Os projectos pacífico-humanitários
Bem diversos são os projectos pacifico-humanitários, que Truyol Serra qualifica como projectos de inspiração mais religiosa e espiritual do que política .
Alguns ainda mantêm o universalismo da ideia medieval de res publica christiana, como os do humanismo renascentista de Erasmo de Roterdão e Juan Luis Vivès, outros, continuando tal senda, até introduzem a ideia de comunidade universal, como os dos teóricos da neo-escolástica peninsular, de que se destacam Francisco de Vitória e Francisco Suarez.
Vejam-se os projectos de Erasmo
Juan Luis Vivès (1492-1540)
Também entre nós, o Padre António Vieira (1608-1697), em História do Futuro. Esperanças de Portugal, Quinto Império do Mundo, fala para o mundo inteiro, para tudo o que abraça o mar, tudo o que alumia o Sol, tudo o que cobre e rodeia o Céu, porque esse mundo real (o mundo de que falo é o mundo) será sujeito a este Quinto Império, não por nome ou título fantástico, como todos os que agora se chamaram Impérios do Mundo, senão por domínio e sujeição verdadeira. Todos os reinos se unirão em um ceptro, todas as cabeças obedecerão a uma suprema cabeça, todas as Coroas se rematarão em um só diadema, e esta será a peanha da Cruz de Cristo .
Um Império que não promete mundos nem impérios titulares, nomes tão alheios da modéstia como da verdade , mas que, contudo, é um Império da Terra e na terra (...) é império da Terra e não do Céu, e que na terra e não no céu há-de ser lida a sua grandeza.
É um domínio soberano e supremo sobre todos os homens, sobre todos os reis, sobre todas as coisas criadas, para poder dispor delas conforme o seu arbítrio, dando e tirando reinos, fazendo e desfazendo leis, castigando e premiando com jurisdição tão própria e directa sobre todo o mundo como a que os reis particulares têm sobre os seus vassalos e reinos, ou melhor, com muito maior, mais perfeito e mais excelente domínio, não dependente como o deles, das criaturas, senão absoluto, soberano, sublime e independente de todos.
Contrariamente à utopia de uma ilha sem lugar, de uma cidade do sol muralhada ou da própria ucronia, o futuro de António Vieira nasce da esperança do presente, do zelo da liberdade e da luta pela pátria . O seu fim é o Império de Cristo , não sujeito às mudanças e inconstâncias do tempo e que também não recebe a grandeza e majestade da pompa e aparato , é o Quinto e último , o supremo poder feito daquilo que Vaclav Havel há-de qualificar como o poder dos sem poder. Abarca o mundo inteiro .
Diverge, por exemplo, das possessões do Imperador da Alemanha, envelhecidas relíquias e quase acabadas do Romano , porque os textos podem dar títulos, mas não império (...) os impérios e reinos não os dá nem os defende a espada da justiça, senão a justiça da espada .
Como também escreve D. João de Castro, fará a paz em todo o mundo: a qual durara muytos anos, em que viviram com grande descanso, repouso & summa prosperidade os mortaes .
Paralelamente a este humanismo católico, surge também uma vaga do humanismo confessional não católico onde se destaca Comenius que, em 1662, defende uma união política da Europa bem como uma aliança mundial de todos os povos.
Jan Amós Komensky ou Comenius (1592-1670) era um bispo hussita taborita que, depois da perseguição que foi movida à Igreja pelo imperador Maximiliano II, conduziu o grupo para a Saxónia, onde os hussitas, inicialmente estacionados na Boémia e na Morávia, eram conhecidos como os irmãos morávios, constituindo uma Igreja que recusava os juramentos e o serviço militar, condenava a propriedade privada e apelava à vida longe das cidades, em regime de comunismo evangélico.
Comenius, como pedagogo, é autor do célebre tratado De rerum humanarum emendatione consultatio catholica, ou Consulta universal acerca das coisas humanas, de 1662, editado em dois tomos, Panegersia (o despertar universal) e Panaugia (a iluminação universal), lançando um modelo cosmopolita de reforma pela educação, ao mesmo tempo que defende uma aliança mundial entre todos os povos, pela criação de um Senado Mundial e de um Tribunal Internacional da Paz, para além de uma academia mundial e de uma associação mundial de sábios, cujas sedes mudariam de continente, de dez em dez anos. Propõe mesmo o estabelecimento de um idioma mundial: se todos somos cidadãos de um só mundo, que nos impede, então, de esperar que um dia nos convertamos numa só sociedade, bem ordenada e verdadeiramente coesa, pelas mesmas ciências, leis e religião .
Cinco anos depois de se desencadear a Glorious Revolution, o quaker inglês William Penn, em 1693, publica o Essay towards the present and the future peace of Europe by the establishment of an European Diet, Parliament or Estates, onde prevê a instituição de um parlamento europeu de 90 membros, sob a inspiração da divisa Beati pacifici. Cedant arma togae, com representação proporcional à dimensão de cada um dos 24 Estados (o Império teria doze delegados, a França, a Turquia, a Rússia e a Espanha, cada, com dez; para a Inglaterra, seis; quatro para a Polónia, Suécia e Províncias Unidas; três para Portugal e Veneza), onde a presidência seria rotativa e as decisões tomadas por uma maioria qualificada de 75%.
Consifera que, só através deste processo unificador, poderiam difundir-se as luzes e desenvolver-se o comércio, permitindo que a Europa voltasse à tranquilidade e à prosperidade que conhecera durante a pax romana, para o que também propõe a existência de um exército conjunto, a fim de se efectivarem as decisões do parlamento .
William Penn (1644-1718) foi um pregador quaker inglês que fundou, em 1682, a colónia da Pennsylvania na América do Norte, da qual fez um modelo de democratismo puritano. Curiosamente, Penn conseguiu as terras norte-americanas, em troca de um crédito de 16 000 libras sobre a coroa, que herdou do pai.
Ele que, por várias vezes, fôra encarcerado, fez da sua colónia uma espécie de refúgio para todos os perseguidos por motivos religiosos, tendo também abolido a escravatura e dado à colónia uma constituição. Contudo, em 1684, regressou à metrópole e, de boas relações com Jaime II, inspirou-lhe uma política de tolerância religiosa. Por ironia dos destino, as suas boas relações com os Stuarts, levam-no a ser perseguido depois de 1688, sendo desapossado do governo da colónia em 1692.
Os quakers têm origem na Society of Friends, fundada por George Fox, em 1668, quando surgiu um movimento de renovação do protestantismo inglês que tentou encontrar uma terceira via diversa das querelas que então opunham os anglicanos aos puritanos. Se os anglicanos procuravam conservar a sua liturgia e o seu sistema episcopal e os puritanos, invocavam a letra das Sagradas Escrituras, os quakers apelam àquilo que qualificam como luz interior (inner light), capaz de esclarecer qualquer homem de boa vontade e, proclamando a igualdade e a fraternidade, prégavam contra as guerras, os processos e os impostos, com a consequente recusa do serviço militar e do juramento de fidelidade. O principal método usado para a difusão do ideário eram reuniões onde dominava o discurso feito de improviso, acompanhado por gestos e por estremecimentos ( quakers) reveladores de entusiasmo e que seriam a manifestação da tal luz interior.
Na mesma senda, outro quaker, John Bellers, em 1710, propõe a criação de um European State, geometricamente dividido em cem províncias.
A obra, que tem como título completo Some Reasons for an European State. 1710, Proposed to the Powers of Europe by an Universal Guarantee and an Annual Congress, Senate, Diet or Parliament. To Settle Any Disputes about the Bounds and Rights of the Princes, propõe uma assembleia europeia, onde cada Estado teria um número de representantes proporcional ao número de províncias. Do mesmo modo, se estabeleceria uma força armada, onde cada província contribuiria com mil soldados ou número equivalente de barcos de guerra. Também proporcionalmente se participaria fiscalmente para aquilo que é designado por Liga Europeia .
Refira-se que Penn elabora a sua proposta em plena Guerra do Palatinado (1688-1697), pouco depois dos franceses terem apoiado o desembarque de Jaime II na Irlanda, em 1689, e que Bellers escreve em plena guerra da Sucessão de Espanha (1700-1714), onde os soberanos protestantes participam activamente nas guerras que opunham os Bourbons aos Habsburgos.
De particular destaque, são os projectos do luterano alemão Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716), de 1677 e 1678, onde se sugere a criação de um colégio universal, religioso e político, sob a dupla autoridade do papa e do imperador.
Leibniz constitui talvez das últimas grandes figuras da intelectualidade europeia a manter fidelidade ao modelo da respublica christiana, insurgindo-se contra as teses de Hobbes e Bossuet.
Ainda acredita que toda a cristandade forma uma espécie de república e que o Império representa o braço secular da Igreja universal , defendendo que a totalidade dos espíritos deve formar a Cidade de Deus, isto é, o mais perfeito Estado possível, sob o mais perfeito dos Monarcas. Esta Cidade de Deus, esta verdadeira monarquia universal, é um mundo moral no mundo natural, e é o que mais se deve exaltar entre as obras de Deus .
Contrariando a leitura absolutista, então assumida por Bossuet (1627-1704), considerava que tal unidade não resultava do direito divino , dado ter surgido do consenso unânime dos que não se opuseram ao bem comum da Cristandade .
Se, por um lado, defende a soberania de todos os príncipes alemães, mesmo dos não eleitores, pugna, por outro lado pela maiestas do Império que deveria ter alguma autoridade, uma espécie de primazia, o que se poderia obter transformando os Concílios ecuménicos num Senado Geral da Cristandade .
Ei-lo, luterano, a reconhecer a necessidade de unificação da cristandade através de um papado verdadeiramente universal. Observa mesmo que a Reforma não teria sido necessária se fossem aplicadas as decisões do Concílio de Constança e se as teses do movimento conciliarista do século XV fossem assumidas pela Igreja.
A chave para o entendimento desta conciliação entre a supremacia ou soberania das várias unidades do Império e a maiestas deste, levava, contudo, a uma rejeição do conceito de soberania de Hobbes.
Com efeito, para os soberanistas, só haveria Estados unitários ou uma aliança de Estados unitários, enquanto Leibniz advoga um conceito de soberania divisível e a consequente possibilidade de um duplo governo, algo menos que um Estado unitário e algo mais do que uma simples aliança.
Concebe, assim, a existência de vários degraus de autoridade: o primeiro era a superioritas do simples direito de jurisdição, que atribui ao senhor a potestas de causis statuendi; o segundo era o ius manus militaris ou a superioridade territorial; o terceiro degrau era a supremitas ou a autarcia, típica do príncipe livre ou república, implicando a capacidade real de resistência face a potências estrangeiras. Só depois viria a maiestas, o direito supremo de comando que, enquanto honra, pertenceria ao Imperador e, enquanto poder, ao Imperador e ao Império, representado pela Assembleia dos príncipes.
Contrariando o conceito monista de soberania indivisível, omnipotente e absoluta, para quem a totalidade dos iura regalia pertenceria a um único soberano, Leibniz visionava os mesmos como iura aggregata que, por não determinarem a essência da soberania, poderiam ser separados, por analogia com o próprio direito privado. É que, segundo as suas próprias palavras, a soberania subsiste, não obstante as obrigações, ou, se se quiser, todas as sujeições que submetem um príncipe às ordens de qualquer outro .
Se os adeptos do monismo soberanista consideram que uma entidade soberana exige três monopólios: o do constrangimento, o da jurisdição e o da organização dos poderes públicos, já Leibniz permite que os dois últimos possam ser repartidos: vários territórios podem reunir-se num só corpo, mantendo intacta a hegemonia de cada um, citando os exemplos do Império, da Suíça e das Províncias Unidas.
Consodera mesmo que só é possível a existência de soberania numa república onde Deus seja o rei, dado que só a divindade pode ser omnipotente. Deste modo, entende que o conceito hobbesiano de soberania não pode ser aplicado a um Estado civilizado e nem mesmo no império turco, dado ser contrário à natureza humana.
Retomando Vitória, para quem cada Estado, como parte do universo ou do mundo cristão, tem deveres relativamente ao todo a que pertence, não tarda que, em novo escrito, desenvolva este modelo, propondo a expansão espiritual da Europa pela concertação entre as principais potências, de certo modo antecipando algumas das ideias que marcam a frustrada Santa Aliança.
Coloca-se assim contra a tentativa de estatização que não só expropriou os poderes dos collegia que existiam abaixo do Estado como das autoridades universais existentes acima do Estado, porque este é concebido como simples quinto degrau da sociedade natural, depois da comunidade dos homens e das mulheres, o primeiro degrau; da comunidade dos pais e dos filhos, o segundo degrau; da comunidade dos senhores e dos servos, o terceiro degrau; e de todas as households, o quarto degrau.
Mas, acima do Estado coloca a Igreja de Deus, incluindo tanto a Igreja propriamente dita, como o Imperador, a cabeça e o defensor da respublica christiana
Leibniz sempre foi marcado pelo impossível de conciliar os contrários, através daquilo que qualificava como reconciliação, harmonia e síntese. Assim, eis que, enquanto homem do iluminismo, tentou recuperar a escolástica aristotélica, do mesmo modo que, como luterano convicto, procurou a reconciliação com os católicos.
No plano epistemológico, tentou elaborar uma teoria onde se conciliariam a causalidade com a finalidade, a necessidade com a liberdade, bem como a história do mundo com a graça divina, tentando introduzir-se no entendimento divino através do cálculo infinitesimal, considerando que o universo, uma vez criado, passa a ser uma entidade autárcica. Neste sentido, considerando que a harmonia universal é Deus, pretendia instaurar uma espécie de alfabeto do pensamento, onde a física, a mecânica e a matemática deveriam ocupar o espaço da metafísica.
Os seus planos de harmonia europeia remontam a 1671, ao escrito Consilium Aegyptiacum, onde procura convencer Luís XIV a lançar-se na conquista do Egipto, argumentando que o rei de França, poderia, deste modo, galardoar-se com o título de Imperador do Oriente e assumir-se como o federador da catolicidade europeia.
O governo francês, que tinha acabado de sair da Guerra da Devolução (1667-1668) e via levantar-se contra ele a Tripla Aliança de Haia, entre a Inglaterra, a Suécia e as Províncias Unidas, declarou então ao filósofo que os projectos de guerra santa têm, de notoriedade pública, perdido qualquer actualidade desde a época de S. Luís.
Luís XIV preferia então o jogo da diplomacia e da guerra, no próprio teatro de operações da Europa. Primeiro, consegue quebrar a aliança entre as Províncias Unidas e a Inglaterra, aliando-se a esta, pelo Tratado de Douvres, depois assegura-se da neutralidade do Imperador. Com esta cobertura diplomática, lança-se, então, numa invasão das Províncias Unidas, desencadeada a partir de Maio de 1672, o que obrigou os holandeses a resistir pela abertura dos diques, retardando a conquista e permitindo que, em 1673, surgisse uma coligação contra a França, integrada pela Espanha, pelo Imperador e pelo Brandeburgo. A guerra generaliza-se depois com Luís XIV a voltar-se contra a Espanha nos Países Baixos e no Franche-Comté, enquanto a Inglaterra abandonava a sua luta contra os holandeses, logo em 1674, e se dava a emergência da Prússia, que expulsa os suecos da Pomerânia Oriental.
Entretanto, Leibniz que, a partir de 1676, está ao serviço do príncipe João Frederico de Hanôver, com o cargo de bibliotecário, elabora, a pedido deste, em 1677, um tratado sobre o direito de supremacia ou de soberania e de embaixada dos eleitores e príncipes do Império alemão: De jure suprematus et legationis electorum et principum Germaniae, utilizando o pseudónimo de Caesarinus Furstenerius.
A obra que se destinava a dar argumentos ao Congresso de Nimega, que se concluiu em 1678, sugeria também a criação de um colégio universal, religioso e político, sob a dupla autoridade do papa e do Imperador.
Aí constrói o modelo teórico de soberania que já referimos, procurando aplicá-lo aos príncipes alemães, para considerar que, sendo estes soberanos, também deveriam ter ius legationis, procurando, deste modo, acabar com a distinção entre os meros Príncipes e os Príncipes Eleitores.
Depois disso, em 1678, o mesmo Leibniz publica um opúsculo intitulado Entretien de Philarète de d'Eugène. Sur la question du temps agitée à Nimwègue touchant le droit de Souverainité et d'Embassade des Electeurs et princes de l'Empire, onde desenvolve e vulgariza as ideias eruditamente apresentadas em 1677 .
Nesta última obra, considera que a Europa não cessa de conspirar contra si mesma, propondo que ela refaça a sua unidade espiritual e considerando o Imperador como director e chefe espiritual da Igreja Universal.
Leibniz, que não pretendia o regresso à ideia medieval de monarquia universal, dado considerar que esta só poderia concretizar-se através da existência de um ditador europeu, visava tão só o estabelecimento de uma suprema arbitragem: Non Monarchiam Universalem (...) sed Directionem generalem seu arbitrium rerum esse.
As suas perspectivas eram, assim, mais vastas que as de Sully e de Crucé, dado que, além da reorganização da Europa, visava também um movimento de expansão da evangelização. A França seria a responsável por África. A Suécia e a Polónia pela Sibéria e pela Taurídia. A Inglaterra e a Dinamarca pela América do Norte. A Espanha pela América do Sul. A Holanda pelas Índias Orientais.
Como dizia numa carta dirigida a Mme Brinon, de 29 de Setembro de 1791, a união opera-se, a catolicidade reforma-se, a Germânia e a Latinidade reencontram a sua comunhão espiritual, as Províncias Unidas e a Inglaterra regressam, por seu turno, a uma Igreja que é, ao mesmo tempo, romana e reformada, e os crentes, todos os crentes, opõem-se às forças dissolventes que ameaçam a respectiva fé.
Era uma visão mística, bem semelhante àquela que, depois, conduz Alexandre da Rússia, através da Senhora Krüdener, à ideia de Santa Aliança. Neste sentido, procurou mesmo a conciliação entre católicos e protestantes e, com este espírito, levou Frederico o Grande a fundar em Berlim uma Academia das Ciências, em 1700, de que foi o primeiro presidente. E, apesar de estar ao serviço de Hanôver, de 1676 até à data da sua morte, não deixou de colaborar também com o próprio Pedro o Grande da Rússia, para quem elaborou um projecto de reforma do direito russo .