Portugal na balança da Europa demoliberal

De facto, quem percorrer as histórias da ideia de Europa com mais autoridade, não detecta personalidades portuguesas, na habitual lista que vai de Pierre Dubois a Jean Monnet e que passa por franceses como Sully, Crucé, Saint-Pierre, Saint-Simon, Victor Hugo, Herriot e Briand, por alemães como Leibniz e Kant, por ingleses como Penn, Bentham e Churchill ou por checos, como Podebrady ou Comenius.

Aliás, nesse mesmo conjunto, também não se vislumbra rasto de espanhóis e de outros sulistas ou mediterrânicos, à excepção de um outro poeta ou de alguns intelectuais do exílio, interno ou externo.

Nenhum português aparece também no originário movimento pan-europeu, na resistência europeísta anti-hitleriana, ou nos congressos federalistas ou unionistas do pós-guerra, sementes donde brotaram os chamados pioneiros da Europa comunitária.

Se formos um pouco mais longe, também raras vezes encontraremos portugueses como actores, mesmo que secundários, nos esforços de estabelecimento do equilíbrio europeu, paralelos às guerras iluministas, a não ser nos bastidores dos congressos de Vestefália e de Utreque.

Apenas no Congresso de Viena de 1815 e nas negociações da Paz de Versalhes, posteriores a 1918, detectamos uma tímida participação portuguesa, pouco proporcional às invasões de Godoy e Napoleão ou ao nosso esforço no atoleiro da Flandres, durante a Grande Guerra.

Mas, se em termos de participação criativa, como protagonistas ou actores secundários, não estivemos no centro das modernidades da Europa, eis que os efeitos expansivos das mesmas sempre se fizeram sentir cá dentro, tanto no plano das coisas materiais, desde a tutela económica à invasão militar, como no plano das realidades espirituais, com os estrangeirados, progressistas ou contra-revolucionários, maçónicos ou anti-maçónicos, todos eles prenhes de um maniqueísmo decretador do bem e do mal, conforme as luzes exógenas provenientes dos sítios considerados polidos, civilizados, desenvolvidos, modernizados ou progressistas.

Foi assim nalgumas vagas do século XVIII, num crescendo que culminou com o drama das invasões francesas. Não deixou de o ser entre 1820 e 1834, quando nos transformámos em mero reflexo da longa manus da Santa Aliança ou dos que se lhe opunham. Voltou a ser assim, depois da Convenção do Gramido e dos informais Gramidos que nos têm sucedido neste Portugal Contemporâneo que continuamos a viver.

Como marco do nosso europeísmo, costuma, contudo, invocar-se a célebre obra de Almeida Garrett, Portugal na Balança da Europa, editada em Londres, no ano de 1830, onde, em nome da esperança, se procurava pensar enraizadamente do que tem sido Portugal e do que ora lhe convém ser na nova ordem de coisas do mundo civilizado, desejando-se: Oxalá as honradas cãs do antigo Portugal, se já não é possível remoçá-lo, vivam ao menos em honesta e respeitada velhice; nem por impiedade de seus filhos o escarneçam desalmados estrangeiros na segunda infância da decrepitude, desonrado dos seus, insultado de estranhos, desamparado de todos! Praza a deus que todos, de um impulso, de um acordo de simultâneo e unido esforço, todos os portugueses, sacrificadas opiniões, esquecidos ódios, perdoadas injúrias, ponhamos peito e metamos obra à difícil mas não impossível tarefa de salvar, de reconstituir, a nossa perdida e desconjuntada pátria, - de reequilibrar enfim Portugal na balança da Europa! .

Mas outros portugueses da época foram também pensando a Europa. Solano Constâncio, em 1815, fala-nos do equilíbrio sonhado da Europa, de uma espécie de código comum, o qual, apesar de muitas infracções parciais, formava o direito das gentes em toda a Europa até à época da repartição da Polónia e da revolução da França, acrescentando que se alguma potência recusa a reconhecer os princípios salutíferos e protectores da felicidade e da independência das outra nações, seja essa declarada e tratada como inimigo comum, e se não pudermos combater com um género de armas, lancemos mão de todos os outros meios de defender os nossos direitos e interesses contra as suas pretensões .

O Major José Máximo Pinto da Fonseca Rangel, que, entre Maio e Junho de 1823, foi Ministro da Guerra, editou, logo em 1821, um sugestivo Projecto de Guerra Contra as Guerras, ou da Paz Permanente Offerecido aos Chefes das Nações Europeias, onde propunha que as principais potências europeias, reunidas em Congresso, celebrassem um Pacto Imperial, onde não só renunciariam à guerra como também se comprometeriam na resolução pacífica dos conflitos, ao mesmo tempo em que se instituía um Conselho Supremo ou Supremo Tribunal de Justiça, onde cada potência confederada, estaria representada por dois deputados. As potências confederadas poderiam fazer a guerra defensiva ou ofensiva contra potências estranhas. Previa-se a existência de uma força militar permanente .

E, duas décadas depois de Garrett, Vicente Ferrer de Neto Paiva (1798-1886), na sua Philosophia do Direito, de 1857, apelava à federação de nações, herdeira dos Amphictyões da antiga Grécia e dos adeptos da Dieta germânica, proclamando que seria para desejar, que se organizasse não digo já a grande associação da humanidade mas uma associação europeia, procurando tornar uma realidade o que se tem chamado um bello sonho de alguns Philosophos como o Abbade de St. Pierre, Kant, Rousseau, etc. - a 'paz perpetua': o Direito das Gentes teria um tribunal, que administrasse justiça entre as nações da Europa decidindo pacificamente as questões que se originassem à cêrca dos seus direitos. As nações da Grecia, nos tempos antigos, com a junta dos Amphictyões, as da Alemanha nos modernos, com a Dieta germanica, e em geral todas as federações de nações, subministram typos para a organização da grande sociedade da Europa. Os congressos e conferências, que por vezes se têm reunido, provam, que as nações da Europa tendem para esta instituição, e que sentem a sua conveniência política .

Continuando esse belo sonho, eis que, poucos anos depois, nos aparece um Bernardino Pinheiro, com o seu Ensaio sobre a Organização da Sociedade Universal, de 1859-1860, a defender expressamente uns Estados Unidos da Europa.

Década e meia volvida, chega a vez de António Ennes (1848-1901) que em A Guerra e Democracia, de 1870, apelava, de novo a uns Estados-Unidos da Europa.

Mas, como dizia Manuel Laranjeira, em carta a Miguel de Unamuno: A Europa despreza-nos; a Europa civilizada ignora-nos; a Europa medíocre, burguesa, prática e egoísta detesta-nos, como se detesta gente sem vergonha e, sobretudo (...) sem dinheiro. Apesar disso ainda há em Portugal muita nobreza moral.

Vejamos, agora, alguns dos reflexos do movimento do federalismo proudhoniano em Portugal, destacando tanto as teses de Antero Quental (1842-1891) que, em 1872, propõe para a península ibérica uma federação republicano-democrática, como as ideias sobre a reconstrução federativa, de Oliveira Martins (1845-1894).

Antero de Quental, em Portugal perante a Revolução da Hespanha. Considerações sobre o Futuro da Política Portuguesa no Ponto de Vista da Democracia Ibérica, um folheto publicado em 1868, depois de Isabel II ter sido derrubada por Prim, dizia que a nacionalidade não passava de uma forma passageira e artificial, de um facto do mundo político e como ele transitório e alterável, que ela não seria o símbolo único, a forma mais perfeita do sentimento nobre, o amor da Pátria, propunha, então, que nas nossas actuais circunstâncias o único acto possível e lógico de verdadeiro patriotismo seria renegar a nacionalidade .

Para o jovem Antero, as forças mais moças e inteligentes, os elementos mais generosos da nossa sociedade estão comprimidas, asfixiadas por esta forma estreita da velha nacionalidade. Entre uma coisa e outra é necessário escolher. Ora eu sustento que, entre as realidades eternas da natureza humana, de um lado e, do outro, a criação artificiosa e antiquada da política, não há que hesitar. Se não é possível sermos justos, fortes, nobres, inteligentes senão deixando cair no abismo da história essa coisa a que se chamou nação portuguesa, caia a nação, mas sejamos aquilo que nos criou a natureza, sejamos inteligentes, nobres, fortes, justos, sejamos homens, muito embora deixemos de ser portugueses .

Advogava, na altura, um iberismo espiritual, defensor de uma Espanha, não como nação, mas enquanto aglomerado de elementos justapostos, mas não fundidos, integrados numa república democrática e federalista. Neste sentido, as nacionalidades eram consideradas como coisa velha e caduca, como um obstáculo desgraçado, resto das hostilidades fatais de séculos bárbaros.

Em 1869 ainda considerava que Portugal está na classe dos povos extintos, como a Grécia: tem ainda habitadores que mantêm uma nacionalidade in nomine; mas esta utopia, formada sobre os in-fólios dos cronicões, tem de se desmoronar por si mesma. É triste, mas é verdade.

No discurso de 27 de Maio de 1871, integrado nas Conferências Democráticas do Casino Lisbonense , Causas da Decadência dos Povos Peninsulares nos Últimos Três Séculos, falava com nostalgia do tempo medieval, dado que neste o instinto político de descentralização e federalismo patenteia-se na multiplicidade de reinos e condados soberanos, em que se divide a Península, como um protesto e uma vitória dos interesses e energias locais, contra a unidade uniforme, esmagadora e artificial, acrescentando que esse espírito não é só independente: é, quanto a época o comportava, singularmente democrático .

Terminava, propondo: oponhamos à monarquia centralizada, uniforme e impotente, a federação republicana de todos os grupos autonómicos, de todas as vontades soberanas, alargando e renovando a vida municipal, dando-lhe um carácter radicalmente democrático, porque só ela é a base e o instrumento natural de todas as reformas práticas, populares, niveladoras .

Também Oliveira Martins, na sua Teoria do Socialismo, de 1872, repetindo o que fora semeado por Proudhon em 1863, ainda proclama a reconstituição federativa do Estado, mantendo-se nessa senda com a obra Portugal e o Socialismo, do ano seguinte.

Tem alguma razão António Sérgio quando, referindo-se à primeira destas obras, a qualifica como um ramalhudo tentame de fundamentação filosófica , salientando que nas congeminações proudhoniescas, federalismo é tudo. É a unidade na multiplicidade .

Com efeito, conforme as palavras de Martins, a ideia federal, de foedus, aliança é aquela que realiza naturalmente a pluralidade dos indivíduos, ligados, pelo pacto livre da sua consciência, num todo moralmente uno .

Consubstanciar-se-ia, aliás, no sentimento da liberdade, da dignidade, da solidariedade moral dos homens, a noção de Justiça . Fôra revelado na ideia grega de cidade e na república romana, mantendo-se no movimento municipal e nas federações das Províncias Unidas, da Suíça e dos Estados-Unidos, bem como nos fenómenos sociais das hermandades, em Espanha, dos jacques, em França e dos anabaptistas na Alemanha.

A federação seria também o próprio contrário do equilíbrio: equilíbrio pressupõe antagonismo, federação pressupõe harmonia e liberdade. Equilíbrio é o sistema animal do instinto; federação é o sistema racional da consciência . Federação é um ajuste pelo qual um ou mais chefes de família, um ou mais grupos de comunas ou de Estados, se obrigam reciproca e igualmente uns para com os outros a um ou mais objectivos particulares, cuja direcção incumbe especialmente aos delegados da federação .

Não tarda que abandone as perspectivas mutualistas e socialistas, onde mistura o que lera em Ahrens, com alguma força propagandística proudhoniana, e adopte as linhas fundamentais do socialismo catedrático e da prática bismarckiana.

Em As Eleições de 1878 já salienta que o Estado saiu do nosso sangue; não é um poder que se nos impõe, é uma força por nós criada. E no Quadro das Instituições Primitivas reconhece que a federação ou anfictionia não bastou jamais para unificar um povo, pois nenhuns homens, nenhuma classe, desiste dos seus foros sem coacção. Para haver unidade é mister que, pelo caminho da hegemonia se chegue à centralização.

Refira-se que, entre Março e Maio de 1870, ocorrera a Comuna de Paris e é nesse ambiente que, em Maio, se editava em Portugal o periódico A República, onde, para além de Antero, também pontificava Oliveira Martins.

Dois anos depois, quando surgia a Fraternidade Operária, aconteciam em Portugal as primeiras greves. Nesse mesmo ano, em 10 de Março, o proselitismo de Antero e de Oliveira Martins, juntamente com o de José Fontana, emitiam novo jornal militante, O Pensamento Social, ao mesmo tempo que, no Porto, surgia o jornal católico A Palavra.

Contudo, esta primeira vaga socialista acaba por não frutificar num país que vivia uma certa euforia capitalista. Basta recordar que, no ano de 1873, há uma aparente opulência, manifestada pela fundação de cerca de dois bancos por mês. No ano seguinte, o estado financeiro continua a ser admirável, graças à grande circulação de numerário.

Só em 1875 podia fundar-se o Partido Operário Socialista, estruturando-se um movimento de pensamento que vai levar Costa Goodolphim a editar a obra A Associação.

Contudo, a ideologia dominante em toda essa geração será o positivismo de Augusto Comte cujas linhas vulgarizadoras, bem expressas na revista O Positivismo de Teófilo Braga (1843-1924) e Júlio de Matos, publicada entre 1878 e 1882, são fundamentais na conformação do nosso movimento republicano.

É também nesse ano de 1878, quando é eleito papa Leão XIII, que Oliveira Martins começa a inflectir o seu pensamento em As Eleições, depois completado pelo Portugal Contemporâneo de 1881, dois anos antes da morte de Karl Marx.

Como o próprio Antero considera em 1887, em carta dirigida a Wilhelm Storck, era um tempo em que se vivia num paganismo intelectual requintado, numa religiosidade falsa e só aparente que não chegaria à essência das coisas.

Toda uma geração que lia Proudhon, Michelet e Hegel, a tal singular aliança (...) do naturalismo hegeliano e do humanitarismo radical francês. E ao mesmo tempo (...) conspirava a favor da União Ibérica, que seria feita por meio da República Federal, então representada em Espanha por Castellar, Pi y Margall e a maioria das Cortes Constituintes. O Iberismo era uma grande ilusão da qual porém só desisti (como de muitas outras desse tempo) à força de golpes brutais e repetidos da experiência. Tanto custa a corrigir um certo falso idealismo nas coisas da sociedade! .

Em 1888, em carta dirigida a Fernando Leal, considera: parece que estamos num período análogo ao da dissolução do mundo romano, ao qual se deve seguir uma nova Idade Média. Quem sabe o que sairá dela, quando lhe soar a hora da sua Renascença? E talvez que só então valham e tenham utilidade de aplicação as doutrinas dos filósofos e publicistas de hoje. Foi assim que muitas ideias de Aristóteles e dos Estóicos só se vieram a realizar e a adquirir valor social no século XV e XVII!! .

Copyright © 1998 por José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados.
Página revista em: 05-01-1999.