Abade de Saint-Pierre

Charles-Irinée Castel de Saint-Pierre (1658-1743), capelão da duquesa de Orleães, foi assessor do cardeal Melchior de Polignac, no Congresso de Utreque, entre 1710 e 1712, tendo publicado, no ano seguinte, o seu Projet, em três grossos e fastidiosos volumes que tiveram um Abregé, feito pelo próprio autor, em 1729, com 227 páginas.

Ligando o seu projecto ao suposto plano de Henrique IV, diz que o mesmo foi por este rei inventé, e, dedicando-o a Luís XIV, vai, no entanto, bem mais longe: descobri que, se as 18 soberanias da Europa, para se conservarem no presente governo, para evitarem a guerra entre elas e para se procurar todas as vantagens de um comércio perpétuo de nação a nação, querem fazer um tratado de união e um congresso perpétuo pouco mais ou menos segundo o mesmo modelo das sete soberanias da Holanda, ou das três soberanias das Suíças, ou das soberanias da Alemanha, descobri, digo, que o grande poder dos mais fortes não poderia prejudicá-los, a não ser que cada um fosse exactamente fiel a promessas recíprocas, que o comércio jamais seja interrompido e que todos os futuros diferendos terminem sem guerra e pela via da arbitragem.

Nestes termos, desdobra o respectivo plano, numa série de artigos: no artigo 1º, uma aliança perpétua entre os soberanos (haverá, a partir de agora, entre os soberanos que assinarem os cinco presentes artigos, uma aliança perpétua para se garantirem nos séculos vindouros das guerras estrangeiras e civis; para se manterem e suas famílias na posse da soberania, segundo a ordem estabelecida nas suas nações respectivas; para diminuírem as despesas militares e aumentarem a segurança pública; para aperfeiçoarem o comércio, leis e instituições de seus Estados; para terminarem prontamente sem riscos nem despesas os litígios futuros; para, enfim, terem a certeza da execução das promessas e tratados recíprocos) ; no artigo 2º, determinava-se que todos os meses os plenipotenciárioas dos soberanos aliados fixariam a quantia com que, na proporção às suas rendas, contribuirá cada Estado para as despesas da grande aliança; no artigo 3º, estabelecia-se que os soberanos aliados nunca mais recorreriam às armas para decidirem as questões que entre eles se levantarem e submeter-se-iam à decisão dos plenipotenciários dos aliados que não entrassem no litígio; no artigo 4º fixava-se que se algum dos aliados recusasse obediência às decisões dos congressos, e se se rebelasse contra ele, a grande aliança o forçaria a submeter-se, e seria obrigado a pagar as despesas que para isso se fizessem; no artigo 5º, fixava-se a possibilidade de revisão do pacto por simples maioria, a não ser para estes cinco artigos, para os quais se requeria a unanimidade, bem como para o caso de qualquer modificação das fronteiras existentes entre os Estados membros .

Todos os Estados que tivessem, pelo menos, um milhão e duzentos mil súbditos, disporiam de um número de votos igual, enquanto os pequenos Estados teriam de se unir para atingir o quorum estabelecido. As decisões do Senado seriam tomadas por maioria e ratificadas, seis meses depois, por uma maioria de dois terços.

No plano militar, previa-se que cada Estado, em tempo de paz, não poderia ter uma força armada superior a seis mil homens. Já em tempo de guerra, o Senado Europeu, sedeado rotativamente em Estrasburgo e em Dijon, nomearia um generalíssimo, que não poderia ser membro de qualquer casa soberana, e constituir-se-ia uma força de quinhentos mil homens, vinte e quatro mil por cada Estado. Condenava-se também qualquer espécie de diplomacia secreta entre os Estados membros.

Finalmente, considerava que todas as soberanias terão sempre os mesmos limites que actualmente dispõem, não podendo qualquer território ser desmembrado de qualquer soberania, nem qualquer outro poderá ser acrescentado por sucessão, pacto entre diferentes casas, eleição, doação, cessão, venda, conquista, submissão voluntária dos súbditos ou qualquer outra forma .

O projecto vale evidentemente como mais uma das boas intenções totalmente inadequadas às circunstâncias daquele equilíbrio absolutista e mercantilista, dado que, nos anos seguintes, novas guerras se seguem, aproveitando os pretextos das sucessões, num confronto entre Habsburgos e Bourbons, como a Guerra de Sucessão da Polónia (1733-1738), a guerra da sucessão da Áustria (1740-1748) e a Guerra dos Sete Anos (1756-1763).

É evidente que o projecto não convinha aos estadistas de então, dado que não só impunha, às soberanias existentes, os limites do direito (a sociedade organizada dos Estados deverá garantir os direitos e a vida de cada Estado) como pretendia conservá-las ou congelá-las nos limites que tinham atingido (todas as soberanias terão sempre os mesmos limites que têm presentemente, nenhum território poderá ser desmembrado de qualquer soberania, e nenhum outro poderá ser acrescentado por sucessão, pacto de casas diferentes, eleição, doação, cessão, venda, conquista, submissão voluntária de súbditos ou qualquer outro).

Estávamos em pleno apogeu do século da força e dos Estados em movimento, onde cada soberano adoptava a máxima que Hobbes atribuíra ao Leviathan em 1651: non est potestas super terram quae comparetur ei. Estávamos num tempo onde a medida do direito era a utilidade e onde cada soberano tinha tantos direitos quanto os respectivos poderes, pelo que cada Estado era um lobo para os outros Estados, numa guerra de todos contra todos.

Contudo, ao contrário do que sucedera com os outros projectistas da paz, o Abade é lido pela opinião crítica da république des lêtres de então, principalmente por Rousseau e por Kant.

Rousseau, por exemplo, em 1756, foi encarregue pela família e pelos amigos do abade de resumir aquilo que qualificava como um fatras de vingt volumes. Em 1761, numas contidas, objectivas e elegantes quarenta páginas publica um Extrait du Projet de Paix Perpétuelle de l'Abbé de Saint Pierre, e, em 1782, volta a referir-se à mesma num Jugement sur la Paix Perpétuelle .

Neste, acusa os soberanos europeus de serem egoístas e ambiciosos pelo facto de não aceitarem as propostas do abade, porque graças ao projecto, caso pudesse ser realizado por pessoas honestas, seria possível estabelecer a république européenne num instante, o que seria suficiente para a fazer durar eternamente, dado que cada um poderia encontrar pela experiência o seu proveito particular no bem comum .

Só que os príncipes não vêem o seu interesse real mas apenas o seu interesse aparente. E aqui eis que Rousseau, em nome do realismo, critica o utopismo do Abade: ele tinha tanto prazer em ver funcionar a sua máquina que dificilmente sonhava nos meios de a fazer andar; a sua imaginação enganava perpetuamente a sua razão .

Assim, tenta corrigir a versão do abade invocando em seu auxílio o grand dessein de Henrique IV, dado acreditar que os meios de realizar a Europa só poderiam realizar-se pela força, para se mudar o estado de coisas: ninguém viu, em nenhum lado, ligas federativas estabelecerem-se a não ser através de revoluções: e, na base deste princípio, quem de nós ousará dizer se esta liga europeia é para desejar ou para recear? .

Se raciocinámos com exactidão ao expor este plano, está demonstrado: 1º que o estabelecimento da paz perpétua depende unicamente do consentimento dos soberanos, e a única dificuldade para a sua realização é a existência que eles lhe possam opor; 2º que esta instituição por todos os modos lhes seria útil, e que não há comparação possível entre os inconvenientes e as suas vantagens; 3º que é razoável supor que a vontade dos soberanos esteja de acordo com os seus interesses; 4º finalmente que esta instituição, organizada conforme o plano proposto, seria sólida e durável e preencheria perfeitamente o seu fim.

Isto não quer dizer que os soberanos adoptarão este projecto (quem pode responder pela vontade de outrem?) mas que o adoptariam se conhecessem os seus verdadeiros interesses; porque, é preciso que se note, não supusemos os homens tais como deviam ser: bons, generosos, desinteressados e amando o bem público por humanidade; mas tais como são: injustos, ávidos e preferindo a tudo o seu interesse.

A única coisa que lhes supusemos foi a razão suficiente para conhecer o que lhes é útil, e o ânimo bastante para fazerem a própria felicidade. Se, apesar de tudo isto, ficar sem execução este projecto, não é porque seja quimérico; mas sim porque os homens são insensatos, e é uma espécie de loucura ser sábio no meio de loucos 

Mas Rousseau, nesta crítica a Saint-Pierre, faz ele também uma teoria sobre a união europeia, distinguindo a ideia antiga de confederação, à maneira das anfictionias gregas, das modernas, e considerando que nenhuma daquelas iguala a perfeição do Corpo Germânico, da liga helvética e dos Estados Gerais . Isto é, o genebrino Rousseau, confessa-se adepto do modelo do Sacro Império e coloca, na sua linha de desenvolvimento, tanto o modelo da Suíça como o dos Países Baixos.

Mas diz mais: se acha que estes modelos antigos e modernos são confederações políticas, expressas na legislação dos povos, haveria outras tácitas, mas não menos reais, formadas pela analogia dos costumes, dos interesses mútuos, por uma religião e um direito das gentes comum, pelo comércio, artes e ciências, enfim pela multiplicidade de relações de todo o género. Essa espécie de sociedade seria a então existente na Europa .

O Extrait de Rousseau faz circular o projecto do Abade. Voltaire dedica-lhe o seu Rescrit de l'Empereur de la Chine à l'occasion du projet de Paix Perpétuelle, onde o imperador da China chama, ao autor do projecto, l'abbé Saint-Pierre d'Utopie e constrói um modelo alternativo cuja execução atribui a Frederico II .