Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Luhmann, Niklas (1927-1998)


Jurista e sociólogo alemão. 
Depois de estudar direito em Friburgo, começa por trabalhar na administração pública.
Dedica-se à sociologia a partir de 1960, por influência de Talcott Parsons, com quem estuda em Harvard. 
Torna-se professor de sociologia em 1968.  
Distanciando-se do marxismo e do weberianismo, envereda pelo sistemismo cibernético.


A partir de 1984, admite que a auto-referência e a circularidade constituem um princípio vital tanto de células, sistemas nervosos e organismos, como dos próprios sistemas sociais. Assim, também o direito é entendido como um sistema auto-referencial, dado que os respectivos elementos são produzidos e reproduzidos pelo próprio sistema, através de uma sequência de interacção circular e fechada. 

O sistema jurídico, como subsistema social, radica a sua autonomia num código binário próprio (o legal/ilegal), código que seria o centro de gravidade de uma rede circular e fechada de operações sistémicas. 

Há até o paradoxo de uma clausura auto-reprodutiva, dado que o sistema jurídico é tanto mais aberto e adaptável ao ambiente que o rodeia, quanto mais mantêm intacta a auto-referencialidade das respectivas operações. Desta forma, porque o direito vive em clausura comunicativa, deixa de ter sentido a procura do respectivo fundamento numa ordem superior, pois, quando se proclama que não existe direito fora do direito, está a dizer-se que o direito se reduz ao ordenamento jurídico positivo, não se admitindo a juridicidade do direito natural. 

Assim, o sistema jurídico não pode importar normas jurídicas do seu meio envolvente e, inversamente, as normas jurídicas não podem ser válidas como direito for a do próprio  direito, havendo a chamada auto-reprodução do direito

Bibliografia:
Verwaltungsfehler und Vertrauensschutz
Berlim, 1963

Grundrechte als Institution
Berlim, 1965

Legitimation durch Verfahren
Darmstadt, Luchterhand Verlag, 1969 [reed., Frankfurt, Suhrkamp Verlag, 1989]

Iluminismo Sociológico
1970

Estado de Direito e Sistema Social
1971

Teoria da Sociedade ou Tecnologia Social
1971

Politische Planung. Aufsatz zur Sociologie von Politik und Verwaltung
Opladen, Westdeutscher Verlag, 1971. 

Sociologia do Direito
1972

Sistema jurídico e dogmática jurídica
1974

Macht
Estugarda, Enke Verlag, 1975 [trad. it. Potere e Complessità Sociale, Milão, Il Saggiatore, 1979; trad. port. Poder, Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1985].

Estrutura da Sociedade Semântica
1980

Como é possível a ordem social?
1981

Teoria Política en el Estado de Bienestar
1981 Trad. cast., Madrid, Alianza Editorial, 1993.

Amor como Paixão
1982

Poder como código politico
1982

Soziale Systeme. Grundriss einer allgemeinen Theorie
1984

Comunicação Ecológica
1986

Die Wirtschaft der Gesellschaft
Francoforte, 1988

Gesellschaftsstruktur und Semantik III
Francoforte, 1989

A Improbabilidade da Comunicação
Trad. port., Lisboa, Edições Vega, 1992. 

 

 




© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Última revisão em: 12-02-2009