Aristide Briand

O segundo grande impulso europeísta é dado pelo já referido Aristide Briand que, na qualidade de Presidente do Conselho francês, em 7 de Setembro de 1929, apresenta, na Sociedade das Nações, uma formal proposta para a instauração de uma espécie de laço federal entre os povos da Europa.
Briand, que já exercia as funções de ministro dos negócios estrangeiros desde 1925, estava preocupado com a ultrapassagem do contencioso franco-alemão, principalmente no tocante à gestão da Renânia e às reparações de guerra, ensaiando resolver o problema, não de maneira bilateral, mas integrando a questão num âmbito mais vasto, a multilateralidade de uma organização europeia.
Tenho-me associado nestes últimos anos a uma propaganda activa a favor de uma ideia que tem sido qualificada como generosa, talvez para se dispensar de a qualificar como imprudente. Esta ideia, que nasceu há muitos anos, tem alimentado a imaginação dos filósofos e dos poetas, (...) progrediu nos espíritos pelo seu valor próprio. Ela acabou por aparecer como resposta a uma necessidade. Propagandistas reuniram-se para a difundir, para a fazer entrar mais adiante no espírito das nações, e confesso que me encontrei entre estes propagandistas (...) Penso que entre os povos que estão geograficamente agrupados, como os povos da Europa, deve existir uma espécie de laço federal (...) É este laço que queria esforçar-me por estabelecer. Evidentemente que a associação agirá sobretudo no domínio económico. É a questão mais premente. Creio que pode ter sucesso. Mas também estou certo que, tanto do ponto de vista político como do ponto de vista social, o laço federal, sem afectar a soberania de qualquer das nações que poderão fazer parte de uma tal associação, pode ser benéfico
.
A ideia, desde logo considerada como prematura pelos britânicos e imediatamente condicionada por Mussolini, à colocação em comum de todas as colónias europeias, teve apenas como consequência um convite feito, depois do almoço desse dia, pelos 26 delegados europeus ao próprio Briand, para o mesmo redigir um memorando que servisse de base para uma consulta geral aos governos.
Mesmo em França, a ideia não foi entusiasticamente acolhida, contando tanto com uma oposição da direita e com algumas reticências da parte dos socialistas. Léon Blum acentuou mesmo a contradição de propor-se um laço federal, mantendo-se as soberanias nacionais, e os comunistas logo a taxaram como uma manobra anti-soviética.
Já na Alemanha, Gustav Streseman (1878-1929) declarou-se favorável à ideia, mas logo insistiu na vertente económica, sugerindo a unificação das moedas e a criação de um selo postal único para toda a Europa.
As circunstâncias serão, contudo, radicalmente alteradas no mês seguinte, quando surge a chamada grande depressão...
O memorando de Briand é desenvolvido pela pena do secretário-geral do Quai d'Orsay, Alexis Léger (1887-1975), nome próprio daquele que será prémio Nobel da literatura em 1960, Saint-John-Perse, num relatório intitulado Sur l'organisation d'un régime d'union fédérale européen, comunicado aos diversos governos europeus, em 1 de Maio de 1930.
Aliás, o memorando era modesto, visando apenas a criação de uma agência federal da Sociedade das Nações com o objectivo de se estabelecer através de uma série de acordos económicos, um mercado comum entre os diversos povos europeus. Mas, contrariamente ao discurso de Setembro, já se encarava a questão de forma política, ou, melhor dizendo, acentuando a vertente intergovernamental de cooperação política.
Aí pode ler-se que a concepção da cooperação política europeia como devendo tender para este fim essencial: uma federação fundada sobre a ideia de união e não de unidade, isto é, bastante flexível para respeitar a independência e a soberania nacional de cada Estado, assegurando a todos o benefício da solidariedade colectiva para a regulação das questões políticas que interessem a esta espécie de comunidade europeia ou à de um dos seus membros (uma tal concepção poderá implicar, como consequência, o desenvolvimento geral para a Europa do sistema de arbitragem e de segurança, e a extensão progressiva a toda a comunidade europeia da política de garantias internacionais inauguradas em Locarno, até à integração dos acordos ou séries de acordos particulares num sistema mais geral).
Considerava-se também que qualquer possibilidade de progresso na via da união económica sendo rigorosamente determinada pela questão da segurança e estando esta mesma questão intimamente ligada à do progresso realizável na via da união política, é sobre o plano político que deverá ser primacialmente conduzido o esforço condutor tendente a dar à Europa a sua estrutura orgânica. Uma ordem inversa não seria apenas vã, apareceria aos olhos das nações mais fracas como susceptível de as expor, sem garantia nem compensação, ao risco de uma dominação política podendo resultar de uma dominação industrial dos Estados mais fortemente organizados.
Nestes termos, visionava-se que, só depois de estabelecida a estrutura política, poderia proceder-se a uma aproximação das economias europeias, através de uma política aduaneira livre-cambista, conduzindo ao estabelecimento de um mercado comum para a elevação do bem-estar humano no conjunto dos territórios da comunidade europeia. Não se trata de modo algum de realizar peça por peça uma construção ideal respondendo abstractamente a todas as necessidades lógicas de um vasto esboço de mecanismo federal europeu, mas, bem pelo contrário, de evitar qualquer ideia feita; importa, antes, uma vinculação em termos práticos quanto à realização efectiva de um primeiro sistema de contacto e de solidariedade constantes entre os governos europeus, tendo em vista à realização em comum de todos os problemas relativos à organização da paz europeia e do ordenamento racional das forças vitais da Europa .
Em 11 de Setembro do mesmo ano de 1930, a partir de um livro branco que reunia o memorando e as respostas dos vários governos europeus, todas vagamente favoráveis, à excepção da britânica, o mesmo Briand apresentou uma moção à assembleia geral da Sociedade das Nações.
Contudo, o ambiente internacional alterara-se completamente, com a morte do chefe do governo alemão, Gustav Streseman, em Outubro de 1929, a quebra da Bolsa de Nova Iorque, no mês seguinte, e a vitória eleitoral dos nazis em 14 de Setembro de 1930.
De todo esse esforço ficava apenas a criação, em 16 de Setembro, de uma Comissão de Estudos para a União Europeia, encarregada de elaborar um relatório mais completo, um grupo de trabalho que, depois de reunir cerca de dez vezes, se dissolveu após a morte de Briand em 1932.
Apesar do fracasso, eis que a ideia de Europa entrava nos domínios da política. Como observa Max Beloff, era um gesto, nada mais; mas na história os gestos têm a sua importância . Um sinal que foi, entretanto, entendido pelo profetismo dos homens de pensamento, gerando uma vasta literatura que, sem receio, propôs uns Estados Unidos da Europa, com testemunhos de personalidades como Gaston Riou, Carlo Sforza, Bertrand de Jouvenel, Benedetto Croce, Julien Benda, Edmund Husserl e muitos outros, que lançam as bases daquilo que será o europeísmo da resistência.
Em 1928 surgia o livro de Gaston Riou, Europe ma Patrie, preconizando uma federação continental europeia, capaz de evitar que a Europa fosse partilhada por um dos três blocos unificados que a ameaçavam: o russo, o britânico e o americano.
Em 1929, o italiano Carlo Sforza (1872-1952), então no exílio, publica o livro États Unis de l'Europe. Fora ministro dos estrangeiros italiano em 1910-1921, e era embaixador em Paris quando Mussolini tomou o poder e o condenou ao exílio em 1925. O mesmo autor, em 1939, publica em Paris um novo livro sobre a temática europeísta, Synthèse de l'Europe. Depois da segunda guerra mundial, voltou a ser ministro dos estrangeiros no governo de Alcide de Gasperi, entre 1947 e 1951.
Em 1930, Bertrand de Jouvenel lança também o seu Vers les États Unis de l'Europe, no mesmo ano em que surge, de Édouard Herriot, o livro Europe, onde volta a preconizar-se uma união europeia, no quadro da Sociedade das Nações, mas com a adesão à mesma da Grã-Bretanha. Neste mesmo ano de 1930, importa referir, para além da obra de Hermann Keyserling, Das Spektrum Europas, os trabalhos do suíço Rappard, Uniting Europe, 1930 e do italiano U. Quartara, Gli Stati Uniti d'Europa e del Mondo, 1930.
Em 1932, surge a Storia d'Europa de Benedetto Croce. Em 1933, do inglês Arthur Salter, The United States of Europe, bem como, de André Rousseaux, L'Art d'Être Européen. É também nesse ano que se edita, de Julien Benda, Discours à la Nation Européenne. No ano seguinte, é a vez do italiano A.d'Alia, com Confederazione Europea. Em 1935, é a célebre conferência de Edmund Husserl, em Viena, A Crise da Humanidade Europeia e a Filosofia. Quatro anos depois, é o americano W. B. Curry, com The Case of Federal Union. Em 1940, W. I. Jenning, A Federation for Western Europe, e M. A. Bingham, The United States of Europe .
No contexto dos anos trinta, merecem também especial destaque os movimentos de ideias que adoptaram uma postura personalista e federalista, de inspiração cristã, rejeitando tanto a velha ordem do internacionalismo liberal como os modelos comunistas e nazi-fascistas e acentuando a necessidade de uma terceira via, entre o individualismo e o totalitarismo. Sem dúvida, uma minoria que teve razão antes do tempo, mas cujas ideias sempre teriam evitado as carnificinas, os genocídios e todo o cortejo de liquidação de milhões de homens concretos.
Logo em 1930 surge o movimento Ordre Nouveau, com Robert Aron e Arnaud Dandieu, que, em 1931, publicam Le Cancer Américain e Décadence de la Nation Française, ao lado de Denis de Rougemont, Alexandre Marc, René Dupuis e Daniel Rops, movimento que se assumia como uma terceira força contra o capitalismo liberal e o capitalismo de Estado, advogando o federalismo.
Depois, em Outubro de 1932, publicava-se a revista Esprit, dirigida por Emmanuel Mounier. Também Paul Valéry, no seu livro Regards sur le Monde Actuel, de 1931, aspirava a uma Europa independente, sobretudo face aos Estados Unidos da América: les misérables européens ont mieux aimer jouer aux Armagnacs e aos Bourguignons que de prendre sur toute la terre le grand rôle que les Romains surent prendre et tenir pendant des siècles dans le monde de leur temps (...) L'Europe aspire visiblement à être gouvernée para une commission américaine. Toute sa politique s'y dirige .
Veja-se, por exemplo, o Manifesto de Font-Romeu, de Agosto de 1932, que constitui a base de princípios da revista Esprit: qualquer forma política artificial deve desaparecer, sobretudo se uma mística artificialmente exaltada lhe vem esconder o vazio. Não podemos portanto admitir a nação, e menos ainda o nacionalismo, onde esta mística se exaspera, dá à missão um poderio de expansão, cria a quimera perigosa da missão conquistadora de um povo. O racismo, cientificamente falso, é um verdadeiro frenesim; é a última chama da nação tocada pela morte. Mas a nação não é a pátria. Um grupo de homens procurou, lutou, sofreu e o resultado da sua história comum, é uma visão particular do mundo. Não se dirige contra os outros, dá e recebe deles; e talvez esta troca se transforme numa comunidade moral que alargará um dia a pátria. As verdadeiras unidades geográficas são a região e o Estado. A região é, em primeiro lugar, um temperamento. Reúne homens que vivem sob um mesmo clima e que têm hábitos de vida análogos. Mas é também uma estrutura económica. Corresponde às trocas fáceis. O Estado agrupa as regiões. Ultrapassa em muito o quadro da nação actual. Corresponde a uma unidade geográfica e a uma verdadeira civilização espiritual. Por cima destas unidades, deve haver uma federação mundial com o fim de se fixarem as linhas gerais do plano. Deve também assegurar a paz entre os Estados e mais ainda organizar uma troca dos valores morais que eles representam .
Copyright © 1998 por José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados.
Página revista em: 05-01-1999.