornalista republicano, colaborador de A Lucta. Alinha sempre com o grupo camachista e integra, depois, o partido liberal. Deputado, chega a ministro das colónias em 1920. Fica célebre por ter apresentado em 21 de Junho de 1911 um projecto constitucionalprsidencialista. ·Deputado desde 1911. ·Membro do grupo camachista desde sempre. Em 1910-1911 participa na luta entre o respectivo grupo, disto então grupo do directório, contra os chamados provisórios. ·Faz a ponte com os democráticos em 1912, através de Álvaro de Castro e dos jovens turcos, numa política de aproximação sancionada por Afonso Costa para isolar o grupo evolucionista. ·Em Dezembro de 1916 critica a política de saneamento de oficiais pelos democráticos, depois da revolta de Machado Santos, considerando que a República caminha para o abismo. ·Critica o presidencialismo de Sidónio Pais em Fevereiro de 1918. ·Como liberal, é ministro das colónias de 25 de Janeiro a 8 de Março de 1920, no governo de Domingos Pereira. Já aparecia em tal posto no governo frustrado de Afonso Costa de 15 de Janeiro do mesmo ano. Barbosa de Oliveira, Rui (1849-1923) Jurista e político brasileiro. Formado em direito pelo Recife e São Paulo (1868). Republicano, destaca-se como jornalista e deputado. É o primeiro ministro da fazenda da República brasileira. Exilado em Londres de 1893 a 1895 durante a ditadura do marechal Floriano. Senador. Candidato a presidente da República em 1909-1910, quando assume o civilismo, e 1921-1922. ·Liberdade Religiosa 1876. ·Discursos e Conferências 1907. ·Excursão Eleitoral aos Estados da Bahia e Minas Gerais 1910. ·Contra o Militarismo 1911. ·Programa do Partido Republicano Liberal 1914. ·Campanha Presidencial e Oswaldo Cruz Rio de Janeiro, 1917. ·Oração aos Moços 1920. ·Escritos e Discursos Seletos Rio de Janeiro, Aguilar, 1966. Barbusse, Henri (1875-1935) Romancista francês. Herói da Grande Guerra, detaca-se, depois, como propagandista marxista. Barca, 1º Conde da ÖAzevedo, António de Araújo e Barclay, William (1543-1605) Escocês católico, refugiado em França. Critica os calvinistas, contrários ao poder monárquico, e os jesuítas favoráveis ao reforço do poder do papa. Defende o direito divino dos reis e não aceita as teorias do tiranicídio, fazendo parte dos apoiantes de Jaime I. Contestado pelo cardeal Belarmino. ·De regno et regali potestate adversus Buchananum, Brutum, Boucherium et reliquos Monarchomachos libri VI (Paris, 1600). Barganha Do inglês bargain, comerciar com. Em fr. bargaigner e em it. bargagnare. Por evolução semântica, passou a significar trapaça, troca em que se engana um incauto. 4 Epstein, Richard A., Bargaining with the State, Princeton, Princeton University Press, 1995. Barker, Ernest (1904-1960) Primeiro professor de Political Science em Cambridge, de 1928 a 1939. Destaca-se como historiador das ideias políticas, principalmente do período clássico. 1906 The Political Thought of Plato and Aristotle Londres, 1906. 1913 The Dominican Order and Convocation. A Study of the Growth of Representation in the Chirch during the Thirteenth Century Oxford, 1913. 1925 Greek Political Theory, Plato and His Predecessors 1925. Cfr. Teoria Política Grega, trad. port., Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1978. 1930 Church, State and Study. Essays Londres, Methuen Press, 1930. 1932 Political Thought in England. 1848-1914 Londres, Home Universitary Library, 1932. 1938 The Citizen’s Choice Cambridge, Cambridge University Press, 1938. 1942 Reflections on Government [ed. orig. 1942], Oxford, Oxford University Press, 1953. 1944 The Development of Public Services in Western Europe. 1660-1930 Oxford, Oxford University Press, 1944. 1948 Traditions of Civility Cambridge, 1948. 1951 Principles of Social and Political Theory Oxford, Clarendon Press, 1951. 1956 From Alexander to Constantine. Passages and -Documents Illustrating the History of Social and Political Ideas 336 B. C.- AD 337 Nova Iorque, 1956 1958 Britain and the British People Londres, Oxford University Press, 1958, 2ª ed.. 1961 Political Theory in England from Herbert Spencer to the Present Day. Principles of Social and Political Theory Oxford, Clarendon Press, 1961. Barradas, Fernando Luís Pereira de Sousa (1757-1841) Maçon. Bacharel em leis (1782). Destaca-se como ministro do último governo de D. João VI em 1825-1826, conhecido como governo Lacerda/Barros, e que substituiu o de Palmela/ Subserra. Foi este gabinete que tentou pacificar a sociedade portuguesa através de uma série de amnistias e que preparou o reconhecimento da independência do Brasil, visando a criação de uma monarquia dual. Alguns historiadores acusam o gabinete de reunião de mediocridades que visava a mera acalmação pela inércia, quando as individualidades que nele participam tentam o impossível da autonomia portuguesa de acordo com a táctica joanina. ·Secretário de Estado da regência nomeada pelas Cortes em 28 de Janeiro de 1822. Assume então os chamados assuntos do reino. ·Ministro da justiça de 15 de Janeiro de 1825 a 1 de Agosto de 1826. ·Preso em 1828-1833. Barras (1755-1829) Paul Jean François Nicolas Barras. Jacobino. Um dos cinco membros do directório. Domina a política francesa de 1797 a 1799. Barre, Raymond (n. 1924) Economista francês. Professor em Caen (1950), na Instituto de Estudos Políticos de Paris (1961) e na faculdade de direito e ciências económicas, também de Paris (1973). Primeiro-ministro de 1976 a 1981. ·Économie Politique 2 vols, Paris, PUF, 1959. Barreiros, Joaquim António Velez (1803-1865) 1º Barão, desde 1847, e 1ºVisconde, desde 1854, de Nossa Senhora da Luz. Maçon e militar. Por três vezes ministro, mas sempre por breves dias. Ligado a Saldanha, tanto no cabralismo como na regeneração. Célebre por ter dado nome a uma das duas ruas da Baixa de Coimbra, a antiga calçada, dividida entre os nomes de Ferreira Borges e o deste Visconde da Luz, apenas célebre por ter estado com o vencedor em 1847 e 1851, gerindo com sucesso o adesivismo. ·Ministro dos negócios estrangeiros do governo de Saldanha entre 22 de Agosto e 18 de Dezembro de 1847, substituindo Ildefonso Bayard. ·Ministro de 1 a 22 de Maio de 1851, depois da vitória do golpe de Saldanha, ocupando o reino, os estrangeiros e a marinha. Nesta altura, segundo Lavradio, parece ser a passagem entre a situação actual e a futura. ·Ministro da guerra do terceiro governo da regeneração, quando este, depois da morte de Terceira, passou a ser presidido por Joaquim António de Aguiar, de 1 de Maio a 4 de Julho de 1860. Barrero, José Maria Tenente-coronel. Adido da embaixada do governo constitucional espanhol em 1820. Barrès, Maurice (1862-1923) Começa como deputado da ala esquerda do boulangismo de 1889 a 1894, defendendo um programa simultaneamente nacionalista e socialista. Reage, sobretudo, contra a formação kantiana recebida, marcada por princípios absolutos e abstractos. Neste sentido, começa por fazer aquilo que então se designava pelo le culte du moi (título de um romance de 1888-1891). Abandona as teses nietzschianas e alinha na defesa das províncias francesas integradas na Prússia depois de 1871. Alinha com os anti-dreyfusards. Teórico do boulangismo e da Liga dos Patriotas, ataca o parlamentarismo, defendendo uma república presidencialista, baseada no plebiscito e no culto do exército, considerado como o exemplo a ser dado à nação. O plebiscito, permite que se manifeste, de uma forma maciça e indiscutível a vontade nacional, a qual, no sistema parlamentar, se encontra fragmentada em quinhentas eleições diferentes, sendo em cada uma delas posta em relevo uma determinada pessoa que se impõe na sua óptica pessoal. O parlamentarismo conduz de facto à constituição de uma oligarquia electiva que usurpa a soberania da nação. O plebiscito reconstitui esta soberania porque permite que esta se exprima de um modo simples, que é o único que lhe convém. Por outro lado, o plebiscito fundamenta a autoridade, porque investe um homem como representante da vontade nacional. A nação escolhe livremente um chefe e após tê-lo feito obedce-lhe como um exército. Advoga assim um nacionalismo republicano, onde defende não só o plebiscito como a descentralização, enquanto forma de salvaguarda das liberdades. Não deixa de defender um vago socialismo identificado com a melhoria das condições materiais da classe mais numerosa e mais pobre. A palavra chave do respectivo pensamento é o enraizamento. O alargamento do eu no tempo e no espaço, a procura de uma colectividade maior que a mera individualidade. Contra o racionalismo que generaliza, invoca a via e chega ao nacionalismo, em nome do determinismo, do particualrismo e do relativismo concreto. Considera que todo o ser vivo nasce de uma raça, de um chão, de uma atmosfera e o génio não se manifesta como tal a não ser que se ligue estreitamente à sua terra e aos seus mortos. Porque o nacionalismo é a aceitação do determinismo. Até nem há liberdade de pensamento. Não posso viver a não ser segundo os meus mortos. É que há toda uma sequência de descendentes que não faz senão um único ser. Este nacionalismo que faz apelo à noção da terra e dos seus mortos, considera a nação como um ser vivo como, uma substância nacional, utilizando, para o efeito, com frequência, a analogia da árvore: a pátria é o chão dos antepassados, é a terra dos nossos mortos . Se aceita um determinismo biológico bebido no darwinismo social, rejeita, contudo, o racionalismo dos desenraizados, assumindo um romantismo activista, que faz apelo a forças misteriosas e profundas. Com efeito, Barrès adopta um nacionalismo moral e educativo contra a decadência de uma França que ele considerava dissocié et décérebré; um nacionalismo que visa dar uma energia e um querer viver nacional à França de carne e osso. Ele próprio diz que não somos uma raça, mas uma nação; continua a fazer-se, e sob pena de nos diminuir, de nos destruir, nós, os indivíduos que ela enquadra, devemos protegê-la . 1897 De l' Énergie Nationale Romance em três volumes: Les Déracinés (1897), L'Appel au Soldat (1900) e Leurs Figures (1902). Lu Culte du Moi Reed. Paris, UGE, 1986. Du Sang, de la Volupté et de la Mort Reed., Paris, UGE, 1986. 1902 Scènes et Doctrines du Nationalisme Paris, Librairie Plon, 1902 (reed. Paris, Trident, 1987). 1929 Mes Cahiers Paris, Librairie Plon, 1929-1938 e 1949-1957. 14 vols. Reed. de textos escolhidos, Paris, Plon, 1963. La République et le Roi, Correspondance Inédit Paris, Plon, 1970. Correspondência entre Charles Maurras e Maurice Barrès, com prefácio e notas de Guy Dupré. 4Sternhell, Zeev, Maurice Barrès et le Nationalisme Français, Bruxelas, Complexe, 1986. ·Girardet, Raoul, «Maurice Barrès», in Dictionnaire des Oeuvres Politiques, pp. 59-62. 4Ory, Pascal, «La Nouvelle Droite de la Fin de Siècle», apud Ory, Pascal, op. cit., pp. 457 segs.. Barret-Kriegel, BlandineKriegel Barreto, António (n. 1942) Político e universitário português. Depois de frequentar a Faculdade de Direito de Coimbra, parte para o exílio, licenciando-se e doutorando-se em sociologia pela Universidade de Genebra. Começando como membro do PCP, aparece em 1974 já como militante do PS. Desempenha funções governamentais no VI Governo Provisório (secretário de Estado do comércio externo) e no I Governo Constitucional, primeiro como Ministro do Comércio e Turismo (de 23 de Julho de 1976 a 25 de Março de 1977) e depois como Ministro da Agricultura e Pescas (até 9 de Dezembro de 1977), onde se celebriza como liquidador da reforma agrária comunista. No final da década de setenta abandona o PS e juntamente com Medeiros Ferreira e Francisco Sousa Tavares, funda o grupo dos Reformadores que se alia à Aliança Democrática de Francisco Sá Carneiro. Volta a militar no PS, mas dedica-se às funções de investigação universitária, com participação activa em programas de discussão política na rádio e na televisão. Genebra, Grupo de Barreto, António Barreto, A. X. Correia (1853-1939) António Xavier Correia Barreto. Oficial do exército, inventor da pólvora sem fumo. Ministro Ministro da guerra do Governo Provisório da I República, mantém íntimas ligações com o grupo dos jovens turcos, liderado por Álvaro de Castro. O respectivo chefe de gabinete é o capitão Alfredo Sá Cardoso; o ajudante de campo do ministro, o tenente Helder Ribeiro; o chefe de estado maior da 1ª divisão, o capitão João Pereira Bastos, apoiados por outros tenentes como Álvaro de Castro, Álvaro Poppe, Américo Olavo e Vitorino Guimarães, quase todos membros da loja Portugal criada em 1908 e transformada, depois de 1910, na Jovem Turquia, sob a liderança de Álvaro de Castro). O grupo tinha desistido de apoiar os revolucionários da Rotunda, depois de conversas com Ribeira Brava, o que fez Machado Santos irar-se. Autor do decreto sobre a reorganização do exército de 25 de Maio de 1911. Quer identificar o exército com a nação armada de maneira a que deixe de ser uma casta à parte. Tenta-se o modelo suíço, com serviço universal e obrigatório de 15 a 30 semanas e treinos anuais de duas semanas durante dez anos. Visa-se que este seja uma continuação da instrução primária. O diploma não se aplica. ·Ministro da guerra em três governos da I República: no governo provisório de 5 de Outubro de 1910 a 4 de Setembro de 1911 ·No de Duarte Leite, de 16 de Junho de 1912 a 9 de Janeiro de 1913. ·No de António Maria da Silva, de 7 de Fevereiro a 30 de Novembro de 1922. ·Presidente do Senado. Barreto, Guilherme Moniz (1865-1899) Publicista português, natural de Goa. Formado pelo Curso Superior de Letras. Marcado pelo positivismo de Taine. Estuda as obras de Eça de Queirós e de Oliveira Martins. 1889 A Literatura Portuguesa Contemporânea In Revista de Portugal, dir. Por Eça de Queirós, 1889. 1892 Oliveira Martins In Revista de Portugal, dir. Por Eça de Queirós, 1892. 1944 Ensaios de Crítica Lisboa, 1944. Pref. de Vitorino Nemésio. 1962 Novos Ensaios Lisboa, 1962. Pref. de José Tengarrinha. 1963 Estudos Dispersos Lisboa, 1963. Pref de Castelo Branco Chaves. Barreto, J. C. de Melo (1873-1935) João Carlos de Melo Barreto. Bacharel em direito.Um exemplo de capacidade de mudança. Monárquico regenerador antes de 1910, sucedendo a Emídio Navarro na direcção do jornal Novidades, faz-se republicano, passando de democrático a alvarista, para, depois de 1926, servir a Ditadura Nacional. Ministro dos estrangeiros em 1920 e embaixador em Madrid de 1926 a 1935. ·Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Sá Cardoso, de 30 de Junho de 1919 a 21 de Janeiro de 1920, ·O mesmo cargo no que imediatamente se lhe seguiu, o de Domingos Pereira, de 21 de Janeiro a 8 de Março de 1920. ·Passa a embaixador em Madrid e, depois do 28 de Maio de 1926, é confirmado por Carmona. Barreto de Meneses, Tobias (1839-1889). Formado em direito pelo Recife. Mistura o positivismo de Comte, o naturalismo de Haeckel e certa memória do ecletismo de C ousin. Chefe de fila da chamada Escola do Recife, onde também enfileiram Sílvio Romero e Clóvis Beviláqua. Mulato, dito da fulgurante plebe, declara ter trocado a blusa do poeta pelo casacão do filósofo. Assinala que em toda a natureza as formas são expressões das forças, e as forças não existem sem produzir as formas. Logo, o cidadão é a forma social do homem, como o Estado é a forma social do povo. Neste sentido, proclama que o conceito de sociedade... representada como um sistema de forças combatente assume-se contra o combate pela vida. Defende que o cidadão sem o homem, o homem sem o cidadão, a sociedade abstraída do Estado; o Estado abstraído da sociedade não passam de categorias lógicas do pensamento especulativo. Porque é mister que o cidadão exprima o homem, como o Estado deve exprimir o povo; é mister que o homem faça o cidadão, como o povo deve fazer o Estado. 1875 Ensaios e Estudos de Filosofia e Crítica 1875. 1888 Questões Vigentes de Filosofia do Direito 1888. 1926 Varios Escritos Aracuju, Edição do Estado de Sergipe, 1926. 1926 Questões Vigentes Aracuju, Edição do Estado de Sergipe, 1926. 1926 Filosofia e Crítica Aracuju, Edição do Estado de Sergipe, 1926. 1926 Obras Completas Rio de Janeiro, 1926. Cinco volumes. Barricadas Barriga, António Pinto de Meireles (n. 1897) Doutor em direito. Professor catedrático da Universidade Técnica de Lisboa. Deputado com o salazarismo. Nunca pertenceu à União Nacional, assumindo-se como um republicano independente, dizendo-se salazarista, mas não do regime. Filho do antigo ministro da monarquia, Pinto dos Santos, dissidente progressista, do grupo de José Maria de Alpoim. Autor de A Validade do Acto Administrativo, 1921, e de As Servidões Prediaia em Direito Peninsular e Português, 1924. Barrigas, 1895 Nome dado aos deputados regeneradores eleitos em 17 de Novembro de 1895, durante o governo de Hintze Ribeiro. À Câmara dos Deputados ficou então conhecida como o Solar dos Barrigas, nome de uma opereta de D. João da Câmara, então em cena. Com a designação, pretende caricaturizar-se o modelo de partido de funcionários públicos. A câmara iniciou as suas sessãoes em 2 de Janeiro de 1896 na sala da Academia das Ciências, por ter ardido o palácio de S. Bento. Solar dos Barrigas, 1895 Barrigas Barroco No plano político, corresponde à transição do renascentismo para o absolutismo, dominando uma ideia de razão de Estado incindível da justiça. Como assinala Rogério Soares foi "um 'enfant terrible' apostado em dizer alto aquilo que anteriormente se fizera e se calara". Barros, Henrique da Gama (1833-1925) Nasce em Lisboa. Formado em direito em 1854. Magistrado. Administrador do concelho de Sintra desde 1857. Passa para Lisboa, onde chega a governador civil. Apoiante de João Franco. ·História da Administração Pública em Portugal nos séculos XII a XV Lisboa, 1895-1922. Há uma segunda edição de Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1945-1954, com prefácio do Torquato Sousa Soares. Gama Barros Barros, Henrique da Gama História da Administração Pública em Portugal nos séculos XII a XV, 1877-1922 Barros, Henrique da Gama Barros, Henrique Teixiera Qeirós de (n. 1904) Professor de Agronomia. Catedrático desde 1944. Foi chefe de secção de Estudos Económicos da Estação Agrária Central, destacando-se como colaborador de Azevedo Gomes. Filho do antigo ministro da I República João de Barros e cunhado de Marcello Caetano. Pai de Afonso de Barros. Oposicionista e candidato a deputado durante o regime derrubado em 1974. Militante e dirigente do partido socialista. Presidente da Assembleia Constituinte. Ministro de Estado do I Governo Constitucional, presidido por Mário Soares. Desliga-se do PS, apoiando o eanismo. Barros, João de (1881-1960) Ministro dos negócios estrangeiros no governo de José Domingos dos Santos, de 22 de Novembro de 1924 a 15 de Fevereiro de 1925. Assume-se como um pedagogo republicano. É cabeça de uma geração de políticos, onde se destaca o filho, Henrique de Barros, presidente da Assembleia Constituinte em 1975-1976, e o neto, Afonso de Barros, militante do MES. Uma filha foi casada com Marcello Caetano. ·A República e a Escola 1913 ·Educação Republicana 1916. 4Rogério Fernandes, João de Barros Educador Republicano, Lisboa, Horizonte, 1971.4Manuela de Azevedo, Cidadão João de Barros, Lisboa, FAOJ, 19774Maria Alice Reis, A Pedagogia e o Ideal Republicano em João de Barros, Lisboa, Terra Livre, 1979. Barros, José António de Oliveira Leite de (1749-1833) 4º Conde de Basto, desde 1829. Figura central da ala dura do partido apostólico e símbolo da opressão do governo miguelista, em tensão com a facção moderada de Cadaval e Santarém. Intimamente ligado ao chamado partido rainhista. Formado em leis em 1780 e desembargador desde 1795. Membro da junta criada em 18 de Junho de 1823 para a reforma da lei fundamental. Ministro do reino e da justiça de 19 de Março a 14 de Maio de 1824. Ministro do reino e da marinha de D. Miguel, desde 26 de Fevereiro de 1828. Passa a chefiar o governo, substituindo Cadaval, em 1 de Julho de 1831. Morre em 2 de Agosto de 1833 de colera morbus em Coimbra. Em 1834, os pedristas profanam o respectivo túmulo e arrastam o corpo pelas ruas da cidade de Coimbra. Barros, José Júlio Marques Leitão de (1896-1967). Pintor e jornalista português, fundador d’ O Século Ilustrado. Celebriza-se como cineasta, com os clássicos filmes As Pupilas do Senhor Reitor, A Severa, Camões e Ala Arriba. Um dos cenógrafos e propagandistas mais criativos do Estado Novo, na linha da política do espírito de António Ferro. Inventa as chamadas marchas populares de Lisboa e organiza grande parte dos eventos cénicos das Comemorações do Centenários de 1940. Barros, Roque Spencer Maciel de. Um dos introdutores do neoliberalismo no Brasil, na década de setenta do século XX. Considera que o liberalismo é uma atitude de vida, pelo que não haverá um liberalismo, mas liberalismos. Uma atitude marcada pela recusa do Estado e pela defesa da privaticidade. Diz-se influenciado por Croce e subscreve a respectiva definição de liberalismo: o direito de errar, o direito de pecar, inalienável no indivíduo. A Evolução do Pensamento de Pereira Barreto São Paulo, Grijalbo, 1967. ·Introdução à Filosofia Liberal São Paulo, Grijalbo, 1971. ·O Fenómeno Totalitário 1990. ·Estudos Liberais 1991. ·Razão e Racionalidade 1993. Barroso, D. António José de Sousa (1854-1932) Missionário em África desde 1880, destaca-se como Bispo do Porto, desde 1899, sendo um dos principais pólos de luta contra o anticlericalismo da I República. Barroso, José Manuel Durão (n. 1956) Licenciado em direito por Lisboa. Militante do PSD, presidente do partido em 1999. Começa como militante maoísta, no MRPP, nos tempos de estudante. Destaca-se como ministro dos estrangeiros de Cavaco Silva, depois de anteriores funções governamentais, como Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (com Eurico de Melo) e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (com João de Deus Pinheiro). Pós-graduado em ciência política por Genebra, é um dos destacados colaboradores da enciclopédia Polis. Foi assistente da Faculdade de Direito de Lisboa e exerceu actividades docentes em Genebra e em Georgetown, bem como na Universidade Lusíada de Lisboa. Barruel, Abade de (1741-1820) Escritor contra-revolucionário, crítico do jacobinismo e da maçonaria. ·Mémoires pour servir à l’Histoire du Jacobinisme 5 vols., Hamburgo, 1800. Adaptado para português em 1810 por José Agostinho de Macedo, O segredo revelado ou manifestação do sistema dos pedreiros-livres... Barry, Norman P. ·Hayek’s Social and Economic Philosophy Londres, 1979. ·An Introduction to Modern Political Theory Basingstoke, Macmillan Press, 1981 [3ª ed., Nova York, Saint Martin’s Press, 1996]. ·On Classical Liberalism and Libertarianism Londres, MacMillan, 1986. Barth, Karl (1886-1968) Pastor protestante. Nasce em Basileia. Começando a exercer o sacerdócio em Genebra, passa a professor em Gotinga. Membro do SPD, torna-se um dos chefes dos evangélicos da Alemanha que se opõem a Hitler. Expulso em 1935. Um dos teóricos do direito natural, entrando em polémica com Émile Brunner. Considera que o divino não deve ser politizado e o político não deve ser divinizado. ·Comentário à Epístola dos Romanos 1919 ·Kirchliche Dogmatik ·Communauté Chrétienne et Communauté Civile Genebra, Labor et Fides, 1958. Barthes, Roland (1915-1980) Pensador francês do estruturalismo. Influenciado por Marx e Freud. Professor de semiótica no Collège de France. ·Le Degré Zero de l'Écriture Paris, Le Seuil, 1953 ·Mythologies Paris, Le Seuil, 1957 ·Essais Critiques Paris, Le Seuil, 1957 ·Eléments de Sémiologie Paris, Gonthier, 1964. Cfr. Trad. port. Elementos de Semiologia, São Paulo, Cultrix, 1983. ·Le Système de la Mode Paris, le Seuil, 1967. Bártolo de Sassoferrato (1314-1357). Um dos maiores juristas de todos os tempos, inciador da chamada Escola dos Comentadores, quando o renascimento do direito romano, desencadeado em Bolonha pelos glosadores, se casou com o método escolástico, operando-se um processo que está na base dos sistemas europeus de direito. Nasce em Sassoferrato e torna-se doutor em Bolonha onde ensina até passar para Pisa em 1339 e, depois, para Perugia, de 1343 até à data da morte. Basco, País (Euzkadi) Castela foi sucessivamente anexando a Guipuzcoa (1200), Alava (1392), Biscaia (1370) e Navarra (1512), mantendo inúmeros fueros com liberdades, isenções e privilégios que vão sendo sucessivamente restringidos pelo centralismo de Madrid; contudo, só em 1841 são suprimidos os últimos privilégios de Navarra e, em 1876, os de Alava, Guipuzcoa e Biscaia. Cerca de 230 000 bascos estão integrados em quatro províncias francesas, mas detes apenas 10 000 continuam a falar basco. Em 1893, por impulso de Sabino Arana, institui-se o movimento separatista Euzkeldun Batzokija que, no ano seguinte, se transforma no partido nacionalista basco, Bizcai-Buru-Batzar. Os romanos chamavam-lhe os vascones, donde veio o nome castelhano de Vascongadas. Em 1959 forma-se a organização Euzkadi Ta Azkatasuna (O País basco e a sua liberdade). Em 25 de Outubro de 1979, em referendo, com 59% de votantes, 88% dos bascos mostram-se favoráveis ao chamado Estatuto de Guernica; nas eleições que se lhe seguem 25 dos 66 lugares são ocupados pelo Partido Nacionalista Basco e o respectivo presidente Carlos Garaicoetxea torna-se no presidente do Lendakari Base e Superestrutura Categorias marxistas. A base económica da sociedade ou infra-estrutura, o conjunto dos meios de produção e das relações de produção, gera automaticamente a super-estrutura legal, política e cultural. Basileia Cantão suiço desde 1501 Basileus O rei em grego. Nos primeiros tempos das organizações políticas gregas, quando dominanva o sistema dos conselhos, o basileus assumia-se como o primeiro entre os pares, detendo o ceptro e com poderes nas áreas militares, relgiosas e da administração da justiça. A partir do século VIII a. C., em Atenas, passou a ser apenas um dos magistrados eleitos. Em Esparta, a entidade equivalente ao basileus constituía um colégio de dois magistrados, dependentes da assembleia dos antigos (gerousia) e controlados por magistrados eleitos anualmente (os éforos). No século VII a. C. emergem as tirnaias, verdadeiras monarquias sem rei, mas estas vão desaparecendo no século seguinte. Contudo, no século IV a.C., por cauasa da guerra do Peloponeso, surgem as teorias de uma nova monarquia, defendendo-se o governo de um só, o que fosse mais sábio, à maneira do rei-filósofo de Platão, tese também sustentada por Xenofonte e por Isócrates, bases a partir das quais surge a chamada monarquia helenística de Alexandre da Macedónia, uma basileia pessoal próxima do despotismo oriental dos persas. Era o primeiro dos Arcontes, colégio de dez magistrados de Atenas, que substitui o antigo monarca. Bastiat, Claude-Frédéric (1801-1850) Economista francês, do grupo dos liberais doutrinários. Adversário do proteccionismo e do socialismo e defensor do chamado livre-cambismo. Considera que o homem nasce proprietário e mostra desconfiança face à intervenção do Estado, essa grande ficção onde toda a gente tenta viver à custa de toda a gente. Essa intervenção traduz-se numa violência perante a actividade económica e só pode ser exercida em casos de legítima defesa. Salienta que as leis gerais do mundo social são harmónicas e tendem em todos os sentidos para o aperfeiçoamento da humanidade, até porque o homem, relativamente aos outros, é mais cordeiro do que lobo (homo homini agnus). Acredita no conceito de progresso de Comte, considerando que o mesmo é um produto da liberdade e alarga sem cessar os serviços gratuitos da natureza. Porque, não é somente a mecânica celeste, mas também a mecânica social que revela a sabedoria de Deus e nos dá conta da sua glória. Estas teses serão divulgadas nos Estados Unidos por Henri-Charles Carey. ·Sophismes Économiques 1845 ·L'État 1848 ·Proprieté et Loi 1849 ·Les Harmonies Économiques 1849 ·La Loi 1850. Ver a trad. port. A Lei, Rio de Janeiro, Instituto Liberal, 1987. ¾Bastid, Paul (n. 1882) ·Benjamin Constant et as Doctrine, Paris, Armand Colin, 2 tomos, s.d.. Bastide, Roger (n. 1898) Etnólogo francês. Professor na Sorbonne. ·Sociologie et Psychanalyse Paris, PUF, 1950 Bastidores Por influência dos modelos teatrais usa-se a metáfora dos bastidores da política, o que se passa fora das vistas do público durante um espectáculo, as cenas não divulgáveis, onde há as inevitáveis intrigas de bastidores. Bastilha, Tomada da A Bastilha era a prisão de Estado simbólica do Ancien Régime francês, tornada num símbolo do absolutismo régio, principalmente depois da publicação do panfleto de Linguet, Mémoires sur la Bastille, de 1783. Com a tomada da prisão em 14 de Julho de 1789, inicia-se o processo revolucionário francês, naquilo que Ferrero qualifica como a segunda Revolução Francesa, depois da primeira ter sido iniciada com a convocação dos Estados Gerais. Basto, Eduardo Alberto Lima (1875-1942) Agrónomo. Por quatro vezes ministro da I República, em 1914-1915, 1917, 1922 e 1925. Como ministro do trabalho em 1917, enfrenta a chamada revolta dos abastecimentos, tentando superar a questão através do chamado decreto de mobilização agrícola. Depois de 1926, presidente da Associação Comercial de Lisboa. Autor de Política Comercial Portuguesa, 1934; e do Inquérito Económico-Agrícola, 4 vols., 1936. ·Ministro do fomento de Vítor Hugo Azevedo Coutinho, de 12 de Dezembro de 1914 a 24 de Janeiro de 1915. ·Ministro do trabalho no governo de Afonso Costa, de 25 de Abril a 8 de Dezembro de 1917, enfrenta a chamada revolta dos abastecimentos. Autor do decreto de mobilização agrícola. ·Ministro do comércio e comunicações no governo de António Maria da Silva, de 7 de Fevereiro a 7 de Dezembro de 1922. ·Ministro das finanças no governo de António Maria da Silva, de 1 de Julho a 1 de Agosto de 1925. Basto, Eugénio Ferreira Pinto (m. 1883) Jurista. Maçon. Director da associação comercial do Porto em 1837. Deputado em 1853-1856. Basto, José Alberto da Silva Ministro da guerra de 7 a 27 de Janeiro de 1919, no governo de Tamagnini Barbosa, substituindo Cunha Corte Real. Basto, José Ferreira Pinto Membro da oposição aos chamorros em 1834. As reuniões dos oposicionistas relaizam-se então na sua própria casa. Um dos principais compradores dos bens da fazenda nacional em 1835. Basto, Ludgero Pinto (n. 1909). Membro do PCP desde 1932, depois de uma passagem pela Maçonaria. Membro do secretariado do partido em 1939. Preso em 1941. Basto Júnior, José Ferreira Pinto (18011875) Maçon. Membro da Sociedade Patriótica Lisbonense. Deputado em 1834, 1836, 1837-1838 e 1851-1852. Bastos, Aureliano Cândido Tavares (1839-1875) Formado em Direito por São Paulo. Assume-se como um opositor liberal à República. Autor de A Provínica. Estudo sobre a Descentralização no Brasil, Rio de Janeiro, Garnier, 1870. Bastos, F. J. Teixeira (1856-1901) Francisco José Teixeira Bastos. Aluno do Curso Superior de Letras, discípulo de Teófilo Braga. Um dos introdutores e vulgarizadores do positivismo em Portugal. Militante republicano. Aderiu ao socialismo catedrático. Director de A Vanguarda, entre 1880 e 1881. Colaborador de O Positivismo, 1878-1882, Era Nova (1880-1881) e Revista de Estudos Livres (1883-1885). Chega a resumir o Curso de Filosofia Positiva de Comte. 1881 Comte e o Positivismo 1882 Ensaios sobre a Evolução da Humanidade 1890 Princípios de Filosofia Positiva 1893 Teófilo Braga e a sua Obra Bastos, João Pereira (1865-1951) Oficial do exército. Membro dos jovens turcos Ministro da guerra do governo de Afonso Costa, de 9 de Janeiro de 1913 a 9 de Fevereiro de 1914. Bastos, José Joaquim Rodrigues de (1777-1862) Advogado e magistrado. Adere à martinhada de 11 de Novembro de 1820. Deputado em 1821-1822, sendo secretário das Cortes. Membro da junta criada em 18 de Junho de 1823 para a reforma da lei fundamental Intendente geral da polícia em 1827. Afastado em 1833, transforma-se em escritor de assuntos religiosos, nomeadamente Meditações e discursos religiosos, de 1842, e A Virgem da Polónia, 1857. Batava, República Nome dado às Províncias Unidas, quando, em 1795, passaram a Estado-satélite da França revolucionária, em 1795; Napoleão transformou-a em 1806 no reino da Holanda Battaglia, Felice (1902-1977) Professor italiano de filosofia do direito e teórico do Estado, em Siena e Bolonha. Marcado pelo idealismo italiano de Croce e de Gentile. Colabora com a Enciclopedia Italiana durante o fascismo. Abandona depois as teses ortodoxamente gentilianas e fascistas. 1929 La Crisi del Diritto Naturale 1939 Scritti di Teoria dello Stato Milão, 1939 Trad. cast. Estudios de Teoria del Estado, Madrid, 1966 1940 Corso di Filosofia del Diritto Roma, 1940-1942 Curso de Filosofia del Derecho, trad. cast. de Francisco Elias de Tejada e Pablo Lucas Verdú, Madrid, Instituto Editorial Reus, 3 vols., 1951). No I volume analisa-se o desenvolvimento histórico do direito, havendo um apêndice sobre a filosofia do direito no mundo hispânico, da autoria dos tradutores. No terceiro volume, aborda-se o conceito de Estado, a origem e evolução histórica do direito e o fundamento intrínseco do direito, a justiça. 1948 Il Valore nella Storia 1949 Il Problema Morale dell' Esistenzialismo 1952 Lineamenti di Storia delle Dottrine Politiche Milão, Giuffrè Editori 1955 Nuovi Scritti di Teoria dello Stato 1957 I Valori fra la Metafísica e la Storia 1967 Heidegger e la Filosofia dei Valori Batiffol, Henri 1960 La Philosophie du Droit Paris, PUF, 7ª ed., 1987 1979 Problèmes de Base de Philosophie du Droit Paris, Librairie Générale de Droit et Jurisprudence Bau und Leben des sozialen Körpers (1875-1878) Albert Schffle considera o Estado como um corpo real, em carne e osso, onde o governo desempenha as funções do cérebro. Em Bau und Leben des Sozialen Körpers, longa obra de quatro volumes marcada por comparações anatómicas, biológicas e psicológicas entre a sociedade e a pessoa humana, tanto no corpo como na alma, o Estado aparece‑nos como um super‑organismo que representa uma vida animal de ordem superior. O Estado é considerado como a fase final da evolução da natureza, que passou do informe para formas cada vez mais complexas e de âmbito cada vez maior,num crescendo evolutivo que culmina as prévias etapas: cristal, planta, animal, homem, família, grupos de famílas. . Bauch, Bruno (1877-1942) Aluno de Rickert e Windelband. Diferentemente do neo-kantismo das Escolas de Marburgo e de Baden, Bauch promove um terceiro neo‑kantianismo baseado na Crítica do Juízo, considerando que a verdade, o valor e a realidade são três aspectos diferentes da mesma questão. Adopta, assim, um objectivismo idealista próximo de Hegel, salientando que os objectos se encontram em perpétuo movimento e que a verdade é a realidade, mas acrescentando que os demais valores apenas participam nela. Verdade,valor e realidade,31,208 ·Imannuel Kant 1917. ·Wahrheit, Weit und Wirklichkeit 1923. ·Die Idee 1926. ·Grundzug der Ethik 1935. Baudin, Louis (1887-1964) Autor do neo-liberalismo ·Le Corporatisme Paris, LGDJ, 1941. ·Pour une Économie Liberée. Le Problème des Elites, Paris, 1943. ·L'Aube d'un Nouveau Libéralisme Paris, Medicis, 1953. Baudouin, Jean Introduction à la Science Politique, Paris, Éditions Dalloz, 1989. Karl Popper 1989. Le Moment Néo-libéral du RPR. Essai d’Interprétation 1990. Mort ou Déclin du Marxisme? Paris, Éditions Montchrestien, 1991. Déclin du PCF 1991. La Philosophie Politique de Karl Popper, Paris, Presses Universitaires de France, 1994. Introduction à la Sociologie Politique 1998. Bauer, Otto (1881-1938) Chefe da ala esquerda do partido social-democrata austríaco, um dos fundadores do austro-marxismo, chegando a ministro dos estrangeiros de Viena em 1918-1919. Recusa o desmantelamento do Império em estados independentes, defendendo um Estado multinacional, onde se garanta a autonomia meramente cultural das nações. Admite em 1913 a ideia de Anschluss. Prisioneiro de guerra na Rússia durante a Grande Guerra, transforma-se num vivo adversário do bolchevismo. Defende a participação dos socialistas num governo burguês. Opõe-se ao golpe de Estado de Dolfuss e exila-se na Checoslováquia. ·Die Nationalittenfragen und die Sozialdemokratie 1907. ·Zwischen zwei Weltkriegen? 1936. Ver Tom Bottomore e Patrick Goode, Austro-Marxism, Oxfrod, Clarendon Press, 1978. Baviera (Bayern) O ducado da Baviera agregou-se ao reino franco em 788. Foi um dos sustentáculos da Contra-Reforma na Alemanha, aliada aos Habsburgos; depois, assumiu-se contra a Áustria na Guerra da Sucessão de Espanha. Na Guerra da Sucessão da Áustria, Carlos-Alberto da Baviera chegou a ser eleito imperador alemão em 1742, mantendo-se em tal posição até 1745; em 1778-1779 o território foi dilacerado pela guerra da Sucessão da Baviera. Nas guerras da Revolução e do Império, a Baviera pôs-se ao lado da França; em 1806, foi transformada em reino. Pelo Congresso de Viena, recebe territórios, nomeadamente o Palatinado da margem esquerda do Reno; entre 1825 e 1848 teve como rei o célebre Luís I; aliou-se à Áustria contra a Prússia durante o processo de unificação alemã, mas foi vencida em 1866 e, em 1870, entrou no Reich, mas conservando o exército, os serviços diplomáticos, os caminhos de ferro e os correios Bavouvism Expressão inglesa que qualifica a doutrina babuvista que defende as ideias de extremismo igualitário de Babeuf. Bayard, Ildefonso Leopoldo (1785-1856) Maçon. Diplomata na Dinamarca e na Prússia (1822 a 1828) e no Brasil (de 1829 a 1834 e de 1839 a 1847). Negociador do casamento de D. Maria II com D. Augusto em Munique. Director da Companhia das Lezírias em 1837. Ministro da guerra de Saldanha, entre 28 de Abril e 3 de Maio de 1847. Acumula os estrangeiros, desde essa data até 22 de Agosto de 1847. Assassinado por um criado em 25 de Janeiro de 1856. Bayle, Pierre (1647-1706) Originário de uma família calvinista de Genebra. Converte-se ao catolicismo, mas logo volta ao calvinismo. Professor de filosofia na universidade protestante de Sédan, emigrando, depois, para ensinar em Roterdão. Apesar de viver o período posterior à revogação do Edicto de Nantes por Luís XIV, em 1685, continua a ser um defensor da monarquia absoluta, contrariando as posições huguenotes de então que pretendiam um regresso aos monarcómacos. Para compensar esta defesa da monarquia absoluta assume a necessidade de uma grande tolerância religiosa por parte do Estado. Neste sentido, antecede as teses da tolerância de John Locke. Assume-se frontalmente contra as perspectivas de Hobbes que defendia a existência de uma só igreja nacional, em nome da necessidade de imparcialidade religiosa do governo, para que se evite a uniformidade. Defende a existência de une république des lettres, uma realidade sociológica que se situa acima das fronteiras dos Estados. Assim, funda em 1684 uma revista de recensões literárias, Nouvelles de la République des Lettres que dura até 1687. De certa maneira, transforma o livre arbítrio dos calvinistas no esprit critique, considerando que o obstáculo ao bom exame não vem tanto do facto do espírito estar vezio mas da circunstância dele estar cheio de preconceitos. ·Lettre sur la Comète 1682 ·Critique générale de l’Histoire du Calvinisme de M. Mainbourg 1682 ·Ce que c’est que la France toute catholique sous le règne de Louis le Grand 1686 ·Commentaire Philosophique sur ces paroles de Jésis Christ: “Contrains-les d'entrer” 1686. Defesa da tolerância que antecede as Cartas sobre a Tolerância de John Locke. ·Dictionnaire Historique et Critique Roterdão, 1697. Bayreuth, Círculo de Grupo de intelectuais, músicos e outros artistas que se reuniram em Bayreuth, em torno de Richard Wagner, em nome do nacional-romantismo germânico