Kelsen

Kelsen, Hans (1881-1973 )

·Nasce em Praga numa família judaica.

·Estuda em Heidelberg e Viena.

·Doutora-se em 1906 e passa a ensinar na capital austríaca.

·Em 1920 é um dos principais redactores da constituição austríaca, no mesmo ano em que utiliza pela primeira vez a expressão teoria pura do direito.

·De 1929 a 1933 ensina em Colónia, mas regressa a Viena com a subida ao poder de Hitler.

·Em 1934 passa a Genebra.

·Em 1940 vai para os Estados Unidos, passando por Lisboa onde foi protegido por Marcello Caetano.

·Ensina em Harvard e Berkeley.

·Em 1952-1953 regressa a Viena como professor visitante.

Um dos maiores juristas do século XX. Autor daquela teoria pura do direito (Reine Rechtslehre) que pretende libertar o direito de todos os elementos que lhe eram estranhos. Foi o chefe de fila da chamada Escola de Viena, fazendo a ligação entre a metodologia neo-kantiana da Escola de Marburgo e o neopositivismo, retendo, de Kant, sobretudo, a radical separação entre ser e dever ser, bem como o unilateralismo lógico-formal do a priori. Wilhelm Sauer considera-o, aliás, como um metodólogo, isto é, como defensor do princípio segundo o qual cada ciência tem de ter o seu próprio método. Assim, defende que a ciência do direito, como ciência normativa, não pode utilizar os métodos das ciências da natureza (por exemplo, em vez do conceito psicológico de vontade, a ciência do direito deve utilizar o conceito jurídico de imputação). Segundo o respectivo programa de purificação do direito, há, portanto, que libertá-lo, por um lado, dos factos e dos juízos de ser, e, por outro, da ética e de qualquer tipo de metafísica jurídica. Aliás, a perspectiva de Kelsen, por muitos considerado, justamente, como um dos principais juristas do século, deixa profundos rastos no pensamento jurídico contemporâneo. Nos autores de língua alemã , destacam-se Alfred Verdross, Adolf Merkl e F. Kaufmann; no universo francês, refiram-se René Capitant, Georges Burdeau e Carré de Malberg; em Espanha, salientam-se Recasens Siches e Legaz y Lacambra. Entre as principais obras de Kelsen: – Teoria pura(Estado é o direito e direito,o Estado),4,23 104,707 –Democracia e liberalismo,108,746–Medo da filosofia e da sociologia,4,24

Teoria General del Estado

[1925], Mexico,Editora Nacional,1979, trad. cast. de Legaz y Lacambra

Teoria Pura do Direito

[1934], trad. port. de J. Baptista Machado, Coimbra, Studium, 1976, 4ªEd.

La Idea del Derecho Natural y Otros Ensayos,

trad. cast. De F. Ayala, México, Editora Nacional, 1973

·Hautprobleme der Staatsrechtslehre entwickelt aus der Lehre vom Rechtssatze

Tubinga, J. C. B. Mohr, 1911.

·Das Problem der Souverã nitã t un die Theorie des Volkerrechts

Tubinga, J. C. B. Mohr, 1920.

·Vom Wesen und Wert der Demokratie

1920.

·Der soziologische und der juristische Staatsbegriff

1922.

·Õsterreichisches Staatsrecht

Tubinga, J. C. B. Mohr, 1923.

·Allgemeines Staatslehre

Berlim, Julius Springer, 1925 cfr. trad. cast de Luis Legaz y Lacambra, Mexico, Editora Nacional, 1979, 15ª ed..

·Das Problem des Parlamentarismus

Viena e Leipzig, Wilhelm Braumüller, 1925 in A Democracia, trad. port., São Paulo, Livraria Martins Fontes, 1993, pp. 109 segs..

·Vom Wesen und Wert der Demokratie

Tubinga, J. C. B. Mohr, 1929 in A Democracia, pp. 23 segs..

·Reine Rechtslehre

1934; 2ª ed., 1960 cfr. trad. port. de J. Baptista Machado, Teoria Pura do Direito, Coimbra, Livraria Arménio Amado, 1960.

·General Theory of Law and State

Cambridge, Massachussetts, Harvard University Press, 1945.

·The Political Theory of Bolshevism. A Critical Analysis

Los Angeles, 1949 cfr. trad. port., «A Teoria Política do Bolchevismo», in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, IX, pp. 111-143; X, pp. 115-160, Coimbra, 1953 - 1954.

·Foundations of Democracy

1955 - 1956 in A Democracia, pp. 137 segs..

·Allgemeine Theorie der Normen

1973 obra póstuma.

4Châ telet, François, Pisier-Kouchner, Evelyne, Les Conceptions Politiques du XX^ème Siècle. Histoire de la Pensée Politique , Paris, Presses Universitaires de France, 1981, pp. 655 segs..4Maltez, José Adelino, Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991, II, pp. 164 segs.. ¾Princípios Gerais de Direito. Uma Abordagem Politológica, Lisboa, Associação de Estudantes do ISCSP, 1992, tomo I, pp. 240 segs..4Moncada, Luís Cabral, Filosofia do Direito e do Estado, I, pp. 378 segs..