Respublica
Repertório Português de Ciência Política
Edição electrónica 2004 |
Luhmann,
Niklas (1927-1998)

Jurista
e sociólogo alemão.
Depois de estudar
direito em Friburgo, começa por trabalhar na administração pública.
Dedica-se à sociologia a partir de 1960, por influência de Talcott Parsons,
com quem estuda em Harvard.
Torna-se professor de sociologia em 1968.
Distanciando-se
do marxismo e do weberianismo, envereda pelo sistemismo cibernético.
A
partir de 1984, admite que a auto-referência
e a circularidade constituem um princípio vital tanto de células,
sistemas nervosos e organismos, como dos próprios sistemas sociais. Assim, também
o direito é entendido como um sistema
auto-referencial, dado que os respectivos elementos são produzidos e
reproduzidos pelo próprio sistema, através de uma sequência de interacção
circular e fechada.
O sistema jurídico, como
subsistema social, radica a sua
autonomia num código binário próprio
(o legal/ilegal), código que seria o centro de gravidade de uma rede circular e
fechada de operações sistémicas.
Há até o paradoxo de uma clausura auto-reprodutiva, dado que o sistema jurídico é tanto
mais aberto e adaptável ao ambiente que o rodeia, quanto mais mantêm intacta a
auto-referencialidade das respectivas operações. Desta forma, porque o direito
vive em clausura comunicativa, deixa de ter sentido a procura do respectivo
fundamento numa ordem superior, pois, quando se proclama que não
existe direito fora do direito, está a dizer-se que o direito se reduz ao
ordenamento jurídico positivo, não se admitindo a juridicidade do direito
natural.
Assim, o
sistema jurídico não pode importar
normas jurídicas do seu meio envolvente e, inversamente, as
normas jurídicas não podem ser válidas como direito for a do próprio
direito, havendo a chamada auto-reprodução
do direito
Bibliografia:
Verwaltungsfehler
und Vertrauensschutz
Berlim,
1963
Grundrechte
als Institution
Berlim, 1965
Legitimation
durch Verfahren
Darmstadt,
Luchterhand Verlag, 1969 [reed., Frankfurt, Suhrkamp Verlag, 1989]
Iluminismo Sociológico
1970
Estado
de Direito e Sistema Social
1971
Teoria
da Sociedade ou Tecnologia Social
1971
Politische
Planung. Aufsatz zur Sociologie von Politik und Verwaltung
Opladen,
Westdeutscher Verlag, 1971.
Sociologia
do Direito
1972
Sistema
jurídico e dogmática jurídica
1974
Macht
Estugarda, Enke Verlag, 1975 [trad. it. Potere
e Complessità Sociale, Milão, Il Saggiatore, 1979; trad. port. Poder,
Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1985].
Estrutura
da Sociedade Semântica
1980
Como
é possível a ordem social?
1981
Teoria
Política en el Estado de Bienestar
1981
Trad. cast., Madrid, Alianza Editorial, 1993.
Amor
como Paixão
1982
Poder
como código politico
1982
Soziale
Systeme. Grundriss einer allgemeinen Theorie
1984
Comunicação
Ecológica
1986
Die
Wirtschaft der Gesellschaft
Francoforte,
1988
Gesellschaftsstruktur
und Semantik III
Francoforte,
1989
A
Improbabilidade da Comunicação
Trad.
port., Lisboa, Edições Vega, 1992.

© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Última revisão em: 12-02-2009
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