Instituto Francisco Sá Carneiro, 3 de Outubro
de 2000
Julgo ser este o pano de fundo onde se insere a questão
que aqui nos trouxe: as perspectivas do chamado ensino superior, depois deste
sofrer o terramoto da paixão guterrista, cujos últimos escombros estão
patentes na já analisada lei de 23 de Agosto, pactuada entre o PS e o Bloco de
Esquerda e que, nalgumas especialidades mais loucas, até recebeu o apoio em
comissão de dois deputados do CDS/PP.
A nomenclatura dos reformadores
A culpa, apesar de não ter que morrer solteira, também não
está, por inteiro, no Professor Veiga Simão, no Engenheiro Roberto Carneiro, no
Doutor Marçal Grilo e em toda essa honrosa nomenclatura de reformadores,
tão magnificamente sustentada pela excelência dos construtivistas vindos da
Universidade de Lourenço Marques e que, como lobby reitoral, se
fundacionaram misticamente, confundindo o público com o privado, para destruírem
o privado que com ele não privatiza e concordatiza, ou que a ele não vai
recorrer depois de, também por ele, ser entrameado, de acordo com a regra do
pirómano bombeiro.
Poucos meses volvidos, na sequência da remodelação
governamental, voltei à carga, assinalando as consequências da lei de 23 de
Agosto que consagra as doutrinas do Professor Doutor Vital Moreira e de outros
anteriores hierarcas do PREC, os verdadeiros intelectuais orgânicos da
Secretaria de Estado do Ensino Superior, os quais quase monopolizam a acumulação
parecerística dos grupos de missão e das avaliações.
Declarei então e declaro agora, sem papas na língua, que
estamos a assistir a um reciclado regresso do gonçalvismo com muitos pontos de
não retorno, onde as principais vítimas são os estabelecimentos de ensino
superior privado, dado que muitos políticos do poder, marcados por um
marxismo-leninismo de formação, continuam obcecados pela circunstância de
certas figuras de direita terem sido as fundadoras e continuarem a ser as
principais gestoras do sistema privado e cooperativo de ensino superior.
E o facto de algumas personalidades
oriundas do salazarismo aparecerem a sufragar o processo, elas que não são
propriamente “idiotas úteis”, apenas revela a inevitável aliança de
colectivismos estadualistas de sinal contrário. Antiliberais de todos os
quadrantes, uni-vos...
Vamos, pois, entrar na anaciclose da política educativa,
marcada por uma “paixão” proibicionista, estadualista e burocratista. Uma punição
desproporcionada face ao desprestígio provocado pelos responsáveis do ensino
superior privado, combalidos pelo chamado “caso da Moderna”, onde não soube
distinguir-se o trigo do joio e onde uma hábil manobra tomou a parte pelo todo.
O ambiente que denunciei constitui, sem dúvida, um
excelente exemplo de “abertura à sociedade” da política governamental, que não
tenho dúvidas em qualificar como padecendo do vício da falta de autenticidade.
Não acuso, evidentemente, os titulares em causa de qualquer acto doloso. Digo
apenas que alguns deles, devido a um defeito educativo de origem, nunca, do
colectivismo, se desformataram, pelo que jamais poderão “compreender”, ou ter “intuição”
da essência, da sociedade aberta, do pluralismo e do Estado de Direito, por
muito que cantarolem as respectivas fórmulas.
Concluía em tal artigo que, perante a tirania do “statu
quo”, me sentia pessimista. Para desfazer anos de investimento, bastou um
acordo de bastidores em São Bento com um partido de trotskystas não
arrependidos. Para construir, foram precisos muitos e pacientes anos. Julgo que
certos sectores de Portugal voltaram a cair nas garras de revolucionários
frustrados do Maio 68, os quais, usando heterónoma lixívia rosa, conseguiram
apagar, do respectivo passado, anterior à queda do muro, certas práticas
antidemocráticas a que se dedicaram no PREC.
Esta breve retrospecção de algumas das posições públicas
que recentemente tomei servem apenas como pretexto para alguns tópicos mais
sistematizados que aqui quero lançar.
Quero, em primeiro lugar, começar pelo mote inserto na
carta-convite para este colóquio, onde, de forma incisiva se refere que a educação
representa na actualidade um dos mais importantes factores de poder de um
Estado; que o nível de formação dos cidadãos é proporcional á capacidade
nacional de enfrentar os novos desafios do sistema internacional: e que o
Ensino Superior assume uma importância crescente nesta evolução.
Infelizmente, tenho de reconhecer que, pelo menos a nível
da política educativa, o modelo de Estado a que chegámos neste novo
ciclo do guterrismo, depois do gonçalvismo, do soarismo, da AD, do Bloco
Central e do cavaquismo, tende, cada vez mais a ser uma simples
bissectriz de um paralelograma de forças, mas forças essas que os restos de
factores nacionais de poder controlam cada vez menos.
Ora um pequeno-médio Estado como o português suicidar-se-á
se não perceber que tanto são escassos os recursos financeiros de que dispõe
para a formação dos seus intelectuais de alta competição, como também são
escassos os meios humanos de alta qualidade que pode formar. Ora, a ausência de
sentido de Estado no comando das finanças públicas e a ausência de humanismo na
política demográfica levam a que tenhamos indíces de república das bananas
terceiromundista quanto ao despesismo, à evasão fiscal e à corrupção, ao mesmo
tempo que, pardoxalmente, adoptamos uma política populacional de novos ricos.
Por outras palavras, se, como efeito da democratização do
ensino, aumentámos a quantidade dos candidatos ao ensino superior, verificamos,
em cada ano que passa, como vai diminuindo o grupo dos que têm alta qualidade.
Utilizando uma metáfora desportivo, diremos que está a acontecer ao ensino
superior o que ainda agora sucedeu à nossa representação olímpica: em termos
quantitativos e de despesas, tivemos o maior número de sempre; em termos de
qualidade, um dos piores resultados de sempre (cerca de sete vezes menos que a
Grécia). Também no ensino superior se passa algo de semelhante: estatísticas de
luxo quanto ao número de alunos, mas assombrosa falta de qualidade, que quase
roça a iliteracia quanto aos licenciados médios, com a consequente falta de
produtividade em termos de mestrados e doutoramentos, onde continuamos a viver
em níveis terceiromundistas.
Por outras palavras, gastamos demais face aos resultados
que produzimos, dado que, com menos que fosse melhor, poderíamos atingir
objectivos de excelência.
Eis, a meu ver, o primeiro dos vícios da nossa política
educativa: a falta de uma ideia de Portugal e a falta de bom senso na gestão
dos recursos escassos de que dispõe. Ora, sem metafísica nem senso comum, não é
possível a ciência, conforme a inesquecível noção de ciência do nosso Antero de
Quental.
Um ministério sem a instrução, sem o nacional, sem a cultura
e sem a investigação
Utilizando outra metáfora, direi que o resultado deste
duplo vício está na existência de um Ministério da Educação que não passa de um
conjunto de escombros. Ele já não consegue ser o primitivo Ministério da Instrução
Pública, da monarquia liberal e da I República, nem o velho Ministério da Educação
Nacional, do salazarismo, e, pior do que isso, porque perdeu as amarras que,
com o 25 de Abril o ligaram à Cultura e, depois, à Investigação Científica, não
consegue entender a questão do ensino superior e, muito menos, a das
Universidades.
Reduzido a simples ministério da administração educativa,
entre o pré-escolar e o secundário, (e não é certamente uma coincidência o
facto dos dois últimos ministros terem sido promovidos a partir do cargo de
secretários de Estado da administração educativa), não há paixão que resista à
inevitável tentação burocratista e intervencionista.
A formação de uma elite nacional, nomeadamente pela
utilização do investimento público no ensino superior e na política de
investigação científica, ainda hoje constitui um dos raros factor de poderes
dos Estados Nacionais tanto face à globalização e à internacionalização da
sociedade civil, como perante o processo de integração e de unificação
europeias. Por outras palavras, sem uma ideia de Portugal que integre a política
educativa na estratégia nacional, ou na defesa nacional em sentido amplo, não
haverá independência nacional, isto é, independência do Estado Português e
independência de todos e cada um dos portugueses.
Tratar o patriotismo de forma científica
Para tanto, importa tratar o
patriotismo de forma científica, pelo que não basta a distribuição pelas
escolas de kits com patriotismo enlatado ou discursos de requentado
republicanismo maçónico. Aliás, Portugal não precisa de traduzir em calão o
modelo de contrutivismo nacionalista dos Estados sem nação, ou dos Estados
plurinacionais que querem esmagar minorias nacionais. Somos nação antes do
nacionalismo. Somos nação antes de terem sido inventadas coisas tão abstractas
como o Estado e a soberania.
Por isso não precisamos de traduzir republicanismos
nacionalitários em calão.
Assumir o universal através da diferença
Como salientava Alexandre Herculano, os portugueses foram
independentes porque o quiseram ser. Como acrescentarei hoje, os portugueses
apenas continuarão independentes se uma formação individual lhes incutir essa
vontade de quererem ser mesmo independentes.
Portugal está a terceiromundizar-se em termos de ensino
superior e sobretudo em termos universitários. E à circunstância não são
estranhos cinco preconceitos que continuam a enredar o ensino superior:
(1) A estupidez do regime de numerus clausus, face
aos nossos principais concorrentes em matéria de liberdade de circulação de
pessoas, nomeadamente a Espanha e a França. Especialmente a Espanha que, muito
naturalmente, aproveita o nosso vazio de ideias no domínio de uma política
defensiva para assumir um nítido expansionismo cultural. Vejam-se as crescentes
cadidaturas de jovens portugueses ao ensino superior espanhol, a onda de
doutorados espanhóis que já ocupa lugares do nosso ensino superior, privado e pública,
ou a autêntica fábrica de títulos de mestrado e de doutoramento que, em regime
de hipermercado e de venda por correspondência, ocorre em certas zonas do país
vizinho, ao mesmo tempo que continuamos a impedir que alguns jovens masculinos,
em crise de adolescência, sossobrem face ao regime de competitividade de
gineceu que surge em certas zonas do ensino secundário, onde também continuam a
chumbar de forma massificada jovens portugueses de origem africana.
(2) A estupidez do neocorporativismo de certas ordens
profissionais, lançando uma política absurda de restrições quantitaivas que
acabam por defender os medíocres instalados contra o mérito dos mais novos
(3) A estupidez de um sindicalismo que dá cobertura à
reivindicação dos incompetentes, onde se prefere a defesa de postos de
vencimento sem produtividade, contra a da criação de novos postos de trabalho,
num chauvinismo reaccionariamente gerontocrático.
(4) A estupidez da dupla formação profissional com a criação
de centros para exames de mandarinato, quando, através de simples protocolos
com as escolas superiores existentes se poderia melhorar a formação permanente
ou estabelecer-se um programa integrado de creditação. Para não falarmos na
ilusão do senhor dr. que impede o enraizamento do ensino politécnico.
(5) A estupidez de um modelo napoleónico de normaliens
segundo o ritmo do Mai 68. Andamos a formar professores para que estes
tratem de formar novos professores num ciclo de sucessivas intelligentzias
que nunca sabem o que é a vida. Há cada vez mais professores de história, mais
professores de filosofia, mais professores de literatura e mais professores de
semiologia e cada vez menos historiadores, filósofos, literatos e de
comunicadores. Como se muitas das actividades profisisonais não nascessem desse
pequeno grande nada que é a vocação, desse pequeno grande nada que é a vontade.
Como se não pudesse haver self made men, e portadores dessa centelha de
génio que é a inspiração.
Só com um suplemento de alma que permita a moralização da
política é que podemos optar por um modelo educativo assente numa clara concepção
do mundo e da vida que prepare os indivíduos para a agressividade de uma
globalização selvática e uniformista. Só com uma educação personalista que
reforce a dimensão individual e a dimensão social da pessoa, onde o nós
está dentro do eu e onde cada eu tem de ser entendido como um
verdadeiro centro do mundo é que podemos, pela educação moral e pelo civismo,
reforçar o autocontrolo do indivíduo e semear a dimensão social do
comunitarismo.
Daí que nos pareçam anacrónicos programas de educação cívica
de matriz jacobina, excessivamente individualistas e excessivamente
estadualistas, quando entendem a cidadania como simples diálogo directo do
indivíduo com o Estado, onde a pátria aparece abstractamente solta. Quando
importa fazer assentar a pátria noutras instituições comunitárias e dar-lhe o húmus
da sociedade civil. Só através de valores personalistas e pluralistas,
simultaneamente individuais e comunitários, poderemos evitar o processo de
desenraizamente que anda inevitavelmente associado ao europeísmo e à globalização,
de maneira que o bairrismo não expulse o municipalismo, e que o provincianismo
não se volva num simples ódio da periferia contra o centro. Só desta forma
poderemos lutar contra o colectivismo da personalidade autoritária eliminando
os fantasmas do salazarismo, do comunismo, bem como os espantalhos do
jacobinismo burgês.
Mas o sistema educativo português, e principalmente o
modelo de ensino superior, não peca apenas nos princípios. Falha também no domínio
dos instrumentos, da metodologia. A começar pelo vício da elefantíase
legislativa, com a consequente interpretação da lei pela via do hierarquismo da
circular e a crescente irresponsabilidade do comunismo burocrático.
Quase todas as leis emitidas em Portugal sobre o ensino
superior privado nunca foram cumpridas até à exaustão. Primeiro, porque o
abstracto legislador nunca ouviu o avisado conselho dos que mais sabem
teoricamente sobre a matéria e que por acaso até são os mais práticos. Ora, o
pior que pode acontecer a uma lei é que os respectivos executantes,
reconhecendo a impotência na passagem da vigência para a eficácia e
faltando-lhe a cobertura da validade de uma lei justa, tratem de a pactuar pela
barganha, abrindo necessariamente a porta à corrupção individual e
institucional.
Por causa deste erro da política legislativa é que somos
o quarto país mais corrupto da União Europeia. O que também deve ser verdade no
âmbito da política educativa. Porque quanto mais proibicionismo emitimos, mais
corrupção temos. Com efeito, os países onde melhor a dimensão pública da política
educativa são aqueles onde mais importância o sector privado do ensino superior.
Se é verdade que quanto mais Estado, pior Estado, não é,
contudo necessariamente verdade o laxismo do quanto menos Estado, melhor
Estado, como muitos colectivistas interesseiros da nossa história acabaram por
praticar.
Neste últimos anos de Portugal não é só no âmbito da política
de segurança que, depois de uma aparente bonança de laxismo, se sucedem erupões
cutâneas de ciclotímico furor de autoritarismo intervencionista e
proibicionista, num ritmo quase esquizofrénico. Também na política educativa,
depois de um largo período de “salve-se quem puder” desregulativo, onde foram
sobretudo abolidas as regras da conjunta justa e se esqueceu que nem tudo o que
é lícito é honesto, depressa chegou o regulamentarismo inquisitorial.
Neste sentido, importa eliminar, de forma exaustiva, a
mentalidade planeamentista dos burocratas da educação. Há que pedir ajuda a
pais, professores, alunos e empregadores, sobretudo a quem vive a aventura
quaotidiana das escolas, das aulas, da sucessão de gerações
A burocracia dos tecnocratas da educação, aliada à
burocracia do corporativismo sindical e à burocracia do associativismo
estudantil contituem as principais barreiras que nos desfocam a realidade da
educação viva e vivida. Entre discursos abstractos, chavões de fotocópia e
reivindicações repetitivas, continuamos a ser pautados por uma renda de bilros
que nos embaciam o bom senso.
É neste ambiente que voltam a medrar os sargentos
verbeteiros que apenas seriam ridículos se não se desse a tragédia de poderem
alcançar as cadeiras governamentais, os quais fazem sempre perder as energias
colectivas na construção de um grande ficheiro, esquecendo que hoje o Big
Broter já não é escrito por Aldous Huxley mas pelas produções Teresa Guilherme.
Há também que atender ao facto dos revolucionários
frustrados do Maio 68, que assaltaram lugares universitários no tempo do PREC,
quando as passagens administrativas e o privilégio do não concurso público se
conjugaram com o saneamento selvagem dos mais qualificados, terem agora concluído
o seu termo nos domínios do cursus honorum universitário, ocupando muitos deles
lugares cimeiros na estrutura de certas universidades públicas. Ora, muitos
deles não perderam o sentido inquisitorial e pidesco do animal de horda e
continuam a ter como modelo o voyeurismo da delação.-
Finalmente, importa superar a falsa dialéctica público/
privado. Com efeito há que distinguir a titularidade da função e ter a
humildade de reconhecer que uma entidade na titularidade de privados pode, na
verdade, exercer funções públicas e que uma entidade na titularidade pública
pode apenas encobrir interesses privados. Ora, sou capaz de dizer que parte
significativa do sector público do ensino superior é bem pior que parte
importante do ensino superior privado.
Não há universitário sem sentido de risco. Porque o
universitário é aquele que, pela sua maturidade, conquistada pela concorrência
pública, por um concurso público, fica habilitado a poder proferir juízos
responsavelmente justos, sem necessidade de se acobertar na irresponsabilidade
de uma qualquer remessa para o comunismo burocrático de um hipócrita à
consideração superior.
Ser justo, avaliar
pelo mérito é o preciso contrário da arbitrariedade, onde, dentro da
legalidade, se estabelece um escalonamento, apenas susceptível de ser atacado
por abuso de poder ou desvio de poder.
Importa talvez recordar que a missão
fundamental da educação é ajudar o homem
a libertar-se por si mesmo e dentro de si mesmo; ajudar o homem a lutar
contra a despersonalização do homem;
transformar cada homem numa ilhota de
subjectividade que só mediante a comunicação pode participar no ser
(Gabriel Marcel). Só depois desta libertação é que a liberdade social é possível;
só depois desta libertação é que a igualdade se torna realizável. Porque a
igualdade, enquanto sinónimo de justiça, sempre foi o exacto contrário da
inveja igualitária, dado que sempre impôs que se tratasse desigualmente o
desigual.
Daí que a universidade, enquanto universitas scientiarum, deva ser o sítio
onde se procura passar da mera opinião sobre todas as coisas ao conhecimento de
todas as coisas, enquanto conhecimento do todo; onde se procura integrar o
socialmente útil no sentido da existência do homem na sociedade e no cosmos;
onde se procura passar da técnica à sabedoria, ajustando a alma ao movimento
global do universo. A universidade, como a escola primeira, não é uma escola do
saber fazer, mas uma escola onde
apenas se aprende a aprender; onde
cada um dos que nela se consideram formados obtêm o título de licenciados, de
homens que obtêm licença para continuarem a estudar por si mesmos.
Nestes termos, deixem-me concluir de forma um pouco
metapolítica:
1ºA principal riqueza de qualquer país
está nas pessoas que constituem. A principal riqueza de Portugal está nos
portugueses.
2ºCada português é um homem concreto que dentro de si deve
descobrir e conquistar o homem completo. A função da educação é a de ajudar o homem a libertar-se da servidão.
Portanto, ai da educação que vegete na mediocracia; que, desculpando-se com a
quantidade, trate de diminuir a qualidade; que sob o pretexto da massificação,
ponha o superior ao serviço do inferior; o transcendente ao serviço do
rasteiro; seja o homem ao serviço de uma abstracção; seja a sabedoria ao serviço
da técnica.
3ºSó pode ser autêntica uma educação
que siga o lema pessoano do "tudo pela humanidade, nada contra a nação".
Dito de outra forma: só pode ser autêntica
uma educação que atinja o universal através da diferença e que não esvazie o
homem de história; que o não desenraize do chão físico da sua ecologia e do
chão moral da sua história. Só podem ser iguais os que são dignos.
4º A escola não deve ser uma fábrica de saber fazer ou um mero
centro de formação de postos de vencimento; a escola pode e deve ser tudo isso
se antes for uma escola de cidadãos e um
centro de comunicação de valores; isto é, deve ser uma instituição, onde os
métodos estejam ao serviço dos fins.
5º Portugal empobrecerá, envelhecerá e
injustiçar-se-á se, a nível do sistema de ensino, não se puserem os meios ao
serviço dos fins; isto é, a escola ao serviço do homem; a técnica ao serviço da
sabedoria; a organização ao serviço de uma ideia de escola.
Que Deus queira, que
o homem sonhe, que a obra nasça…