Repertorio A

	Respublica Repertório Português de Ciência Política Total: A-Al © José Adelino Maltez. Última revisão em: 28-12-2003
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Lista de artigos	Artigos em grosso
Ala,OrdemdeS.Miguelda Alain Alarcão,D.Joãode(n.1854) AlbâniaAlberoni,F. Albertini,Mario Alberto,Príncipe1819-1861 Alberto(Santo)Magno Albertone,EttoreA. Albigenses Albonetti,Achille Albouy,Serge Albrecht Albuquerque,JoaquimMouzinhode Albuquerque,LuísS.Mouzinhode(1792-1846) Albuquerque,Martimde AlcaládeZamora,Niceto(1877-1949) Alcobaça,Juntasde aldeiaglobal Aldeia AlegaçõesdeDireito,1579 Alemanha Alembert,JeanleRondd'(1717-1783) Alencar,Joséde Alesina,Alberto Alêtheia Alexander,HubertE. Alexander,R.J. Alexander,Samuel(1859-1938) AlexandreIII1159-1181 AlexandreGrande356-323a.C. Alfabetodopensamento Alfieri,VittorioAmadeo AlfonsoXIII Alford,C.Fred Alford,RobertR. Álgebradarevolução Aliança AliançaNacional1911 AliançaDemocrática AliançaPovo/MFA AliançaparaoProgreso1961 AliançaRepublicanaeSocialista(1931) Alienação Alienaçãodefinitivadopoder Allais,Maurice Allan,PierreAllardt,Erik Allende,Salvador AllgemeinesStaatslehre,1852 AllgemeinesStaatslehre,1900 AllgemeinesStaatslehre,1925 AllgemeineStaatslehre,1980 Allison,GrahamT. Allocation AllurSociety.AStudyinProcessesand1956 Almalusitana AlmaNacional AlmaPortuguesa Almaartificial AlmadoPovo Almadopovo Almaracial Almanaque Almeida,Aníbal Almeida,AntónioJoséde(1866-1929) Almeida,Luzde Almeida,CândidoMendes Almeida,Celestinode Almeida,Fortunatode Almeida,Joãode Almeida,J.B.Ferreirade(1847-1902) Almeida,JoséMariaEugéniode(1812) Almeida,JoséJoaquimFernandesde AlmeidaAlmeida,Fialhode1857-1911 Almeida,Manuelde(1769-1833) Almeida,ManuelLacerdade Almeida,ManuelLopesde Almeida,PedroRamosden.1932 Almeida,PedroTavaresde Almeida,PolíbioValentede Almeida,VascoVieirade Almeida,Vieira Almeidistas Almond,GabrielA. Alodialidade Alorna,4ªMarquesade1750-1839 Alorna,3ºMarquêsde1754-1813 Alpoim,Amâncioden.1889 Alpoim,JoséMariade Alquié, Alain AlsáciaAlsace(fr.)Elsass(al.) AlsosprachZarathustra Alter,P. Alternânciapolítica Alteza Althoff,P. Althusius Althusser,Louis(1918-1990) Altitudedopoder AltodoViso(1847) AltosComissários AltruísmoPositivismo Altschull,J.Herbert Alvarado,JuanVelasco Álvares,JoséMaria(1875-1940) Álvares,Mateus Alvaristas(Reconstituintes) Alvaristas(AcçãoRepublicana) Alveydre,Saint-Yvesd'(1842-1900) Alves,FranciscoElmano Alves,JoséFelicidade Alves,PauloDurão Alvim,JoãoCarlos	Ala, Ordem de S. Miguel da Sociedade secreta miguelista, presidida pelo próprio rei exilado, que dura de 1848 a 1859. Tão secreta que só veio a ser conhecida em 1868, a partir de um artigo de Martins de Carvalho no jornal O Conimbricense. Alain (1868-1951) Pseudónimo de Émile Auguste Chartier. Um dos inspiradores teóricos da fase radical da III República Francesa. Autor francês. Marcado pelo espinosismo e pelo cartesianismo, é um dos principais teóricos do individualismo contemporâneo. Inspirador do novo pensamento radical francês é também um dos herdeiros da chamada república dos professores. Destaca-se durante a chamada questão Dreyfus, pelos seus curtos Propos, publicados diariamente em La Dépêche de Rouen. Neles, faz a defesa moralista da liberdade individual contra a tirania do Estado. Glosando Lord Acton, diz que se o poder enlouquece, o poder absoluto enlouquece absolutamente. Bibliografia [1921] Mars ou la Guerre Jugée Paris, Éditions Gallimard [1924] Propos sur le Christianisme Paris, Rieder [1925] Éléments d'une Doctrine Radicale Paris, Éditions Gallimard [1926] Le Citoyen contre les Pouvoirs Paris, Éditions S. Kra [1932] Idées. Introduction à la Philosophie. Platon, Descartes, Hegel, Comte Paris, Éditions Hartmann Reed. de Paris, UGE, 1964 [1934] Propos de Politique [1936] Histoire de mes Pensées [1943] Prélimminaires à la Méthaphysique Paris, Hartmann [1952] Politique Paris, Presses Universitaires de France [1985] Propos sur les Pouvoirs. Éléments d’Éthique Politique Paris, Éditions Gallimard Alarcão, D. João de (n.1854) D. João de Alarcão Velasques de Sarmento Osório. Por três vezes ministro durante a monarquia constitucional, na qualidade de progressista. Jurista e magistrado, destaca-se como jornalista do Correio da Noite e como genealogista. 1876 Bacharel em direito desde 1876. 1898 Governador civil da Guarda, do Funchal e de Lisboa (1898-1900). 1905 Ministro das obras públicas, comércio e indústria de José Luciano, de 27 de Abril a 27 de Dezembro de 1905. 1908 Ministro da justiça no governo de Campos Henriques de 26 de Dezembro de 1908 a 11 de Abril de 1909. 1909 Ministro dos estrangeiros no governo de Sebastião Teles, entre 11 de Abril e 14 de Maio de 1909. Albânia Republika e Shqiperise A actual República da Albânia tem 28 748 km2 e 3 335 000 habitantes, dos quais 9% são gregos. O território albanês esteve integrado no Império Otomano do século XV até 28 de Novembro de 1912, data em que, sob a liderança de Ismail Qemali, foi proclamada a independência. Antes foi província romana e, depois, bizantina, e parcela dos impérios búlgaro e sérvio. Pelo Tratado de Londres de 30 de Maio de 1913, dava-se o reconhecimento internacional do novo Estado, circunstância que interessava à Áustria, mas que desagradava à Sérvia e ao Montenegro; no entanto, dois quintos dos albaneses continuavam em regime de minoria nacional no Kosovo e na Macedónia oriental, sob domínio sérvio, bem como na Grécia. Primeiro, o reino teve um príncipe alemão, Guilherme de Wied, apenas em 1914. Depois, passou a república e o presidente Ahamed Zog, tornou-se em 1938 no rei Zog (1895-1961). Em 1939, o território foi ocupado pelos italianos que favoreceram a constituição em 1941 de uma Grande Albânia pela integração do Kosovo. Logo em Outubro de 1944 era constituído governo sob a direcção de Enver Hodja, ainda durante a ocupação, que só vai terminar em Novembro. Em Dezembro de 1945 realizam-se eleições, onde a Frente Democrática conquistou a totalidade dos assentos. Em Janeiro de 1946 já se instituía uma República Popular, enquanto em Novembro de 1948, o Partido Comunista mudava o nome para Partido do Trabalho Depois do fim da guerra, a república foi marcada pela liderança de Enver Hoxha, até à sua morte em 1985; em 1948, quando se deu a ruptura entre a Jugoslávia de Tito e Moscovo, o regime de Tirana conservou fidelidade ao estalinismo para além da morte do georgiano, em 1953; quando se deu a desestalinização na URSS, a Albânia aproximou-se da China maoísta, mas acabou também por entrar em ruptura com Pequim, a partir de 1978. O antigo partido único ainda conseguiu ganhar as primeiras eleições livres de Abril de 1991, mas em Março de 1992, já era suplantado pelo Partido Democrático, rebaptizando-se como Partido Socialista da Albânia Alber, I., Dall’Ospizio al Welfare State [ed. orig. 1982], trad. it., Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1986. Alberoni, F. ·Movimento e Istituzionne Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1981 [trad. ing. Movement and Institution, Nova York, Columbia University Press, 1984]. Albertini, Mario Politólogo italiano, especialista no tema da nação, do federalismo e da teoria estrutural da Europa. [1960] Lo Stato Nazionale Milão, Giuffrè Editori Trad. fr. L’État National, Lyon, Federop, 1978 [1963] La Politica e Altri Saggi Milão, Giuffrè Editori [1969] L’Idée de Nation Paris, Presses Universitaires de France [1979] Il Federalismo. Antologia e Definizioni Bolonha, Edizioni Il Mulino [1999] Una Rivoluzione Pacifica. Dalle Nazioni all’Europa Bolonha, Edizioni Il Mulino Alberto, Príncipe 1819-1861 Principe alemão da família Saxe-Coburgo-Gotha. Casa em 1840 com a rainha Vitória e principe consorte desde 1857. Parente de Leopoldo da Bélgica e do nosso D. Fernando II. Alberto (Santo) Magno (1206-1280) Albert von Bollstedt ou Albertus Theutonicus, dito doctor universalis. Alemão. Dominicano desde 1223, mestre de São Tomás de Aquino. Autor de Summa Theologiae. Professor em Paris de 1245 a 1248 e Colónia, levando para aqui o seu discípulo Tomás. Ensinava ao ar livre naquilo que se passou a designar a paraça Maubert (de Magister Albertus). Bispo de Ratisbona, de 1260 a 1262. Considera que a filosofia tem apenas a ver com a razão, aceitando, nestes domínios que Aristóteles é mestre. Já a teologia tem um carácter supra-racionalista, salientando que a revelação tem coisas que excedem a capacidade da razão humana, mas sem a contradizer. Aqui se distingue das teses de Pedro Abelardo, para quem os próprios mistérios cristãos podem ser demonstrados pela razão. Combate particularmente o averroísmo racionalista, representado em Paris por Siger de Brabante, por ordem do papa Alexandre IV. Adopta, contrariamente a São Boaventura, o chamado princípio da secularidade do saber profano : Yves Guchet e Demaldent, Jean-Marie, Histoire des Idées Politiques. Tomo 2 De l'Antiquité à la Révolution Française, Paris, Armand Colin, 1996, p. 125. Albertone, Ettore A., Mosca and the Theory of Elitism, Oxford, Basil Blackwell Publishers, 1987. Albigenses Movimento herético, originário de Albi, no Sul de França. Adoptam o catarismo. Entre 1229 e 1229, surge a guerra contra os albigenses que devasta o Languedoc e leva à destruição da cultura provençal. Por causa desta heresia tento se instituiu a ordem dos dominicanos, como a Inquisição, colocada desde Gregório IX na dependência directa do papa. Albonetti, Achille, Préhistoire des États-Unis de l’Europe, Paris, Éditions Sirey, 1963. Albouy, Serge, Marketing et Communication Politique, Paris, Éditions L’Harmattan, 1994. Albrecht Na sequência de pistas lançadas por Hobbes, pela primeira vez,no campo tecnico‑jurídico, considerou, em 1837, que "vamos ver‑nos obrigados a considerar o Estado como uma pessoa jurídica". Estas teses serão desenvolvidas por Gerber e Laband. Albuquerque, Joaquim Augusto Mouzinho de (1855-1902) Militar, da arma de cavalaria, chega a tenente-coronel. Vencedor da batalha de Chaimite, prende o régulo rebelde Gungunhana. Chega a comissário régio em Moçambique. Regressando a Lisboa como herói é nomeado ajudante de campo do rei D. Carlos e preceptor de D. Luís Filipe. Considera que este país é obra de soldados. Nos finais da década de noventa do século XIX, é indicado como um dos potenciais líderes do movimento dos endireitas, lado a lado com João Franco. Figura trágica do herói e do soldado romântico, inadaptado às andanças políticas da capital. Um século depois, alguns investigadores falam numa paixão impossível que o ligou à rainha D. Amélia. Neto de Luís Mouzinho de Albuquerque. ·Destaca-se na campanha de África (1895), nomeadamente pela captura do Gungunhana e por chefiar o quadrado de Marracuene. ·Regressa a Lisboa em 15 de Dezembro desse ano. ·Nomeado preceptor de D. Luís Filipe. ·Em Agosto de 1898 chega a falar-se da respectiva entrada para um governo regenerador. ·Suicida-se em 8 de Janeiro de 1902. Albuquerque, Luís S. Mouzinho de (1792-1846) Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque. Qualificam-no como um intelectual na revolução. Engenheiro militar, estuda física e química em Paris. Destaca-se nos Açores como colaborador da regência, estando especialmente ligado ao futuro duque da Terceira. Ministro por quatro vezes. Primeiro, no gabinete da regência, em 1832-1833. Depois, ligado ao breve gabinete anti-chamorro presidido pelo seu amigo José Jorge Loureiro, em 1835. Volta ao governo presidido pelo duque da Terceira em 1842 e torna-se alvo das fúrias cabralistas, de quem vem, aliás, a ser vítima pessoal. Finalmente, no breve gabinete de Palmela, de 1846. Morre em combate numa das nossas lutas caseiras, em 1846. Um dos símbolos da frustração política, com um timbre dramático, depois retomado pelo neto, Luís Mouzinho de Albuquerque. ·Coronel de engenharia. 1820 ·Frequenta vários cursos em Paris entre 1820 e 1823. 1824 ·Autor de um tratado de física e química, publicado em 1824. 1828 ·Destaca-se como secretário do conde de Vila Flor, futuro duque da Terceira, em 1828. 1831 ·Secretário da regência (1831). 1832 ·Ministro do reino da regência de 10 de Novembro de 1832 a 12 de Janeiro de 1833. ·Governador da Índia. 1835 ·Eleito deputado em 29 de Novembro de 1835. 1835 ·Ministro do reino no governo de José Jorge Loureiro, de 25 de Novembro de 1835 a 20 de Abril de 1836. 1842 ·Ministro do reino e da justiça no governo de Terceira, de 9 a 24 de Fevereiro de 1842, acumulando a pasta da justiça até ao dia 20 de Fevereiro. 1842 ·Autor do decreto de 10 de Fevereiro de 1842 que dava poder constituinte aos deputados, o que leva a um forte ataque dos cabralistas. ·Passa para a oposição a partir desta data. 1846 ·Ministro da marinha do governo de Palmela de 23 a 26 de Maio de 1846, data em que passa para o reino até 6 de Outubro de 1846. ·Membro activo da patuleia, aliado a Sá da Bandeira e ao conde do Lavradio. 1846 ·Morre em 1846 na batalha de Torres Novas, em luta contra Saldanha. 14Magda Pinheiro, Luís Mouzinho de Albuquerque. Um Intelectual na Revolução, Lisboa, 1992. Albuquerque, Martim de Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, do grupo de históricas. Começa a carreira docente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, sendo um dos inspiradores da Antologia do Pensamento Político Português de 1965. Circunstâncias várias, alheias à qualidade da dissertação, levam a que tenham elaborado três textos doutorais. O primeiro, para o ISCSPU, sobre O Poder Politico no Renascimento de Lisboa. O segundo, A Sombra de Maquiavel na Ética Tradicional Portuguesa, para a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Só o terceiro, Jean Bodin na Península Ibérica, lhe permitem ser doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid. Membro da Academia Portuguesa de História. 1864 «Portugal e a “jurisdictio imperii”» Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XVII, Lisboa, FDUL, 1964. 1968 O poder político no renascimento português» In Estudos Politicos e Sociais, Lisboa, ISCSPU, 1968. 1969 «Contributo português para a obra de Althusius» In Marginalia, separata de Estudos Políticos e Sociais, Lisboa, ISCSPU, 1969. 1969 «O tacitismo político em Portugal» In Estudos Políticos e Sociais, Lisboa, ISCSPU, 1969. 1969 «Jerónimo Osório criticou Maquiavel sem o ler» In Estudos Políticos e Sociais, n.º 4, Lisboa, ISCSPU, 1969. 1971 Colecção de Provas Históricas dos Objectivos Nacionais Lisboa, Sociedade de Geografia, 1971 1973 «Notas de leitura. Em torno das ideias políticas de Camões» Separata da Revista Portugaliae Historica, Lisboa, 1973. 1974 A sombra de Maquiavel e a ética tradicional portuguesa Lisboa, Instituto Histórico Infante D. Henrique da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1974. 1974 A Consciência Nacional Portuguesa.Ensaio de História das Ideias Políticas I, Lisboa, 1974 1974 «O valor politológico do Sebastianismo» Separata dos Arquivos do Centro Cultural Português, Paris, Centro Cultural Português da Fundação Calouste Gulbenkian, 1974. 1976 «A paz universal no pensamento português» in Anais da Academia Portuguesa da História, II série, vol. 23, tomo II, Lisboa, 1976. 1978 Jean Bodin na Península Ibérica. Ensaio de História das Ideias Políticas e de Direito Público Paris, Centro Cultural Português da Fundação Calouste Gulbenkian, 1978. 1979 «Para uma teoria política do Barroco em Portugal. A “Summa” politica de Sebastião César de Meneses (1649-1650)» Separata da Revista da História, vol. II, Porto, 1979. 1980 «Política, Moral e Direito na construção do conceito de Estado em Portugal» [ed. orig. 1980], In Estudos de Cultura Portuguesa, 1º vol., Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1984. 1981 Primeiro Ensaio sobre a História da Ideia de Europa no Pensamento Português em In Memoriam de Ruben Andresen Leitão, Vol III, Lisboa, Imprensa Nacional, 1981; 1981 «Bártolo e Bartolismo na História do Direito Português» Separata do Boletim do Ministério da Justiça, n.º 304, Lisboa, Ministério da Justiça, 1981. «O escotismo político de Camões» Separata da Revista Brotéria, vol. 112, n.º 56, pp. 537-560 1993 Da Igualdade. Introdução à Jurisprudência Coimbra, Livraria Almedina, 1993. Com Eduardo Vera Cruz. Alcalá de Zamora, Niceto (1877-1949) Presidente da República espanhola de 1931 a 1936. Sai da presidência depois da vitória da Frente Popular e exila-se na Argentina. Alcobaça, Juntas de Foi em 27 de Setembro de 1820 que os movimentos revoltosos de Lisboa e do Porto, depois de troca de correspondência entre Hermano Sobral e Francisco de São Luís, se fundiram em Alcobaça. No dia seguinte criavam-se dois órgãos unificados, desde uma Junta Provisional do Governo Supremo do Reino a uma Junta Provisional Preparatória das Corte. Já então começavam a esboçar-se as fricções no núcleo director do movimento, com o partido militar, encabeçado por António da Silveira e Sebastião Drago Cabreira opor-se ao partido dos magistrados, liderado por Manuel Fernandes Tomás, com o apoio de Francisco de S. Luís, dado que os primeiros, que alcunhavam os segundos como os becas e os rábulas, tinham apenas como objectivos a expulsão de Beresford e dos oficiais ingleses, com o regresso do rei e a convocação das Côrtes à maneira tradicional. Mas, mesmo antes do movimento se iniciar, já Portugal estava insanavelmente fraccionado. Numa carta que a Junta do Porto dirigiu à regência, em 3 de Setembro, reconhecia-se expressamente: V. Exas sabem que para cúmulo das nossas desgraças se haviam formado, e iam engrossando em Portugal, nessa própria cidade, na pátria da honra e da lealdade, três diversos partidos, que com aparente intuito de salvar a Nação, mas em realidade para salvarem seus particulares interesses, urdiam o indigno projecto, ou de nos entregarem a uma nação estranha (a espanhola), ou de nos manterem debaixo da vergonhosa tutela de outra (a inglesa), ou de derrubarem do trono o nosso augusto soberano, para lhe substituírem o chefe de uma ilustre casa portuguesa (a de Cadaval). Refira-se que os governadores do reino, depois de tentarem o controlo militar da situação, despachando para Leiria uma força militar comandada pelo conde de Barbacena, tentaram, depois, controlar politicamente a situação, com a convocatória de Cortes à maneira tradicional, despachando o marechal Coutinho Póvoas para parlamentar com os homens da Junta do Norte. Em 4 de Outubro as juntas entraram em Lisboa. Dois dias depois, surgiu uma portaria da Junta Provisional Preparatória das Cortes solicitando de academias, homens doutos ou prudentes, quaisquer alvitres, lembranças ou conselhos que a pudessem guiar ou ajudar no seu desejo de acertar, base fundamental do seu trabalho. Aldeia global A aldeia planetária da informação. McLuhan Aldeia Segundo Aristóteles, a aldeia (kome) é a união de várias casas e de várias famílias, que, continuando a ter em vista a satisfação de necessidades vitais, já não se reduz apenas à satisfação das necessidades quotidianas. Segundo as próprias palavras de Aristóteles, a primeira comunidade formada por várias famílias tendo em vista a satisfação de necessidades que já não são puramente quotidianas. E que parece ser uma extensão da família. Só depois da associação de várias aldeias pode surgir a polis. Alegações de Direito, 1579 As ideias do consensualismo atravessam também a reflexão jurídica, principalmente dos teorizadores da lei, onde se mantém viva a herança tomista e parece resistir a leitura não cesarista dos glosadores e comentadores, que, avivando a ideia de reino, permitem uma leitura da origem comunitária do poder, como transparece nas Allegações de Direito, que se offereceram ao muito alto, e muito poderoso Rei Dom Henrique nosso Señor na causa da sucessão destes Reinos por parte da Senhora Dona Catherina sua sobrinha filha do Iffante dom Duarte seu irmão a 22 de Outubro de M.D.LXXIX da autoria dos desembargadores da Casa de Bragança Afonso de Lucena e Félix Teixeira, e dos lentes de Coimbra António Vaz Cabaço e Luís Correia , impressas em Almeirim em 27 de Fevereiro de 1580. Um documento que desmente cabalmente todo aquele conjunto de teses que referem os juristas renascentistas como os principais adeptos do cesarismo, dado que as alegações em causa contém todos os argumentos que, depois, serão glosados pelos chamados juristas da Restauração. Aí se considera que a liberdade por direito natural compete à república, pelo que à mesma pertence (considerando as coisas em sua natureza) escolher rei que a governe e defenda, trespassando nelle o poder que para isso detem, pelo que estando o Reino vago por não haver pessoa de sangue real que pudesse legitimamente suceder ao rei último possuidor, podiam os povos conforme o direito eleger novo Rei que governasse, tornando a usar do poder que por direito natural lhes competia para elegerem seu Rei. Alemanha A actual República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland), resultante da reunificação de 3 de Outubro de 1990, tem 357 050 km2 e 79 548 000 habitantes; o modelo deriva da unificação birmarckiana de 18 de Janeiro de 1871 que se volveu em república democrática entre 1919 e 1933; a partir da subida de Hitler ao poder em 1933 e até 1945, a unificação chamou-se Drittes Reich; em 23 de Maio de 1949, na zona de ocupação ocidental, surgiu a RFA, enquanto em 7 de Outubro de 1949, na zona sob administração soviética, se instaurou a RDA; segundo a fórmula de Cline, a RFA, 116 e a RDA,17; as primeiras eleições gerais, depois da reunificação ocorreram em 2 de Dezembro 1990. Os antecedentes desta unidade política podem ter vários nomes; pode falar-se no Sacro Império Romano-Germânico e, consequentemente, no Império dos Habsburgos; pode referir-se a Prússia e ir-se mais longe, ao império carolíngio; pode até fazer-se uma da Liga Hanseática. No tocante ao Império, importa referir a Bula de Ouro, Goldene Bull ou Bulla Aurea, de 1356, promulgada por Carlos IV, que constituiu o se principal fundamento jurídico até 1806; nela se estabelece o processo de eleição do Imperador por sete grandes eleitores: os bispos de Mogúncia, Colónia e Trèves; o rei da Boémia; o duque da Saxónia; o marquês de Brandeburgo; o conde Palatino do Reno, fixando-se que a mesma eleição teria de ser por maioria (pelo menos 4 dos 7). Mas a história deste primeiro império alemão confunde-se com a história austríaca, muito principalmente com a saga dos Habsburgos, da reforma e do tratado de Vestefália de 1648, quando o espaço político alemão é fragmentado em 378 Estados soberanos. Importa, sobretudo, referir a situação alemã posterior à época napoleónica, remontando a 1815, quando, ao mesmo tempo que grassavam movimentos nacionalistas liberais na Alemanha, era estabelecida a Confederação Germânica, Deutscherbund, no dia 8 de Junho. Se os movimentos liberais ansiavam pela grande unidade germânica, animados pelos discursos de Fichte, a Confederação assumia o restauracionismo, dado consistir numa ténue ligação política entre 39 Estados soberanos . Na presidência da Confederação, aparecia o Imperador da Áustria; como Vice-Presidente, o Rei da Prússia. E muitos dos Estados integrantes são até representados por soberanos estrangeiros: o rei de Inglaterra é o rei de Hanôver; o rei da Dinamarca acumula com a titularidade de duque de Holstein; o rei da Holanda é o grão duque do Luxemburgo. A Confederação, assim diluída nas teias da balança da Europa, nem sequer vai ter um tribunal superior comum. O exército federal apenas se constitui em 1821, consistindo numa manta de farrapos, sem unidade e sem eficácia. O único organismo vivo do sitema é a dieta, o Bundesrath, sita em Francoforte. Contudo o impulso liberal nacionalista leva à constituição, nesse mesmo ano da Bürshenschaft em Iena, cuja bandeira vermelha-preto-vermelha, assume a divisa Liberdade, Honra, Pátria. Bandeira que, no ano seguinte, assume as cores preto-vermelho-ouro, que hão-de ser as da República de Weimar e da República Federal da Alemanha. É esta sociedade que em 18 de Outubro de 1815 faz uma célebre reunião em Wartburgo, para comemorar o terceiro centenário da Reforma e onde, num ambiente de grande fervor, procede à queima de livros reaccionários e de símbolos do militarismo... O liberalismo nacionalista era um produto do chamado idealismo alemão que há-se constituir a incubadora univerasal da emoção nacionalsita. Os seus entusiastas vão buscar a J. G. Herder (1744-1803) a noção de povo, como povo orgânico e não já como a sociedade atomística do contrato social que estivera na base da Revolução Francesa. Emocionam-se como os Reden an die deutschen Nation de Johann Fichte (1762-1814) as catorze conferências proferidas em Berlim entre 1807 e 1809, onde se vai defender a existência de uma espécie de eu nacional com base na unidade da língua e na identidade da raça, para além de uma predestinação do povo alemão e da necessidade de um Estado forte. É então que se proclama a necessidade de construir a nação alemã entendida como um dever do espírito alemão para com a humanidade, em nome do destino histórico. É então que o romantismo passa do panteísmo do eu individual para a deificação do eu colectivo, em nome da língua, da raça e do Estado. A fogueira do nacionalismo liberal alemão é entretanto detida pelo sistema Metternich, principalmente depois de Karlsbad, quano surgem decretos controleiros da liberdade de imprensa. A própria sociedade Bürshenschaft é dissolvida em 1819. A unidade alemã segue dentro de algumas décadas. Entretanto, chega a hora dos economistas e dos ministros da finanças. Na Prússia, sob inspiração de Friedrich List (1789-1846), o ministro das finanças von Motz decide levar a cabo um processo de união aduaneira entre os vários Estados alemães. Para ele a associação entre interesses materiais abriria a porta à cooperação política, isto é, a união aduaneira seria o prelúdio da união política. Em 1818, já são abolidas as fronteiras interiores existentes na Prússia e pouco depois o movimento alastra a toda a Alemanha do Norte. Em 1834, a união aduaneira, ou Zollverein, já se estende a quase toda a Alemanha, com excepção para o Hanôver, Brunswick, Holdenburg e cidades hanseáticas e, evidentemente, a Áustria. Isto é, aquilo que as formas políticas não conseguiram, ia-se fazendo pelas reformas finnceiras e económicas. É preciso esperar pelo abalo de 1848. Com efeito, em 18 e 19 de Março de 1848 dá-se uma primavera dos povos em Berlim. O rei da Prússia Frederico-Guilherme IV que já no anterior tinha prometido uma reforma constitucional pela convocação de uma dieta, põe-se logo à frente do movimento, prometendo ao povo prussiano uma constituição e uma assembleia eleita por sufrágio universal. As revoltas lastram por outras zonas da Alemanha. Assim, logo em 18 de Maio, reúnia, em Francoforte, um parlamento eleito por sufrágio universal, o qual imediatamente proclama a necessidade de passar-se da Confederação para um Estado Federal, um Bundestaat em vez de um Staatenbund. Neste sentido, em Junho é imediatamente constituído um governo federal provisório sob a presidência do arquiduque João de Habsburgo que assume o título de vigário do Império. Contudo, no seio do parlamento, os partidários de uma pequena Alemanha, sem a Áustria e sob a direcção da Prússia, opõem-se aos defensores de uma grande Alemanha, com a Áustria e sob o comando dos Habsburgos. As desinteligências duram até à primavera de 1849, com a vitória da primeira tese, mas em 27 de Abril desse ano, o rei da Prússia recusa a função. Desesperados, os liberais recorrem à viollência revolucionária, sendo sucessivamente esmagadas revoltas em Dresden, Nuremberga, Munique e Bade. O próprio parlamento, depois de ser obrigado a deixar Francoforte e a instalar-se em Estugarda, acaba por ser disperso por soldados prussianos em 30 de Maio de 1849. Frederico Guilherme IV prefere obeter a coroa imperial, não do povo, mas de outros sobernos alemães. Tenta o processo de uma união que, contudo, apenas consegue arrastar pequenos Estados, dado que os grandes Estados do Sul, manobrados pela Áustria lhe opõem forte resistência. Em 1850 vive-se, assim, grande etensão entre a Prússia e a Áustria. Em 20 de Setembro, o próprio exército prussiano chega a ocupar o Hesse, mas vê-se obrigado a retirar a a capitular através da Convenção de Olmütz de 29 de Novembro, que obriga a um regresso à Confederação Germânica de 1815 e ao restabelecimento da Dieta de Francoforte. A Prússia volta-se mais uma vez para os processos económicos e financeiros de construção da unidade alemã, dado que o método do Zollverein continua em senda de sucesso, de tal maneira que o Hanôver já a ele adere em 1851, e o Oldenburg no ano seguinte. É preciso esperar pela subida a chanceler da Prússia de Otto von Bismarck, em 1862, para que o processo de acelere e concretize. Bismarck, um oficial do exército, fora delegado à dieta de Francoforte entre 1851 e 1859, passando depois para embaixador em Moscovo, Viena e Paris. Estava consciente de que só um acontecimento bélico aliado a uma inteligente jogada diplomática poderia acelerar o processo da unidade alemã. Depois de obter em Outubro de 1865 a neutralidade de Napoleão III e de fazer uma aliança com a Itália, logo promove, em 1866, um guerra com a Áustria que vai concluir-se pela vitória prussiana na Batalha de Sadowa de 3 de Julho de 1866. Segue-se a Paz de Praga de 23 de Agosto e o consequente afastamento da Áustria dos negócios alemães, dando-se por finda a Confederação Germânica. Bismarck já governa a partir de então um vasto território que faz fronteira com a Rússia e a França. Em 1 de Julho de 1867 era fundada a Confederação da Alemanha do Norte (Nordeutscher Bund). O pretexto para a conclusão do edifício da unificação vai ser dado pela França que, exercendo grande influência nos Estados da Alemanha do sul, vai declarar guerra à Prússia em 19 de Julho de 1870, quando um Hohenzollern apresentou a sua candidatura ao trono espanhol. Depois do exército prussiano ter vencido os franceses em Sedan, no dia 1 de Setembro de 1870, os Estados alemães reticentes, como a Saxónia, o Baden, o Vurtemberga e a Baviera, vão gradualmente ao projecto de unificação e em 18 de Janeiro de 1871, na galeria dos espelhos do Palácio de Versalhes, o velho rei da Prússia Guilherme I era declarado deutscher Kaiser, fundando-se deste modo bismarckiano o segundo Reich, o Império Alemão, deutsches Reich. Cento e setenta anos antes, em Kõnigsberg, o eleitor do Brandeburgo, Frederico de Hohenzoller, havia tomado a coroa real da Prússia. A Alemanha vai assim unificar-se do Nordeste para o Ocidente e de cima para baixo. Como então declarava o príncipe herdeiro da Prússia: o Império sai de uma noite de sessenta e seis anos, desembaraçado das crostas do funesto Sacro Império Romano Germânico e realiza os desejos dos nossos avós e os sonhos dos nossos poetas! Em 16 de Abril de 1871 já era promulgada a constituição desta nova unidade política, que ainda congregava 25 Estados particulares. Deste modo se procurava uma mistura entre o princípio unitário e o princípio federal, tal como um compromisso entre o absolutismo e a democracia, da mesma mesma como fora gerado no dualismo entre a conquista militar e o compromisso negocial. O efectivo facto real de poder era a hegemonia da Prússia. O executante do processo vai ser o chanceler de ferro que se vai manter no poder durante vinte anos. Significativamente, há unidade para o exterior. A Alsácia-Lorena que vai ser incorporada há-de qualificar-se como Reichsland, isto é, como propriedade indivisa dos 25 Estados. a mesma solução será adoptada quanto a outros territórios que irão ser destacados da Áustria, da Checoslováquia e da Polónia. Também o chanceler se assume como funcionário do Reich. Bismarck, até 1879 vai apoiar-se nos nacionais-liberais e nos conservadores contra os movimentos católicos e socialistas, especialmente na era da chamada Kulturkampf. Em 1872 expulsa os jesuítas, em 1873 decreta as chamadas leis de Maio e o casamento civil obrigatório. Em 1879 depois das vitórias eleitorais do Zentrum já revoga o processo. Volta-se então contra os socialistas. A partir de 1180 adere ao socialismo catedrático. , quando procura a construção da unidade cultural. Seguem-se os processos da uniformização judiciária, financeira (em 1875 criava-se o Reichsbank) e económica (surge em 1879 o marco). De 1883 a 1889 é a era das reformas sociais, a construção de um dos primeiros modelos de Welfare State. No plano da política externa, o Reich assume-se como o árbitro da Europa a partir do Congresso de Berlim de 1878. Em 1882 a Tríplice Aliança com a Áustria e a Itália. Em 1887, o Tratado de Resseguro com a Rússia. Em 1890 Bismarck retira-se. O comando do Reich passa directaente par o Kaiser Guilherme II que quer lançar a Alemanha numa Weltpolitik As doutrinas dominantes já são as do Estado-Força, impulsionadas por teóricos como Heinrich Treitschke (1834-1896) para quem Staat ist Macht e a mais elevada categoria da eterna sociedade humana. Em 19 de Janeiro de 1919 era eleita a Assembleia Nacional Alemã de Weimar, donde emerge a coligação governamental do SPD, Zentrum e Partido Democrata Alemão; em 11 de Fevereiro Friedrich Ebert era eleito presidente do Reich; em 11 de Agosto era assinada a Constituição de Weimar. A questão alemã no pós-guerra Quando, a partir da Paz de Vestefália de 1648 se atomizou o espaço alemão em cerca de três centenas de entidades estaduais, a estabilidade da Europa passou a viver da flutuação de fidelidades entre esses vários soberanos face às disputas entre a casa dos Habsburgos e a casa dos Bourbons.Depois do intervalo de estabilidade de Frederico o Grande, voltou-se à flutuação entre dois pólos, a Prússia e a Áustria. A partir de 1871, com Bismarck, eis novo jogo, com o Reich a estabelecer, por um lado, a Tríplice Aliança, com o Império Austro-Húngaro e a Itália, e, por outro o chamado Tratado de Resseguro com a Rússia, pelo qual as duas potências se comprometem à neutralidade se uma delas for envolvida numa guerra com terceiros.Como a este propósito comenta Hans Morgenthau, primeiro, o medo de alianças hostis levou à formação da Tríplice Aliança. Depois, o medo da sua dissolução levou a Alemanha a afrouxar as suas relações amistosas com a Rússia. Finalmente, o medo das possíveis intenções da Tríplice Alinça deu nascimento à aliança franco-russa. os medos recíprocos destes dois sistemas de alianças defensivas e a insegurança geral criada pelo carácter excêntrico e pelo tom imperialista de Guilherme II foram os factos em que se inspiraram as manobras diplomáticas durante as duas décadas anteriores à primeira guerra mundial ... No fim, a conflagração feral, em 1914, tornou-se inevitável, pelo medo que o lado adversário mudasse as relações de poder decisivamente em seu favor, se isso não fosse impedido por uma mudança dessas relações em um sentido que trabalhasse contra o adversário. Nos dois blocos antagónicos, a Rússia e a Áustria foram especialmente animadas por este medo. O medo so suspeitado imperialismo do outro produziu, por reacção, aquele imperialismo que, por sua vez, deu substância ao medo original. Fraca foi a Alemanha da República de Weimar, sem Gleichberechtigung, onde o medo da França pela sua securité, face a um renascimento alemão, obrigou à Paz de Versalhes, que destacou da Alemanha o Sarre e o Ruhr e levou à ocupação da margem esquerda da Renânia.Foi aliás este medo que levou à duplicidade. Weimar que aparentava cumprir Versalhes, logo tratou de assinar com a Rússia de Lenine, em 1922, com o governo de Joseph Wirth, do Zentrum, o Acordo de Rapallo, o qual permitiu que se furassem as cláusulas do não rearmamento, dao que o próprio chefe da Reichswehr, o general von Seeckt, anticomunista, antecedeu o pacto Hitler-Estaline.Fraca a República de Weimar que, com Gustav Stresemann, assinou com a URSS o Tratado de Amizade de Berlim, de 1926, depois de no ano anterior ter assinado o Tratado de Lucarno com Briand. O filo-ocidentalismo de Stresemann não o impediu de fazer um resseguro com os russos. Como ele dizia é preciso atingir pela astúcia o que se não pode alcançar pela força. E o que a Alemanha queria atingir era não comprometer qualquer abandono de um território que anteriormente pertencera à Alemanha.Na base da alteração do processo estava a questão alemã. Com efeito, a partir de 1949, a Alemanha ocidental, voltava a ter existência política, embora ainda sem soberania, depois de já lhe ter sido reconhecida alguma autonomia quanto à própria gestão económica. Não tarda que comece a falar-se na necessidade do rearmamento alemão.É nessa altura que começa a surgir a ideia de uma qualquer forma de coordenação da produção e distribuição do carvão e do aço.Em 8 de Abril de 1949, pelos acordos de Washington, voltava a dar-se à Alemanha ocidental existência política, realizando-se eleições em 14 de Agosto seguinte, para, já em 15 de Setembro, surgir Konrad Adenauer como chanceler. Não tarda que o novo Estado entre na OECE, em 31 de Outubro, e que até se torne membro associado do Conselho da Europa, em 31 de Março de 1950.A decisão, impulsionada pelos norte-americanos, resultava do agravamento da guerra fria, marcado pelo Bloqueio a Berlim, em 12 de Maio de 1949, e da continuação do desentendimento entre os Quatro Grandes sobre o destino alemão, continuado na conferência que ocorreu entre 23 de Maio e 20 de Junho de 1949.Também as posições francesas não eram consensuais face à questão alemã. Com efeito, em Novembro de 1948, as autoridades norte-americanas e britânicas de ocupação, haviam restituído aos alemães a gestão das indústrias do Ruhr. Entretanto, procurando-se um maior entendiment, em 28 de Abril de 1949, era criada a Autoridade Internacional do Ruhr, participada por norte-americanos, britânicos, franceses, países do Benelux e alemães. Com ela, se assegurava a repartição do carvão e do aço e se aquietavam sobretudo os produtores franceses. Ao mesmo tempo, procurando evitar-se o futuro controlo do governo alemão, surgia um departamento militar de segurança, encarregado de promover a desmilitarização, a descartelização e a desconcentração das indústrias pesadas alemãs. Começa então a falar-se na necessidade de um rearmamento alemão. Em 7 de Maio de 1950, o General Lucius Clay, antigo comandante chefe na Alemanah, preconizava publicamente em Nova Iorque o rearmamento alemão. Alguns dias depois, em 16 de Maio, Churchill, então chefe da oposição, discursava sobre a hipótese de integração de um contingente alemão no seio de um exército europeu.Na conferência de Westminster do Movimento Europeu, ocorrida em Abril de 1949, sob o impulso de André Philip, é elaborada um plano de coordenação dos sectores industriais básicos europeus, abrangendo o carvão, o aço, a electricidade e os meios de transporte.No outono de 1949, o alto-comissário na Alemanha Ocidental, John Mc Cloy, propunha a extensão da Autoridade Internacional do Ruhr a outras bacias industriais.Em Dezembro de 1949, num relatório da comissão económica para a Europa da ONU, alerta-se para o perigo de uma sobreprodução de aço. Também em 19 de Dezembro, a comissão económica da Assembleia consultiva do Conselho da Europa adoptava uma moção pedindo a criação de companhias europeias que seriam isentas de direitos aduaneiros e sujeitas a impostos múltiplos, a coordenar pelo Conselho.Também Harold MacMillan, em discurso proferido nos Comuns, no dia 23 de Março de 1950, reclamava o controlo das indústrias siderúrgicas e mineiras da Europa ocidental, incluindo as britânicas.A resposta dos alemães era inequívoca. Em de Janeiro de 1949, Kurt Arnold, ministro-presidente da Renânia-Vestefália, interrogava-se: em lugar do controlo unilateral do Ruhr, não poderia constituir-se uma associação de direito internacional de base cooperativa?Em 25 de Agosto de 1949, Adenauer, face à prevista desmontagem de uma importante siderurgia alemão, a de Thyssen, em Hamborn, propõe, em alternativa, que a mesma se torne propriedade internacional a título de reparações de guerra.Em 9 de Março de 1950, de novo, Adenauer, em entrevista a um jornalista norte-americano, Kingsbury Smith, propõe a criação de uma união franco-alemã, com parlamento único e nacionalidade comum, aberta a outros países, embora fizesse depender esse passo do regresso do Sarre à Alemanha, o que causaou bastante desagrado aos franceses, levando a que nalguns meios, mesmo democratas-cristãos, se insinuasse que Adenauer queria fazer a Europa em torno da Alemanha e apenas para ela. Depois, em 23 de Março, volta a propôr nova união franco-alemã, agora de carácter económico. Em 16 de Março, numa conferência de imprensa, defendo a necessidade de pôr em conjunto o valor alemão e o valor francês, este último prolongado em África, chega a propor que se retome sobre bases modernas, económicas, sociais, estratégicas, culturais, a empresa de Carlos Magno. Finalmente, em 18 de Abril, o chanceler alemão fala expressamente numa federação europeia, dizendo, no entanto, que a entrada da RFA em tal entidade, teria como condição a atribuição de igualdade de direitos (Gleichberechtigung) à Alemanha e o levantamento do controlo dos aliados.Acrescia a situação do Sarre que envenava as relações entre os dois Estados.Se com o discurso de 9 de Maio de 1950, pareciam superadas as questões económicas que afactavam o diálogo franco-alemão, ficava por resolver o problema do rearmamento alemão, uma exigência norte-americana para um maior empenhamento no containment. Foi então que Jean Monnet cometeu o erro de tentar ultrapassar o gradualismo no sentido de um salto em frente ou de uma revolução a partir de cima, quando teve a a ilusão de procurar resolver-se o problema alemão com a varinha de condão da Comunidade Europeia de Defesa, proposta ainda antes da institutucionalização da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.Eis o nó górdio de toda a construção europeia na história do presente. Com efeito, sempre que se considerar que o problema europeu é o problema alemão, está a hipostasiar-se a questão franco-alemã, dado que, de acordo com esta perspectiva, tem de exigir-se que a França deva desempenhar o papel da Europa. Deste modo, a parte britânica jogará sempre de forma centrífuga, agitando o risco do secessionismo, e os restantes Estados membros do clube, tenderão a feudalizar-se.A Espanha quererá ter um rosto de duas faces, entre o mais pequenos dos grandes e o maior entre os pequenos. A Itália ameaçando fractuarar-se entre o Norte e o Sul.E talvez não seja solução duradoura a procura de uma qualquer solução luxemburguesa, o tal sítio diplomático que ora fala francês, ora fala alemão.... O fantasma alemão continuou aliás a pautar o salto em frente maastrichtiano. Era preciso mais Europa, para termos uma Alemanha menos sozinha e menos voltada para Leste. Era preciso mais Europa para termos menos Prússia. Paul Claudel, em 1948 , defendendo para o povo alemão o direito ao horizonte, o direito à esperança, já considerava que a Alemanha tem necessidade da Europa e a Europa tem necessidade da Alemanha. Não se trata somente dela, trata-se de nós... O papel da França é de compreender. De Gaulle vai também considerar, em 1965, que o problema alemão é, por excelência , o problema europeu ... desde o aparecimento do Império romano, isto é, desde que a Europa histórica cessou de se limitar à bacia do Mediterrâneo para se colocar sobre o Reno. Europeu, por causa da colocação dos Germanos no centro do nosso continente, entre gauleses, latinos e eslavos. Europeu, porque uma longa e duradoura história encheu-a de fermentos e carregou-a de sequelas que deixaram, em todos os vizinhos deste país em perpétuo devir, de cruéis rancores e múltiplas prevenções. Europeu, porque o povo alemão é um grande povo, pelo facto da actividade económica, como no domínio do pensamento, da ciência e da arte, ou em matéria de capacidade militar, e que a Europa vê nele uma parte essencial dela própria. Europeu, enfim, porque desde sempre, a Alemanha sente uma angústia, por vezes um furor, suscitadas pela sua própria incerteza a propósito dos seus limites, da sua unidade, do seu regime político, do seu papel internacional, e que faz com que o seu destino apareça perpetuamente no Continente inteiro comme d'autant mais inquietante que ele fica indeterminado.O problema é pois posto uma vez mais na história. Para a França, tudo se reduz hoje a três questões estreitamente ligadas. - Faire en sorte que a Alemanha seja désormais um elemento certo do progresso e da paz. - Nesta condição, ajudar à sua reunificação. - Tomar a via e escolher o quadro que permettraient d'y parvenir. A questão alemã continuava a ser o fulcro da questão europeia. Como escrevia o suíço Gonzague de Reynolds, em 1940, em D'oú vient l'Allemagne?, esta atravessada a leste e a oeste pela rota das grandes invasões ... sente-se diante duma fatalidade natural. Quando é fraca, está condenada a ser invadida; quando é forte, é forçada a invadir. Vive entre duas alternativas: ou é escrava ou é imperialista ... A Alemanha sem chefes está destinada à anarquia inetrior e à dominação estrangeira. A Alemanha com chefes destina-se fatalmente à ditadura e à guerra. O problema alemão sempre foi a chave do equilíbrio europeu. Quando a partir de VeSempre houve duas Alemanhas dentro da Alemanha. Um Karl Jaspers, em 1960, por exemplo, rejeitava a hipótese de restauração de um Estado de Bismarck pelo facto do mesmo ter sido realizado com sangue e aço, numa guerra contra a Áustria (1866) e noutra contra a França (1870), destruindo as esperanças de uma unificação federal e liberal dos povos alemães.Este Estado que apenas existiu durante 75 anos não passaria, aliás, da pequena Alemanha, comparada com aquela grande Alemanha que vive na nossa alma e que existe há mil anos. Ela produziu muitas formas políticas, mas nunca foi uma unidade num sentido nacional moderno (como a França ou a Inglaterra). Foi mais ou menos o território da Europa Central, povoado e formado por homens falando a língua alemã, o território desta Europa Central com as suas paisagens alemãs, de história múltipla e com pátrias múltiplas. Considera assim que a última época do carácter alemão universalista era a época clássica da literatura e da filosofia em que homens de língua alemã se encontraram de Copenhaga a Zurique, de Riga a Amsterdão. Essa uma, unicamente grande Alemanha é um conceito não-político. Sua consciência é, portanto, pré-política ou superpolítica. Dela cresceram, durante o decurso de um milénio, várias formas políticas. Mas nenhuma delas pode reivindicar ser a única Alemanha. A concepção histórica segundo a qual a Alemanha desunida tinha evoluído , com necessidade lógica, no rumo da criação do Estado de Bismark da pequena Alemanha, é uma ficção dos historiadores da época bismarkiana e guilhermiana e de epígonos de hoje. As oportunidades que este Estado abriu estão esgotadas. Nós permanecemos alemães. Mas os alemães são "um povo dos povos" (Schelling). A Alemanha do Reich tanto foi de Bismarck como de Hitler e bem poderia ter sido parceira de uma Rússia leninista no seio de uns Estados Unidos Operários da Europa, assim tivessem triunfado as revoltas comunistas e Lenine não tem sido derrotado na batalha do Vístula.Mas há também uma outra Alemanha. A boa aluna do capitalismo que gerou o milagre económico da economia social de mercado e do deustsche Mark. Há a Alemanha vaticana aliada tanto de Monnet como de De Gaulle, com o chanceler Adenauer. Há a Alemanha campeã da democracia e do pluralismo. A Alemanaha do SPD e do CDU Alembert, Jean le Rond d' (1717-1783) Filósofo e matemático francês. Começa por estudar direito e medicina. Colaborador da Enciclopédia, para a qual escreveu o Discours Préliminaire. Membro do partido filosófico, dirigido por Voltaire, corresponde-se com Catarina II e Frederico II. Secretário perpétuo da Academia das Ciências desde 1772. ·Discours Préliminaire 1751. Prefácio à Enciclopédia que começou a dirigir juatamente com Diderot, até 1759. ·Mélanges de Philosophie, d’Histoire et de Littérature 1753 ·Essai sur les Gens de Lettres 1753 ·Éléments de Philosophie 1759 ·Sur la Destruction des Jésuites Obra editada no estrangeiro, em 1765. 4Yves Guchet e Demaldent, Jean-Marie, Histoire des Idées Politiques. Tomo 2 De l'Antiquité à la Révolution Française, Paris, Armand Colin, 1996, pp. 367-368. Alencar, José de Liberal brasileiro, marcado pelos doutrinários. Autor de Sistema Representativo, de 1868. Ver Obra Completa, Rio de Janeiro, Aguilar, 1959, 4 vols. Alesina, Alberto, Spolaore, Enrico, On the Number and Size of Nations, Cambridge, Massachussets, March, 1995. Alêtheia Verdade em grego. Só no verdadeiro conhecimento (episteme) e não na opinião (doxa) é que ela existe. Alexander, Hubert E. ·Financing Politics, Money, Elections and Political Reforms Washington D. C., Congressional Quarterly Press, 1976. ·Comparative Political Finance in the 1980s Cambridge, Cambridge University Press, 1989. Alexander, R. J. ·Latin American Political Parties Nova York, Praeger Press, 1971. ·Political Parties in the Americas. Canada, Latin America and the West Indies Westport, Greenwood Press, 1982. Alexander, Samuel (1859-1938) Filósofo anglo-australiano. Defende o realismo preceitual contra o idealismo, falando numa evolução emergente do espírito, dentro da ordem natural. Autor de Space, Time, and Deity (1920), onde se aproxima das posições de Bergson. Outra das suas obras é Beauty and other Forms of Value (1933). Ligado ao movimento sionista. Alexandre III 1159-1181 Papa que entra em confronto com o imperador Frederico I, Barba Ruiva, numa altura em que já era marcante o renascimento do direito romano. Alexandre Grande 356-323 a.C. Rei da Macedónia. Alfabeto do pensamento Proposta de Leibniz, de 1695, visando uma forma de entendimento do universo, pela utilização do cálculo infinitesimal, onde a física, a mecânica e a matemática deveriam ocupar o espaço da metafísica. Alfieri, Vittorio Amadeo (1749-1803) Poeta e dramaturgo italiano, vagabundo e aventureiro. Assiste em França aos acontecimentos de 1789, entusiasmando-se, de início, com o que acontecia naquilo que então qualifica como terra da liberdade. ·Della Tirannide (1777) (cfr. trad. port., Tratado da Tirania, Lisboa, Editorial Futura, 1975). Alfonso XIII (1886-1841). Rei de Espanha de 1902 a 1931. Filho da rainha Maria Cristina de Bourbon. Durante o seu reinado surge a ditadura de Primo de Rivera (1923-1930). Depois de instaurada a República passa para o exílio em Itália, abdicando no filho, D. Juan de Bourbon (1913-1993). Alford, C. Fred ·Group Psychology and Political Theory New Haven, Yale University Press, 1994. ¾Alford, Robert R. ·Party and Society. The Anglo-American Democracies Chicago, Rand MacNally & Co., 1963. Álgebra da revolução Qualificação dada por Herzen ao pensamento de Hegel, dado que este procura conciliar Platão e Heráclito, pelo que todo o ser passa a ser dever‑ser. Trata‑se, aliás, de uma "álgebra" que quebra as anteriores regras algébricas, assentando numa nova filosofia da identidade, que diz que o real é igual à razão, e numa nova filosofia da verdade, que diz que a crença, o subjectivo, é igual à verdade, ao objectivo. Para utilizar as palavras do próprio Hegel, "a Ideia é a união do Subjectivo e do Objectivo (...) A Ciência pressupõe que a separação entre ela e a Verdade já foi abolida". Aliança Do latim ad ligare, o mesmo que juntar a. A expressão entra no vocabulário contemporâneo através do fr. alliance. No plano das relações internacionais, é uma forma permanente de colaboração ou de cooperação entre Estados. Diz-se alinhamento quando não é formalizada através de um escrito. Abrange também a cooperação entre partidos e forças políticas. Em qualquer dos casos as entidades participantes na aliança conservam a respectiva independência ou autonomia. As alianças podem ser feitas tanto por ideias e princípios como por interesses. Aliança Nacional 1911 Sampaio Bruno, Basílio Teles e Machado Santos tentam criar uma Aliança Nacional para eleger homens honrados capazes de pôr fim ao domínio dos provisórios, defendendo uma república ampla e aberta a todos os portugueses com cérebro e coração de portugueses, mas não aos serventuários impudentes da Monarquia (Maio de 1911). Aliança Democrática Coligação fundada em 5 de Julho de 1979, com o PSD, CDS e PPM, liderados então por Sá Carneiro, Freitas do Amaral e Gonçalo Ribeiro Teles. Vence as eleições de 2 de Dezembro desse ano com 42,2%. O I governo da AD toma posse em 3 de Janeiro de 1980. Volta a vencer as eleições legislativas de 5 de Outubro de 1980, com 47,1%, mas o candidato presidencial apoiado pela coligação perde a favor de Ramalho Eanes, em 7 de Dezembro. Entretanto morre Sá Carneiro em 4 de Dezembro e surge novo governo presidido por Pinto Balsemão em 9 de Janeiro de 1981, sem a participação de Freitas do Amaral. O terceiro e último governo da AD toma posse em 4 de Setembro de 1981. Após a demissão do novo PM em 19 de Dezembro de 1982, a aliança dissolve-se e os partidos congregantes apresentam-se isoladamente àsa eleições de 25 de Abril de 1983. Aliança Povo/ MFA Aliança para o Progreso 1961 Organização inspirada por John Kennedy e promulgada em 16 de Agosto de 1961, reunindo todos os membros da Organização de Estados Americanos à excepção de Cuba, através da Acta da Conferência Interamericana de Punta del Leste, Uruguai. Visava-se a melhoria das condições de vida através de ajudas financeiras norte-americanas. O precursor da aliança foi o presidente brasileiro Juscelino Kubitschek, em 1958, ao desencadear a chamada Operação Pan-Americana. Aliança Republicana e Socialista (1931) Grupo fundado em 4 de Julho de 1931 e com alguma actividade até 1934. Pretende assumir-se como uma espécie de resposta à institucionalização da União Nacional. Presidido por Norton de Matos, então Grão-Mestre da Maçonaria, conta com a participação de Tito de Morais e de Mendes Cabeçadas e nasceu da inciativa de Sá Cardoso. O directório, em 8 de Julho de 1931, chega a solicitar uma audiência a Carmona, onde reivindica direitos de partido político. Alienação Do lat. alienatio, acção de tornar alguém ou alguma coisa alheia a alguém. O mesmo que alheação. Pode, aliás, haver uma alienação psicológica quando uma pessoa se torna alheia a si mesma. Juridicamente diz-se da operação de transferência da propriedade de um bem. No plano sociológico tem a ver com a separação violenta de dois seres que deveriam estar unidos. Conceito de Marx, herdado de Hegel e de Feuerbach, que analisou especialmente o mecanismo da alienação religiosa. Em alemão, Entfremdung, vem de Fremd, estrangeiro, tal como em latim o alienus era também o estrangeiro. Segundo as teorias do contrato social, dá-se a alienção quando um indivíduo renuncia aos seus direitos originários e naturais, entregando-os ao todo que, depois, os transforma em direitos civis que atribui aos cidadãos. Isto é, a alienação acontece quando o indivíduo se afasta da natureza e dos produtos sociais, culturais e económicos que resultam da respectiva actividade. Segundo o marxismo, a alienação é um processo pelo qual um trabalhador é desapossado do produto do seu trabalho. Havendo propriedade privada dos meios de produção, dá-se assim a despersonalização dos trabalho. Há separação entre o homem, enquanto membro da sociedade civil, e o homem enquanto cidadão do Estado. É a partir deste conceito que Marx elabora o de exploração. Althusser salienta que a alienação em Marx ainda é uma noção pré-marxista, do humanismo do jovem Marx, aparecendo nos Manuscritos de 1844. Wilhelm Reich tenta identificar o conceito freudiano de repressão dos instintos ao conceito marxista de alienação económica. 1Schwartz, D. C., Political Alienation and Political Behavior, Chicago, Aldine de Gruyter, 1973. Perroux, François, Aliénation et Societé Industrielle, Paris, Éditions Gallimard, 1970. Alienação definitiva do poder Na Idade Média, entre os defensores da mediação popular, há três escolas a assinalar. Para uns o povo aliena definitivamente o poder no Principe; para outros, o poder supremo fica repartido entre a comunidade e o monarca ‑ é o sistema da monarquia limitada pelas ordens, defendido por S. Tomás e que alguns qualificam como monarquia estamental; finalmente, um terceiro grupo considera que a comunidade conserva o poder legislativo e o controlo permanente dos actos do rei, que, pelo mesmo povo, pode ser deposto em certas circunstâncias. Os defensores da alienação definitiva do poder político consideram que o povo renunciou a todo o poder, perdendo a faculdade de fazer leis e nem sequer podendo anular a translatio. Consideram, assim, que o Principe é mais do que o povo, Princeps major Populo, como dizia Baldo. O mesmo autor referia que a translatio consistia numa alienação de pleno direito, já que, de outro modo, o Principe não seria um dominus, mas um simples commissarius populi. No campo oposto, a transferência do poder é perspectivada como uma simples concessio. Transmite‑se ao Principe um simples officium publicum e um usus, dado que o povo é mais do que o Principe, tendo o direito de legislar e o poder de retomar sempre o poder supremo ‑ é a posição de Guilherme Occam. Allais, Maurice Economista francês, marcado pelo neoliberalismo dos anos trinta e quarenta. ·Économie et Intérêt 2 vols, Paris, Imprimerie Nationale, 1947. ·Traité d'Économie Pure Paris, Imprimerie Nationale, 1952. ·L’Europe Unie, Route de Prosperité Paris, 1960. ·Le Tiers Monde au Carrefour Bruxelas, Les Cahiers Africains, 2 vols., 1963. Allan, Pierre, Marti, Brigitte, Glazer, Tracy, Application de la Théorie des Jeux à l’Étude des Relations Internationales, Genebra, Institut Universitaire des Hautes Études Internationales, 1984. ¾ , Goldman, Kjell, eds., The End of Cold War. Evaluating Theories of International Relations, Dordrecht, Martinus Nijhoff, 1992. Allardt, Erik ·Institutionnalized versus Diffuse Support of Radical Political Movements Helsínquia, Institute of Sociology/University of Helsinki, 1964. ·Cleavages, Ideologies and Party Systems Helsínquia, Bookstore, 1964 [reed., Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1970]. Com Y. Littunen. ·Mass Politics Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1970. Com Stein Rokkan. Allende, Salvador (1908-1973) Médico. Um dos fundadores do Partido Socialista em 1933. Deputado, ministro e senador. Presidente da República do Chile eleito em 1970. Era apoiado por uma coligação de socialistas e comunistas, dita Unidad Popular, vencendo os candidatos do partido conservador e da democracia cristã. Morto com o golpe militar de 11 de Setembro de 1973, liderado por Pinochet. Allgemeines Staatslehre, 1852 Obra onde se defende uma perspectiva organicista do Estado, considerenado este como "a pessoa políticamente organizada da nação". É uma "pessoa viva",com corpo e com espírito,com uma cabeça ‑ o governo‑, um corpo, braços e pernas. Importa‑se, inclusive, com o próprio sexo desse organismo,atribuindo‑lhe uma masculinidade patente,ao contrário da sensibilidade feminina da Igreja, bem diversa da "sensibilidade activa do Estado". Conforme salienta, "a história,ao revelar‑nos a natureza orgânica do Estado, dá‑nos a conhecer também que este não figura na escala dos organismos inferiores como os animais ou as plantas,mas que é uma de espécie superior. Revela‑a como organismo etico‑espiritual, como um grande corpo que é susceptível de fazer seus os sentimentos e ideias dos povos,e expressá‑los em leis,realizá‑los com acções próprias.Ela própria nos informa àcerca das propriedades morais,do carácter de cada um dos Estados. Atribui ao Estado uma personalidade dotada de corpo e espírito,capaz de possuir e emitir a sua própria vontade". Para Bluntschli "o fim verdadeiro e directo do Estado é o desenvolvimento da nação,o aperfeiçoamento da sua vida,a sua conformação por uma marcha progressiva,que não está em contradição com os destinos da humanidade". O Estado é "a humanidade organizada,mas a humanidade em sua manifestação masculina,não em seu organismo feminino".Assim, considera que "o Estado procede substancialmente do mesmo modo que qualquer ser orgânico sobre a terra.Percorre todas as transformações internas e as diferentes fases duma vida cheia de juventude e forte, e atinge a maturidade e a velhice". Neste sentido, considerava negativo para o Estado a separação dos poderes porque "separar a cabeça do corpo para dela fazer um seu igual é matar o homem". Allgemeines Staatslehre, 1900 Obra de Georg Jellinek, marcada pelo positivismo estadualista, onde se considera que há um elemento objectivo e um elemento jurídico no Estado ou, mais explicitamente, um Estado Sociológico e um Estado Jurídico. Estado sociológico/Estado Jurídico O primeiro, a formação social do Estado, tem a ver com o Estado situado no mundo dos factos, no domínio do ser;o segundo, a formação jurídica do Estado, coloca o Estado no domínio dos conceitos, onde apenas existem sujeitos de direito. Estado sociológico O Estado enquanto realidade social não passa de uma mera soma de determinadas relações sociais, que se traduzem em actividade entre os homens. Ora, na realidade social, existem unidades teleológicas, isto é, comunidades humanas marcadas por fins comuns, onde se detectam relações entre aqueles que comandam e aqueles que obedecem. O Estado Sociológico é, assim, a união autoritariamente considerada, de homens fixados num território, e dotada de originária força de império. Imperar Isto é, o Estado pode imperar, está em situação de impôr incondicionalmente a outros a sua própria vontade, está em condições de prevalecer incondicionalmente contra a vontade alheia. E isto porque o poder de império é um poder irresistível. Imperar significa comandar incondicionalmente e estar em condições de obrigar os outros a obedecer ao comando.O sujeito pode escapar‑se a qualquer outro poder, só não é possível fazê‑lo quanto ao poder de império. Estado Jurídico Outra é a realidade jurídica do Estado, situada no mundo dos conceitos. Dos conceitos, embora não da ficção, porque os conceitos jurídicos são abstracções que têm um substracto real; apenas traduzem em fórmulas jurídicas, factos da vida real. Aqui o Estado é visto como a cooperação territorial provida de uma originária força de império. Auto-limitação do Estado Se o Estado Sociológico fica acima e fora do direito, já o Estado Jurídico é o criador do direito, mas que se coloca a si mesmo dentro do direito; que aceita submeter‑se ao seu próprio direito; que aceita limitar os seus poderes. É o Estado vinculado no seu próprio direito, e isto porque um poder de império torna‑se jurídico quando é limitado. O poder do Estado como poder jurídico Daí concluir que o poder do Estado não é, portanto, o puro poder, mas poder exercido dentro de limites jurídicos e, por isso, poder jurídico. Os fins do Estado Neste sentido, assinala ao Estado três fins fundamentais: um fim de direito (que seria prosseguido pelas funções legislativa e jurisdicional); fins de conservação; e fins de cultura (sendo os dois últimos prosseguidos pela função executiva). Allgemeines Staatslehre, 1925 Obra de Hans Kelsen, onde se faz uma tentativa de uma teoria radicalmente realista do Estado, libertando-o tanto dos sociologismos como das valorações éticas. Para o autor, Estado e o Direito confundem-se. O Estado converteria em Direito tudo o que toca. O Livro I trata da essência do estado e abrange os seguintes caps.: Estado e Sociedade. A teoria do estado como sociologia; Estado e Moral; A teoria do Estado como política; Estado e Direito - A teoria do Estado como teoria do direito político. O Livro II trata da validade da ordem estatal (estática), incluindo os seguintes caps.: a validade da ordem jurídica teoria do poder do Estado e suas propriedades; o âmbito da validade da ordem estatal - a teoria do território e o povo do Estado; a estrutura espacial do Estado - a teoria da centralização e a descentralização e das uniões de Estados. No Livro III, a criação da ordem estatal (dinâmica), com os seguintes caps.: as etapas da criação - teoria dos poderes ou funções do Estado os órgãos de criação teoria dos órgãos do Estado; os métodos de criação - teoria das formas do Estado (cfr. trad. cast de Luis Legaz y Lacambra, Mexico, Editora Nacional, 1979, 15ª ed.) Allgemeine Staatslehre, 1980 Obra de Thomas Fleiner-Gerster, símbolo do modelo germânico actual de teoria geral do Estado. Obra dividida em quatro partes: o Estado como comunidade de homens (origem da comunidade estadual; a imagem do homem e do Estado como ponto de partida para as teorias do Estado; o Estado e dos direitos do homem); como entidade jurídica (os elementos do Estado; soberania e poder; problemas da soberania interna e externa); estrutura e organização do Estado moderno (evolução e géneros de Estados; organização dos Estados democráticos modernos; teorias sobre a organização do Estado); relações entre o Estado e a sociedade (partidos, associações, meios de comunicação de massa, relações com a igreja; fins e tarefas do Estado e da sociedade).., Berlim/Heidelberg, Springer-Verlag, 1980. Allison, Graham T., Essence of Decision, Boston, Little, Brown & Co., 1971. Allocation Processo funcional, pelo qual um determinado sistema social atribui, abona, ou distribui, os objectos que valoriza (Badie e Gerstlé). O sistema político, segundo David Easton faz uma atribuição, ou distribuição, autoritária de valores. Allur Society. A Study in Processes and 1956 Considera o Estado unitário como a última fase da evolução do político que começa nas sociedades sem Estado, de forma piramidal, e passa, sucessivamente, pelas sociedades segmentares, pelos Estados Segmentares, atingindo, finalmente os Estados Unitários. A crescente complexificação da instituição política leva a que o poder se vá deslocando acima da sociedade. Nos Estados Segmentares, com a chefatura, o poder ainda está na sociedade, ao contrário do que acontece nos Estados Unitários, onde o poder se distribui através do centro, de forma hierárquica, representando alguma coisa for a e acima da sociedade. Alma lusitana Teixeira de Pascoaes O fundador do saudosismo assume a missão de revelar a alma lusitana e de integrá‑la nas suas qualidades essenciais e originárias. Aceita, assim, o essencial da tese da alma dos povos. Alma Nacional Revista republicana, surgida em Fevereiro de 1910, sob a direcção de António José de Almeida. Aí se considera que há um povo, uma nação, uma pátria, prisoneiras da monarquia, do clericalismo, bem como dos maus partidos, com as suas coligações e o seu caciquismo. Os republicanos, fiéis ao espírito nacional, querem destruir o velho e construir o novo, utilizando para tanto o instrumento do partido republicano. Alma virgem do povo Em primeiro lugar, está a vaga alma nacional, esse Volksgeist visto dos gabinetes, que não é o espírito teológico atirado do infinito na cápsula de um dogma pelo pulso de um Deus terrorista, nem a alma teológica em dia com a Igreja, para utilizarmos as sugestivas expressões de António José de Almeida, no primeiro número da revista, de 10 de Fevereiro. A tal alma nacional, pelo contrário, é uma coisa mais natural, mais alta e mais sagrada. É a força, o movimento, toda a soma de ancestrais energias que vêm de longe e já caracterizam os confins da nossa raça. E só o povo tem a alma virgem. Secularizar o cristianismo Só o povo guarda o sentimento de nacionalidade. Pelo que urge uma nova religião e um novo altar, um credo e uma fé republicana, um grande credo humanista que possa secularizar o cristianismo. Assim, o partido republicano tem de abalar o arcaboiço da sociedade velha…derruir o regime, deitar abaixo a monarquia, o Portugal brigantino, afastar o entulho monárquico, o guano clerical, os quatro séculos de jesuitismo. Contra os reaccionários e os liberais Os republicanos têm pois de enfrentar os reaccionários e de não ceder aos liberais, esses que no meio, flutuando, a inclinarem-se, ora para um lado, ora para o outro e que ninguém sabe o que sejam. 4Vilela, Mário, Alma Nacional. Revista Republicana 1910. Linguagem e Ideologia, Porto, Civilização, 1977. Alma Portuguesa Depois de 1910, o campo monárquico responde ao republicanismo no mesmo campo do nacionalismo místico, invocando a alma portuguesa, nome da monárquica surgida em 1913, no exílio de Gand, onde colaboram os futuros fundadores do Integralismo Lusitano. Não tarda que os mesmos, regressados do exílio, fundem, em 1914, a revista Nação Portuguesa. Alma artificial O mesmo que soberania para Hobbes. Alma do Povo (Herder). Há uma Volksseele, uma alma do povo, que é singular, maravilhoso, inexplicável, indizível. A partir de então, a nação deixa de ser mera categoria política prática e simples sociedade atomisticamente concebida, e vai procurar raízes no conceito de Volk, como um povo orgânico, marcado por uma unidade de língua e de cultura e consciente de constituir uma unidade. Passa-se assim da nação-contrato para a nação-génio, aquela entidade a que vai atribuir-se uma alma colectiva, o Volksgeist, que faz dela uma totalidade englobante, mas a que se dá uma raiz naturalista Alma do povo Volksseele Conceito do idealismo e do romantismo alemães, estabelecido por Herder e desenvolvido por Savigny que a III República Francesa adopta e que em Portugal vai ser assumida por republicanos e monárquicos. Joaquim de Carvalho, na Compleição do Pa Herder Cabe a Herder o lançamento da ideia de alma do povo (Volksseele), considerando que cada povo gera algo que é singular, maravilhoso, inexplicável, indizível. Porque cada povo é um povo orgânico, não uma simples sociedade atomística, mas uma unidade natural, o produto de um crescimento natural, valorizando-se a diferença, o particularismo, a especificidade do tempo e do lugar. Renan O romantismo, na sua faceta republicana, à maneira de Renan, gera um nacionalismo místico que começa a falar na alma dos povos, na sequência do Volksgeist da Escola Histórica de Savigny. Junta-se, assim, à ideia clássica de respublica a ideia de nação, surgindo um novo estilo de patriotismo republicano, consagrado pela III República francesa. Eça de Queirós Em Portugal esta ideia é, desde logo, defendida por Eça de Queirós, para quem a alma dum povo define-se bem a si mesma pelos heróis que ele escolhe para amar e para cercar de lenda. Fernando Pessoa Fernando Pessoa, por seu lado, considera que uma nação tem uma alma, um corpo espiritual invisível à razão, que é suprema apenas no mundo da experiência, um destino indeterminável pela lógica, incriável pela vontade serva e pelo pensamento pseudo-nosso. Nada nos diz que essa alma não exista; antes nos segreda a experiência intuitiva da vida que, deveras, uma nação tem um espírito, uma pessoa, um seu destino, como cada homem. JOAQUIM DE CARVALHO em Compleição do Patriotismo Português, Coimbra, Atlântida, 1953, fala na existência de uma "alma dos povos": "a História dá-nos assim, simultaneamente, o testemunho real e as dimensões existenciais da compleição da alma dos povos, da capacitação, qualidades e defeitos que a constituem, da hierarquia de valores que a singularizam, das tradições que a mantêm, das aspirações que a alentam e das vicissitudes dos ideais que a orientam"(pp. 11-12). FR. JOAO FERREIRA, em Existência e Fundamentação Geral do Problema da Filosofia Portuguesa, Braga, Editorial Franciscana, 1965, considera que "existe no seio da nação portuguesa uma alma portuguesa, com um carácter, uma personalidade espiritual, donde tem procedido o seu destino social e humano. Esta alma expressa em formas e oculta em atitudes e sentimentos já revelados e ainda por revelar, constitui a realidade interior do histórico português, realidade que compete descobrir à filosofia da história"(p. 115). Cit. por ANTONIO QUADROS, A Ideia de Portugal..., p. 11. Já em A Nova Poesia Portuguesa, texto publicado na revista Aguia, em 1912, considera que "por vitalidade de uma nação não se pode entender nem a sua força militar, nem a sua prosperidade comercial, coisas secundárias e por assim dizer físicas das nações; tem de se entender a sua exuberância de alma, isto é, a sua capacidade de criar, não já simples ciência, o que é restrito e mecânico, mas novos moldes, novas ideias gerais, para o movimento civilizacional a que pertence"( in Textos de Crítica e Intervenção, p. 15). Refira-se que o ambiente de neo-romantismo do princípio do século propiciou o aparecimento de várias revistas marcadas pela procura do nossso "Volksgeist". Desde a republicana Alma Nacional, à monárquica-integralista Alma Portuguesa, surgida em 1913, no exílio de Gand, que deu lugar em 1914 à Nação Portuguesa, para além, dessas tentativas de conciliação de monárquicos, republicanos e modernistas que, em 1916, foram as revistas Ideia Nacional e Exílio Alma racial Mein Kampf Almanaque Na expressão árabe original, significa cálculo, passando, depois, a significal calendário. Acontece que a publicação de calendários passou a receber diversas informações. Nos finais do século XVII, em França, um livreiro passou a ter o privilégio de editar um Almanach Royal que vem sendo publicado até hoje, apesar de já ter sido qualificado como nacional e imperial. Benjamin Franklin lança o Poor Richard’s Alamanach de 1732 a 1757. Almeida, Aníbal Professor de economia da Faculdade de Direito de Coimbra. Licenciado em 1967. Doutorado em 1989. Foi assistente do Professor J. J. Teixeira Ribeiro. Assume uma perspectiva marxista original. Colaborador da Seara Nova e Vértice ·Prelúdio a uma reconstrução da Economia Política, Lisboa, Editorial Caminho, 1989. Dissertação de doutoramento. Almeida, António José de (1866-1929) Segundo Raúl Brandão, é um orador, até os seus artigos são discursos... mas justiça, liberdade e povo que para outros não passam de plavras, são para ele realidades profundas. Médico, deputado republicano antes de 1910. Quando estudante, com 24 anos, publica um célebre artigo, Bragança, o Último, pelo qual é condenado a três meses de prisão. Exerce a clínica em S. Tomé, donde regressa em 1903. Em 24 de Janeiro desse mesmo ano, faz um vibrante discurso no funeral de Rafael Bordalo Pinheiro. Detido em 31 de Janeiro de 1908. Director da revista Alma Nacional. Fundador do partido evolucionista. O mítico tribuno dos tempos da propaganda heróica, o palavroso ideológo da revista Alma Nacional, impulsivo no discurso, volúvel de feitio, todo ele uma sucessão rápida de amores e ódios, misturando táctica com estratégia, tanto não tinha ideias gerais assentes em linhas filosóficas mínimas. Romântico, homem de crenças, reduzia as ideias ao prazer do discurso. Ministro do interior do governo provisório de 5 de Outubro de 1910 a 4 de Setembro de 1911. É então o ministro da província. Começa por ser apoiado por Machado Santos, mas em breve constitui uma terceira força, aproveitando os confrontos entre o grupo de Camacho/ Relvas e o de Costa/ Bernardino. Presidente do ministério da união sagrada, de 15 de Março de 1916 a 25 de Abril de 1917, onde acumula a pasta das colónias. Presidente da república eleito em 6 de Agosto de 1919. Exerce as funções de 5 de Outubro de 1919 a 5 de Outubro de 1923. É o único que consegue cumprir o seu mandato. Morreu em 30 de Outubro de 1929. A partir de Janeiro de 1911 desenha um movimento de ruptura com a facção dominante no governo provisório. Nesse mesmo mês apresenta no conselho de ministros, projecto sobre o horário de trabalho, que não é aprovado. É então que começa a publicar-se o jornal República, de que é fundador (15 de Janeiro). Dá apoio frouxo ao segundo governo, presidido por João Chagas, em Setembro de 1911, quando se esboça uma manobra entre camachistas e afonsistas para o afastar. No mês seguinte é vaiado e sovado no Rossio por afonsistas.Tinha-se declarado independente do Partido Republicano em nota publicada em A República. Nov 11 António José de Almeida e Afonso Costa vão de comboio ao Porto em propaganda. Na chegada ao Porto, Almeida é insultado e Costa aplaudido. Repete-se a cena no regresso a Lisboa, no dia 6 de Novembro. Manifestantes gritam vários morras e Almeida, em charrette, tem de sacar da pistola para se defender. Costa vai de automóvel e é ovacionado. Como salienta Vasco Pulido Valente a chegada ao Rossio juntou num único dia o 4 de Maio de Hintze Ribeiro e o 18 de Junho de João Franco. António José de Almeida em artigo publicado em A República de 7 de Novembro retira apoio ao governo de João Chagas: o governo está em crise total? Não se sabe. No entanto não vemos razão para que o governo abandone o poder. Um só homem tem que sair e deve sair. É o sr. João Chagas. A pasta do interior tem de ser confiada a um homem de critério, mas a quem não faleça o pulso. Ou entramos na ordem, ou. Este pede imediatamente demissão a Manuel Arriaga. Afastando-se do Partido Republicano em Outubro de 1911, alia-se a Brito Camacho, esboçando a criação de uma União Nacional Republicana. Mas, em 24 de Fevereiro de 1912, funda o Partido Republicano Evolucionista. No mês seguinte propôe, em pleno parlamento, nada mais, nada menos, que uma amnistia geral para os católicos e conspiradores monárquicos, coisa que não teve vencimento, nomeadamente pela actuação do deputado Alexandre Braga. Afonso Costa, por seu lado, reforçou o controlo do PRP. Nos primeiros dias de Janeiro de 1913, Duarte Leite, naquilo que Machado Santos qualificou como um ataque de neurastenia, apresentava a demissão, tendo como pretexto a divisão formal do Partido Republicano e invocando a necessidade de um governo assente numa maioria parlamentar. Arriaga ainda tentou a hipótese de António José de Almeida, que contou com o apoio de Brito Camacho, mas que não conseguiu mobilizar os independentes, por causa da respectiva proposta de amnistia. Chegava o tempo António José de Almeida defendeu a necessidade de realização imediata de eleições locais, mas a maioria das câmaras municipais disse que não, invocando o facto do eleitorado ser adverso à república ou dominado pelo clero. O ministro da guerra continuava a ser apoiado pelo jovens turcos. 1913 A outubrada impende que se consume a Liga das Oposições, com a junção do grupo de Brito Camacho a António José de Almeida e Machado Santos, e onde alinhavam o jornal O Rebate, influenciado por Alfredo de Magalhães. Junho 14 Afonso Costa desafia António José de Almeida para duelo, sabendo que este o não aceita, por ser defensor do modelo dos tribunais de honra. Dez 14 António José de Almeida recusa governo de concentração. Afonso Costa diz que a união é impossível por causa das guerras pessoais. Almeida considera que a questão tem a ver com princípios, nomeadamente com as divergências quanto à Lei da Separação. Brito Camacho está contra o governo de concentração e até contra a hipótese de governo extrapartidário, defendendo um governo de base parlamentar demo-evolucionista ou demo-unionista. Mas põe obstáculos até à concretização deste último. Jan 15 apoia gov. de P. machado António José de Almeida, elogiando Pimenta de Castro, promete uma oposição tenaz, formal e intransigente António José de Almeida na Câmara dos Deputados considera que, perante a guerra, a alma portuguesa ainda não encontrar aquela vibração suprema. Jaime Cortesão havia defendido a criação de um sistema de propaganda face à nossa participação na guerra (20 de Maio) António José de Almeida, eleito em 6 de Agosto, tomou posse como Presidente da República em 5 de Outubro de 1919 Em 26 de Agosto de 1922, António José de Almeida partia para uma viagem oficial ao Brasil (chega ao Rio de Janeiro em 17 de Setembro e regressa a Lisboa no dia 11 de Outubro) Jan 23 António José de Almeida impõe o barrete cardinalício ao novo Núncio Apostólico, Monsenhor Acquille Locatelli, em 4 de Janeiro. Choques entre revolucionários e polícias em Lisboa e no Porto. ·Quarenta Anos de Vida Literária e Política 4 vols., Lisboa, 1933-1934. Ver Governo de António José de Almeida. Almeida, Artur Duarte Luz de (1867-1939) Fundador da Carbonária Portuguesa em 1897, de que foi Grão-Mestre. Um dos conspiradores do 5 de Outubro, tem de fugir em 1909, regressando a Portugal apenas depois da implantação da República. Almeida, Cândido Mendes de Jurista brasileiro. Edita as Ordenações Filipinas em 1870. ·Direito Civil Ecclesiástico Brazileiro em suas relações com o direito canónico Rio de Janeiro, 1866-1873, 2 tomos. Almeida, Celestino Germano Pais de (1861-1922). Médico. Republicano histórico. Almeidista e, depois, liberal. Membro do governo por cinco vezes, nas pastas das colónias e da marinha (1911, 1912, 1916-1917 e 1920-1921). ·Republicano histórico. ·Deputado às Constituintes. ·Ministro das colónias de João Chagas, de 3 de Setembro a 12 de Novembro de 1911. O único almeidista de um ministério dominado por camachistas. ·Ministro da marinha do governo de Augusto de Vasconcelos, de 12 de Novembro de 1911 a 16 de Junho de 1912. ·Subsecretário de Estado das colónias no governo de António José de Almeida, de 18 de Maio de 1916 a 25 de Abril de 1917. ·Ministro da marinha, de 21 de Janeiro a 8 de Março de 1920, no governo de Domingos Pereira. ·Ministro das colónias, de 24 de Maio a 30 de Agosto de 1921, no governo de Barros Queirós. ALMEIDA, D.Francisco de -Grei,57,367 Almeida, Fortunato de (1869-1933) Formado em direito. Historiador. Professor de liceu ·A Questão Social Coimbra, 1893. ·Subsídios para a História Económica de Portugal Porto, 1920. ·História da Igreja em Portugal Em seis volumes, 1910-1922. ·História de Portugal Em seis volumes, 1922-1929. Almeida, João de 1873-1953 Engenheiro militar. Henrique Galvão dedica-lhe um livro História do Nosso Tempo. Acção e Obra de João de Almeida (1904-1910). Prestigiado pelas campanhas ultramarinas no começo do século, assume-se como monárquico, participando nas incursões couceiristas, sendo, por isso, demitido. Regressa com o sidonismo. Um dos candidatos à chefia do regime saído da Ditadura Nacional de 1926, chegando como tal a ser proposto pela Liga Nacional 28 de Maio, como alternativa a Salazar. Ligado a várias conspirações golpistas na fase de consolidação do novo regime. ·Formado em engenharia. ·Participa nas campanhas do Cuamato em 1907 e torna-se o pacificador dos Dembos. ·Demitido do exército de 1912 a 1918. Participara na incursão de Chaves de Paiva Couceiro. ·Membro das juntas monárquicas em 1918-1919. ·Um dos chefes da revolta de 18 de Abril de 1925. ·Alinha com os nacionais-sindicalistas. 1917 Marrocos, Terra Irredenta de Portugal 1932 Nacionalismo e Estado Novo Lisboa, Parceria António Maria Pereira Almeida, João de n.1907 Director-geral desde 1947. Presidente da Junta Nacional de Educação desde 1971. Almeida, J. B. Ferreira de (1847-1902) José Bento Ferreira de Almeida. Oficial da marinha. Governador colonial. Deputado e par do reino, ligado aos regeneradores, chega a ministro da marinha e ultramar em 1895, num governo de Hintze, depois de, por várias vezes, ter proposto, no parlamento, a alienação de parcelas do património ultramarino. Oito anos antes, tinha chegado a esbofetear o ministro da marinha em plena sessão parlamentar. ·Cria em Faro a escola de Alunos Marinheiros. ·Governador de Moçâmedes em 1878-1880. ·Deputado de 1884 a 1901. ·Par do reino desde 1901. ·Esbofeteia o ministro da marinha em plena Câmara dos Deputados em 7 de Maio de 1887. Condenado a 4 meses de prisão. ·Propõe em 27 de Fevereiro de 1888 a alienação de Moçambique, Guiné, Cabinda, Macau e Timor. ·Renova tal proposta em 1891. ·Ministro da marinha e ultramar no governo de Hintze, desde 17 de Janeiro a 26 de Novembro de 1895. Almeida, José Maria Eugénio de (1812) Grande proprietário. Formado em direito em 1839. Magistrado. Deputado desde 1840. Destaca-se como orador contra José Estevão. Deixa de ser magistrado em 24 de Maio de 1841, quando, deputado, queria votar contra o governo, o que fez, depois de pedir a exoneração. Par do reino em 1853. Arrematador do contrato de tabaco, sabão e põlvora por 12 anos desde 1 de Maio de 1846. Autor de Dissertação Académica àcerca do artigo 183º da Constituição Política de 1822, Lisboa, 1837. Colaborador em O Portuguez. Almeida, José Joaquim Fernandes de Almeida Liberal. Ministro do trabalho do governo de Fernandes Costa que esteve para tomar posse em 15 de Janeiro de 1920. Almeida, José Valentim Fialho de 1857-1911 Escritor português. Começa como praticante de farmácia e forma-se em medicina, embora sem nunca ter exercido a profissão. Prefere assumir-se como agricultor. Autor de Os Gatos, entre 1889 e 1893, obra que pretendia continuar As Farpas. Ver a edição de Álvaro da Costa Pimpão em 6 vols., Lisboa, Livraria Clássica Editora, 1969. Almeida, Manuel de (1769-1833) Economista português da escola clássica. Almeida, Manuel Lacerda de Ministro da instrução pública de 22 de Outubro a 5 de Novembro de 1920. Almeida, Manuel Lopes de (1900 Professor da Faculdade de Letras de Coimbra. Historiador. Subsecretário de Estado e ministro da Educação nacional. Deputado do salazarismo. Almeida, Pedro Ramos de n. 1932 Militante do PCP. Enteado de Fernando Abranches Ferrão.Várias vezes preso, a partir de 1951. É delegado dos comunistas em Argel. Regressa com Marcello Caetano. · O Processo do Salazarismo. ·História do Colonialismo Português em África 3 vols, Lisboa, Estampa, 1978-1979 Almeida, Pedro Tavares de ·Eleições e caciquismo no Portugal oitocentista (1868-1890) Lisboa, 1991. Almeida, Políbio Fernando Amaro Valente de (n. 1932) Professor Catedrático do ISCSP. Licenciado em 1965. Doutor em 1989. Especialista em temas de geopolítica e estratégia. Investigador do IICT. Marcado pelos modelos de Kjellen, faz uma análise do poder do pequeno Estado, introduzindo em Portugal as teses de Ray S. Cline. 1966 Geopolítica Chinesa e sua Incidência em África Lisboa, ISCSPU, 1966. 1966 Fundamentos de uma política de subversão africana Lisboa, ISCSPU, 1966. 1970 Multirracialismo em Angola 1970. 1985 Blocos regionais do Terceiro Mundo Apontamentos policopiados. Lisboa, ISCSP, 1985-1987. 1987 Teoria Geral da Estratégia Apontamentos policopiados), Lisboa, Associação de Estudantes do ISCSP, 1987. 1990 Do Poder do Pequeno Estado. Enquadramento Geopolítico da Hierarquia das Potências Dissertação de doutoramento. Lisboa, ISCSP-IRI, 1990. 1991 «Conceito de pequeno Estado» In Nação e Defesa, n.º Jan., pp. 11-17, Lisboa, Instituto de Defesa Nacional, 1991. 1994 Ensaios de Geopolítica Lisboa, ISCSP/IICT, 1994. Almeida, Vasco Vieira de Licenciado em direito, filho de Francisco Vieira de Almeida. Ministro da coordenação económica do I Governo Provisório em 1974. Gestor bancário. Militante do MUD Juvenil. Dirigente associativo em 1953-1954. Preso pela PIDE em 1958, quando fazia parte da candidatura de Arlindo Vicente. Volta a ser preso em 1963. Antes de 1974, foi gestor do Banco Português do Atlântico e a partir de 1973 do Crédito Predial Português. Almeida, Francisco Lopes Vieira (1888-1961) Professor de filosofia da Faculdade de Letras de Lisboa desde 1915. Catedrático em 1930.Introdutor da lógica matemática em Portugal. Monárquico, oposicionista ao salazarismo, destaca-se na campanha de Humberto Delgado, em 1958. Começando como integralista, já se assume como monárquico liberal nos anos quarenta. 1943 Introdução à Filosofia 1943 1956 Iniciação Lógica 1956 1986 Obra Filosófica 1º vol. (1911-1940), 2º vol. (1941-1947), Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1986 e 1987 Almond, Gabriel A. (n. 1911) Professor de ciência política em Stanford, especialista em política comparada e cultura política. Um dos monstros sagrados da politologia contemporânea, chefe de fila da escola desesenvolviemntista. Considera que a política em sentido lato tem uma função integradora do social, cabendo‑lhe a socialização dos indivíduos, a preparação para o desempenho de papéis políticos , a comunicação de símbolos e mensagens e o confronto e ajustamento de interesses, enquanto à política como governo cabe a elaboração e aplicação de regras. Em qualquer caso, a política exerce a respectiva função pelo recurso ou ameaça de recurso à utilização legítima da coacção física. Reconhece, aliás, que todos os sistemas políticos realizam as mesmas funções e que todas as estruturas políticas são multifuncionais. Distingue a construção do Estado, que ultrapassa o quadro infra‑estatal da tribo e do clã, dotando um determinado território de um aparelho político e administrativo, da construção da nação. Enquanto a primeira se exerce no plano da ordem estrutural, já o segunda se situa a nível da cultura política. Porque não basta a criação de novas estruturas políticas,é necessário que as mesmas sejam recebidas e aceites. A construção da nação, enquanto forma de desenvolvimento político, significa, portanto,a ruptura com a visão paroquial, que limita o horizonte do grupo social ao que se vê. 1950 The American People and Foreign Policy Nova York, Harcourt, Brace & Co., 1950. 1954 The Appeals of Communism Princeton, Princeton University Press, 1954. 1960 The Politics of Developing Areas Princeton, Princeton University Press, 1960. Com Jamesw Coleman 1963 The Civic Culture. Political Attitudes and Democracy in Five Nations Princeton, Princeton University Press, 1963 [reed., Boston, Little, Brown & Co., 1965]. Com Sidney Verba. 1966 Comparative Politics. A Developmental Approach Boston, Little, Brown & Co., 1966 [trad. cast. Politica Comparada. Una Concepción Evolutiva, Buenos Aires, Ediciones Paidós, 1972; trad. fr. Analyse Comparée des Systèmes Politiques, Paris, Éditions Inter-Nationales, 1972]. Com G. Bingham Powell. 1978 Comparative Politics. System, Process and Policy Boston, Little, Brown & Co., 1978. Com G. Bingham Powell. 1995 Comparative Politics. A Theoretical Framework 2ª ed., Nova York, Harper Collins, 1995. Com G. Bingham Powell. 1995 Comparative Politics Today. A World View 6ª ed., Nova York, Harper Collins, 1995. Com G. Bingham Powell. 1966 ·«Political Theory and Political Science» In American Political Science Review, n.º Dez., pp. 869-879, Washington D. C., APSA, 1966. 1970 ·Political Development. Essays in Heuristic Theory Boston, Little, Brown & Co., 1970. 1973 Crisis, Choice and Change. Historical Studies of Political Development Boston, Little, Brown & Co., 1973. Com S. C. Flanagan e R. J. Mundt. 1982 Progress and Its Discontents Berkeley, University of California Press, 1982. Com M. Chodron e R. Harvey Pearce. Eds. 1988 «The Return to the State» In American Political Science Review, vol. 82, pp. 854-874, Washington D. C., APSA, 1988. 1989 A Discipline Divided. Schools and Sects in Political Science Newbury Park, Sage Publications, 1989. Alodialidade Do germânico all (todo) e od (propriedade), al-ôd: propriedade plena, completa. No baixo latim, deu allodiu. Característica da propriedade imóvel desvinculada de quaisquer ónus. Alorna, 4ª Marquesa de 1750-1839 D. Leonor de Almeida Lorena e Lencastre, condessa de Oeyenhausen, desde 1799, e 4ª marquesa de Alorna. Considearda a Stael portuguesa, contribuindo para a emergência do romantismo. Ligada à maçonaria. Tem como nome literário Alcipe. A sua família foi perseguida pelo marquês de Pombal, por ter parentesco com os Távoras. ·Filha do 2º Marquês de Alorna, D. João de Almeida Portugal. ·Reclusa em Chelas de 1758 a 1777. ·Exílio de 1803 a 1814, por ter fundado a Sociedade da Rosa, antinapoleónica, mas que foi perseguida pelos esbirros de Pina Manique. ·Casa em 1799 com o conde Oeyenhausen, oficial aemão, naturalizado português e nosso embaixador em Viena, de 1780 a 1793, data do respectivo falecimento. ·Avó de D. Francisco de Almeida, marquês de Fronteira e Alorna. Alorna, 3º Marquês de 1754-1813 D. Pedro de Almeida Portugal. 3º Marquês de Alorna e 6º Conde de Assumar. Maçon. Filho do 2º Marquês de Alorna (1726-1806). Tio-avô do Marquês de Fronteira e Alorna Oficial do exército. Campanha do Rossilhão. Comandante da Legião Portuguesa. Condenado à morte em 1810. ·Reflexões sobre o Sistema Económico do Exército 1799. Nova ed.: Lisboa, Ferin, 1903. Alpoim, Amâncio de n. 1889 Deputado centrista em 1918, filia-se depois no Partido Socialista (1922). Sobrinho de José Maria Alpoim. Alpoim Cerqueira borges Cabral, José Maria de (1858-1916) Formado em direito, liga-se aos progressistas. Começa como adepto de Mariano de Carvalho e passa, depois, a delfim de José Luciano. Tem, então, como rival, para a direcção dos progressistas, Francisco da Veiga Beirão. Desencadeia a dissidência progressista em 1905. Confessa a António Cabral: eu quero e desejo o poder pelo poder; nada mais. Figura controversa. Para uns, o símbolo da traição e do adesivismo. Para outros, um jogador demagogo da política que não teve a sorte do seu lado, acabando como perdedor. Misteriosa ainda é a sua ligação com alguns dos executantes do regicídio. De qualquer maneira, a dissidência progressista que lança em 1905, mobiliza importantes figuras políticas, culturais e científicas, com destaque para Egas Moniz. ·Formado em direito em 1878. ·Administrador de Mesão Frio e Lamego. ·Discursa no comício de 9 de Dezembro de 1894, contra o governo de Hintze, falando na pátria em perigo. Na altura existe uma coligação dita liberal entre progressistas e republicanos. ·Ministro da justiça de José Luciano de 18 de Agosto de 1898 a 26 de Junho de 1900. ·Ministro da justiça de José Luciano, entre 20 de Outubro de 1904 e 11 de Maio de 1905. ·Exilado em Salamanca depois de 28 de Janeiro de 1908. ·Adere tacitamente à República. ·Passa de Procurador Geral da Coroa a adjunto do procurador geral da República. ·Termina a vida profissional como delegado do governo na Companhia do Niassa. ·Reformas Políticas Lisboa, 1910 Alquié, Alain, L’État Militaire en Amérique Latine, Paris, Éditions du Seuil, 1982. Alsácia Alsace (fr.) Elsass (al.) Desde os finais do século XIX que constitui um emaranhado de principados laicos e eclesiásticos alemães; no século XIII, os Habsburgos apropriaram-se da Alta-Alsácia; em 1648 a França anexou as possessões imperiais do território, embora as cidades imperiais continuassem a enviar deputados para a dieta de Ratisbona; Luís XIV exigiu que as mesmas rompessem com o Império; em 1681, a França conquista Estrasburgo; conservando algumas autonomias sob a administração francesa, apenas as perdeu com a Revolução. O território permanece na França depois de 1815, mas em Agosto de 1870, a Alsácia-Lorena foi conquistada pela Prússia, permaneceu como Reichsland Elsass-Lothringen até 1918, quando regressou à França; volta a ser ocupada pelos alemães em 1940. Also sprach ZarathustraÖNietzsche Alter, P., Nationalism, Londres, Edward Arnold, 1989. Alternância política Mudança dos titulares da decisão política, por efeito do sufrágio. O pluralismo democrático permite uma revolução nos titulares do poder sem violência nem efusão de sangue. Uma sociedade que admita a alternância é o contrário de uma sociedade bloqueada. Em Portugal, durante a I República, o domínio esmagador do partido-sistema, o PRP-Partido democrático de Afonso Costa, impediu a existência de alternativas dentro do regime, obrigando a uma sucessão de tentativas de ruptura do regime que culminaram com o golpe de 28 de Maio de 1926. Quermonne, Jean-Louis L’Alternance au Pouvoir, Paris, Presses Universitaires de France, 1988. Alteza Qualificação atribuída aos reis medievais. Começou por ser utilizada em Roma para os bispos até ao século X. Três séculos depois os comentadores atribuem tal título aos soberanos vassalos do Imperador. Luís XI e Francisco I, reis de França são os primeiros a usarem o título de Majestade. Althoff, P., Rush, M., An Introduction to Political Sociology, Londres, 1971. Althusius (1557-1638) Johannes Althaus. Alemão, natural da Vestefália. Estuda em Colónia (Aristóteles) e Basileia (direito romano). Doutor em 1586, ensina direito romano na academia calvinista de Herborn. Conselheiro jurídico da cidade de Emden, na Frísia holandesa, desde 1604, funções que, a partir de 1617, acumula com as de chefe da igreja local, até à data da sua morte. Cabe-lhe uma das primeiras grandes justificações doutrinárias do separatismo das Províncias Unidas. A sua obra fundamental é a Politica methodice digesta, atque exemplis sacris et prophanis illustrata ("a política metódicamente concebida e ilustrada com exemplos sagrados e profanos"), publicada pela primeira vez em 1603 e reeditada, com correcções, em 1617, obra que, apesar de reimpressa oito vezes no século XVII, só voltará a ser publicada em 1932. Curiosamente, os antecedentes deste consensualista protestante estão na catolicísima neo-escolástica peninsular da Escola de Salamanca, com destaque para os juristas Menchaca e Covarrubias, os mesmos que, aliás, constituirão o substracto teórico dos nossos juristas da Restauração. Deste modo se retomam as teorias políticas de Aristóteles, bem como a perspectiva do direito natural de Cícero, a quem Althusius também vai buscar a ideia-força de consociatio ou symbiosis. ·Jurisprudentia Romana Methodice Digesta 1586. ·Politica Methodice Digesta Herborn, 1603. Cfr. trad. cast. de Primitivo Mariño, Juan Altusio, La Politica Metodicamente Concebida e Ilustrada con Ejemplos Sagrados y Profanos, apresentação de Antonio Truyol y Serra, Madrid, Centro de Estudios Constitucionales, 1990). 4Albuquerque, Martim, «Contributo Português para a Obra de Althusius», Lisboa, in Estudos Políticos e Sociais, VII, nº 4, 1969.4Friedrich, Carl Joachim, Introduction to the Politica, Cambridge, 1932.4Gierke, Otto von, Johannes Althusius und die Entwicklung der naturrechtlichen Staatstheorien, 1880.4Yves Guchet e Demaldent, Jean-Marie, Histoire des Idées Politiques. Tomo 2 De l'Antiquité à la Révolution Française, Paris, Armand Colin, 1996, pp. 259-262.4Reibstein, Ernst, Johannes Althusius als Fortsetzer der Schule von Salamanca, 1935.4Maltez, José Adelino, Princípios de Ciência Política. Introdução à Teoria Política, Lisboa, ISCSP, 1996, pp. 201, 202, 216, 219, 237, 270 e 380.4Prélot, Marcel, As Doutrinas Políticas, II, pp. 147 segs..4Serra, Antonio Truyol, Historia de la Filosofia del Derecho y del Estado. 2 - Del Renacimiento a Kant, Madrid, Alianza Universidad, 1982, pp. 119 segs..4Silva, Nuno Espinosa Gomes, «João Altúsio», in Logos, 5, cols. 735-736.4Theimer, Walter, História das Ideias Políticas, trad. port., pp. 123 segs.. Althusser, Louis (1918-1990) Autor francês criador de uma variante do marxismo. Na linha de Gramsci, cria as categorias de aparelho ideológico e aparelho repressivo do Estado. Os aparelhos ideológicos, são movidos pela ideologia. Os repressivos, pela violência. Considera que Marx teria fundado o continente teórico da história, a terceira idade, depois da idade do continente teórico das matemática (gregos, com Platão) e do período do continente teórico da física, com Galileu e Desacartes. Entende o marxismo como a luta de classes na teoria. O althusserianismo tem grande influência em Portugal na década de setenta, principalmente nos meios intelectuais universitários marcados pela geração do Maio 68. Fiel à visão trinitária da história,que fora de Vico e de Comte, salienta que depois de um "continente" teórico, marcado pelas matemáticas,com os gregos e Platão, seguiu‑se o da física,com Galileu e Descartes, sendo Marx o fundador da terceira idade,o continente teórico da história. Salienta que "o marxismo não é uma (nova) filosofia da praxis,mas uma prática(nova) da filosofia",até porque a filosofia não passa da "luta de classes na teoria". Marx "funda a ciência da história onde não existiam senão filosofias da história".Considera também que o materialismo dialéctico é "a ciência da evolução das formações sociais". ·Montesquieu, la Politique et l’Histoire Paris, Presses Universitaires de France, 1959 [trad. port. Montesquieu, a Política e a História, Lisboa, Editorial Presença, 1977]. ·Pour Marx Paris, Éditions Maspero, 1965. ·Lire le Capital 2 vols., Paris, Éditions Maspero, 1965. Com Étienne Balibar. ·«Idéologie et Appareils Idéologiques de l’État» In La Pensée, n.º Jul., Paris, 1970 [trad. port. Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado, Lisboa, Editorial Presença, 1974]. ·Réponse a John Lewis Paris, Éditions Maspero, 1973 [trad. port. Resposta a John Lewis, Lisboa, Editorial Estampa, 1973]. 4Câmara, João Bettencourt, Análise Estrutural Contemporânea. A Emergência de um Modelo. Louis Althusser, Lisboa, ISCSP, 1993.4Rocha, Acílio Silva Estanqueiro, «Louis Althusser», in Logos, 1, cols. 190-197. Altitude do poder Bertrand de Jouvenel salienta que o comando é uma altitude. Respira‑se um outro ar, descobrem‑se perspectivas diferentes das dos vales da obediência. Alto do Viso (1847). Combate travado nos arredores de Setúbal no dia 1 de Maio de 1847, entre as tropas patuleias, chefiadas por Sá da Bandeira e tropas governamentais. Por influência de mediadores ingleses, houve um cessar forgo que precedeu a Convenção do Gramido. Altos Comissários Modelo de administração ultramarina instituído pela lei nº 105, de 1920, que cria um sistema de ministros residentes, delegados do governo central. O regime é utilizado em Angola e Moçambique até 1930. Em Angola, destaca-se Norton de Matos e em Moçambique, Brito Camacho. O modelo é extinto com o Acto Colonial de 1930. Altruísmo Do lat. alter, o outro, através do fr. altruisme, vocábulo criado por Auguste Comte por volta de 1830, em nome da máxima vivre pour autrui. O oposto ao egoísmo. Isto é a capacidade que um indivíduo tem de se preocupar com os outros, sem pensar nos seus próprios interesses. Crença segundo a qual as decisões morais de um agente devem ser conduzidas tendo em consideração os interesses e o bem-estar de outras pessoas, mais do que o interesse próprio, como manda o egoísmo. Porque a decisão ética de cada hum deve dar a máxima importância à felicidade dos outros. Expressão abundamentemente usada pelo positivismo, visando a substituição do conceito de justiça. Se alguns altruísmos, mais ligados ao formalismo kantiano, poem mais enfâse no dever ou na lei moral que nos interesses actuais de outras pessoas, já outras, marcadas pelo utilitarismo e pelo pragmatismo, acentuam as consequências práticas. Positivismo Na senda do programa de vivre pour autrui, com que Comte procura reagir contra o egoísmo individualista do sistema Hobbes, os positivismos tentam analisar a justiça considerando-a como um simples facto que poderia observar-se na evolução social. Para Léon Duguit, por exemplo, se a justiça é uma noção mais ou menos vaga que os homens formam numa determinada época e num determinado grupo sobre o que é justo e o que é injusto, se a noção do justo e do injusto é infinitamente variável e está sempre a mudar, nem por isso o sentimento do justo e do injusto deixa de ser um elemento permanente da natureza humana. A justiça, como diz Gaston Jèze, se é aquilo que os homens de uma determinada época e num determinado país crêem ser justo, onde verdade para aquém dos Pirinéus, erro dalém, também não pode deixar de atender à clássica lamentação de Pascal: Linda Justiça, limitada por um rio ou por uma montanha! Verdade para cá dos Pirinéus, erro mais além. Com efeito, o positivismo liga a ideia de justiça ao sentimento de altruísmo. Herbert Spencer proclama mesmo que os homens têm um sentimento de justiça, um instinto do justo que deve ser tomado como um facto que se deve satisfazer, sendo inútil procurar o respectivo fundamento racional. A mesma posição é adoptada pelo solidarismo de Léon Bourgeois para quem a necessidade de justiça existe em qualquer consciência e aí reina imperiosamente. Malapert, por seu lado, fala em que há uma ideia ou um instinto, um apetite de justiça e que não vale a pena procurar-lhe nem a origem histórica, nem o fundamento racional, nem a definição, nem o conteúdo positivo, tarefas que apenas cabem à metafísica Altschull, J. Herbert, Agents of Power. The Media and Public Policy, 2ª ed., Harlow, Longman, 1995. Alvarado, Juan Velasco, A Revolução Peruana, trad. port., Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1975. Álvares, José Maria (1875-1940) Engenhrito formado em Inglaterra. Ministro da agricultura de 20 a 30 de Novembro de 1920, no governo de Álvaro de Castro. Presidente da AIP em 1924, sucedendo a Alfredo da Silva. Lança a revista Indústria Portuguesa em 1928. Animador do I Congresso da Indústria Portuguesa de 1933. Álvares, Mateus O chamado rei da Ericeira, em 1585. O primeiro dos falsos D. Sebastião que organizou guerrilhas contra a dominação filipina, na zona da Ericeira, resistindo no reduto da praia de São Julião. Perante os juízes que o haviam de mandar enforcar, confessou não ser D. Sebastião, visando apenas conquistar Lisboa de surpresa durante as festas de S. João. Alvaristas (Reconstituintes) Alvaristas (Acção Republicana) Alveydre, Saint-Yves d' (1842-1900).Sinarquia. Alves, Francisco Elmano n. 1929 Advogado. Deputado do salazarismo. Subsecretário de Estado da Juventude e Desportos de José Hermano Saraiva. Líder da Acção Nacional Popular durante o marcelismo. Alves, José Felicidade (n. 1925) Pároco no mosteiro dos Jerónimos durante o marcelismo e símbolo dos cristãos progressistas desse período. Licenciado em teologia pelo Instituto Católico de Paris. Demitido em 1968 pelo Cardeal Patriarca de Lisboa. Casa-se em 1970. Alves, Paulo Durão (1893 - 1977) Jesuíta da Faculdade de Filosofia de Braga. Teórico político, analista das teses de Suárez e de Maritain. UM dos primeiros a reflectir contemporaneamente sobre o fenómeno da comunidade internacional. No primeiro curso das Semanas Sociais Portuguesas, de 1940, na comunicação intitulada Político e Sentido Cristão, que constitui um primor de teoria neotomista, ataca os divinizadores do Estado e os que, fechados num positivismo sem horizontes, declaram que o Estado é um todo orgânico, regido por leis físicas e biológicas, tão independentes da moral como as do organismo humano. ·Política e Sentido Cristão 1940. ·A Comunidade Internacional 1942. ·A Filosofia Política de Suárez Braga, Livraria Cruz, 1949. ·«Sobre o problema da Autoridade no Pensamento de Jacques Maritain» In Revista Portuguesa de Filosofia, Braga, Dezembro de 1973, pp. 416-430. Alvim, João Carlos, A revolta miguelista contra o Cabralismo. Cartas de António Ribeiro Saraiva e Cândido Figueiredo e Lima (1844-1851), Lisboa, Assírio & Alvim, 1985.