Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004 |
Razão de Estado
Expressão usada pela primeira vez pelo autor florentino Francesco Guicciardini
em 1526-1527, onde, justificando-se a política repressiva dos Medici, se
assinala que o poder para vencer a contingência tem de recorrer à violência, não
havendo poder legítimo. Consagra a
expressão Giovanni Botero em Della
Ragione di Stato, de 1583, considerando-se que os príncipes nas
sua amizades e inimizades se regulam sobre aquilo que lhes proporciona
vantagens. Arnold Clpamar utiliza a expressão arcana
rerum publicarum, influenciado por Tácito que usa arcana
imperri e arcana dominationis. Os
franceses vão preferir as maximes d'État.
Vários autores retomam o tema como Scipion Ammirato, Traiano Boccalini e
Gabriel Naudé. Este último, em 1639, considera-a como tudo o que viola o direito
comum em nome do interesse público.
Carl
J. Friedrich considera que a razão de Estado tem um perfil pré-constitucional,
sendo uma situação limite, uma situação extraordinária, aproximando o
conceito da perspectiva que Carl Schmitt adopta para o conceito de soberano,
isto é, aquele que decide num estado de excepção.
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·Lazzeri, C., Reynié, D., Le Pouvoir et la Raison d’État, Paris, Presses Universitaires
de France, 1992. |
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·Reynié, D., La
Raison d’État. Politique et Rationalité, Paris, Presses
Universitaires de France, 1992. |
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·Donelan,
Michael, ed., The Reason of the States.
A Study in International Political Theory, Londres, Allen & Unwin,
1978. |
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·Carl
J. Friedrich, Constitutional Reason of
State. The Survival of Constitutional Order, Providence, Rhode Island,
Brown University Press, 1957. |
Razão
de Estado cristã Movimento derivado da Razão de Estado, a partir da obra
de Justus Lipsius, Politicorum…, de
1589. Teve particular importância em Portugal e em Espanha, como Ribadeneyra.
Saaverda Fajardo, Francisco Quevedo, Fernando Alvia de Castro. Pedro Barbosa
Homem, João Salgado Araújo, António Carvalho Parada, António Sousa Macedo,
Manuel Fernandes Vila Real e António Henriques Gomes. ESPE II, p. 78.
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