Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004


Potestas

Aquilo que um homem tem a permissão de fazer. Pertence ao mundo do normativo, nomeadamente do direito.Algo de durável e permanente, algo susceptível de um ter. A capacidade de produzir as coisas, tem a ver com o potencial, o poder-ser, o poder vir a exercer o concreto acto de poder. Por sua própria natureza, cada coisa teria dentro de si uma potestas que apenas poderia concretizar-se através de uma determinada potentia. Não tarda que adquira contornos normativos, tanto no plano jurídico como no plano político. Não tarda que tenha a ver com o ius, que passe a ser um poder de iure

 




© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Última revisão em: